A Câmara dos Deputados cancelou na última sexta-feira (19) os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tiveram os mandatos cassados pela direção da Casa um dia antes. As informações são do G1.

A medida foi comunicada aos ex-parlamentares em ofícios da Segunda Secretaria da Casa, que é a repartição responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.

A decisão foi tomada com base em um decreto que trata das regras para a disponibilização de passaportes diplomáticos a autoridades. Segundo a norma, apenas deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento.

Eduardo e Ramagem perderam o mandato na última quinta (18) por decisão da Mesa Diretora da Câmara. Os dois deixaram o Brasil e moram nos Estados Unidos há meses.

A cúpula da Câmara decidiu cassar o mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por excesso de faltas.

Ramagem perdeu o mandato por ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 16 anos de prisão. A Mesa aplicou, no entanto, um entendimento de que ele ultrapassaria futuramente o limite de faltas com a permanência no exterior ou com o retorno ao Brasil, já que teria de cumprir a pena em regime fechado.

Além dos ex-deputados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome das esposas e filhos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

Nos ofícios enviados aos dois, a Segunda Secretaria da Casa informa que a medida já foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, responsável por emitir os documentos. O órgão também solicita que os ex-parlamentares devolvam os passaportes.

O autor Manoel Carlos, 92, transformou Helena em sinônimo de protagonista na televisão brasileira. Fora da ficção e anos depois, o roteiro ainda se repete: Helena foi o nome mais registrado no Brasil em 2025, pelo segundo ano consecutivo, liderando a preferência dos pais. 

Antes de Helena, que também liderou o ranking em 2024, a última vez que um nome feminino ocupou o primeiro lugar entre os recém-nascidos foi em 2016, com Maria Eduarda. Nos últimos anos, os nomes que ocuparam a primeira posição da lista foram Miguel, entre 2020 e 2023 e também em 2017, além de Enzo Gabriel, entre 2018 e 2019. 

O levantamento faz parte da base de dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil, entidade que congrega os cartórios de registro civil do país. 

De acordo com a Arpen, os nomes que compõem o ranking demonstram uma preferência nacional por nomes curtos e de fácil pronúncia, como Gael, Ravi, Theo, Noah e Maitê, em uma busca crescente por simplicidade, sonoridade e conexão global. 

Além disso, a associação cita que a tendência mostra uma escolha por tradição, uma vez que muitos dos nomes escolhidos têm origem biblíca, com a originalidade marcada pela influência de personalidades do universo digital. 

"O ranking nacional de nomes nasce de uma base pública, segura e atualizada diariamente. Isso permite acompanhar, com precisão, como as preferências das famílias brasileiras evoluem ano a ano em todas as regiões do país", diz Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil. 

De acordo com dados do IBGE, há um certo equilibrio entre nascimentos no país em relação ao gênero —os meninos responderam por 51,1% dos nascidos vivos no país em 2024, já a parcela das meninas foi de 48,8%. 

Os registros mostram como nomes escolhidos por artistas também podem influenciar a preferência das famílias. Ravi, nascido em novembro de 2024, foi o nome escolhido para o segundo filho do casal de influenciadores e ex-BBBs Viih Tube e Eliezer. Nos últimos anos, o nome teve um forte avanço.

Em 2022, figurava na 14ª posição. Em 2023, subiu para a 11ª; no ano passado, avançou para a 4ª colocação e, em 2025, ocupa o segundo lugar entre os nomes mais escolhidos, desbancando Miguel, que por anos liderou o ranking. 

O mesmo ocorreu com o ex-casal Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe. Eles escolheram o nome Maria Alice para a primogênita, que nasceu em maio de 2021. Naquele ano, o nome estava na 13ª posição. Em 2022, subiu para o 3º lugar e, em 2023, manteve-se no top 10. No ano passado, caiu para a 17ª posição.

O prêmio da Mega da Virada acumulou para R$ 1 bilhão depois que nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas na noite do último sábado (20) no Concurso 2954 da Mega-Sena.

O sorteio com o maior prêmio da história do concurso será realizado no dia 31 de dezembro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

No último sábado, os apostadores buscavam o prêmio de R$ 62 milhões, mas ninguém acertou os números 01, 09, 37, 39, 42, 44.

Ao todo, 38 apostas acertaram cinco dezenas sorteadas e faturaram R$ 69.615,66 cada uma.

Já os 4.069 vencedores da quadra conquistaram o prêmio de R$ 1.071,64.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou na sexta-feira (19) que vai vetar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado. Disse ainda que, se os parlamentares quiserem, “que derrubem o meu veto”.

Lula participou hoje do Natal dos Catadores. O evento faz parte da Expocatadores, realizada na capital paulista, que reúne cooperativas e catadores independentes.

“Eu vou vetar essa lei. E, se eles quiserem, que derrubem o meu veto. Mas a gente tem que ensinar esse pessoal a respeitar”, discursou Lula, referindo-se aos condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eles têm que aprender que, na democracia, vence quem tem mais votos. Na democracia, quem vence toma posse”, acrescentou.

Em seu discurso, Lula afirmou que, pela primeira vez na história do país, um ex-presidente e generais de alta patente foram presos por tentativa de golpe de Estado.

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, após acordo com participação da base governista, contrariando a orientação de Lula. O texto já havia sido aprovado pela Câmara, e aguarda a sanção, ou o veto, do presidente.

O deputado federal Maurício Carvalho (União Brasil) usou as redes sociais para informar que passa bem após o avião em que estava realizar um pouso forçado em Extrema, região de Porto Velho, em Rondônia. A aeronave apresentou uma pane e, depois que o parlamentar, o piloto e os demais passageiros desembarcaram, acabou pegando fogo.

“Estamos todos bem: o piloto, todos os assessores e toda a equipe. Tivemos um pouso forçado depois de uma pane na aeronave”, afirmou o deputado, que agradeceu pelas mensagens e ligações de apoio recebidas após o incidente. Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Maurício Carvalho classificou o episódio como um “livramento”, já que ninguém se feriu.

Além do parlamentar, o vereador de Porto Velho Márcio Pacele (Republicanos) e assessores de Maurício Carvalho também estavam no avião. Todos saíram ilesos.

Médico de formação, Maurício Carvalho já foi vereador e vice-prefeito de Porto Velho antes de assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ele foi eleito pela primeira vez em 2022. O deputado é irmão da ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil) e filho de Aparício Carvalho, ex-vice-governador de Rondônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que as pessoas envolvidas no esquema de fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão investigadas e, se preciso, punidas. Ao dizer que 'ninguém ficará livre', Lula fez referência ao filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Lula foi questionado sobre as investigações da Polícia Federal e a suposta parceria comercial entre Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e o seu filho, durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. A Polícia Federal realizou mais uma fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de desvios ilegais em benefícios do INSS, nesta quinta-feira (18). O secretário executivo da Previdência, Adroaldo Portal, foi preso.

“Muitas das coisas estão em segredo de Estado. Já li notícias e tenho dito para ministros e à CPI que é importante ter seriedade, que se possa investigar todas as pessoas envolvidas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu envolvido nisso, ele será investigado”, disse o presidente.

Celso Sabino (sem partido) se tornou o 14º ministro a deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mandatário anunciou a saída do chefe da pasta do Turismo durante reunião ministerial nesta quarta-feira (17), em Brasília.

Sabino assumiu o comando do ministério em agosto de 2023, substituindo a deputada federal Daniela Carneiro deixar o cargo. No último dia 8, ele foi expulso do União Brasil depois de ter se recusado a deixar o governo Lula após o partido romper com o Planalto, em setembro.

Gustavo Damião, filho do deputado federal Damião Feliciano (União Brasil-PB), que foi secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, deve assumir o cargo.

A troca no Turismo visa assegurar o apoio da ala governista do União Brasil.

Apesar de marcar posição de afastamento do governo Lula, sobretudo após o anúncio da federação com o PP (Progressistas), o União Brasil tem uma ala considerada mais próxima do Planalto e que pode ser um apoio importante para as eleições de 2026 em alguns estados.

Um homem identificado como Andreson Bezerra de Carvalho, 46 anos, que se apresenta como pastor e líder religioso nas redes sociais, foi preso nesta terça-feira (16), suspeito de matar a jovem Ana Paula Oliveira da Silva, 23, e jogar o corpo dela no rio Cauamé, em Boa Vista, no estado de Roraima. A prisão ocorreu no bairro Silvio Leite, zona Oeste de Boa Vista. As informações são do G1.

Um vídeo mostra o momento em que Andreson é preso pela polícia. Em um primeiro momento, ele questiona o motivo da prisão. Durante a abordagem, Andreson afirma que conheceu Ana Paula em um bar no bairro Pitolandia, e que os dois saíram juntos após o encontro. Segundo ele, a jovem pediu uma carona e os dois pararam para comprar bebidas alcoólicas antes de seguirem em direção à região do Cauamé.

O suspeito disse à polícia que deixou Ana Paula próxima à entrada da área do rio e que saiu do local sozinho. Ele também negou ter presenciado ou cometido qualquer crime. Andreson afirmou ainda que havia outras pessoas na região, que a vítima era usuária de drogas e também alegou não saber que a jovem havia morrido. Ana Paula foi encontrada morta no dia 7 de novembro deste ano. O corpo estava sem roupas e preso a galhos às margens do rio Cauamé.

As invstigações da Delegacia Geral Homicídios (DGH) apontam que Andreson e a vítima se encontraram em um bar no bairro Dr. Silvio Botelho, no dia 6 de novembro. Após o encontro, Ana Paula deixou o local na garupa da motocicleta conduzida pelo suspeito. Em seguida, os dois pararam em um mercado para comprar bebidas alcoólicas. Depois, seguiram para a região do rio Cauamé e atravessaram a ponte por volta das 11h.

Cerca de uma hora depois, às 12h44, Andreson foi flagrado por câmeras de segurança voltando sozinho da região do rio. Ele carregava o capacete que era usado pela vítima. Segundo a investigação, durante o trajeto de volta, ele olhou “de forma deliberada” para o rio, na mesma margem onde o corpo de Ana Paula foi encontrado no dia seguinte.

Todo o trajeto feito pela motocicleta até a ponte sobre o rio Cauamé foi registrado por radares e câmeras do sistema de monitoramento urbano. A polícia suspeita que Ana Paula tenha sido morta próxima à região onde o corpo foi localizado. Durante buscas no local, agentes encontraram roupas e pertences da vítima.

Inicialmente, a Polícia Civil informou que a vítima trabalhava como pescadora. No entanto, relatos de testemunhas e análises apontam que ela vivia em situação de vulnerabilidade social e atuava como garota de programa, segundo as investigações. Ana Paula era mãe de duas crianças. A causa da morte dela foi apontada como asfixia por afogamento.

56% dos brasileiros acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não merece permanecer por mais quatro anos no cargo, enquanto 41% defendem sua reeleição em 2026. Os dados são de uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta terça-feira (16).

Apesar da maioria dos entrevistados se posicionar contra a continuidade do petista no Palácio do Planalto, o levantamento trouxe um sinal positivo para o presidente. A diferença entre os que rejeitam e os que apoiam uma nova candidatura de Lula diminuiu oito pontos percentuais em apenas um mês.

Em novembro, 60% dos entrevistados afirmavam que Lula não merecia continuar na Presidência, enquanto 37% eram favoráveis à sua permanência. Agora, esse percentual caiu para 56%, ao mesmo tempo em que o apoio subiu para 41%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente em todos os cenários de segundo turno para as eleições de 2026, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta semana. Sem o nome de Jair Bolsonaro na disputa, Lula registra 46% das intenções de voto contra 36% do senador Flávio Bolsonaro (PL).

O levantamento indica que o petista venceria o segundo turno em todas as simulações testadas, incluindo confrontos com Flávio Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Ronaldo Caiado (União) e Romeu Zema (Novo).

Esta é a primeira pesquisa divulgada sem a inclusão de Jair Bolsonaro entre os possíveis candidatos, após o ex-presidente sinalizar apoio ao filho, Flávio Bolsonaro, como nome da família para a corrida presidencial de 2026.

No cenário contra Tarcísio de Freitas, Lula aparece com 45% das intenções de voto, uma alta de quatro pontos percentuais, enquanto o governador paulista recua um ponto e chega a 35%, ampliando a vantagem do presidente.

Contra Ratinho Júnior, o petista também soma 45%, ante 35% do adversário. Em um eventual confronto com Ronaldo Caiado, Lula registra 44%, contra 33% do governador de Goiás. Já diante de Romeu Zema, o presidente alcança 45%, enquanto o mineiro marca 33%.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A Portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem, como hotéis, pousadas, hostels e outros, entra em vigor nesta segunda-feira (15.12). A norma estabelece diretrizes mais claras sobre como as hospedagens devem informar e organizar a estadia do consumidor, com base no que já estava previsto na Lei Geral do Turismo.

A diária passa a corresponder oficialmente a 24 horas de uso, devendo incluir o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade, que não pode ultrapassar três horas desse período. Sendo assim, o hóspede tem, pelo menos, 21 horas de utilização efetiva da acomodação.

Os estabelecimentos continuam a definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas devem informar de forma clara e transparente ao consumidor quais são esses horários e o tempo estimado para limpeza.

Caso haja disponibilidade, a entrada antecipada ou saída tardia são permitidas, desde que as condições e eventuais tarifas sejam comunicadas previamente ao hóspede.

A Portaria se aplica a hotéis, pousadas, resorts, albergues, hostels, flats/apart-hotéis e outros meios de hospedagem registrados sob CNAE, não abrangendo imóveis residenciais alugados por plataformas digitais como Airbnb ou Booking.

Para o consumidor, a norma traz mais transparência e segurança nos direitos relacionados à hospedagem, com regras claras sobre o uso das acomodações e os serviços que devem ser prestados. Para os empreendimentos, a regulamentação traz segurança jurídica e padronização das práticas.

O Brasil está entre os 10 países mais violentos do mundo, de acordo com o Índice de Conflito da instituição Armed Conflict Location & Event Data (Acled), divulgado na quinta-feira (11).

A Acled é uma organização sem fins lucrativos e independente que monitora, avalia e mapeia dados sobre conflitos e protestos. Ela recebe apoio financeiro do Fundo de Análise de Riscos Complexos da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ranking analisa a intensidade dos conflitos em todos os países do mundo com base em quatro indicadores: letalidade, perigo para civis, difusão geográfica e número de grupos armados.

Veja a lista: Palestina, Mianmar, Síria, México, Nigéria, Equador, Brasil, Haiti, Sudão e Paquistão.

O levantamento lista as 50 nações com os níveis de violência mais severos e classifica a situação como extrema, de alta intensidade ou turbulenta. Os dados foram colhidos entre 1º de dezembro de 2024 e 28 de novembro de 2025.

Brasil está entre os países mais violentos do mundo; em outubro, Rio de Janeiro viveu cenário de guerra após uma operação nas comunidades do Alemão e da Penha.

Um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, em Sydney, deixou 11 mortos e 11 feridos, incluindo dois policiais. Um dos suspeitos morreu e o outro foi detido em estado crítico.

O Itamaraty disse que, até o momento, não há informação sobre brasileiros atingidos.

O ataque aconteceu durante uma celebração do festival judaico de Hanukkah. Durante uma coletiva de imprensa, o comissário da polícia de Nova Gales do Sul, Mal Lanyon, classificou o evento como um “incidente terrorista”.

E disse que a polícia investiga se há um terceiro suspeito envolvido.

O comissário informou ainda que 29 pessoas foram levadas para diversos hospitais de Sydney, incluindo os dois policiais.

“O estado de saúde desses agentes e dos demais feridos é grave”", afirmou Lanyon.

Ainda durante a coletiva, o primeiro-ministro de Nova Gales do Sul, Chris Minns, disse que “o ataque foi planejado para atingir a comunidade judaica de Sydney, no primeiro dia do Hanukkah”. As informações são do G1.

O cantor Roberto Carlos sofreu um acidente na madrugada deste domingo (14) durante as gravações do especial de fim de ano da Globo. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

De acordo com um comunicado emitido pela Globo, o acidente foi causado após uma falha no sistema de freios do Cadillac conduzido pelo cantor durante a gravação da abertura do projeto em Gramado, no Rio Grande do Sul.

O veículo atingiu outros três carros que faziam parte da equipe do artista. Roberto Carlos foi atendido no Hospital Arcanjo São Miguel, na região.

Segundo a plataforma, ninguém sofreu consequências mais sérias em decorrência do acidente. A emissora não detalhou se houve necessidade de ajustes no cronograma de gravações após o ocorrido.

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções.

Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos.

Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.

Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação que torna Glauber inelegível por uma suspensão de seis meses. Houve 226 votos para essa medida e 220 contra.

Diante do cenário, parlamentares que eram a favor de uma cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição.

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nessa quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato. “"Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao plenário e participar das comissões”, disse.

Cajado citou jurisprudência do STF, baseada no julgamento de ação penal contra o então deputado Nelson Meurer em 2018.

A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela Mesa Diretora em razão de comunicado do Supremo, cuja interpretação da Constituição pela 1ª Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa.

No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão.

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.

Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator. O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

Alessandro explicou que seu parecer buscou aprimorar o modelo de combate a facções e milícias que exercem controle armado sobre territórios, intimidam comunidades e limitam a presença do Estado. O relator afirmou ter sido pressionado pelo lobby de diversos setores como o de corporações, da academia, dos tribunais e dos ministérios públicos:

“O lobby que não teve acesso a esta Casa, sob o ponto de vista estruturado, foi o das vítimas, foi o da população que fica diuturnamente à mercê do domínio de facções e milícias.   É em homenagem a essas, que não podem aqui acionar lobbies, que a gente faz o trabalho que faz aqui”, disse.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas para os condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado. As informações são do Metrópoles.

A votação foi aberta às 1h38 da madrugada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.

Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

A aprovação do Projeto de Lei 2162/23, o chamado PL da Dosimetria, é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular uma anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados.

Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique preso por menos tempo.

Os parlamentares governistas tentaram retirar da pauta a votação do projeto, no entanto, o requerimento foi rejeitado por 294 votos contra 146. Depois, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, apresentou um requerimento para adiar a votação, que também foi rejeitado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. O texto foi aprovado em novembro pelo Senado.

A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para alguns crimes, como o caso do estupro de vulnerável com morte.

Entre os aumentos de pena, estão: estupro de vulnerável: passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos; estupro de vulnerável com lesão corporal grave: passa de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos; estupro de vulnerável com morte: passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos; corrupção de menores: passa de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos; praticar sexo na presença de menor de 14 anos: passa de 2 a 4 anos para 5 a 12 anos; submeter menor a exploração sexual: passa de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos; oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: passa de 1 a 5 anos para 4 a 10 anos; e descumprir decisão judicial: passa de 3 meses a dois anos para 2 a 5 anos de prisão.

A nova norma altera o Código Penal, o Código de Processo Penal (CPP), a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O plenário da Alerj decidiu revogar na tarde desta segunda-feira (8) a prisão do deputado e presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil). De acordo com o G1, ele foi preso na última semana.

A sessão começou às 15h17 com a participação dos 65 deputados. Para relaxar a prisão, eram necessários ao menos 36 votos favoráveis. A maioria pela revogação da prisão foi atingida por volta das 16h50.

Os deputados votaram da seguinte forma: 42 sim (a favor da revogação da prisão), 21 não, 2 abstenções, 3 deputados faltaram e 1 licenciado.

No fim da manhã, por 4 a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto e o encaminhou para o plenário.

Bacellar foi preso no dia 3 pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso.

Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, foi preso por tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeito de negociar armas para o Comando Vermelho (CV). Ele assumiu o mandato em junho, mas deixou de ser deputado após sua prisão.

De cada dez pessoas que recebiam o Bolsa Família em 2014, seis conseguiram deixar o programa assistencial nos dez anos seguintes. A constatação faz parte do estudo Filhos do Bolsa Família, divulgado na sexta-feira (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O levantamento feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mostra também que a maior taxa de saída do programa é dos que eram adolescentes em 2014.

Enquanto a taxa média de saída dos beneficiários foi de 60,68%, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a proporção chega a 71,25%. Ou seja, de cada dez, sete deixaram de precisar da transferência de renda nos dez anos seguintes.

Em seguida, figura a faixa de 11 a 14 anos, com 68,80%. Já entre as pessoas que tinham até 4 anos de idade, a proporção das que deixam o programa no intervalo de uma década foi de 41,26%.

O público avaliado na pesquisa é classificado como a “segunda geração” do programa criado em 2003.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) confirmou, nesta sexta-feira (5), que será candidato a Presidência da República nas eleições de 2026. A pré-candidatura foi confirmada pelo parlamentar nas redes sociais após negociações entre a cúpula Bolsonarista. Segundo Flávio, a decisão foi tomada pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem ele chamou de “maior liderança política e moral do Brasil”.

A pré-candidatura do filho mais velho de Jair enfraquece a perspectiva de unificação da centro-direita e da “direita bolsonarista” em oposição ao governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a escolha, o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado da família Bolsonaro e apontado como o principal nome do campo para a eleição, deve disputar a reeleição no Executivo estadual.

Em um texto publicado pelas redes sociais, o senador escreveu: “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”.

E completa: “Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada”.

Flávio Bolsonaro já era o principal representante do ex-presidente Jair Bolsonaro desde a sua prisão domiciliar, em agosto deste ano, e, posteriormente, sua prisão preventiva, em 22 de novembro.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que busca simplificar o processo de renovação da carteira para o chamado “bom condutor”.

“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, diz Renan Filho.

O ministro também comentou a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos no exame de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e tornar o procedimento menos complexo.

Renan Filho ressaltou que haverá um período de adaptação para que o setor se ajuste.

“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.

Ele afirmou ainda estar pronto para defender a mudança em discussões no Congresso e na Justiça.

“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”.

A desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada na terça-feira (02).

São 50,7% que desaprovam Lula na pesquisa feita em novembro, um aumento de 2,6 pontos percentuais se comparado ao levantamento de outubro.

A aprovação, por sua vez, é de 48,6%. No último mês era de 51,2%.

Foram ouvidas 5.510 pessoas, entre os dias 22 e 27 de novembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos.