Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26), a Portaria nº 010/2026 dispõe sobre a constituição do Núcleo de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente em Brumado.

O núcleo foi instituído com o objetivo de avaliar os setores administrativos, assistenciais, técnicos e operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto; ouvir usuários, acompanhantes, servidores e demais envolvidos na rotina hospitalar; identificar falhas, gargalos, boas práticas e oportunidades de melhoria; e sugerir medidas corretivas, preventivas e de aperfeiçoamento da gestão, do atendimento e da estrutura física e funcional da unidade.

A comissão atuará de forma colaborativa, consultiva e propositiva, devendo apresentar relatório parcial a cada 15 (quinze) dias e relatório final ao término dos trabalhos, contendo diagnóstico e propostas fundamentadas.

A sua atuação ocorrerá em regime de plantão de 24 horas, conforme escala a ser definida internamente, sem prejuízo das funções ordinárias exercidas pelos membros em seus respectivos órgãos ou unidades de lotação.

A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da comissão, que deverá organizar os cronogramas, metodologias e relatórios.

Poderão ser convidados, a critério da comissão, representantes de setores específicos, especialistas ou consultores técnicos para auxiliar nos trabalhos, sem direito a voto.