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Juiz Genivaldo Guimarães fala sobre a gravidade da situação carcerária em Brumado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora a unidade prisional de Brumado já tenha sido concluída, o equipamento ainda não está funcionando. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Juiz da Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, falou sobre o assunto. Segundo ele, Brumado e região perdem a oportunidade de melhor acomodar os presos, de assegurar a dignidade, de reeducar. Diante do impasse que impede a inauguração da unidade, visto que a Justiça do Trabalho suspendeu a terceirização das atividades de serviços gerais pretendida pelo Governo do Estado, o magistrado ressaltou que a carceragem de Brumado continua com elevado número de presos, a maioria de outras comarcas. O local funciona, segundo ele, como se fosse uma cadeia pública, quando é uma simples carceragem onde o preso deveria permanecer o menor tempo possível. “Acrescento que, devido à falta de vagas na pequena carceragem de Brumado, diversos acusados, embora condenados, acabam recorrendo em liberdade, quando, a rigor, estariam presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva”, declarou.

Juiz Genivaldo Guimarães fala sobre a gravidade da situação carcerária em Brumado
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Sobre a situação do presídio após a inauguração, o juiz acredita que, em um ou dois meses, a unidade estará com um elevado número de presos, tendo em vista que estabelecimentos prisionais de Vitória da Conquista e de cidades próximas estão lotados e, provavelmente, haverá um remanejamento desses detentos. Além disso, o magistrado adiantou que haverá a necessidade de instalação de uma Vara de Execuções Penais própria em Brumado assim que o presídio for inaugurado. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. São aproximadamente 715 mil presos, incluindo 148 mil pessoas em prisão domiciliar, fora 370 mil mandados de prisão ainda não cumpridos. O país perde apenas para Estados Unidos e China em população carcerária. No estado da Bahia, a população carcerária, incluída a prisão domiciliar, beira 15 mil presos. A exemplo de outros estados, o juiz frisou que os governantes baianos pouco têm feito e investido na construção de estabelecimentos prisionais ou na reforma e ampliação dos já existentes.

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