Nova fiscalização da Lei Seca prevê testes para uso de drogas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, na segunda-feira (17), uma resolução que atualiza os procedimentos de abordagem de motoristas suspeitos de dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas na fiscalização da Lei Seca.

As novas regras são nacionais e, portanto, também se aplicam às operações realizadas pelos órgãos de trânsito na Bahia.

A medida começou a valer após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, uma parte das mudanças, que atualiza os códigos usados pelos agentes de trânsito, só entra em vigor em 60 dias. Até lá, os códigos atuais continuam sendo usados nas fiscalizações.

A principal novidade é a criação de uma etapa de triagem nas operações de fiscalização. Nela, os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste ou teste passivo para identificar possíveis indícios de álcool.

O resultado dessa primeira avaliação, no entanto, não poderá, sozinho, gerar uma autuação por dirigir sob influência de álcool. Se houver indicação positiva, o motorista deverá passar pelas etapas de comprovação previstas na regulamentação.