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Macaúbas
Homem que solicitou fotos de menor e divulgou no WhatsApp é preso em Macaúbas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Macaúbas, cumpriu nesta segunda-feira (22) um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Criminal da cidade. De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso por ter cometido o crime de exposição de fotografias de uma menor de 12 anos. O indivíduo teria solicitado da criança fotos íntimas e, de posse das mesmas, divulgou em diversos grupos de WhatsApp. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.

PM apreende pés de maconha em sacola dispensada por suspeito em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas pelo Bairro Nova Macaúbas, na cidade de Macaúbas, visualizou um indivíduo com uma sacola na mão. Ao notar a presença da viatura, o mesmo dispensou a sacola e empreendeu fuga pelo matagal, tomando destino ignorado. Ao verificar o conteúdo da sacola, foram encontrados “pés” de maconha. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para que adoção das medidas legais cabíveis.

Macaúbas: Comandante da 4ª CIPM realiza instrução em Operações Rurais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, major Souza Gomes, realizou na última quinta-feira (18), instrução em um curso de Operações Rurais promovido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique. O major ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da Cipe Semiárido, sendo que após a exposição teórica todo o corpo docente e discente participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. Essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia.

Contas da prefeitura de Macaúbas de 2021 são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

Macaúbas: Filho ameaçava o pai de 91 anos com faca e pedaço de pau Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada até o povoado de Pitucy, na zona rural de Macaúbas, onde um idoso de 91 anos estava sendo ameaçado pelo próprio filho. No local, foi verificada a veracidade dos fatos. Segundo informou a unidade da PM ao site Achei Sudoeste, com o autor, foram encontrados uma faca e um pedaço de pau. As partes foram encaminhadas para Delegacia Territorial de Macaúbas e apresentadas à autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.

Polícia Civil prende homem que estuprou menor de 14 anos durante o São João de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação conjunta da delegacia de Macaúbas e de uma equipe da Delegacia Territorial de Cristalina, em Goiás, nesta segunda-feira (08), cumpriu mandado de prisão preventiva da Vara Criminal de Macaúbas em desfavor de um indivíduo que cometeu o crime de estupro. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, este teria abusado sexualmente de uma menor de 14 anos, durante os festejos de São João na cidade de Macaúbas. De acordo com o boletim de ocorrência registrado, a vítima teria sido dopada pelo indivíduo com uma bebida “batizada" que a deixou inconsciente e o mesmo, aproveitando-se do estado da menor, a levou para um local ermo e cometeu o abuso. A vítima foi ouvida e encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa. Com as imagens do circuito de segurança da festa, a polícia conseguiu identificar o autor. O mesmo havia comprado uma passagem para a cidade de Goiás e, com o apoio da Polícia Civil de Cristalina, a Polícia de Macaúbas realizou a prisão do mesmo. O preso será conduzido para o Presídio de Planaltina de Goiás, onde aguardará a transferência para o Estado da Bahia.

Filho esfaqueia o próprio pai na cidade de Macaúbas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Por volta de 19h20 deste domingo (07), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada através da central informando sobre uma possível tentativa de homicídio, na Rua da Saudade, na cidade e Macaúbas. No local, foi constatada a veracidade das informações. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um pai tinha sido esfaqueado pelo próprio filho. A vítima já tinha sido conduzida por populares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O autor foi levado à delegacia, porém, por não haver plantão no momento, o delegado autorizou levar o mesmo até a UPA e fazer um relatório médico para servir como corpo de delito. Posteriormente, o indivíduo foi conduzido a carceragem da Delegacia Territorial de Macaúbas para a adoção das medidas cabíveis. A faca utilizada no crime foi apreendida.

Polícia Militar detém indivíduo com drogas, munições e armas na zona rural de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No distrito de açude, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em rondas ostensivas, avistou um indivíduo com um volume suspeito na cintura e que aparentava nervosismo ao perceber a presença policial. Durante busca pessoal, realizada na última sexta-feira (05), por volta das 23h, a guarnição encontrou na posse do suspeito uma pistola 380. Ao ser indagado sobre a origem do material bélico, ele informou que em sua residência havia ainda o restante das munições e alguns papelotes de substância análoga à cocaína. Diante dos fatos, o material apreendido e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, em estado incólume, para as providências cabíveis.

Macaúbas: Câmara de Vereadores aprova plano de cargos e salários dos servidores públicos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Macaúbas aprovou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, formatado em conjunto com o sindicato que representa a categoria. Nesta quarta-feira (03), o projeto que beneficiará diversos servidores foi votado e aprovado por unanimidade. Devido a urgência do pedido, o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), explicou que não seria possível propor emendas à proposta, haja vista a proximidade do período eleitoral e a proibição de alunos atos administrativos. Na oportunidade, Costa ressaltou a importância de a prefeitura realizar o pagamento das vantagens definidas no projeto no próximo mês.

Ministério da Saúde anuncia construção de Centro de Parto Normal em Macaúbas Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A Bahia vai receber a construção de 4 novos Centros de Parto Normal (CPNs) através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac). De acordo com anúncio feito pelo o Ministério da Saúde, a cidade de Macaúbas foi uma das contempladas. A medida projeta um investimento de R$ 93 milhões nas unidades que serão construídas na Bahia e em outros estados do Brasil. Os equipamentos têm uma previsão de 36 mil atendimentos por ano. Os CPNs são as unidades de saúde destinadas à assistência ao parto de risco habitual. Eles ofertam uma assistência às gestantes que desejam ter o parto fora do ambiente hospitalar. No local é possível encontrar assistência ao trabalho de pré-parto, parto, puerpério e cuidados com o recém-nascido. Os espaços incluem 5 suítes de pré-parto, parto e pós-parto com banheira, áreas internas e externas de ambulação, áreas de apoio técnico e de estímulo ao parto normal e humanizado. As outras cidades contempladas são Porto Seguro, Santa Maria da Vitória e Ibotirama.  

Mesmo com acidentes, 4ª CIPM garante segurança dos festejos na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Acidentes de trânsito marcaram o final de semana prolongado de festejos juninos na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Figueiredo, subcomandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que, apesar dos registros, a operação de segurança montada pela entidade foi exitosa no que se refere à manutenção da ordem durante as festas de São João. “Infelizmente, sempre tem uma situação ou outra, mas observamos um ambiente familiar, de pessoas confraternizando e festejando nessa época tão querida”, afirmou. Ao todo, foram 22 festas em toda região e a tropa teve de se desdobrar para dar conta de toda área de cobertura. O capitão disse que a 4ª CIPM necessitou do apoio de outras unidades para preservar a segurança na região e atender toda demanda. No quesito trânsito, o oficial considera que o final de semana foi violento nas estradas de acesso à Macaúbas, situação agravada pelo consumo de álcool. “O cidadão consome bebida alcóolica e, ao retornar para sua cidade, acaba se envolvendo em um acidente fatal de trânsito. Precisamos mudar essa cultura. Não precisa vidas se perderem para entendermos que volante e álcool não combinam”, alertou.

Prefeito de Macaúbas envia Projeto de Lei do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Atendendo aos anseios dos servidores públicos municipais de Macaúbas, o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 225/2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município. Após análise dos impactos financeiros sobre a folha de pagamento e negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaúbas, em consenso, foi elaborado o Projeto de Lei, que regulamenta a segurança jurídica para progressão funcional e financeira dos servidores municipais. Trata-se, portanto, de um Plano de Carreira que será executado com responsabilidade socioeconômica, financeira e fiscal, possibilitando o equilíbrio dos gastos do município e respeito aos servidores. A categoria espera que o legislativo aprove a proposta, que é um antigo anseio de toda a classe.

'Escola de São João': Mais de 30 mil pessoas prestigiam abertura dos festejos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo/Achei Sudoeste

Uma música do forrozeiro Edigar Mão Branca intitula o município de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, como “Escola de São de João”. A cidade é tradicionalmente conhecida como um dos mais conhecidos destinos para passar o São João na Bahia. Macaúbas está em festa desde o dia 1º de junho, quando os moradores deram as boas-vindas ao período junino com shows de Mastruz Com Leite, Ito Moreno, Duquinha do Arcodeon e Simbora Xotear. Nesta quinta-feira (20), na Praça da Matriz, cinco atrações subiram ao palco principal para dar continuidade ao festejo no município. Pablo e Tarcísio do Arcodeon arrastaram um público de mais de 30 mil pessoas. Além deles, Vitor Oliveira, Xinela de Couro e Fulô do Mamulengo animaram o evento.

'Escola de São João': Mais de 30 mil pessoas prestigiam abertura dos festejos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo/Achei Sudoeste

Segundo informou a organização do São João, este ano, Macaúbas obteve recorde de público na Praça da Matriz. A população elogiou bastante a organização da festa, que contou inclusive com uma base de apoio da Secretaria de Saúde e do Corpo de Bombeiros. O serviço está disponível de 22h às 05h todos os dias. A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) garante a segurança dos macaubenses e turistas. O evento ainda se estende até domingo, dia 23 de junho, com outras grandes atrações nacionais. O São João de Macaúbas é promovido pela Prefeitura Municipal, governada por Aloísio Miguel Rebonato (MDB), em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) e do Governo do Estado.

4ª CIPM amplia em 100% o número de cidades de atuação na região de Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede na cidade de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, ampliou em 100%, o número de cidades de atuação, de acordo com a portaria nº 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (15). A portaria que entrará em vigor em 1º de julho de 2024 foi assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Além da sede, a 4ª CIPM ficará com o policiamento nas cidades de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires. A unidade perdeu a cidade de Oliveira dos Brejinhos, que passará para a 28ª CIPM em Ibotirama. Anteriormente, a corporação possuía quatro municípios e contará com oito.

Macaúbas vence Prêmio Band Cidades Excelentes no pilar educação Foto: Reprodução/Band

O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.

Contas da Câmara de Macaúbas são consideradas regulares Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Contas de 2022 prefeitura de Macaúbas são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Atrações de peso são divulgadas para os festejos juninos em Macaúbas Foto: Ana Flávia Araújo

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

São João em Macaúbas terá 4 dias de festa e show de Tarcísio do Acordeon Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Dona de bar é detida após PM encontrar 38 papelotes de cocaína em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

PM prende homem com mandado em aberto por estupro de vulnerável em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Macaúbas: TCM aponta descumprimento de metas da educação na gestão de Amelinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Homem com mandado de prisão é localizado após abordagem da PM em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Prefeitos e 4ª CIPM unem forças em prol da segurança pública na Bacia do Paramirim

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.

Dupla que havia praticado furto em estabelecimento comercial é presa em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de meio dia desta quinta-feira (18), um furto foi registrado em um estabelecimento comercial localizado na Rua Visconde do Rio Branco, na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A guarnição policial de serviço deslocou-se até o local para averiguar e colher informações sobre os suspeitos, que logo em seguida foram identificados através de gravações de vídeo do estabelecimento. Em rondas pelo município, os dois indivíduos foram encontrados nas proximidades de um posto de gasolina. Foi dada voz de prisão e feito o encaminhamento dos dois suspeitos, juntamente com o material furtado, à Delegacia Territorial para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

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