O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atua em regime de plantão até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A população pode entrar em contato com a Instituição por meio do Disque 127 e o site de atendimento ao cidadão e, de forma presencial, nos dias úteis, na sede do MP-BA no bairro de Nazaré, na capital e, no interior, na sede das Promotorias Regionais. Os prazos processuais ficarão suspensos até a volta do expediente regular.  

As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalhão das 8h às 18h, nos dias 22 e 23 de dezembro e 5 e 6 de janeiro.