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STF nega pedidos de prisão de Renan, Jucá e Sarney
Foto: André Coelho

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira (14) pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, o magistrado considerou não haver crime em flagrante por parte dos políticos. Os pedidos de prisão levavam em conta gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado nas quais o futuro da Operação Lava Jato e estratégias de defesa contra o petrolão eram discutidas. O ministro também negou pedidos de busca e apreensão em endereços dos três. Ainda há sobre a mesa de Teori Zavascki um outro pedido, o que prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas este ponto ainda não foi decidido pelo Supremo e o deputado terá cinco dias para se manifestar sobre o caso. De acordo com a Veja, no caso de Jucá, Sarney e Renan, Rodrigo Janot atribuía à cúpula do PMDB o crime de obstrução à justiça. A legislação brasileira impõe, no entanto, que para serem presos no exercício do mandato, a justiça precisaria considerar que tanto Renan quanto Jucá estavam cometendo crimes em flagrante. 

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