Bom Jesus da Lapa: Aprovados em concurso acusam prefeitura de manter 'farra de contratos'

Mais de 1 mil candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, no ano de 2024 foram prejudicados com a suspensão do certame.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, William Barreira, um dos aprovados no concurso, explicou que, logo após as provas, aplicadas em setembro de 2024, os candidatos chegaram a ser convocados para as demais etapas, porém houve na sequência um pedido de suspensão do edital na justiça devido a um ajuste orçamentário que seria feito no ano posterior.

Para William, a suspensão do concurso ocorreu de forma arbitrária. “Foi decretada a nulidade do concurso, a meu ver de maneira arbitrária. Não precisava porque as vagas foram todas transformadas em cadastro de reserva”, afirmou.

Desde então, os candidatos aprovados têm travado uma batalha judicial com a prefeitura para tentar reativar o concurso. O processo seguiu para a segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aguardando a decisão do mérito da ação popular.

Revoltado, William denunciou que o prefeito Eures Ribeiro Pereira vem mantendo um vínculo de contratos precários de janeiro de 2025 até o presente momento. Só para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM), privativo do concurso público, ele informou que já se somam 74 GCMs contratados irregularmente. “Estão cometendo o crime de usurpação de função pública, ferindo a Constituição Federal no artigo 37, inciso 2, e também o Estatuto Geral da Guarda Municipal”, apontou.

Barreira ressaltou que os candidatos efetivaram o pagamento da taxa de inscrição, muitos se deslocaram de outras cidades, com gastos com hospedagem e alimentação, e o concurso transcorreu dentro da legalidade. “Não há nada que venha a desabonar o andamento do concurso. Não houve fraude nenhuma, as provas foram 100% legalizadas. Inclusive, o Tribunal de Contas do Município, após o ajuste orçamentário ter sido feito, deu parecer favorável para o concurso ser retomado de onde parou. A Promotoria de Bom Jesus da Lapa também decidiu que o concurso poderia prosseguir”, detalhou.

Segundo o candidato, os aprovados deveriam ter constituído cadastro de reserva até que o impasse fosse resolvido.

Os candidatos já realizaram várias denúncias, inclusive junto ao Ministério Público (MP), e seguem aguardando a reativação do concurso. William lamenta que nada tenha sido feito até o momento. “Nenhum promotor de justiça recomendou ao Município a exoneração dos contratados ou paralisou as contratações. O prefeito continua fazendo as contratações, a farra dos contratos continua. Nada está sendo feito pra punir. Essa é a nossa revolta”, disparou.