A 17 dias do 1º turno, governo Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), um reajuste de 15,04% nos valores pagos pelo programa Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo recebido pelas famílias passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio salta dos atuais R$ 675 para R$ 777.

O anúncio oficial foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante agenda no Palácio do Planalto, acompanhado da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O momento da medida chama a atenção por ocorrer a menos de três semanas da realização do primeiro turno das eleições presidenciais.

A decisão traz comparações com pleitos anteriores. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o patamar mínimo de R$ 600, vigente até então, havia sido estabelecido em 2022 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma movimentação similar realizada também em período próximo à disputa eleitoral.

À noite, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do programa.

Relator do caso, Mendonça extinguiu o processo sem resolução do mérito. Ele considerou que Zé Trovão não é parte legítima para fazer o questionamento. “Reconheço a ilegitimidade ativa do representante e extingo o processo sem resolução do mérito“, afirmou.

Como Zé Trovão disputa o cargo de deputado federal pelo estado de Santa Catarina e Lula concorre à Presidência da República — cuja circunscrição abrange todo o território nacional —, o ministro concluiu pela falta de legitimidade do parlamentar para mover a ação. A fundamentação acompanhou a jurisprudência consolidada do TSE, citando precedente de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Além disso, Zé Trovão havia pedido a cassação do registro de candidatura do presidente Lula (PT). Tudo foi extinto.