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Modera solicita plano e controle social do saneamento em Brumado
Foto: Divulgação

Cumprindo deliberação do colegiado do núcleo de Brumado, o Modera protocolou ofícios ao prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e ao presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo, solicitando elaboração participativa do Plano Municipal de Saneamento (PMS) e definição de mecanismo de controle e gestão democrática dos serviços de saneamento. O esgotamento sanitário é o que mais preocupa o grupo, uma vez que o lançamento de esgoto in natura representa uma poluição crônica do Rio do Antônio. Baseando-se no Decreto 7.217, que regulamenta a Política Nacional de Saneamento, o Modera entende que a elaboração do PMS deve garantir a ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, por meio da apresentação de críticas e sugestões em consulta ou audiência pública, antecedida por acesso à proposta do Plano na internet.

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