MP-BA recomenda medidas de segurança durante obras em escola de Correntina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Correntina, no oeste da Bahia, no último dia 26, a adoção de uma série de medidas de segurança durante a execução de obras de reforma em unidade escolar da rede municipal. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Suelim Braga, baseada em normas técnicas elaboradas pelo Corpo de Bombeiros Civil da região, com o objetivo de garantir a integridade física de estudantes, servidores e profissionais envolvidos nos serviços.

Entre as principais medidas recomendadas está a realização das obras preferencialmente no período noturno, de forma a evitar a circulação de estudantes nas áreas de risco e assegurar maior eficiência e segurança na execução dos trabalhos. O documento também orienta que não seja utilizado qualquer equipamento que produza ruído nas dependências da escola durante o horário de aula, preservando o ambiente escolar e prevenindo acidentes.

O MPBA recomenda ainda que, durante o período de reformas com presença de alunos, seja feito o isolamento adequado das áreas em obras, com controle de acesso e acompanhamento contínuo por representante da empresa responsável e da direção da escola. Outra orientação é quanto ao isolamento do galpão principal, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais didáticos e equipamentos escolares, sob responsabilidade da gestão da unidade.