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STJ torna réus 4 desembargadores e 3 juízes por venda de decisões na Bahia

07 Mai 2020 - 16:30h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6), por unanimidade, tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais. Segundo os relatórios da operação Faroeste, deflagrada em 2019, as sentenças eram relacionadas a disputadas de terras na região oeste do estado. De acordo como G1, a decisão foi tomada na primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. Os ministros se reuniram virtualmente em razão da pandemia da Covid-19. Relator do caso, o ministro Og Fernandes afirmou no voto que há “justa causa” para o recebimento da denúncia. Entre os crimes apurados, estão organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, quatro desembargadores passam a responder a processos criminais: Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do tribunal), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório. Também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio. Foram incluídos em ações criminais, ainda: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.