MPF investiga suspeita de desvio de R$ 350 mil do IFA de agentes de saúde em Santana

O Ministério Público Federal (MPF) converteu, nesta quarta-feira (26), um procedimento preparatório em Inquérito Civil para apurar um suposto desvio de verba pública federal no valor de R$ 350.176,00 no município de Santana, no oeste da Bahia. De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste, as suspeitas incidem sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), verba federal destinada aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, durante a gestão do ex-prefeito Marco Aurélio dos Santos Cardoso (mandato 2021-2024).

De acordo com a Portaria nº 40, assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht, os recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde foram transferidos ao município em 5 de dezembro de 2024, em duas parcelas de R$ 175.088,00. No entanto, surgiram indícios de que o montante não foi repassado aos profissionais da saúde nem aplicado conforme a legislação regente, exigindo o aprofundamento das investigações no âmbito cível por parte do órgão ministerial.

A abertura do inquérito civil, vinculado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, visa reunir provas sobre o destino dado aos valores retidos pela administração passada. Diante disso, o procurador determinou a reiteração de ofício com notificação pessoal entregue em mãos ao atual prefeito de Santana, José Raul Alkmim Leão, fixando o prazo de 10 dias para o fornecimento de documentos e informações que ajudem a elucidar o caso.