Condenado por homicídio em 1999 é solto por decisão judicial em Brumado

Um homem de 60 anos, condenado por um assassinato cometido há 25 anos, ganhou a liberdade na tarde da última sexta-feira (17) após uma decisão judicial em Brumado. O detento estava custodiado no Conjunto Penal do município desde o último dia 8 de abril, quando foi localizado e preso pela Rondesp Meio Oeste durante um patrulhamento de rotina no distrito de Parateca, zona rural de Malhada. Na ocasião da abordagem, os agentes confirmaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele, remanescente de um crime que chocou a região no final da década de 90.

O crime em questão ocorreu em 1999, na cidade de Palmas de Monte Alto. Na época, a vítima foi atingida por um golpe fatal de faca no tórax e morreu antes mesmo de receber socorro. O caso foi levado ao Tribunal do Júri, onde a autoria e a materialidade do homicídio foram confirmadas. Contudo, o conselho de sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, entendendo que o réu agiu sob o domínio de violenta emoção logo após uma provocação da vítima. Com base nessa interpretação, a pena havia sido fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão, com determinação inicial para o regime semiaberto.

Apesar do histórico de condenação e da prisão recente que visava o cumprimento da pena, a Justiça autorizou que o idoso deixasse a unidade prisional de Brumado no final desta semana. Embora as circunstâncias específicas que fundamentaram o alvará de soltura não tenham sido detalhadas pelo Judiciário, o processo de execução penal segue os trâmites legais sob acompanhamento das autoridades locais. O homem agora deve cumprir as diretrizes estabelecidas pela decisão judicial em liberdade, encerrando mais um capítulo de um processo que se arrastava por décadas.