
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Zenilton Lima Gomes, denunciado pelo homicídio qualificado de Roberto Gonçalves de Oliveira em Tanhaçu. A decisão foi publicada na quinta-feira (19) pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, relator do caso na Segunda Câmara Criminal.
Antes de o recurso chegar à segunda instância, a Vara Criminal da Comarca local já havia indeferido um pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado.
De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o crime aconteceu na noite de 22 de outubro deste ano, por volta das 23h28, na Praça Luís Eduardo Magalhães, no centro de Tanhaçu. De acordo com as investigações, a vítima foi atingida por cerca de dez disparos de arma de fogo à queima-roupa, efetuados pelos ocupantes de um carro modelo Celta preto. Os tiros também atingiram paredes de estabelecimentos comerciais vizinhos e colocaram em risco pessoas que passavam pelo local.
No pedido de liberdade, a defesa alegou que o acusado não tentou fugir, pois compareceu espontaneamente à delegacia no dia seguinte ao crime e se apresentou em Brumado para o cumprimento do mandado de prisão em 28 de outubro. Os advogados também sustentaram que havia conflitos anteriores entre os envolvidos, apontaram indícios de legítima defesa e pediram a substituição da prisão por medidas cautelares.
Ao indeferir a liminar, o desembargador destacou que o comparecimento voluntário à polícia enfraquece apenas o argumento de risco de fuga, mas não impede a prisão preventiva quando há necessidade de garantir a ordem pública. Para o magistrado, a gravidade concreta do crime — cometido mediante aparente emboscada e múltiplos disparos em via pública — justifica a manutenção da custódia.
O relator ressaltou ainda que a tese de legítima defesa exige análise aprofundada de provas durante o andamento do processo, não podendo ser avaliada em pedido liminar. Zenilton responde por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo.