
A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) aderiu à campanha Agosto Lilás em combate à violência contra as mulheres em todo estado. As unidades de atendimento às mulheres vítimas de violência foram mobilizadas para participar da iniciativa.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a delegada Cristi Correia, titular na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, destacou que a ação de conscientização amplia o debate sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. "O objetivo é levar consciência à sociedade acerca das garantias e direitos da mulher e também apresentar os canais de denúncia", afirmou.
Correia informou que há vários tipos de violência que podem ser praticadas contra a mulher, entre as quais a física e psicológica, e é importante que, desde o primeiro momento, a vítima registre a ocorrência e busque representar pela medida protetiva de urgência a fim de romper o ciclo de agressões.
Hoje, segundo a delegada, as mulheres estão se sentindo mais confiantes em buscar ajuda junto à rede de enfrentamento para que o agressor responda criminalmente e elas se vejam livres das violências sofridas, muitas vezes, ao longo de anos. "Nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha. O Agosto Lilás nos lembra que denunciar é um ato de coragem e de proteção. É importante, mulheres, que vocês venham à delegacia, caso identificada uma situação de violência, para romper esse ciclo", orientou.
Para Cristi, não existe um aumento do número de ocorrências, mas sim um despertar maior das vítimas para o registro da violência e para a busca de acolhimento com os órgãos de proteção. Em Vitória da Conquista, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funciona em regime de plantão durante os sete dias da semana. Na unidade, as mulheres vítimas são ouvidas, acolhidas e assistidas com todas as medidas necessárias à sua proteção.
Em algumas cidades também operam os Núcleos de Atendimento Especializado à Mulher (Neams). Independente da existência desses órgãos de amparo, a delegada ressaltou que a Lei Maria da Penha é válida em todo território nacional para garantir o atendimento e os direitos das mulheres vítimas.
As penas para quem pratica violência doméstica variam conforme cada caso. Em específico, as penas de feminicídio podem chegar a 40 anos.