Achei Sudoeste
Publicado em: 19 Nov 2026 / Há 3 horas
Autor: Redação - Achei Sudoeste

Serrinha: MPF investiga IF Baiano por negar monitor a aluna com deficiência visual

Foto: Divulgação/IF Baiano

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, nesta quinta-feira (19), para investigar a suposta falta de assistência educacional a uma estudante com deficiência visual no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), no campus de Serrinha. Segundo documento obtido pelo site Achei Sudoeste, a portaria que oficializa a investigação foi assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota nesta quarta-feira (18).

De acordo com o documento, a apuração teve origem a partir de uma representação feita pela própria aluna, matriculada no 1º ano do curso técnico em instrumento musical. O relato foi inicialmente recebido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e posteriormente encaminhado ao órgão federal.

Na denúncia, a estudante afirma possuir diagnóstico de deficiência visual e relata que não conta com o acompanhamento de um monitor ou de um profissional de apoio educacional durante as atividades acadêmicas. Segundo ela, o auxílio especializado chegou a ser formalmente solicitado à administração do IF Baiano, mas o pedido não foi atendido.

Antes de abrir o inquérito civil, o caso tramitava como um procedimento preparatório na Procuradoria da República em Feira de Santana (PRMFS). A conversão da medida ocorreu diante da necessidade de aprofundar a coleta de provas e cumprir diligências consideradas imprescindíveis para esclarecer a conduta da instituição de ensino.

A investigação está vinculada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do MPF voltado à defesa dos direitos fundamentais e da inclusão social. Conforme as normas internas do órgão ministerial, o inquérito civil tem prazo inicial de tramitação de um ano.

O espaço permanece aberto para manifestação do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) sobre as medidas adotadas para garantir a acessibilidade e o suporte pedagógico à estudante.