Achei Sudoeste
Publicado em: 20 Out 2026 / Há 4 horas
Autor: Redação - Achei Sudoeste

Agentes comunitários de saúde e endemias do sudoeste baiano comemoram aprovação da PEC 14

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Congresso Nacional promulgou na sexta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que cria regras de aposentadoria especial e valorização para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Representando a categoria, Marivalda Pereira, presidente do Sindicato da Serra Geral, em Guanambi, comemorou a notícia diretamente da plenária do senado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela destacou que a reivindicação é uma luta histórica dos agentes em todo país. “A gente já vem há 35 anos nessa luta. Pra nós é uma grande vitória”, definiu.

Para Marivalda, a aprovação da PEC representa uma “carta de alforria” obtida através de muita união, determinação, coragem e resistência da classe de trabalhadores. “Que essa resistência sirva de inspiração para todos os trabalhadores que querem alcançar os seus objetivos. Nós conseguimos esse feito, que não é pouca coisa. Estamos em festa”, completou.

Pereira ainda explicou que, com a PEC 14, o agente de saúde e endemias terá direito à integralidade, à paridade e à aposentadoria com 25 anos de trabalho, entre outros benefícios.