O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios da Bahia, garantindo que os repasses previstos para o mês de janeiro sejam creditados ainda em dezembro. A medida assegura fôlego financeiro às prefeituras no encerramento do exercício de 2025.

A autorização foi anunciada durante cerimônia realizada na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que marcou a assinatura de ordens de serviço para obras em diversos municípios.

No evento, o governo estadual confirmou mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

O pedido de antecipação partiu do presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB).

A solicitação foi atendida pelo governador, que determinou à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia a adoção dos procedimentos necessários para que os pagamentos sejam realizados ainda em 2025.

Pelo cronograma definido, os valores apurados entre os dias 22 e 26 de dezembro serão creditados no dia 29. Já os montantes referentes aos dias 29 e 30 de dezembro serão repassados no próprio dia 30, data que coincide com o encerramento das operações bancárias do exercício.

Com a antecipação, os municípios poderão fechar o ano com regularidade contábil, fiscal e orçamentária, evitando prejuízos administrativos e garantindo maior previsibilidade financeira para a gestão pública local.

O espírito natalino invadiu as UTIs do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), localizada em Ilhéus, no Sul da Bahia. Em um gesto de puro carinho, os pequenos pacientes das unidades Neonatal, Intermediária e Pediátrica ganharam figurino natalino, vestindo roupinhas e gorros temáticos que emocionaram as famílias que aguardam a alta hospitalar.

A iniciativa, que partiu das equipes de enfermagem e fisioterapia, incluiu um ensaio fotográfico para eternizar o primeiro Natal desses bebês. As peças foram confeccionadas manualmente pela fisioterapeuta Aline Cerqueira e rigorosamente esterilizadas pelo Centro de Material e Esterilização (CME) da unidade, garantindo total segurança. “A proposta é que, mesmo no ambiente hospitalar, o simbolismo do Natal e a esperança tragam conforto e ajudem a aliviar a tensão das famílias neste momento”, destaca Aline Cerqueira. Já a diretora Domilene Borges reafirma que a proposta do hospital é tornar o ambiente cada vez mais humanizado e acolhedor.

Para além desta iniciativa nas UTIs, a unidade ganhou decoração natalina e, por iniciativa dos próprios funcionários, foi incentivada uma arrecadação de alimentos, encerrou na quarta-feira (24). Os donativos serão entregues nesta quinta-feira (25) a pacientes internados na unidade e a orfanatos do município.

O estudante Ângelo Miguel da Conceição Santos de Jesus, de 13 anos, conquistou duas medalhas de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2025. O adolescente é aluno do 7º ano do Colégio Municipal Cleusa da Conceição Arão, em Amélia Rodrigues.

Ângelo foi reconhecido com o título mais alto nas competições estadual e nacional. Além dele, outros estudantes da Bahia foram contemplados com o ouro nacionalmente.

Em 2024, Ângelo já havia se destacado na Obmep ao conquistar a medalha de bronze na categoria nacional e a medalha de prata na categoria estadual.

A diretora da unidade escolar, Adenilda Freitas, celebrou o novo resultado. “Esse menino, desde que chegou à escola, só nos dá orgulho. Ele é super dedicado, exemplar, estudioso e participativo. Eu acompanhei as duas vezes que ele foi fazer a prova e ele dizia: 'dessa vez eu vou atrás do ouro'. Foi um orgulho imenso”, compartilhou a diretora.

A secretária municipal de Educação, Gilmara Belmon, também destacou o trabalho coletivo desenvolvido no município. Segundo ela, a Obmep é um projeto nacional realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“O nosso aluno, Ângelo Miguel, nos orgulha, porque existe todo um trabalho de formação com alunos e professores, com oficinas, gincanas e ações voltadas especificamente para o ensino da matemática”, explicou a secretária.

A equipe plantonista da 1ª Delegacia Territorial de Euclides da Cunha prendeu em flagrante, na noite de terça-feira (23), um homem de 23 anos pelos crimes de tentativa de extorsão e dano qualificado.

As investigações apontam que o suspeito subtraiu o celular de uma mulher de 41 anos em um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade, no último domingo (22). Logo após o crime, passou a exigir o pagamento de R$ 50 para devolver o aparelho, ameaçando destruí-lo caso não recebesse a quantia.

Diante da negativa da vítima, o autor arremessou o telefone ao chão, danificando completamente o celular. Ele foi conduzido à unidade policial, submetido aos exames de praxe no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e permanece custodiado, à disposição da Justiça.

O ex-deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (AL-BA) em cerimônia realizada nesta terça-feira (23), no Gabinete da Presidência da Corte. A posse ocorre após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomear o ex-parlamentar ao cargo e depois da aprovação da indicação pela Assembleia Legislativa (AL-BA).

“Chego para fazer o que sempre fiz na minha vida: trabalhar com afinco, com humildade, mas também com coragem para fazer o que é certo e justo”, afirmou Otto Filho ao tomar posse.

O presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, saudou a chegada do novo integrante e afirmou que Otto Filho contará com o apoio do corpo técnico, dos demais conselheiros e do Ministério Público de Contas. Presidio ressaltou que a função exige aprendizado constante e destacou o perfil do novo conselheiro. “Você vem contribuir com o nosso Tribunal. É jovem, determinado, sério e aguerrido. Somos um tribunal com divergências naturais, mas unidos em prol da Bahia”, afirmou.

A família de uma criança de 11 anos denunciou que o ex-subprocurador da Prefeitura de Sento Sé, no norte da Bahia, teria atraído a vítima com a promessa de um picolé para cometer estupro. O caso teria ocorrido no último sábado (20), no município de Jaguarari, na mesma região do estado.

De acordo com apuração da Reed Bahia, familiares relataram que a criança foi abordada pelo suspeito em uma feira e levada até o escritório dele. No local, conforme o relato, o homem teria tocado o corpo da vítima e a colocado em seu colo, além de entregar uma quantia em dinheiro. A situação só terminou quando a criança começou a chorar e pediu para que a porta fosse aberta.

Após sair do local, a vítima contou o ocorrido à família, que acionou a polícia. Equipes estiveram no endereço informado, mas o advogado Reges Gonçalves Costa Pinto já havia deixado o local. O caso foi registrado na Delegacia de Jaguarari na segunda-feira (22). No mesmo dia, o suspeito foi exonerado do cargo que ocupava na Prefeitura de Sento Sé.

Em nota, a Polícia Civil informou que foi registrado um boletim de ocorrência circunstanciado por estupro de vulnerável e que as investigações estão em andamento. A corporação ressaltou que detalhes do caso não serão divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Uma contadora identificada como Maria Nildes Santos de Aquino, de 63 anos, foi presa na própria casa em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, suspeita de articular um esquema fraudulento simulando a venda de uma fazenda integrante de um espólio, causando um prejuízo de R$ 1,5 milhão a um comprador.

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que a contadora e uma corretora de imóveis enganaram uma pessoa interessada na aquisição da propriedade rural situada no município de Castro Alves, localizado no Recôncavo Baiano.

A corretora de 52 anos, identificada como mentora do estelionato, também teve a prisão decretada pela Justiça e está sendo procurada. O nome dela não foi revelado. O G1 tentou contato com a defesa da suspeita, mas não teve retorno.

O crime foi desarticulado durante a Operação Arizona, deflagrada na segunda-feira (22) pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Feira de Santana.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto confirmou, nesta segunda-feira (22), que vai disputar o governo da Bahia em 2026. A declaração aconteceu durante um evento em Porto Seguro, extremo sul da Bahia.

Perguntado pelo prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), se será postulante ao Palácio de Ondina no próximo ano, Neto disse:

“Respondendo a sua pergunta de forma direta e objetiva. Sim, sou candidato a governador da Bahia”, declarou, ao arrancar aplausos da plateia presente no evento.

No pleito do próximo ano, ACM Neto enfrentará o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que será candidato à reeleição.

Jânio Natal ainda perguntou a ACM Neto quem ele apoiará a presidente da República em 2026, o ex-prefeito de Salvador respondeu: “eu ficarei contra o PT”.

O evento em Porto Seguro reuniu grandes lideranças políticas, com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e o ex-ministro João Roma (PL).

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia bateu nesta terça-feira (23), o recorde anual com a localização de 2.000 foragidos da Justiça. Este foi o maior número de prisões realizadas pelo videomonitoramento inteligente em aproximadamente um ano.

Implantadas na capital, RMS e interior, as câmeras inteligentes ficam distribuídas em pontos fixos, definidos após análise das Forças de Segurança. A ferramenta também é utilizada em grandes eventos, permitindo também a contagem de público.

Em 2025, as equipes dos Centros Integrados de Comunicações (CICOMs) auxiliaram na captura de homicidas, procurados por prática de roubo, traficantes, foragidos por furto, entre outros crimes.

“Parabéns a todos os homens e mulheres, profissionais da Segurança Pública pelo excelente resultado. Todos que trabalham nos CICOMs recepcionando os alertas, além das equipes que estão nas ruas e realizam a busca ativa até efetuar a captura”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou ainda que o Estado continuará investindo em tecnologia, fortalecendo a doutrina do Policiamento Orientado pela Inteligência (POI).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta terça-feira (23), a prisão preventiva de Carlos Erlani Gonçalves dos Santos, acusado de comandar uma milícia armada na região Oeste do estado. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), revogando uma liberdade provisória que havia sido concedida anteriormente ao investigado.

A prisão foi cumprida na manhã de hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e a Corregedoria da Polícia Militar. A ação integra a Operação Terra Justa, que investiga um grupo criminoso atuante há mais de dez anos, sobretudo no município de Correntina.

Conforme as investigações, a organização, que supostamente usa empresas de segurança privada como fachada, é acusada de envolvimento em conflitos agrários, com episódios de ameaças, agressões, destruição de propriedades e expulsão de comunidades tradicionais. Carlos Erlani foi denunciado na primeira fase da operação pelo crime de milícia armada. Em uma segunda etapa, passou a responder também por organização criminosa e lavagem de capitais.

O MP-BA sustentou em seu recurso que as investigações revelaram indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelo acusado, ultrapassando R$ 29 milhões entre 2021 e 2024. O órgão mencionou ainda indícios de negociações de armamento pesado e práticas de “pistolagem”.

No recurso que levou à nova prisão, os promotores argumentaram que a decisão de soltura teria ignorado “a gravidade concreta das condutas e a periculosidade do agente, apontado como líder de uma milícia armada com atuação estável e permanente”. O MPBA defendeu que a liberdade do acusado representaria “risco à ordem pública, à instrução criminal e à segurança das vítimas e testemunhas”, além da possibilidade de rearticulação do grupo.

Antes da soltura temporária, o acusado cumpria duas prisões preventivas decretadas em processos distintos, todos no âmbito da Operação Terra Justa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou o deputado federal Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23). A oficialização ocorre após o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar a indicação no parlamentar.

Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Antônio Honorato, o qual se aposentou em julho deste ano, após 25 anos na Corte.

Vale lembrar que, com a ida de Otto Filho ao TCE-BA, o suplente Charles Fernandes (PSD) assumirá a vaga e será o “titular” do mandato até as eleições de 2026.

A sessão desta segunda (22) na AL-BA também aprovou a indicação do deputado federal Josias Gomes (PT) para o cargo de conselheiro do TCE. A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários, mesmo com determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que mantém a vacância da cadeira do falecido conselheiro Pedro Lino até julgamento do mérito da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, o governador Jerônimo aguarda para nomear o correligionário.

Equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, prenderam em flagrante um homem de 39 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável, nesta segunda-feira (22). A vítima dos abusos é uma adolescente de 14 anos, com deficiência intelectual.

Consoante a investigação, o crime foi descoberto quando um familiar chegou à residência, no bairro Mimoso do Oeste. O homem, que é ex-companheiro da mãe da vítima, fugiu do local após ser flagrado e foi preso na zona rural do município por equipes do Serviço de Investigação (SI) do Neam.

O suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

A Bahia registrou a marca de 4.415 serviços, entre cirurgias, consultas e exames, através do programa Agora Tem Especialistas durante mutirão neste final de semana. Em nível nacional foram obtidos 59,3 mil procedimentos no maior mutirão de cirurgias e exames da história do SUS.

O programa do governo federal ampliou em 375% a oferta de atendimento em diversas áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

“Realizamos o maior mutirão nacional da história do SUS, com cirurgias e exames em todo o Brasil. Essas pessoas entraram nos hospitais do SUS para fazer cirurgias e exames — muitas delas aguardando há meses — sem precisar pagar nada, porque o SUS é isto: é universal, é público, é gratuito e é sério”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, os principais procedimentos promovidos foram as cirurgias de média e alta complexidade, como bariátrica por videolaparoscopia, cistolitotomia, colecistostomia, plástica abdominal, hemorroidectomia, diferentes tipos de hernioplastias, vasectomia, ureterolitotripsia transureteroscópica e uretrotomia interna, entre outras.

Outros procedimentos como ultrassonografia, tomografia, endoscopia e ressonância magnética também foram feitos durante a iniciativa. No mutirão deste último final de semana, as 134 Santas Casas e hospitais filantrópicos atuaram nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O deputado federal Josias Gomes (PT) teve a sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão desta segunda-feira (22). A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários.

Josias Gomes foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que faleceu no final do ano passado. O posto enfrenta um imbróglio no judiciário, sob alegações de que deveria pertencer a um auditor fiscal da Corte.

Para a vaga de Josias na Câmara dos Deputados, Elisângela Araújo (PT) irá assumir o mandato. Ela pode deixar o cargo em abril do próximo ano, com o retorno do secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Antes da votação, a sessão foi marcada por obstrução da bancada de oposição durante a apreciação de projetos do governo do estado. Mais cedo, o plenário aprovou também a indicação do deputado federal Otto Filho (PSD) para o mesmo cargo no TCE-BA.

Um idoso morreu e outra pessoa ficou gravemente ferida após um acidente de trânsito em Alagoinhas, no interior da Bahia. De acordo com o G1, a colisão aconteceu na noite de domingo (21), por volta das 19h40, no km 348 da BR-110.

De acordo com a Polícia Civil (PC), o idoso foi identificado como Edenizio dos Santos Souza, de 61 anos. Ele conduzia uma motocicleta que se envolveu em uma colisão frontal com um carro de passeio. Com o impacto, Edenizio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o passageiro da motocicleta ficou gravemente ferido e foi levado para uma unidade de saúde da região. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

O condutor do carro, um homem de 43 anos, foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.

As guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas, e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou os procedimentos no local. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela PC.

Na tarde do último sábado (20), por volta de 16h, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por familiares para averiguar um possível afogamento no Rio Carinhanha, nas proximidades do Bar Nova Onda, no município de Feira da Mata, na região oeste da Bahia.

 No local, segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os policiais foram informados sobre o desaparecimento de Matheus Silva Santos, de 24 anos.

Por volta de 18h, o corpo da vítima foi encontrado por populares nas imediações do ponto onde havia ocorrido o desaparecimento.

A ocorrência foi comunicada à autoridade policial de plantão, que adotou as providências cabíveis, autorizando o encaminhamento do corpo ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos legais.

A Polícia Militar acompanhou toda a ocorrência, mantendo a preservação do local e o apoio necessário até a conclusão dos encaminhamentos.

Uma mulher trans foi encontrada morta na manhã deste domingo (21), na Estrada da Boiadeira, na zona rural de Santo Estevão, cidade localizada no interior da Bahia. As informações são do G1.

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima, identificada como Paulinha do Paraguaçu, foi localizado no canteiro da estrada, sentado, encostado em uma cerca, com as mãos e boca amarradas e marcas de tiros na cabeça, braços, tórax e perna.

A mulher estava com um vestido vermelho e calçava tamancos pretos. No local, a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) encontrou cápsulas de munição espalhadas pela via.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Santo Estevão.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em São Desidério, no oeste baiano, na sexta-feira (19), onde autorizou a celebração de convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida. Na ocasião, o governador também participou da abertura oficial do Natal Iluminado – São Desidério, que marca o início da programação cultural de fim de ano no município.

A autorização do convênio, a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o município, garante investimento superior a R$ 57 milhões para fortalecer a rede local de saúde. São ações voltadas à ampliação da capacidade hospitalar, ao reforço da atenção básica e à melhoria dos serviços de urgência e emergência.

“Estamos dando um passo fundamental para fortalecer a saúde pública de São Desidério. O hospital atual é bem cuidado, mas precisa ser ampliado para atender melhor à população. Com a conclusão dos trâmites técnicos, vamos formalizar o convênio, repassar os recursos e viabilizar a licitação da obra”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

O prefeito Tony Linhares destacou a importância da autorização. “Hoje é um dia histórico para São Desidério. A construção do novo hospital e maternidade é uma conquista muito esperada pela população. Encontramos no Governo do Estado abertura para dialogar e atender às demandas mais urgentes do município”, disse.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e entregou um pacote de obras de pavimentação em Barreiras, no Oeste da Bahia, no sábado (20). As entregas representam um investimento de R$ 24,2 milhões do Governo Estadual nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura.

As moradias integram o Conjunto Residencial Solar Barreiras, localizado no bairro Buritis, e foram executadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As unidades são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, além de área de lazer.

O investimento total foi de R$ 14,3 milhões, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 11,6 milhões, e do Governo Federal, que aportou R$ 2,6 milhões. As obras contemplaram também a recuperação do pavimento em paralelepípedo, manutenção das calçadas e construção de equipamentos comunitários dentro do empreendimento.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “agora vem a fase de solicitar as ligações de energia elétrica e de água. Em breve, as pessoas já poderão vir para cá e morar em suas casas”. "Também realizamos a construção de um acesso para facilitar a ligação com a pista. É claro que, a partir deste momento, a parceria com a prefeitura será fundamental, especialmente para dar atenção à educação, às creches e à saúde no entorno. Além disso, já temos prevista uma nova ação com unidades habitacionais, e a nossa expectativa é retornar aqui no final do próximo ano ou no início de 2027 para realizar a entrega de mais casas ao povo de Barreiras”, concluiu o gestor estadual.

Na mesma ocasião, o governador inaugurou a pavimentação asfáltica do acesso ao Residencial Solar Barreiras, em um trecho de aproximadamente 8 quilômetros a partir da sede do município. A obra, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), recebeu investimento de R$ 4 milhões e garante mais segurança, conforto e melhor tráfego para os moradores da região.

Ao cumprir um rigoroso cronograma de quitação dos valores devidos, o Estado da Bahia reduziu a sua dívida em R$ 2,6 bilhões em 2025. De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com base em dados da contabilidade do Estado, a dívida consolidada, que reúne todos os compromissos assumidos pelo governo baiano junto a instituições financeiras ao longo de décadas por sucessivas gestões, caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano. Os dados são contabilizados conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por intermédio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.

A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, por consequência, também voltou a cair, de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, a dívida correspondia a 37% da receita.

A trajetória de queda do endividamento acontece mesmo com o volume recorde de R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023 e a contratação de novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a aparente contradição entre o ingresso de novos recursos via empréstimos e a permanência da dívida em baixo patamar se explica pelo perfil de bom pagador do Estado da Bahia, com amortizações regulares do passivo.

Outra iniciativa do governo baiano que contribui para a tendência de queda do endividamento, explica o secretário, é o fato de que parte das operações de crédito em curso têm como objetivo substituir dívidas atuais por outras com juros mais baixos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram nesta quinta-feira (18) a Resolução nº 1502, que regulamenta a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade, e a prestação de contas dos valores transferidos. A norma atende decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/25, que determinou, de forma vinculante, a aplicação obrigatória, por estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, do modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

A Resolução aprovada pelo TCM estabelece normas em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e que garantem a transparência e a rastreabilidade na execução financeira. As prefeituras baianas terão, a partir de 1ª de janeiro de 2026, que adotar providências para a plena observância do artigo 163-A, da Constituição e das determinações descritas na resolução, entre as quais, “instituir e manter plataforma digital para emendas parlamentares municipais, com dados abertos, que permita a consulta pública, o “download” e a utilização das informações por cidadãos e órgãos de controle”.

As exigências legais que garantem a mais ampla transparência são descritas, na resolução, em cinco capítulos. E, entre elas, se destaca que será obrigatório contar, no descritivo, a identificação do parlamentar; número de referência ou código único da emenda no orçamento, vinculado ao respectivo ato normativo que a aprovou. Indispensável também a descrição detalhada do propósito do gasto aprovado na emenda, incluindo a ação governamental, projeto ou atividade a ser executado e sua finalidade específica; o montante de recursos previstos na emenda parlamentar; identificação do órgão/entidade responsável pela execução da despesa; identificação do distrito/bairro beneficiado pelo projeto/ação financiado; prazo para implementação do objeto da emenda com datas estimadas de início e término e outros detalhes da execução.

A prestação de contas da execução orçamentária e financeira decorrente de emendas parlamentares municipais, de acordo com a resolução, observará os mesmos procedimentos para as contas normalmente apresentadas ao TCM, com a declaração dos dados no sistema SIGA e a inserção das documentações correspondentes no e-TCM, sem prejuízo da inclusão das informações na plataforma digital específica.

Observa ainda que os parâmetros de transparência e rastreabilidade estabelecidos na resolução “abrangem as entidades privadas sem fim lucrativo beneficiárias de recursos provenientes de emenda parlamentares municipais, que deverão se adequar às exigências legais e procedimentos necessários”. Por fim, é ressaltado no documento que a partir de 1º de janeiro de 2026, a execução de emendas parlamentar municipal ficará condicionada à implementação integral das medidas previstas na resolução e ao estrito cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal sobre transparência e rastreabilidade, sem prejuízo da edição de normas complementares necessárias à sua efetividade.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou que o tribunal, como é de sua rotina, também no caso das emendas parlamentares, continuará atuando com firmeza para garantir a indispensável transparência na aplicação dos recursos públicos pelos municípios, de modo a evitar desperdícios ou desvios, permitir o mais amplo controle social e assegurar que resultem em benefícios para a população.

O Governo do Estado, representado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e representantes da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia formalizaram, nesta quinta-feira (18), no Tribunal de Justiça (TJ-BA), a assinatura do termo de acordo que disciplina o cumprimento da decisão judicial sobre o Piso Nacional do Magistério e estabelece as bases para sua implementação gradual a partir de 2026.                         

O acordo reconheceu o direito dos profissionais do magistério da educação básica da rede estadual, ativos, aposentados e pensionistas com paridade, ao piso nacional previsto na Lei 11.738/2008, e define critérios para a implementação do piso em folha e para a cobrança dos valores retroativos devidos. Entre os pontos centrais, o Estado da Bahia se compromete a incluir em seu orçamento aportes anuais de R$ 75 milhões a serem mantidos e renovados nos anos subsequentes, de forma a reduzir gradualmente a diferença entre a remuneração dos professores e o piso nacional, até que todos os aderentes passem a receber, no mínimo, o valor do piso.

Os recursos serão pagos por meio de rubrica específica identificada como “ACORDO PISO” e distribuídos de forma igualitária aos profissionais que aderirem ao termo e se enquadrarem na decisão coletiva, observadas as proporcionalidades quando a diferença individual for menor que o valor da parcela. A adesão deverá ser formalizada individualmente entre 20 de janeiro e 31 de março de 2026, por canais como SAC/Educação, Núcleos Territoriais de Educação, SAC/Ceprev ou e-mail institucional da PGE, garantindo que os beneficiários passem a receber o aporte em seus contracheques a partir da folha de pagamento de maio de 2026.

O termo também prevê regras para o cálculo e pagamento dos retroativos, que serão apurados pela PGE com correção monetária e juros conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal e quitados por meio de precatórios principal e suplementares. Ao mesmo tempo, as execuções individuais do título coletivo ficarão suspensas por cinco anos, sem contagem de prescrição nesse período, e os aderentes se comprometem a não propor novas ações judiciais com o mesmo objeto, reforçando a conciliação institucional como instrumento de segurança jurídica e valorização dos profissionais da educação na Bahia.

Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos (PSD).

Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores.

Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.

A Polícia Civil da Bahia deu cumprimento, nesta quarta-feira (17), ao Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, em desfavor de um suspeito, de 35 anos, no bairro de Baraúna, em Barreiras, na região oeste da Bahia. O homem é investigado pela prática de ameaça contra a própria mãe. A vítima relatou que sofreu intimidações e informou que o filho possuía arma de fogo, fato que a deixava temerosa.

A diligência foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Barreiras), com o apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Oeste). Na ação, foram apreendidos uma arma de fogo calibre 9mm, vinte e três munições e três carregadores. Todo o material, que foi recolhido e encaminhado à DEAM para adoção das providências legais cabíveis, irá auxiliar no andamento do processo investigativo.

A Bahia tem 39 municípios classificados como de alto risco para a Chikungunya. A doença, que é transmitida por mosquitos do gênero Aedes infectados pelo vírus CHIKV, foi registrada em 387 das 417 cidades baianas entre 2014 e 2023. As informações são de um estudo inédito desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Guarulhos (UNG), que foi publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.

O estudo monitorou, entre setembro de 2014 e dezembro de 2023, os casos confirmados da doença registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), banco de dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A partir dessas informações, foi calculada a taxa de incidência em cada município, assim como analisadas e integradas informações adicionais, como temperaturas e níveis de precipitação, cobertura vegetal e saneamento básico.

É entre os meses de janeiro e junho que os casos de Chikungunya têm alta na Bahia, mas a prevenção começa antes. Em Itabuna, um dos municípios que integram a lista daqueles que possuem alto risco para a doença, a prefeitura deu início às atividades de tratamento de focos do Aedes aegypti desde o início de dezembro.