Prefeitura de Macaúbas firma contrato para atender famílias afetadas pelas chuvas

A Prefeitura de Macaúbas publicou no Diário Oficial o Contrato nº 022/2026, resultante da Dispensa de Licitação nº 004/2026, voltado ao atendimento humanitário da população atingida pelas fortes chuvas no município.

O contrato foi firmado com a empresa Orthohouse Ltda, no valor total de R$ 1.395.293,10, tendo como objeto o fornecimento emergencial de bens destinados às famílias afetadas pelo desastre natural.

A contratação ocorre em razão da situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Portaria nº 3.626, de 8 de dezembro de 2025.

A vigência do contrato é de seis meses, com início em 11 de fevereiro de 2026 e término previsto para 10 de agosto de 2026.