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Brumado: Audiência Pública elabora novo Código do Meio Ambiente
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última sexta-feira (05), aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência pública para ajudar no processo de elaboração do Novo Código Municipal do Meio Ambiente. O evento, convocado pela prefeitura municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, atendeu a uma orientação do Ministério Público. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o consultor ambiental da cidade de Barreiras, João Bosco, disse que a convite do secretário municipal de agricultura, Frederico Neves, participou da audiência a fim de identificar os problemas quanto à adequação ambiental do município. 

Brumado: Audiência Pública elabora novo Código do Meio Ambiente
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo ele, através de análise, foi identificado que seria necessário realizar uma adequação do Código Ambiental, reformulação do conselho, criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente para que a secretaria pudesse exercer as atribuições de fiscalização, licenciamento, monitoramento, e de educação ambiental, com foco na arrecadação do fundo para que haja independência financeira e investimentos por parte da secretaria. “A base para a mudança é a educação ambiental”, declarou ele, falando sobre a necessidade de parceria entre a secretaria de agricultura e a de educação. Para ele, os resultados surgirão a médio e longo prazo. O secretário Frederico Neves acredita que as mudanças só vão começar a se tonar realidade amparadas pela lei, por isso, segundo ele, a audiência visa adequar o município à nova lei.

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