A sessão foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL), que cumprimentou a todos os presentes solicitando em seguida que o secretário da mesa diretora fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a sessão o presidente solicitou a leitura do material do pequeno e grande expediente, quando constaram:

(EM APRESENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 025/2014 que - “Retifica o nome da Secretaria Estadual competente para a construção do Conjunto Penal, e dá outras providencias.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 022/2014 – “Dispõe sobre atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério, na forma adiante definida, e dá outras providências.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI SUBSTITUTO N° 023/2014 ­– “Reformula a formatação da desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias e o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006, no Município de Brumado, e dá outras providencias” que substitui o Projeto de Lei n° 006/2014.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 024/2014 ­– “Dispõe sobre a atualização das tabelas de Vencimentos dos servidores municipais, na forma adiante definida e dá outras providencias.”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE RESULUÇÃO N° 003/2014 – “Dispõe sobre a denominação do anexo da Casa Legislativa do Poder Legislativo brumadense.”

AUTORIA: VEREADORA HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS

INDICAÇÃO N° 158/2014

AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA

O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Juntamente com a secretaria de Infra estrutura, o calçamento da Rua Almerindo Souza Lobo no Bairro Feliciano Pereira Santos.

INDICAÇÃO N° 159/2014

AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA

O Vereador Manoel Romar, com assento nesta Casa Legislativa, vêm nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Sr. Prefeito Municipal AGUIBERTO LIMA DIAS, juntamente com o secretário da infraestrutura, André Cardoso, a construção de muros de proteção para central de abastecimento d’agua de Umburanas, distrito de Brumado.

INDICAÇÃO N° 160/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS ( SANTINHO )

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS ( SANTINHO ) – PTC, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTENÁRIO NESTE MUNICÍPIO. NAS SEGUINTES RUAS: RUA HIDELBRANDO GAMA, RUA MARIA CAIRES GAMA, IDALINA ROSA GAMA, ALCEBÍADES FRANCISCO GAMA E RUA PROTÉCIO GAMA.

A palavra foi franqueada aos Vereadores para que pudessem fazer considerações a respeito do material do grande expediente. Fizeram uso:

Alessandro Lôbo – Fala sobre os dois projetos que tramitam na Casa. Destaca o que prevê a desprecarização dos ACES e ACS e diz que sempre lutou por essa conquista para os agentes e que tem certeza que será aprovado. Ressalta que podem contar com sua colaboração sempre que precisarem. Parabeniza os vereadores Santinho e Romar pelas indicações.

Weliton Lopes-Comenta sobre o material de expediente e diz que irá se abster da indicação do vereador Santinho. Faz comentários sobre o projeto dos ACS e diz que depois de muito tempo os mesmo tem o pedido atendido. Fala que reajuste sempre vota favorável, mas que é necessário se discutir com os professores e com os vereadores. Observa que o projeto não pode ser enviado para a câmara sem ser discutido. Fala que a data base precisa ser respeitada por ser um direito do trabalhador. Considera uma inabilidade do gestor encaminhar projeto sem negociar com os professores. Fala que seu mandato não irá usurpar esse direito do trabalhador.

Édio Pereira – Comenta sobre o projeto dos ACS e diz que votará a favor por ter entendimento entre as partes. Ratifica o discurso do vereador Weliton Lopes e diz que somente na semana passada aconteceu uma reunião com os professores. Fala que a data base é direito constitucional. Destaca que se o projeto não for retirado da pauta a bancada irá obstruir para que de tempo de negociação e valorização dos professores.

Castilho Viana – Faz comentários sobre os projetos e ressalta que os agentes solicitavam há muito tempo o reajuste e desprecarização e com o projeto terão esse benefício. Acredita que todos votarão a favor. Fala sobre o reajuste dos professores e diz que entende que é uma luta que a cada ano a Casa enfrenta para dar melhores condições para a categoria. Fala que irá aguardar a discussão e diz que é mais prudente para que se chegue a um consenso. Fala que concorda com o vereador Weliton com relação à indicação que solicita esgotamento sanitário. Fala que a Embasa precisa assumir sua responsabilidade.

José Ribeiro Neves – Fala que os ACS enfim podem celebrar uma conquista. Fala que essas pessoas que trabalham de sol a sol ainda precisam ser mais reconhecidos. Se junta ao vereador Weliton quanto ao projeto dos professores.

Agno Meira – Fala que tem certeza que o reajuste foi fruto da união da categoria. Destaca o trabalho do Sindicato da Classe. Informa que ouve o compromisso do secretário de saúde de pagar o piso nacional retroativo ao mês de julho assim como foi tratado com a categoria. Parabeniza os vereadores Santinho e Romar pelas indicações. Fala sobre o projeto dos servidores da Prefeitura e dos professores.

Liu Vasconcelos – Fala que os vereadores estarão sempre ao lado daqueles que lutam e parabeniza os ACS. Comenta sobre o projeto dos professores e diz que o prefeito será sensível e saberá valorizar a classe. Fala sobre o projeto de resolução que teve tanta discussão e diz que solicitou que colocasse o nome por ser um antigo vereador. Fala que é um projeto que colocará o nome do anexo que só existia de boca. Parabeniza Romar e Santinho pelas indicações.

Romar Pereira – Fala sobre as indicações. Pede atenção ao secretário municipal de infraestrutura. Coloca o gabinete a disposição dos ACS.

Santinho – Parabeniza o prefeito por estar sempre atento as solicitações das categorias. Parabeniza os ACS pela conquista. Comenta sobre o reajuste dos servidores.  Fala que o vereador não tem o poder de mudar números e só podem votar depois que o projeto for encaminhado. Fala sobre a indicação da sua autoria e destaca que é uma dificuldade para o município o esgotamento sanitário. Destaca que não pode deixar de solicitar em virtude da população necessitar deste benefício.

Catoze – Fala sobre as indicações e destaca que todas têm como propósito principal a melhoria da qualidade de vida da população.

José Carlos de Jonas – Parabeniza os ACS que tem coragem e merecem que lutem por eles. Destaca os projetos de reajuste dos servidores e professores municipais.

Considerações finais
 

Édio da Silva – Fala que houve coerência em retirar o projeto para ser discutido pela categoria. Comenta que solicitaraá a revitalização da Rua Nazaré no bairro Dr. Juracy. Fala que visitou Rua e foi questionado por vários moradores solicitando esta obra. Fala que já foram liberados 1milhão e cento e vinte mil da obra do estádio. Informa que no mês de dezembro a obra deverá ser entregue. Apoio incondicional do deputado Daniel Almeida. Fala que irá procurar o secretário de esporte para solicitar apoio aos jogadores em campeonatos fora do município, pois atualmente só tem disponibilizado o transporte. Fala que os outros municípios bancam suas seleções e nada mais justo que Brumado também faça isso pelos que representam o município nos eventos esportivos. Informa que as obras da Cesta do Povo deverão ser entregue no dia 05 de setembro, também emenda do deputado Daniel Almeida. Fala que é uma grande obra. Comenta sobre a questão da poluição na Vila Presidente Vargas e diz que seria necessário realizar uma visita no local para solicitar providências urgentes.

José Carlos de Jonas – Fala que iria solicitar a visita na Vila porque a situação está muito séria. Comenta que a empresa Magnesita está soltando uma fumaça amarela e diz que é tóxica. Comenta sobre o problema do cemitério da Vila e diz que não existe mais condição de continuar sem a ampliação. Fala que tem certeza que o prefeito irá desapropriar terra da empresa Magnesita para ampliar o cemitério.

José Ribeiro – Fala que o Ministério Público já se envolveu nessa questão e se faz necessário que a Casa também se envolva para que a população não seja mais prejudicada. Comenta também sobre o cemitério e se faz necessário encontrar meios para resolver esse problema.  Fala sobre cobranças que estão sendo feitas no distrito de Itaquarai e que há muito tempo as obras estão paradas. Fala que é preciso uma explicação. Comenta que o setor de trânsito informou que estará realizando a obra para beneficiar os moradores do Esconso conforme solicitação realizada por sua pessoa, assim como a construção do quebra-molas.  Solicitou a construção de redutores de velocidade nas saídas da cidade em razão do grande número de acidentes nessas vias. Fala que esteve na Secretaria de Planejamento para falar sobre a quadra com cobertura que será construída no bairro das esmeraldas. Fala que espera que seja construída em breve.

Castilho Viana – Fala sobre as condições da estrada de Sussuarana e relata que a obra prometida não foi realizada e está intransitável se tornou um problema de segurança pública. Solicita a Iluminação da praça Rui Barbosa.

Romar Pereira – Fala sobre a limpeza pública e solicita ao prefeito que de mais espaço para o proprietário da empresa Lig-Lixo. Fala que esteve em Cristalândia e o lixo estava em demasia .

Catoze – Fala que nesta sexta-feira começou a obra de abastecimento de água de Pompéia. Parabeniza Santinho pela solicitação de esgoto. Passa o tempo para José Carlos de Jonas – Fala sobre a indicação que solicita melhorias nas estradas e diz que em Itaquarai a maquina já esta na localidade para fazer patrolamento. Fala que já conversou com o prefeito. Fala sobre a estrada de Sussuarana e diz que apenas um trecho precisa ser feito e diz que os colegas esqueceram-se das obras realizadas. Fala que precisa entender porque os vereadores da situação criticam tanto o governo do Estado.

Liu Vasconcelos – Fala que fez visitas em comunidades rurais. Solicitaram estradas que interligam regiões. Fala sobre estrada de Ubiraçaba e solicita ao setor responsável que retire o poste que fica no meio da estrada. Fala que a estrada de Arrecife necessita urgentemente passar a máquina. Comenta sobre a necessidade de reforma das praças. Solicita esgotamento sanitário e pede ao gestor que veja com bons olhos essa solicitação. Fala que não se pode esperar do governo do Estado.

Weliton Lopes – Comenta sobre a poluição da empresa Magnesita na Vila. Fala que a empresa não tem consideração com a população brumadense e em todos os anos que está em Brumado não tem história de participação social. Fala que está retirando minério e deixando buraco e quando perder qualidade irá embora. Fala que a INB realiza ações em diversas áreas na cidade. Fala que está criticando a falta de ação estatal na estrada de Sussuarana. Fala que gostaria de convidar o vereador José Carlos de Jonas para passar na estrada porque parece que não conhece a realidade. Fala que é indefensável e reconhecer que a estrada está precária e intransitável.

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 01 de setembro de 2014.