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Justiça baiana veta aumento de 24,9% de operadora de plano de saúde
Foto: Reprodução

Uma liminar da Justiça da Bahia reduziu de 24,9% para 13,57% o reajuste para os planos de saúde coletivos da SulAmerica, administrada pela empresa Qualicorp. A liminar foi concedida pelo juiz Joselito Rodrigues de Miranda Junior, da 20ª Vara de Relação de Consumo da Bahia. Ele atendeu a uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que considerou abusivo o reajuste proposto de 24,9%. Caso fosse aprovado, o aumento passaria a valer a partir da última sexta-feira (1º). A decisão liminar vale até que seja proferida uma sentença definitiva. O reajuste de 13,57%, determinado pela Justiça, é o mesmo aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. De acordo com o G1, enquanto os planos individuais têm o reajuste calculado pela ANS, os planos coletivos empresariais ou por adesão são negociados pelas empresas ou administradoras. As empresas são obrigadas a mostrar como chegaram ao valor do reajuste proposta, mas segundo a DPE, não foi o que aconteceu no caso da Qualicorp. A empresa que tem 40 mil beneficiários na Bahia comercializa e administra planos de saúde para sindicatos e grupos de trabalhadores.

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