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Presidente Jânio Quadros
MP-BA investiga irregularidades na frota de veículos de Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Samory Pereira Santos, resolveu converter um procedimento preparatório em inquérito civil com a finalidade de averiguar irregularidades referentes a veículos sucateados/inservíveis, pertencentes à frota do Município de Presidente Jânio Quadros. A decisão levou em consideração que inquérito civil é instrumento próprio da atividade-fim, destinado a apurar fato que possa autorizar a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, nos termos da legislação aplicável e que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica. Além disso, o órgão se baseou nos autos de nº IDEA 237.9.174846/2023, nos quais foram identificados indícios de irregularidades referentes ao abastecimento de veículos sucateados a cargo do Município.

Veículo roubado em Guanambi é recuperado pela PM em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recuperou um veículo roubado em Guanambi na cidade de Presidente Jânio Quadros na última sexta-feira (5). Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o automóvel, modelo HB20, foi encontrado abandonado e com a chave na ignição em uma estrada vicinal na Fazenda Baixa Nova, zona rural do município. A Polícia Militar realizava uma um patrulhamento ostensivo na região, em busca de meliantes, quando encontrou o veículo. O carro foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas legais cabíveis.

Presidente Jânio Quadros recebe investimentos em infraestrutura, saúde e esporte Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na manhã deste sábado (8), foram inauguradas no Povoado de Serra Escura, no município de Presidente Jânio Quadros, obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura urbana, como passeios, rampa de acessibilidade, guia, meio fio e sinalização vertical e horizontal. O investimento foi de mais R$ 975 mil, aplicado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com obras realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O governador Jerônimo Rodrigues comandou a entrega e também participou da inauguração de um ginásio de esporte, com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas, banheiros e vestiários e iluminação. A obra é da prefeitura municipal. Na sede do município, o governador entregou uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro Vila Joanina. Foram aplicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais de R$1,1 milhão. Serão oferecidos pré-natal e puericultura, consulta e tratamento odontológicos, curativos, dispensação de medicamentos básicos, de preservativos e contraceptivos, imunização, exame preventivo, dentre outros serviços.

Presidente Jânio Quadros recebe investimentos em infraestrutura, saúde e esporte Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Também foi inaugurado um campo de futebol alternativo com grama sintética com arquibancada e vestiários, em um investimento de mais de R$ 3 milhões feitos por meio da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Jerônimo entregou também para Presidente Jânio Quadros uma ambulância do tipo van e um caminhão tanque de leite com capacidade para 4 mil litros, com investimento de R$ 398.566,67 feitos através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Além das inaugurações, o governador autorizou novos investimentos para Jânio Quadros, contemplando diversas localidades.  A Setre/Sudesb vai iniciar a licitação para implantação da iluminação em LED no Estádio Municipal Ueliton Almeida Santos. A SDR/ CAR vai iniciar a licitação para construção de quatro passagens molhadas nas localidades de Malhada Alta, Guariba, Lagoinha e Salinas; e celebrar convênio com o município para reforma dos mercados de Serra Escura e Terra Vermelha. Por fim, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) vai adotar as providências necessárias para implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das localidades de Salinas Dois e Fazenda Melancia.

Caça-níqueis ilegais são apreendidos em Presidente Jânio Quadros Foto: Divulgação/Cipe Sudoeste

Na noite de quarta-feira (29), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreendeu máquinas de caça-níqueis no município de Presidente Jânio Quadros. Durante o patrulhamento na área, os policiais receberam um chamado para investigar uma denúncia de possível venda de drogas em um estabelecimento. Ao chegarem ao local indicado, a equipe policial procedeu com as abordagens, resultando na descoberta de duas máquinas de caça-níqueis. O material confiscado foi apresentado na sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, para o devido registro da ocorrência.

Servidor da Câmara de Presidente Jânio Quadros morre em acidente na BA-623 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente registrado na BA-623 ceifou a vida de Gabriel Vale Jardim, 28 anos, servidor da Câmara de Presidente Jânio Quadros, na manhã deste domingo (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no veículo além de Gabriel, estavam outros jovens que curtiram a festa de aniversário de 39 anos do município de Maetinga. No retorno a terra natal, o veículo saiu da pista e capotou por diversas vezes. Os demais ocupantes que ficaram foram socorridos para o Hospital Municipal de Maetinga, sendo transferidos em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Vale foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Câmara de Presidente Jânio Quadros divulgou nota lamentando o ocorrido. “A Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros, em nome de todos os seus funcionários e parlamentares, manifesta com profunda tristeza o falecimento de Gabriel Vale Jardim, nosso querido Gabs, que parte de forma prematura, deixando um grande vazio e tristeza em nossos corações. Uma triste surpresa que surpreende a todos, gerando um sentimento de perda e grande comoção. A Câmara agradece a você Gabs pela bela pessoa, pelo profissionalismo, pela amizade. Nosso forte e caloroso abraço aos seus familiares, desejando que o amor de Deus possa ser o conforto necessário neste momento de perda. Vá com Deus, Gabriel! Suas lembranças ficarão eternamente em nossos corações”. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Homem de 47 anos morre após acidente em pedreira em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 47 anos, identificado como Ivanildo Alves dos Santos, 47 anos, morreu nesta quarta-feira (15), após um acidente em uma pedreira no município de Presidente Jânio Quadros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima foi atingida por uma pedra enquanto trabalhava no local. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia na pedreira, que fica localizada na zona rural da cidade. O corpo de Ivanildo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Delegacia Territorial de Presidente Jânio Quadros, que pertence à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), instaurou um inquérito e investiga o caso.

24º BPM apreende veículo com restrição em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, nesta quarta-feira (01), uma operação policial resultou na identificação e apreensão de um veículo envolvido em crime de receptação. De acordo com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o motorista foi abordado durante uma fiscalização de rotina no centro do município. Foram encontradas adulterações nos elementos identificadores do veículo, um SUV. Na abordagem, os policiais solicitaram a documentação do veículo ao condutor, momento em que constataram que o registro apontava para um histórico de roubo/furto. Com o auxílio do sistema policial, os agentes conseguiram identificar a declaração de roubo da Honda HRV, registrada no ano de 2021. O condutor foi imediatamente detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Brumado, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis.

Denúncia aponta desvalorização dos profissionais de saúde em Presidente Jânio Quadros Foto: Marcos Neri/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o Sindicato Municipal dos Servidores Públicos tem lutado em prol da valorização dos profissionais da saúde. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Neri, presidente do órgão, denunciou que o Município ainda não concedeu o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. “Nossos profissionais da saúde, em especial os técnicos de enfermagem, já têm uma condição péssima de trabalho. Veio o piso, o Município pagou até a oitava parcela e está faltando a nona parcela, que deveria ser paga até dezembro. Eles estão janeiro, fevereiro e março sem receber o piso”, contextualizou. Além das péssimas condições de trabalho e da pressão psicológica com que convivem diariamente, Neri apontou que os profissionais estão adoecendo por conta de tamanha desvalorização. “A gestão pública tem sido um verdadeiro desastre no trato com o servidor público. Trata a coisa pública como se fosse coisa privada”, criticou. O sindicalista colocou ainda que a prefeitura não dialoga com o sindicato, deixando o órgão sem respostas e sem qualquer possibilidade de negociação. “Parece até um deboche. Contratam mais pessoas, deixando os concursados sem esse valor para amenizar a sua situação. O profissional conta com esse valor porque é lei”, completou. O sindicato vai acionar o Município junto ao Ministério Público, visto que não há como negociar com o prefeito.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros aproveita ano eleitoral para fornecer uniforme escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, depois de três anos negando a distribuição de uniformes escolares para a rede municipal, a prefeitura forneceu fardamento novo aos alunos. Pai de dois filhos que estudam em escolas do município, João Paulo Brito disse que, só agora, às vésperas das eleições, a gestão providenciou os uniformes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o fardamento possui apenas a logomarca da prefeitura. “Para surpresa de muitos pais de famílias, inclusive a mim, os uniformes vieram com a logomarca da prefeitura, as cores que representam o partido do PL. Hoje, o prefeito está filiado ao PT, mas ele é estabelecido no PL. Essas cores estão estampadas em todas as obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura”, afirmou. Segundo João Paulo, os uniformes não apresentam o símbolo e a identificação da escola, assim como é praxe. “Veio somente com a logomarca enorme e centralizada da prefeitura, nenhuma identificação das escolas, e as cores azul, vermelha e branca. Acredito que tem o viés do marketing pra divulgar a marca da prefeitura. Pra mim, parece ser ilegal", apontou. Até então, o prefeito alegava, segundo João Paulo, dificuldades no processo licitatório para aquisição de novos uniformes. Diante do impasse, os pais de alunos adquiriam o fardamento por conta própria ou os alunos iam com roupas comuns para as escolas. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria de educação para falar sobre o caso.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros tem contas de 2022 aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Presidente Jânio Quadros a aprovaram, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Lelio Alves Brito (PL), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Presidente Jânio Quadros apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$51.760.345,30 e uma despesa realizada de R$56.942.030,85, o que resultou em um déficit de R$5.181.685,55. A despesa total com pessoal foi de 47,17% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 71,22% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$4.913.185,92, correspondente a 19,64% do produto da arrecadação dos impostos. Cabe recurso da decisão.

Criador de conteúdo digital é acusado de sequestro em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta segunda-feira (04), um criador de conteúdo digitais na cidade de Presidente Jânio Quadros foi detido acusado de ser o autor de um sequestro relâmpago. O jovem possui mais de 23 mil seguidores em uma rede social. Segundo a acusação, as vítimas foram abordadas em casa e agredidas. Com um revólver, um indivíduo teria tentado colocar ambas no porta-malas de um veículo, mas uma das vítimas conseguiu fugir. Tempos depois, populares acionaram a polícia após verem o carro parado em uma praça da cidade com uma pessoa no porta malas. Policiais militares estiveram no local e encaminharam a vítima, que apresentava sinais de tortura, para o Hospital Municipal de Presidente Jânio Quadros. De acordo com o boletim de ocorrência, o condutor do veículo, o referido influenciador, relatou que havia contratado mais duas pessoas para que matasse uma das vítimas, a qual lhe devia dinheiro. Ainda segundo o mesmo, os dois elementos teriam fugido antes que a polícia chegasse. Ele foi conduzido e levado para a Delegacia Territorial. Foi apreendido um celular que estava em posse do acusado.

Presidente Jânio Quadros: Ano letivo terá início com 40% de perda salarial dos professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Neri, disse que os professores estão sem reajuste salarial há dois anos e as perdas chegam a mais de 40%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri apontou que não há diálogo com a atual gestão e a categoria está completamente desmotivada diante do impasse. “A gestão não abre as portas para o diálogo com o sindicato. O piso nacional não é cumprido e o plano de carreira está defasado. Quando tem um projeto de lei é pra retirar direitos. Os professores estão desmotivados”, declarou. O sindicalista ainda criticou a morosidade da Justiça e do Ministério Público no julgamento dos processos protocolados pelo órgão contra a atual gestão. Para Neri, a lentidão acaba prejudicando os professores na garantia dos seus direitos e gerando impunidade. “O processo não anda. Isso causa impunidade. É um ano atípico, vamos estar mobilizados e a greve é uma segunda hipótese”, afirmou.

Presidente Jânio Quadros: Homem mata cachorro após animal comer galinhas de sua criação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No último final de semana, um homem de 59 anos foi preso na cidade de Presidente Jânio Quadros acusado de matar um cachorro. Em depoimento à polícia, ele disse que o animal estaria comendo a sua criação de galinhas. O cão foi encontrado por policiais militares morto dentro de uma área de mata. Nas proximidades, também haviam galinhas mortas. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o homem teria utilizado uma espingarda calibre 32 para matar o animal. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado, onde prestou depoimento e foi liberado. O mesmo pode responder por maus-tratos a animais e posse ilegal de arma de fogo.

Presidente Jânio Quadros: Ano letivo terá início com 2 anos sem reajuste salarial dos professores Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a situação dos professores perante à atual gestão vai de mal a pior. Foi o que informou ao site Achei Sudoeste o presidente do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos, Marcos Neri. Segundo ele, sem reajuste salarial há dois anos, os servidores estão bastante desmotivados neste início de ano letivo. “A situação vai de mal a pior. O pessoal está todo desmotivado, sem perspectiva nenhuma”, afirmou. Neri relatou que, como sempre, a atual gestão sequer convoca o sindicato e a categoria para o diálogo e a educação está abandonada em Jânio Quadros. “A educação está jogada a Deus dará. O gestor não cuida dos servidores, é bastante complicado”, apontou. O sindicato está judicializando a questão na tentativa de defender os direitos da categoria.

Presidente Jânio Quadros: Veículo de homem encontrado morto é apreendido em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O veículo de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, que foi encontrado morto na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, na quinta-feira (08), foi apreendido na cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo tinha marca de tiro. Uma cápsula de pistola foi encontrada no local. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) localizou o veículo de Fabiano na noite do mesmo dia que seu corpo foi encontrado escondido dentro da casa de um idoso no bairro Malhada Branca. Um jovem de 20 anos, que estava na residência, informou aos policiais que não conhecia a origem do automóvel. O jovem e o veículo foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Homem que estava desaparecido é encontrado morto em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Desaparecido desde o último dia 29 de janeiro, Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (08), na zona rural da cidade de Presidente Jânio Quadros. Fabiano saiu de casa e não voltou. A descoberta do corpo trouxe um misto de tristeza e angústia para todos que aguardavam notícias do jovem desaparecido. As autoridades locais estão trabalhando para identificar o corpo e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A comoção na comunidade é grande e muitas pessoas têm prestado solidariedade à família. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Presidente Jânio Quadros: Mãe denuncia que filha fugiu de casa para morar com o namorado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a mãe de uma menor de 13 anos denunciou que a filha fugiu de casa para morar com o namorado de 22 anos. Ao 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a mulher apontou a residência do suposto namorado, que fica na zona rural. No local, ao notarem a aproximação da viatura, o homem e a adolescente conseguiram escapar por uma trilha no meio do mato. A mãe da menina foi orientada a entrar com uma representação na Polícia Civil e uma notificação no Conselho Tutelar para abertura de procedimento criminal. Caso o suspeito seja capturado, ele poderá responde por estupro de vulnerável.

Homem de 39 anos está desaparecido há 4 dias na cidade de Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Familiares de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, está desesperando em busca de notícias do seu paradeiro. Fabiano saiu de casa, na cidade de Presidente Jânio Quadros, na última segunda-feira (29) e sumiu. A família registrou um boletim de ocorrência e aguarda pistas sobre o paradeiro do rapaz. Quem tiver qualquer informação que possa contribuir com a investigação, pode entrar em contato pelo telefone (77) 98863-3398.

Homem encontra vizinho eletrocutado em Presidente Jânio Quadros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem, identificado como Ailton Júnior, encontrou seu vizinho morto, dentro de sua residência, na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado nesta quinta-feira (01), por volta das 7h40, na Fazenda Baixa Verde. A vítima identificada como Claudionor Araújo foi encontrada sem sinais vitais na varanda de sua residência. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Claudionor foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Ambulância com paciente de Presidente Jânio Quadros tomba na BA-262 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ambulância, que pertence a Secretaria de Saúde, da cidade de Presidente Jânio Quadros, tombou nesta terça-feira (23), na BA-262, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com o condutor da ambulância, ao trafegar pela rodovia poir volta das 13h40, sentido Anagé x Vitória da Conquista, ao desviar de um veículo não identificado, que trafegava no sentido contrário, acabou chocando contra um barranco. Devido ao impacto, a veículo oficial tombou. Um paciente e um acompanhante que estavam no interior da ambulância, bem como o motorista nada sofreram.

Briga entre irmãos termina com ambos detidos na cidade de Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma briga entre irmãos na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, terminou na delegacia. Ambos foram conduzidos à unidade na noite do último sábado (20) após o desentendimento. De acordo com o boletim de ocorrência, o irmão de 34 anos ameaçou e agrediu o outro de 41. Ele estaria com uma faca no momento que a Polícia Militar chegou ao local. O fato foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado.

Professor municipal de Presidente Jânio Quadros morre após colidir motocicleta em caçamba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O professor da rede municipal de ensino em Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, Paulo Marcos dos Santos, morreu após colidir a motocicleta que pilotava em uma caçamba, na BA-263, trecho entre Vitória da Conquista e Piriá. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sinistro aconteceu na noite da última quinta-feira (23). Devido ao forte impacto da colisão, Paulo Marcos não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. A prefeitura de Presidente Jânio Quadros decretou luto oficial e suspendeu as aulas nesta sexta-feira (24), dia em que o coo de Paulo foi sepultado no cemitério municipal.

Correios atualizam Código de Endereçamento Postal em Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os Correios concluíram o projeto de codificação postal da cidade de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. O município possui agora 269 logradouros cadastrados com novo Código de Endereçamento Postal (CEP) em seis bairros. A nova codificação facilitará a localização de endereços e melhorará a prestação de serviços aos moradores do município. A atual faixa de CEP foi mantida: 46250-001 a 46254-999.O código que atualmente atende a localidade (46250-000) permanecerá ativo por 3 meses para minimizar quaisquer transtornos aos clientes no envio e recebimento de objetos postais até que haja a adaptação aos novos CEPs por logradouro. A zona rural do município será atendida pelo CEP 46253-899. Os CEPs específicos já estão disponíveis para consulta no www.correios.com.br e também na agência dos Correios de Presidente Jânio Quadros. No Bairro Centro, a Faixa Inicial é 46250-001 e a Faixa Final é 46250-679; na Vila Elisa a Faixa Inicial é 46251-000 e a Faixa Final é 46251-729; na Vila Santa Clara a Faixa Inicial é 46252-000 e a Faixa Final é 46252-369; na Vila Rica a Faixa Inicial é 46253-000 e a Faixa Final é 46253-319; na Vila São José a Faixa Inicial é 46253-320 e a Faixa Final é 46253-659; e na Vila Planaltina a Faixa Inicial é 46253-660 e a Faixa Final é 46253-799.

Presidente Jânio Quadros: Professores na expectativa do repasse do precatório em 2024 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, o pagamento dos precatórios da educação será feito em três etapas no ano de 2024. O acordo já foi celebrado com a União e os professores estão na expectativa para recebimento dos precatórios. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Jânio Quadros, Marcos Neri, informou que serão quase R$ 22 milhões em recursos para educação. “A primeira etapa será de 40%, que provavelmente deve cair até meados de maio. Quando começar pagar que vai descontar o ano. As outras duas etapas serão 30%, 30%”, afirmou. Neri explicou que o recurso equivale ao antigo Fundef e todos os professores que trabalharam de 1998 a 2006 terão direito ao benefício desde que provem que estavam atuando em sala de aula no período. O sindicalista acredita que a primeira etapa será paga ainda no início do próximo ano, visto que o acordo já foi celebrado. O sindicato está atento e acompanhamento o processo de pagamento dos precatórios.

Presidente Jânio Quadros: Acordo celebrado pela AGU agiliza repasse de verba para educação Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O município de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, está entre os beneficiados de um acordo celebrado pela A Advocacia-Geral da União (AGU) envolvendo a complementação de verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além de Presidente Jânio Quadros, outras cidades baianas foram beneficiadas a exemplo de Sento-Sé, Baianópolis, Santa Rita de Cássia, Mutuípe, Chorrochó e Caravelas, além de outras 12 no território nacional. No total, as conciliações irão agilizar o repasse de R$ 535 milhões para serem aplicados na educação dos entes. O direito dos municípios à complementação dos recursos do Fundef já havia sido reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas os processos envolvendo os cálculos dos valores devidos ainda tramitavam na Justiça. Nos acordos, os municípios se comprometem a aplicar todo o valor que será recebido exclusivamente nos objetivos do Fundef/Fundeb, ou seja, em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização do magistério. Dos 26 acordos celebrados, 22 serão pagos em 2024 e outros quatro em 2025, conforme calendário de pagamento de precatórios. Os valores em discussão aos repasses feitos entre os anos de 1998 a 2007. O primeiro acordo envolvendo Fundef foi feito pela AGU em 2016. As conciliações foram ampliadas depois que o tema foi incluído Plano Nacional de Negociação nº 13 da AGU.

'Base aliada ofusca transparência de mutirão em Presidente Jânio Quadros', denuncia vereador Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, encaminhou um requerimento à Câmara Municipal solicitando a presença do secretário de saúde, Fabrício dos Santos Farias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Mutirão da Saúde Ocular. O parlamentar já havia denunciado irregularidade no programa oftalmológico. Na tribuna, segundo ele, os vereadores da base do prefeito votaram contra o requerimento se opondo a ida do secretário ao legislativo para responder aos questionamentos da população. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima disse que, em reunião no Conselho Municipal de Saúde, o secretário alegou que gostaria de ter comparecido à Câmara, porém foi impedido pelos seis vereadores da base. “É um vai e vem que ninguém sabe realmente qual é a verdade. Não dá pra entender porque eles não querem ser transparentes. Não mostra transparência nenhuma no trabalho do Município. A população fica sem entender”, afirmou. O parlamentar entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), visto que a população pagou quase R$ 500 mil em óculos, muitos dos quais foram entregues com defeitos. “Não queremos que a população pague essa conta e, se pagasse, que fosse algo mais seguro e de qualidade. Não acho justo”, apontou.  

Presidente Jânio Quadros: Câmara apura contrato de R$ 3 milhões em locação de veículos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, está apurando supostas irregularidades na contratação de uma empresa para contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados com motorista, para atender as demandas das diversas secretarias do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Joaquim de Sousa Lima (PP), o Joaquim de Zé Lima, disse que a homologação no valor de R$ 3.075.087,84 prevê a locação de 3 Hilux para prestação de serviços à prefeitura. O parlamentar apontou que não se sabe qual em que tipos de serviços os veículos serão utilizados. “A gente não vê clareza. Não tem transparência no contrato. Só falam que é pra Secretaria de Administração”, afirmou. Lima disse que o gabinete do prefeito Lélio Alves de Brito Júnior (PL), tinha à sua disposição uma Hilux seminova, a qual foi recentemente leiloada. “Por que venderam esse carro e fizeram um contrato pra alugar veículos? Com um valor muito alto em cada carro. O valor anual de cada carro é de R$ 137 mil”, destacou. Para o vereador, é um valor muito alto para ser dispendido pelo Município quando, em contrapartida, falta saneamento básico, medicamentos nos postos de saúde e cerca de 80% das estradas estão sem patrolamento. “Esse dinheiro deveria ser injetado em um trabalho mais essencial para a população”, falou. Além disso, Lima disse que com o valor pago pelo Município no contrato daria para atualizar a frota com a compra de veículos e não com a locação.

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