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Câmara de Brumado apresentará 4 Projetos de Lei e 15 indicações
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na pauta da sessão desta segunda-feira (01), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 15 indicações propostas pelos parlamentares para melhorias em prol do povo. O Projeto de Lei nº 034/2025 dispõe sobre a doação de terreno de domínio público municipal para construção da sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Projeto de Lei nº 037/2025 declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa dos Algodões. O Projeto de Lei nº 038/2025 insere novas alíneas no parágrafo único do artigo 28, da Lei Complementar nº 04/2013 - Código de Urbanismo e Obras do Município de Brumado. O Projeto de Lei nº 039/2025 autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Centro Judiciário de Solução Consensual (Cejusc), da Comarca de Brumado. O Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria do vereador Reinaldo de Almeida Brito, concede o Título de Cidadão Brumadense ao Major Rogério Cardoso Freitas. Já as indicações versam sobre a limpeza da barragem na Comunidade da Tapagem, no Distrito de Arrecife; o patrolamento das estradas vicinais, iniciando-se no km 18, na BA-148, entre Brumado e Livramento, e nas localidades de Bernardo José, Correias, Cigana, Boa Vista, e Caiçarinha até Riachão; poda de árvore em frente à antiga Escola São João, onde funciona a Associação Comunitária dos Pequenos e Micros Produtores Rurais, em Correias, no Distrito de Itaquaraí; a necessidade da construção de dois pontos de ônibus cobertos na comunidade Morrinhos; a extensão e fixação de um ponto para coleta de lixo no Loteamento Camarinhas; a reforma da Praça Maria Oliveira Cardoso, localizada na Rua Manoel Joaquim dos Santos, no Bairro Baraúnas; revitalização da Praça Roberto de Oliveira Campos, conhecida como Parque da Cidade; a pavimentação e rede de esgoto na Rua Candido Ataíde Lobo, no Bairro Santa Tereza; a instalação e troca de lâmpadas no Bairro Esconso; a reforma da Praça da Ciência; construção de uma praça e reforma da quadra poliesportiva do Bairro Baraúnas; a realização de um mutirão na Central de Marcação e na Policlínica Regional para agilização dos procedimentos que necessitam de urgência; a necessidade de uma reforma com revitalização na Praça Manoelita Gama, no Alto do Escalavrado; serviços de saneamento em esgoto a céu aberto localizado na Rua Bela vista, na Vila Presidente Vargas; e uma grande reforma nas duas quadras localizadas nos fundos do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro.

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