MPBA apura obra irregular e desmatamento às margens do Rio de Contas em Tanhaçu

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Tanhaçu, instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas infrações ambientais cometidas pela Associação Social Cultural e Esportiva de Sussuarana (Asces).

De acordo com documento publicado nesta sexta-feira (06) e obtido pelo site Achei Sudoeste, o procedimento, autuado sob o número IDEA 003.9.392415/2025 e assinado pela promotora de justiça em substituição Daniela de Almeida, teve origem a partir de uma notícia de fato registrada em agosto de 2025 nos canais de atendimento ao cidadão do órgão ministerial.

A fiscalização tem como objeto apurar a execução de uma obra dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP) situada às margens do Rio de Contas. A representação aponta que a intervenção provocou a supressão de vegetação nativa no local sem as devidas licenças e autorizações dos órgãos ambientais competentes.

O procedimento ministerial visa colher informações e documentação para dimensionar os eventuais danos causados aos ecossistemas ripários da bacia do Rio de Contas e cobrar as medidas reparatórias e responsabilizações cabíveis.