MP apura compra de ambulância e solicita retorno ao serviço de saúde em Sítio do Mato

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação de uma ambulância comprada pela Prefeitura de Sítio do Mato por R$ 229 mil. Segundo publicou o MPBA nesta terça-feira (27), o veículo, adquirido para atender a rede municipal de saúde, enfrenta pendências que vão desde a regularização de documentos até problemas mecânicos que impedem o uso pleno pela população.

De acordo com documento obtido pelo site Achei Sudoeste, a decisão foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, sob a condução do promotor substituto Alex Bezerra Bacelar. A apuração converteu uma notícia de fato anônima em procedimento formal, com o objetivo de acompanhar de perto a regularização registral da ambulância Citroën Jumpy (modelo 2023/2024), além de cobrar o conserto imediato do veículo ou outra destinação que viabilize o seu retorno à frota da saúde.

O utilitário foi comprado por meio do Pregão Eletrônico nº 03/2023, vinculado ao Contrato nº 038/2023. Consta nos registros que a nota fiscal foi emitida em 11 de setembro de 2023, o que aponta que o impasse em torno da documentação e da manutenção do veículo se arrasta há mais de três anos desde o faturamento inicial da compra pública.

Com a instauração do procedimento, a Promotoria passa a cobrar esclarecimentos e providências da administração municipal de Sítio do Mato para solucionar as travas burocráticas e mecânicas, assegurando que o patrimônio público adquirido com verba municipal cumpra a finalidade de prestar socorro aos moradores da região.