A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, concluiu o sexto inquérito policial e indiciou, mais uma vez, nesta quinta-feira (04), uma cirurgiã-dentista pelos crimes de lesão corporal de natureza grave, com deformidade permanente, e exercício ilegal da medicina.

A informação foi divulgada pelo delegado Paulo Henrique Oliveira. 

Os procedimentos irregulares dessas duas vítimas ocorreram nos dias 05 e 16 de maio de 2025.

Os laudos periciais evidenciaram cicatrizes na região mediana submandibular, de 1,6 cm e 2,5 cm, e cicatriz elevada na região anterior à posterior de ambas orelhas das vítimas, entre 3,1 cm a 5 cm.

No Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), assinado pelas vítimas, é descrito apenas pequenos cortes abaixo do queixo, não fazendo mencionar incisões nas orelhas.

Os laudos periciais têm comprovado existência de cicatrizes em regiões periauricular (orelhas), procedimento não previsto no TCLE confeccionado pela dentista investigada.

Essa discrepância demonstra ausência de informação adequada, configurando violação ética e jurídica, conforme os Códigos de Ética Médica e Odontológica, que exigem consentimento informado para qualquer intervenção.

Oportunizado à investigada manifestar-se sobre se as vítimas foram cientificadas formalmente de que o procedimento estético também passaria por cortes na região das orelhas, ela optou por exercer o direito constitucional ao silêncio.

A dentista havia sido indiciada pelos mesmos crimes praticados contra outras oito vítimas em decorrência de procedimentos estéticos irregulares realizados na mesma clínica e o Ministério Público já ofereceu denúncia formalmente em relação a sete vítimas.

A realização de tais procedimentos por cirurgião-dentista é vedada pela Resolução CFO nº 230/2020, do Conselho Federal de Odontologia.