Governo do Estado homologa decreto de emergência devido à seca em Cordeiros

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o Decreto nº 24.026, de 30 de setembro de 2025, homologa o Decreto Municipal de Situação de Emergência na cidade de Cordeiros pelo prazo de 180 dias. O decreto considera os danos decorrentes da estiagem que tem afetado as atividades econômicas e atingido a população do município, bem como as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil.

Por meio do documento, o Estado poderá atuar para preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias. O decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2025, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.