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'Bolsa Pescador' é suspensa temporariamente por decisão do STF
Foto: Contas Abertas

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu em caráter liminar o pagamento da “bolsa pescador” em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar o período, até o limite de 5 meses. De acordo com o Estadão, até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar.

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