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Malhada de Pedras: Por 5x2, TRE-BA mantém mandatos de prefeita e vice-prefeito

16 Set 2020 - 08:00h

Na última terça-feira (15), a prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), venceram em segunda instância o processo de cassação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). No último dia 8, o juiz José Batista de Santana Júnior havia votado pela rejeição dos recursos (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado de defesa Magno Silva explicou que, por 5 a 2, o órgão reformou a sentença e afastou a hipótese de inelegibilidade. “Então, ela não tem nenhum impedimento com relação a este processo. A justiça assim foi feita. As decisões de primeiro grau são sempre passíveis de reformas por um órgão de segundo grau. O TRE entendeu que não houve qualquer prática de abuso de poder econômico ou político”, destacou. Dessa forma, segundo reiterou, a prefeita está apta a concorrer à reeleição.