Brumado: Comandante do 24º BPM defende penas mais severas e mudanças na audiência de custódia

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (15), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Brumado, defendeu a atualização do Código Penal no Brasil, principalmente quanto ao endurecimento do instituto da audiência de custódia.

Hoje, segundo o comandante, a legislação prevê que, em 24 horas, o indivíduo que é flagranteado cometendo crime deve participar de uma audiência de custódia, durante a qual a sua permanência ou não preso será avaliada. “Infelizmente, essa legislação está facilitando para essas pessoas que cometem vários delitos”, considerou.

Para o Tenente Coronel, as pequenas prisões em um curto período de tempo não estão sendo suficientes para que esses elementos não cometam novos delitos. Por isso, em sua visão, a legislação deve ser revista, sobretudo nesse aspecto. “Muitas vezes, esses presos estão saindo da delegacia antes do policial militar, cometendo delitos no mesmo dia. Eles são ouvidos e liberados, enquanto o policial continua prestando depoimento”, criticou.

Conforme salientou, a culpa não é da Polícia Militar e, tampouco, do Judiciário, mas sim da legislação, que precisa atender e se adequar à realidade do país.