
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu a prorrogação de um contrato da Prefeitura de Piripá após indícios de irregularidades.
O órgão deferiu parcialmente medida cautelar contra a gestão municipal envolvendo a empresa Solon Ribeiro Vieira e um suposto conflito de interesses na contratação. A denúncia foi apresentada pelo cidadão Caio Adriano Silva Bilac.
No processo, ele destaca um suposto vínculo de parentesco entre o responsável pela empresa contratada e o secretário municipal de Finanças, Ednaldo Ribeiro Vieira. Em análise, o TCM-BA entendeu que há elementos suficientes para conceder a cautelar de forma parcial.
Com isso, determinou que o prefeito Cristiano Santos Silva (PSD), o Cris de Dema, não prorrogue o contrato firmado com a empresa, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2025, referente ao exercício financeiro de 2025.
O gestor deverá encaminhar ao Tribunal cópia integral dos processos administrativos dos Pregões nº 022/2020, nº 007/2023 e nº 010/2025, todos relacionados à contratação questionada, bem como apresentar, em 20 dias, esclarecimentos e documentos.
A denúncia seguirá o trâmite regular no TCM.