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02 Dez 2020 - 11:30h

Mais de 6 milhões de estudantes de 6 a 29 anos, da educação básica ao ensino superior, não tiveram acesso a atividades escolares durante outubro, de acordo com a pesquisa Pnad Covid19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (1º). O número representa 13,2% dos alunos matriculados naquele mês. O maior percentual de alunos matriculados e sem atividades é da região Norte, com 29,3%. O índice está bem acima dos registrados no Sul (5,1%), Centro-Oeste (7,4%) e Sudeste (9,2%). Apesar de alto, o índice vem apresentando queda desde julho, quando o percentual de alunos de 6 a 29 anos matriculados e sem atividades escolares era de 19,1%.

26 Nov 2020 - 15:30h

Foram prorrogadas até amanhã, sexta-feira (27), as inscrições para o Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o programa oferta 12.105 vagas e tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O programa é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais, além de pessoas que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site, clique aqui. O coordenador executivo de programas e projetos da secretaria da educação do estado, Március Gomes, destacou que, no mesmo endereço, no dia 1º de dezembro, será publicado o resultado final da seleção. “No período de 3 a 7 de dezembro, será feita a matrícula dos estudantes aprovados. A nossa programação é que no dia 8 de dezembro as aulas sejam iniciadas com atividades de segunda a sexta, de forma remota”, declarou.

20 Nov 2020 - 11:30h

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), por 69 votos a um, projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O texto segue para sanção presidencial. A proposta obriga a implementação de internet banda larga, em “velocidades adequadas”, em todas as escolas públicas do país, principalmente aquelas localizadas fora das cidades. Conforme o projeto, o poder público tem até 2024 para cumprir a meta. Pelo texto de autoria do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o recurso deve ser destinado à redução de desigualdades regionais e ao desenvolvimento de tecnologias de conectividade para amenizar essas distorções. A lei que institui o Fust diz que do total de recursos do fundo, ao menos 18% serão aplicados em educação, nas escolas públicas. A versão do projeto que saiu da Câmara retirava essa previsão. O relator no Senado, Diego Tavares (PP-PB), retomou o ponto e o manteve na legislação.

30 Out 2020 - 14:30h

O governo da Bahia decretou, nesta sexta-feira (30), férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com o governo, as férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. A medida se aplica a 33.391 servidores, entre eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e assim permanecem, conforme decreto estadual, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde do governo do estado. O governo do estado também publicou no Diário Oficial desta sexta, que as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas, a partir do dia 3 de novembro. O Diário Oficial traz ainda a lista completa das medidas exigidas para as instituições de ensino.

30 Out 2020 - 09:30h

O governo da Bahia confirmou nesta quinta-feira (29) que as atividades presenciais nas instituições de ensino superior públicas e particulares estão autorizadas a partir do dia 3 de novembro. Por causa da decisão, várias medidas deverão ser adotadas pelas universidades. Ainda de acordo com o governo, o decreto de autorização será publicado no Diário Oficial do estado (DOE) na sexta-feira (30), quando a lista completa das medidas exigidas será divulgada. As aulas estavam suspensas desde março. Na noite de terça-feira (27), o governador da Bahia. Rui Costa, durante o programa Papo Correria, anunciou que o retorno das atividades do ensino superior estava mais próximo. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA) afirmou ser contra a decisão. O retorno vai acontecer de forma escalonada: começando pelas universidades, depois Ensino Médio, Fundamental e, por último, o Ensino Infantil. Em todos os casos, serão exigidas ações como metade da lotação das salas, álcool em gel nos corredores, e pias extras para lavagem das mãos. Na divulgação desta quinta, o governo explicou que caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. O governo ainda destacou que “os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme 

07 Out 2020 - 08:30h

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021 após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus. As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. De acordo com o G1, o texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta. O texto aprovado também torna possível: que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica e um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio.

20 Set 2020 - 06:20h

O presidente Jair Bolsonaro atacou professores durante live presidencial realizada na quinta-feira (17). De acordo com a Revista Fórum, o ex-capitão defendeu o retorno às aulas e criticou sindicatos. “Hoje mandei uma mensagem pro ministro Milton para se preparar e começar a orientar, já que a decisão é de governadores e prefeitos, para que se volte às aulas no Brasil. É inadmissível, perdemos o ano letivo”, disse o ex-capitão, repetindo uma declaração na quarta-feira em que afirma que o Brasil é o país que teve o maior lockdown em escolas. Na sequência, ele emendou em um ataque aos professores, que estão tendo que se desdobrar pra lidar com o ensino remoto durante a pandemia. Segundo o presidente, os sindicatos de educadores são de “esquerda radical” e defendem o “Fica em Casa” para trabalhar menos e não pelo risco de contágio que a aglomeração nas escolas representa. “Ficam ouvindo sindicato de professores. Pessoal deve saber como que é composto a ideologia dos sindicatos dos professores pelo Brasil quase todo. É um pessoal de esquerda radical. Para eles tá bom ficar em casa, por dois motivos: primeiro eles ficam em casa e não trabalham, por outro colabora que a garotada não aprenda mais coisas, não volte a se instruir”, declarou.

17 Set 2020 - 16:30h

No meio da roça, sentado em um banquinho de madeira com o celular na mão. É assim que, desde o fim de agosto, Murilo Lopanski, de 10 anos, está acompanhando as aulas online enquanto a pandemia do novo coronavírus não permite a volta às aulas presenciais. Morador da área rural de Mallet, no sul do Paraná, o pai do menino montou uma cabana com pedaços de madeira e lona no meio da plantação, no único ponto da propriedade onde moram que pega sinal de internet móvel. Situações como as do Murilo foram registradas pelo G1 também em Roncador, na região central do Paraná, e no interior do Piauí. “Posso estudar protegido do sol e até dos cachorros da vizinhança”, afirmou Murilo Lopacinski, de 10 anos. O estudante disse que vai todos os dias pela manhã até o local, por volta das 7h30, para fazer as atividades. “Não tem rede wi-fi aqui, então essa é a solução”, disse. A família mora, na Colônia 4, a cerca de 10 quilômetros da cidade, onde fica a Escola Estadual Nicolau Copérnico. Antes disso, Murilo estava estudando pelos materiais impressos que a família retirava quinzenalmente na escola. No Paraná, por causa da pandemia do novo coronavírus, desde abril os alunos da rede estadual acompanham as atividades pedagógicas pela televisão, pelo aplicativo Aula Paraná ou por atividades impressas. “Ele é um ótimo aluno, fazia todas as atividades impressas, mas um dia a pedagoga da escola mostrou que ele podia usar o aplicativo, eles baixaram, ele se cadastrou, gostou, e deu certo”, afirmou a diretora Eliana Renzzo.

15 Set 2020 - 14:30h

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, divulgado nesta terça-feira (15), mostra que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013. O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática. Em 2019, a meta nacional a ser cumprida, somando escolas públicas e particulares, era 5 - mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi bem inferior a isso: 4,2. Apesar de todos os estados, com exceção de Sergipe, terem aumentado o Ideb em relação à edição anterior, o resultado é insatisfatório. Uma "nota" de 4,2 não chega sequer ao patamar que era esperado para o país em 2015.

10 Set 2020 - 15:30h

Manaus completa, nesta quinta-feira (10), um mês do retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A cidade foi a primeira capital do país a retomar as atividades, quase cinco meses após o início da pandemia do coronavírus. Voltaram apenas alunos do ensino médio e do programa de Educação para Jovens Adultos (EJA) – cerca de 110 mil estudantes. O ensino fundamental e o básico não têm data para o regresso, e a transmissão de aulas ocorre pela internet e pela TV aberta. Dentro das 123 escolas da rede estadual em Manaus, foram adotadas medidas de segurança, como sabão nas pias, álcool gel e medição de temperatura, por exemplo. Mas há também problemas e desafios. Professores relatam sobrecarga de trabalho, pais temem o transporte coletivo lotado e alunos dizem que regras nem sempre são cumpridas. O cronograma de retomada das atividades estabelece alternância entre aulas presenciais e à distância. De acordo com o G1, a ocupação das salas foi reduzida a 50% da capacidade. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre os países que fecharam as escolas por mais tempo em razão da pandemia de Covid-19 – 16 semanas até o fim de junho. A média das nações do grupo é de 14 semanas.

26 Ago 2020 - 11:30h

Com o início das aulas online para o ensino público no Piauí, muitos alunos tiveram que adaptar sua rotina para acompanhar o ano letivo. O estudante José Caique, 13 anos, que faz o 7º ano do ensino fundamental, mudou o seu cantinho de estudos, que antes era um cômodo da casa, para uma barraca de palha no meio da mata, único lugar com internet acessível na zona rural de Olho D'Água, cidade a 95 km de Teresina. Por mais inusitada que pareça, a ideia de Francisco Sobral incentivou o filho a continuar estudando. As aulas do garoto acontecem online entre 13h e 15h e o único lugar na Localidade Pé da Serra onde a internet é o bastante para uma aceitar uma chamada de vídeo fica a 500m de casa, no meio da mata. De bicicleta, antes das 13h, Caique pedala até o local onde o pai fez a "construção" para abrigar o filho do sol e do calor. “Ele é um guerreiro. Eu não consegui estudar, tive quer ir para roça. Ele se esforça muito”, declarou o pai. De acordo com o G1, a preocupação sobre os estudos do filho começou no início de agosto. A mãe Benedita Pereira recebeu um comunicado da escola informando que as aulas presenciais não seriam retomadas. “Vai ter que ser online, mas não tenho celular moderno com internet”, lembrou.

07 Ago 2020 - 07:30h

Garantir o aprendizado com o ensino híbrido, quando as aulas são presenciais e online ao mesmo tempo, tem sido o maior desafio enfrentado por professores após a reabertura de escolas particulares em Manaus. “Agora, precisamos trabalhar em dobro”, descreveu uma educadora. A capital amazonense foi a primeira do país a reabrir escolas e, nesta quinta-feira (6), completa um mês que as instituições voltaram a receber alunos presencialmente. As atividades presenciais em escolas privadas e públicas estavam suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 103 mil pessoas no Amazonas. O governo estadual autorizou a reabertura das instituições privadas em 6 de julho, e anunciou para o dia 10 de agosto o retorno das aulas nas escolas públicas da capital.A vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), Laura Cristina Vital, contou ao G1 que 70% das escolas particulares, das 250, já estão funcionando, de forma híbrida. Ela informou que esse novo modelo de ensino alterou a jornada de trabalho dos professores. “Se for fazer um comparativo entre o antes e o depois da pandemia, com relação ao pedagógico, trabalhar as aulas com as turmas completas era bem melhor. Tínhamos a presença de todos os alunos. Agora, precisamos trabalhar de forma duplicada, de forma redobrada. De um, a gente virou quatro”, explicou Laura Cristina, que também é gestora da escola particular Meu Caminho. Barreiras acrílicas entre as cadeiras dos alunos, tapete antisséptico para limpeza dos sapatos e cumprimentos apenas por meio de sinais, para simbolizar abraços, fazem parte do 'novo normal' adotado pelas instituições.

24 Jul 2020 - 10:30h

O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças. Com a aprovação no Senado, por 73 votos a zero, a medida retorna ao presidente Jair Bolsonaro – que pode sancionar ou vetar as alterações. A regra geral, estabelecida pelo Ministério da Educação, prevê o mínimo de 200 dias letivos para todo a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior. De acordo com o G1, a medida provisória estabelece que, apenas em 2020, essa regra poderá ser flexibilizada. Mas, do ensino fundamental em diante, a carga horária mínima terá de ser cumprida – mesmo que parte seja compensada no próximo ano. As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.

24 Jul 2020 - 08:30h

O projeto de lei que tornou o educador baiano Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia foi sancionado nesta quinta-feira (23), pelo governador Rui Costa. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ainda segundo o decreto, a lei entrou em vigor na data da publicação. O projeto de lei foi aprovado em 16 de julho, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na ocasião, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou que a aprovação era um presente para os baianos. “Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação”, afirmou. De acordo com o G1, Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia, e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil.

23 Jul 2020 - 14:30h

Em parceria com municípios e gestores públicos baianos, o Sistema de Gestão Escolar Bravo! inaugurou o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O objetivo é garantir a melhor experiência tecnológica, aplicada à educação, para todos os clientes, sejam eles gestores, professores, pais/responsáveis e, sobretudo, alunos. No momento, segundo o gestor de tecnologia da informação Willians Souza, há 20 mil usuários ativos e mais de 87 mil acessos diários no AVA Bravo. “No Brasil, não existe um histórico de educação básica à distância, portanto estamos todos iniciando a construção de uma história que já começa com sucesso. Proporcionar a tantos alunos, pais e professores, que nesse momento crítico da história mundial, encontram-se com medo, assustados e preocupados com os seus destinos, um caminho de segurança para a continuidade das suas vidas, nos torna realizados e agradecidos pela oportunidade que estamos tendo em poder ajudar as pessoas nessa dimensão das suas necessidades. Nossa missão não foi concluída, ao contrário, estamos apenas começando. A tecnologia deve estar a serviço dos seres humanos na realização dos seus sonhos”, destacou Souza.

09 Jul 2020 - 15:30h

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nesta quarta, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro, para os 5,7 milhões de estudantes que optaram pela versão impressa. A prova digital, novidade de 2020, será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 000 inscritos. O anúncio das novas datas e das medidas preventivas a serem adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus foi feito pelo secretário-executivo do MEC Antônio Vogel e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes. Desde a saída de Abraham Weintraub, a pasta permanece sem ministro. Desde o começo da pandemia, foram necessários mais de dois meses para que o Inep, pressionado pelas secretarias de educação, por ativistas e especialistas em educação e pelas próprias universidades, anunciasse o adiamento do Enem, com data a ser definida mediante um “plebiscito” entre os inscritos. A votação, encerrada no último dia 30, levou à escolha do mês de maio de 2021 para a realização da prova. Os mesmos órgãos que pediram o atraso na prova entraram em campo para costurar uma nova alternativa, dado que o adiantado da data traria impactos problemáticos no calendário das escolas e universidades. “Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos (nas faculdades) seriam somente no segundo semestre”, justificou Vogel, que garantiu que os alunos aprovados para o primeiro semestre de 2021 não sofrerão prejuízo. Diante dos novos prazos, o secretário afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também deve ficar para o próximo ano. O MEC anunciou também que solicitou ao governo federal um acréscimo de 70 milhões de reais ao orçamento do Enem 2020 para atender às medidas de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde diante da pandemia. De acordo com o secretário, o montante será usado para alugar mais salas (garantindo um maior espaçamento entre os alunos), comprar máscaras de materiais de segurança para aplicadores, instalar recipientes de álcool gel nas escolas e investir em protocolos mais rígidos de segurança e identificação dos alunos.

26 Jun 2020 - 09:30h

O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na tarde desta quinta-feira, 25, Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo ministro da Educação. O anúncio foi feito em seu perfil oficial do Facebook. Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é mais um militar a ser nomeado para o primeiro escalão do governo Bolsonaro. O novo titular do Ministério da Educação (MEC) também é próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Informo a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, diz a publicação de Bolsonaro. Ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atual secretário de Modalidades Especializadas da pasta, Decotelli atuou na transição do governo Bolsonaro junto à equipe do MEC, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Formado em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha, é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, e mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas. O novo titular da pasta ocupará o cargo que está vago desde a saída de Abraham Weintraub.

18 Jun 2020 - 17:00h

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington, o que o ministro confirmou no vídeo. No Banco Mundial, o Brasil lidera um grupo de nove países e, como maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área. “Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, diz Weintraub. Ele não quis falar sobre as razões da demissão. “Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial”. Ainda lendo a carta de despedida, Weintraub diz estar preocupado com a segurança da família. Com a ida para o Banco Mundial, o ministro deve se mudar para Washington, nos Estados Unidos. “O presidente já referendou. Obrigado, presidente. E com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitu, a gente vai poder ter a segurança que hoje me está deixando muito preocupado”, afirma. “Estou fechando um ciclo, presidente, e começando outro. E é claro que eu sigo apoiando o senhor, presidente Bolsonaro, como eu fiz nos últimos três anos”.

02 Jun 2020 - 10:30h

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, na noite desta segunda-feira (1º), que assinou o decreto que prorroga, até o dia 21 deste mês, a suspensão das aulas estaduais e do transporte intermunicipal nas cidades que registraram casos de coronavírus nos últimos 14 dias. “Acabei de assinar prorrogando medidas de proteção social, adiamento das aulas, suspensão dos transportes para cidades com casos positivos por 14 dias, até o dia 21 de junho. Essas medidas de proteção também incluem suspensão dos ônibus”, disse o governador.

22 Mai 2020 - 11:30h

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais. O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas mensalidades. O projeto vai à Câmara. “Apesar da diminuição nos custos com energia elétrica, água e telefone, as instituições mantiveram seus professores e ainda investiram na educação à distância”, disse o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC), em seu parecer. “Acreditamos que, com a nova realidade de crise econômica, as instituições privadas de educação se verão obrigadas a renegociar seus contratos, analisando caso a caso as necessidades dos estudantes e seus responsáveis”. O Certificado de Recebíveis são títulos de crédito nominativos, escriturais e transferíveis, lastreado em créditos educacionais. Esse tipo de certificado já é utilizado nos setores imobiliário e do agronegócio. Uma companhia securitizadora compra um título e o emissor desse título, no caso, as instituições de educação, recebem um dinheiro por isso. Segundo o projeto, a companhia emitirá e venderá esses créditos no mercado, podendo instituir regime fiduciário sobre direitos creditórios oriundos da prestação de serviços de ensino superior. Assim, esses créditos não fariam parte do patrimônio comum da securitizadora e não seriam atingidos em um eventual caso de falência.