MP cobra conclusão de obras de colégio estadual de tempo integral em Contendas do Sincorá

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Ituaçu, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições de infraestrutura, segurança e salubridade do Colégio Estadual de Tempo Integral de Contendas do Sincorá. A unidade terá 12 salas de aula, implantação de teatro, restaurante estudantil e laboratórios integrados, além de um complexo esportivo com quadra poliesportiva e campo de futebol. De acordo com documento obtido pelo site Achei Sudoeste, nesta quarta-feira (26), a iniciativa visa garantir a proteção e os direitos da comunidade escolar enquanto a unidade funciona em seu endereço atual.

A apuração do órgão fiscalizador abrange tanto as condições do imóvel temporariamente utilizado para as atividades pedagógicas quanto o andamento e a conclusão das obras da nova sede da instituição. O MPBA também vai monitorar o procedimento licitatório voltado para a execução dos serviços remanescentes e as medidas adotadas pelos órgãos públicos responsáveis até que ocorra a transferência definitiva de alunos, professores e funcionários para o novo prédio.

O procedimento foi assinado pela promotora de Justiça substituta Paula Rainna Nascimento Santos. Com a medida, o Ministério Público busca assegurar que as adequações necessárias sejam feitas de forma célere, garantindo um ambiente escolar seguro e adequado para o aprendizado e o trabalho no município.