Brumado: Acusado de queimar a esposa viva vai a novo júri popular após 18 anos do crime

Homem acusado de atear fogo e matar a esposa queimada vai a Júri Popular em Brumado 18 anos depois.

A Justiça designou para esta quinta-feira (26), às 8h30, o novo julgamento de Márcio dos Santos Silveira, acusado de assassinar a própria esposa, Genilza de Aguiar Morais, em um ataque motivado por ciúmes.

O crime ocorreu em junho de 2008, na residência do casal, situada na Rua Valdique Pinto, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Na época, o caso ganhou muita repercussão e chocou a população pela brutalidade.

Segundo a denúncia, o réu utilizou álcool para atear fogo à vítima, provocando queimaduras em mais de 50% do corpo, incluindo face, região abdominal e membros superiores. Genilza chegou a ser transferida para um hospital em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

O caso é marcado por uma longa e complexa tramitação jurídica que já dura quase vinte anos. Márcio foi submetido a um primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri em 8 de novembro de 2021. Na ocasião, os jurados decidiram pela absolvição, mas o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu sob o argumento de que a decisão era manifestamente contrária à prova dos autos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) proveu o recurso e anulou o julgamento, determinando a realização de uma nova sessão. Sustentam a tese da acusação os relatos de vizinhos que ouviram a vítima suplicar por misericórdia e o fato de a perícia no local ter sido prejudicada porque a cena foi limpa, provavelmente pela irmã do acusado.

A nova sessão, será presidida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, contará com medidas rígidas para garantir a sua realização e evitar novos adiamentos. Em decisão nesta terça-feira (24), o magistrado indeferiu pedidos da defesa para suspender a sessão e autorizou que uma testemunha, que é médica e possui compromissos em Salvador, preste depoimento por videoconferência.

Para assegurar o cumprimento, o juiz fixou uma multa de R$ 150 mil caso a testemunha não compareça ou não utilize o link para transmissão, além de requisitar reforço policial ao 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para o dia da sessão.

Márcio dos Santos Silveira, que responde ao processo em liberdade, será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.