Achei Sudoeste

19/Mai/2013 - 10h00

Muquém do São Francisco: Ministro baiano é o novo relator de processo eleitoral

Castro Meira que é natural de Livramento de Nossa Senhora já relata o processo, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Carlos Humberto).

O ministro Castro Meira, natural de Livramento de Nossa Senhora, é o novo relator do processo eleitoral que irá definir o futuro político e o novo prefeito da cidade de Muquém do São Francisco, no oeste baiano. O biênio da ministra Nancy Andrighi terminou na última quarta-feira (08) e o ministro baiano, recém-empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o processo. O impasse jurídico entre Márcio Césare Rodrigues Mariano (PP) e Evandro Guimarães (PT), o Vandim, segue acirrado e uma decisão definitiva sobre o caso deve ser publicada no TSE nos próximos dias. Os eleitores da cidade já foram às urnas por duas vezes para escolher o novo prefeito da cidade. No primeiro pleito, em 07 de outubro de 2012, Mariano teve a candidatura impugnada e o petista Vandim venceu as eleições com 100% dos votos válidos. Porém, o TSE decidiu pela anulação da votação. Isso porque a maioria dos votos (53%) havia sido destinada a Mariano, cujo registro estava indeferido. Vandim teve menos da metade dos votos totais (a soma de válidos, nulos e brancos) e perderia a eleição com 45,94% caso a candidatura do adversário fosse válida. Neste pleito de 2012, o registro de Mariano foi cassado vez que o candidato não apresentou a certidão criminal de 2º Grau da Justiça Federal. Já no pleito de 07 de abril de 2013, o candidato Márcio Mariano conseguiu 3.647 votos, o equivalente a 50,96% dos sufrágios válidos e o petista Vandim teve 3.346 votos, ou 46,75% do eleitorado válido, no entanto, o TSE concedeu uma liminar no dia 19 de abril contra a posse de Mariano, que aconteceria no dia 26 do mesmo mês. Enquanto os moradores aguardam uma definição para o caso, a prefeitura é administrada pelo petista Osmar Gaspar.

Comentários

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Omar Santana

Essa justiça eleitoral é mesma uma presepada, muito indecisa.

Mons.Bertolomeu Gorges

MP pede afastamento do prefeito interino de Muquém de São Francisco Documentos obtidos pela Satélite revelam que o Ministério Público Estadual em Ibotirama pediu à Justiça o afastamento do prefeito interino de Muquém de São Francisco, Osmar Gaspar (PT). Em uma ação civil pública proposta em 15 de abril, cerca de uma semana depois da eleição fora de época na cidade do Oeste baiano, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos relata desmandos do petista no cargo, para onde foi alçado após o Tribunal Regional Eleitoral ter impugnado o resultado da sucessão de 2012, vencida por Márcio Mariano (PP). Entre as irregularidades narradas no processo, Mattos destaca o uso da máquina administrativa para favorecer o candidato petista Evandro dos Santos Guimarães, o Vandim, perseguições a funcionários públicos ligados politicamente ao grupo adversário, punidos com a suspensão dos salários, celebração de contratos com valores altíssimos e feitos sem observação às normas legais e indícios de compra de votos. Lista da ilegalidade Na ação civil por improbidade administrativa, o promotor de Ibotirama alerta o juiz Antonio Marco Tomaz Martins para os riscos da permanência de Osmar Gaspar na prefeitura de Muquém: “A situação é, portanto, alarmante e não tem expectativa de ser interrompida, a não ser pela via judicial”. Saulo Mattos pede ainda que seja decretada a indisponibilidade de bens do petista, ressarcimento aos cofres públicos, indenização por dano moral coletivo, suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez anos, pagamento de multa e proibição de assinar contratos públicos ou receber benefícios e incentivos fiscais. Livre para voar Como a Justiça ainda não se manifestou sobre a ação, a oposição na cidade teme que Osmar Gaspar amplie a gama de irregularidades detectadas pelo Ministério Público. Isso porque, mesmo após a segunda vitória de Márcio Mariano sobre Vandim na eleição de 7 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o resultado sub judice. O que permite ao petista permanecer no cargo até a decisão final. Em março, o processo eleitoral suplementar de Muquém foi alvo de uma série de reportagens do CORREIO, que apontavam compra de votos, uso da prefeitura e licitações fraudulentas para favorecer o candidato do PT.