Reconhecimento oficial publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União confirma situação de emergência em Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu, no sudoeste baiano. A decisão do Governo Federal ocorre após avaliação da Defesa Civil Nacional e leva em conta os impactos da estiagem prolongada que atinge a região e compromete o abastecimento e a rotina da população.

Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Entre as iniciativas previstas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório destinados às famílias mais afetadas pela seca.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os pedidos de apoio financeiro devem ser enviados pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Cada solicitação precisa apresentar um plano de trabalho detalhando as ações e os valores necessários.

Após o envio, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as propostas, avaliam metas e custos e, em caso de aprovação, autorizam a liberação dos recursos. O processo é finalizado com a publicação de uma nova portaria no Diário Oficial da União, formalizando o repasse e permitindo o início das ações de enfrentamento à estiagem.