Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta sexta-feira (17), por volta das 15h30, na BA-026, estrada que liga Licínio de Almeida ao distrito de Tauape. Um veículo saiu da pista, desceu uma ribanceira e capotou, resultando na morte de uma das ocupantes. De acordo com informações enviadas ao site Achei Sudoeste, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que Anita Ferreira Magalhães Santana, de 77 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O motorista do veículo, esposo da vítima, de 74 anos, sofreu lesões leves. Já a outra ocupante do automóvel, filha do casal, de 40 anos, teve um braço fraturado. As vítimas que sobreviveram foram socorridas pelo Samu 192 e encaminhadas para o hospital municipal de Licínio de Almeida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve presente no local para realizar a perícia. O corpo de Anita foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.
Por volta de 22h15 deste domingo (12), um homem deu entrada no Hospital Municipal de Licínio de Almeida vítima de afogamento. De acordo com a equipe médica, Alexandro Felipe Oliveira Abras já chegou sem vida à unidade. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele teria se afogado na Lagoa do Gado Bravo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alexandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necrospiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Uma ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco resultou na prisão de duas pessoas por comércio ilegal de agrotóxicos, no município de Licínio de Almeida. Os homens foram autuados em flagrante por fracionar, armazenar e vender clandestinamente os produtos e enquadrados na Lei de Agrotóxicos e na Lei de Crimes Ambientais, com previsão de detenção de 3 a 9 anos. A equipe de Agrotóxicos visitou seis empreendimentos, entre casas de produtos agropecuários e supermercados. Um produto em específico chamou a atenção da equipe: Gota Fatal, que, no próprio rótulo, indica a presença de um dos venenos mais perigosos, o Carbamato, em sua fórmula. Esse agrotóxico clandestino, inclusive encontrado disponível para venda em todos os pontos visitados, não possui registro em nenhum órgão de controle. Foram apreendidas todas as unidades encontradas e os estabelecimentos foram multados. O trabalho de investigação durou 24 horas até a prisão dos dois indivíduos. Ao longo da ocorrência, novas informações surgiram, com a suspeita de dois pontos de revenda de agrotóxicos, o que foi confirmado pela equipe. Para além de vender produtos clandestinos, dois depósitos foram encontrados com diversas irregularidades. “Produtos fora da validade, armazenados indevidamente, perigoso inclusive para quem manuseava, pondo em risco a saúde pública, o meio ambiente, os animais e vegetais”, constatou Raimundo Sampaio, engenheiro agrônomo e fiscal da Adab. A ação da FPI culminou na prisão de dois indivíduos e se deu por encerrada na delegacia de Caetité. A equipe celebrou ter tirado de circulação os produtos clandestinos. No total, foram apreendidos 250 litros de agrotóxicos e 40kg de produtos químicos.
Nesta segunda-feira (21), por volta de 00h, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de um acidente de trânsito com vítima fatal na BA-026, em Licínio de Almeida. A vítima, identificada como Hélio de Almeida Pereira, 50 anos, residia na Fazenda Barreiro, no município. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, ele conduzia um veículo Celta e se deslocava sentido Distrito de Tauape, quando se chocou em um tonel de proteção, sendo projetado parcialmente para fora do veículo com o impacto. A vítima chegou a ser conduzida para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.
Nesta terça-feira (15), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou o cumprimento de um mandado de prisão na Rua Otacílio Donato, no centro da cidade de Licínio de Almeida. O alvo da prisão foi um indivíduo de 38 anos acusado do crime de estupro. De acordo com a 94ª CIPM, ele foi preso e apresentado na Delegacia de Polícia Civil em Guanambi.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Licínio de Almeida a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, sob responsabilidade de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas da prefeitura foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a falta de comprovação de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; falhas e irregularidades em processos licitatórios, ausência de comprovação da execução de serviços referentes a processos de pagamentos; contratação de pessoal por tempo determinado pendente de processo seletivo simplificado; e omissão na inserção de dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. A prefeitura de Licínio de Almeida apresentou, no exercício de 2020, uma receita de R$35.023.455,01 e promoveu despesas no montante de R$33.111.487,49, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.911.967,52. A despesa total com pessoal representou 58,31% da receita corrente líquida do município, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Licínio de Almeida utilizou 83,34% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 60%; e aplicou 24,99% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 25,91% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o limite mínimo exigido de 25%. As ressalvas relatadas não interferiram no decisório pela aprovação e após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.
Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.
Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi solicitada para atender uma ocorrência de violência doméstica no bairro Gerais, em Licínio de Almeida, na noite deste sábado (28), por volta das 18h30. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima de 33 anos e sua filha de 20, estavam sendo agredidas por um indivíduo em visível estado de embriaguez e que, com a chegada da Polícia Militar, investiu contra a guarnição, juntamente com outro homem, tentando retirar a arma do coldre de um dos policiais. Um morador local conseguiu ajudar os policiais a se desvencilharem dos agressores, momento em que um dos indivíduos, Alex Lima Pires, 41 anos, adentrou na residência e, pegando uma peixeira, investiu novamente contra a vida dos policiais. A injusta agressão foi revidada com disparos de arma de fogo até que fosse cessada, imediatamente a equipe do Hospital Municipal de Licínio de Almeida foi ao local e constatou o óbito. O outro agressor foi contido e conduzido, juntamente com as vítimas, para a Delegacia Territorial de Caetité. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alex foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necrospiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu, na quinta-feira (05), que a Justiça suspenda os registros do candidato a prefeito do Município de Licínio de Almeida, Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e seu candidato a vice, Roberto David de Souza, o Robertinho. O pedido foi feito em ação de investigação judicial eleitoral ajuizada em razão de uso indevido de recursos financeiros para influenciar o voto dos eleitores, o que configura abuso de poder econômico, conforme legislação eleitoral. Segundo a promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, autora da ação, Roney Francisco Cotrim contratou um circo para uma apresentação com entrada gratuita no dia 4 de fevereiro deste ano e realizou uma campanha de divulgação na cidade com carros de som, mídias digitais e banners. Além disso, ele adquiriu todos os bilhetes de entrada para um evento do tipo ‘tourada’, que ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano, permitindo o acesso gratuito a todos os habitantes de Licínio de Almeida. “O oferecimento de entrada gratuita no circo e na tourada, patrocinado pelo referido candidato, pode ser caracterizado como abuso de poder econômico”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que o investigado teria utilizado sua capacidade financeira para patrocinar eventos, oferecendo vantagens econômicas aos eleitores com o objetivo de angariar votos, o que configura conduta ilícita vedada pelo artigo 19 da Lei Complementar no 64/1990. “Caso o pedido seja acatado pela Justiça, os candidatos poderão enfrentar a cassação de seus registros e a inelegibilidade por oito anos. O Ministério Público Eleitoral reforça o compromisso com a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre todos os candidatos, buscando combater práticas que possam comprometer a legitimidade do pleito”, afirmou a promotora de Justiça.
Na última terça-feira (03), uma jovem foi assediada na saída da academia Arena, localizada no Bairro Potosi, em Licínio de Almeida. O assediador se aproximou da vítima em uma moto e deu um tapa em seu bumbum. Além disso, proferiu insultos contra a jovem. Ela ainda tentou derrubar o homem da moto, mas ele fugiu do local. O episódio de assédio causou indignação entre os frequentadores da academia e moradores da região, que cobram medidas mais eficazes de segurança. Acionadas, as autoridades estão analisando imagens de câmeras de segurança da área para identificar o suspeito. A polícia também investiga relatos de que o mesmo homem já teria agido em outras cidades, como Guanambi, Caetité e Caculé. O caso acende um alerta para a necessidade de reforçar a segurança em locais públicos e de ações mais rigorosas para combater o assédio e a violência contra as mulheres.
Policiais militares da Cipe Sudoeste apreenderam uma motocicleta adulterada, na terça-feira (27), na cidade de Licínio de Almeida. Os pms realizavam rondas na BA-156, quando avistaram uma motocicleta abandonada no meio do mato. A guarnição detectou que o chassi estava suprimido e, após consulta ao sistema, foi constatado que a placa pertencia a outra motocicleta. O veículo foi apresentado na delegacia da cidade.
Nesta quinta-feira (22), por volta de 15h, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) realizou o cumprimento de um mandado de prisão em decorrência de uma sentença penal transitada em julgado contra dois réus em Licínio de Almeida. Ambos foram sentenciados por lesão corporal seguida de morte, referente a um crime que ocorreu em 2007. Segundo informou a 22ª Coorpin, durante a operação, foi constatado que um terceiro sentenciado não foi encontrado em sua residência e as autoridades continuam as buscas para localizá-lo. Os custodiados foram submetidos ao exame de corpo de delito e, após os procedimentos legais, permanecem à disposição da Justiça para os trâmites necessários.
No final da tarde desta segunda-feira (08), durante a 27ª edição da Operação Força Total, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que havia acontecido um golpe envolvendo a compra de um veículo Chevrolet Ônix na cidade de Guanambi. Segundo a denúncia, o carro e o comprador estariam em Licínio de Almeida. O proprietário do veículo teria sido vítima do chamado “golpe do falso pix”. Ele entregou o veículo, porém o valor cobrado não foi repassado para a sua conta. Durante diligências, a guarnição encontrou o comprador e o veículo no centro de Licínio de Almeida. Eles foram conduzidos para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.
Um jovem de 22 anos, que não teve a sua identidade divulgada, colidiu contra uma viatura da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após realizar uma manobra perigosa a bordo de motocicleta em Licínio de Almeida. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado no último domingo (26), às 18h40, na Rua Teotônio Ferreira, no centro da cidade. O motociclista que seguia em sentido oposto a viatura policial, realizando manobras perigosas, colidiu no veículo oficial, perdeu o controle da direção e bateu em um meio fio. Em seguida, o condutor caiu da motocicleta. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Licínio de Almeida. A motocicleta foi apresentada na delegacia local.
Por volta de 11h15 desta segunda-feira (27), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito no Distrito de Duas Passagens, na zona rural de Licínio de Almeida. Duas pessoas em uma motocicleta Honda Bros caíram após o condutor perder o controle em uma curva na BA-026, em direção ao distrito. O condutor, identificado como Iran Carlos de Jesus Ribeiro, 32 anos, morreu no local. Já a passageira, uma mulher de 22 anos, ficou ferida e foi socorrida até o hospital do município. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Iran foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento destaca a importância do território para a reprodução cultural, social e econômica da comunidade, que possui uma história de vida sustentável e coletiva há, pelo menos, cinco gerações. O MPF propõe que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) se abstenham de autorizar novas atividades minerárias na área, respeitando o direito à consulta da comunidade tradicional. Essas atividades incluem pesquisa mineral de ferro e manganês já autorizada à empresa Vale do Paramirim S.A., pela ANM, sem a realização de consulta prévia à comunidade. A recomendação é assinada pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.
Na tarde desta quarta-feira (06), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Licínio de Almeida, foi informada através de denúncia anônima que um indivíduo estaria parado por horas em atitude suspeita nas proximidades de um posto de combustíveis no Distrito de Tauape. Ele estava em uma motocicleta. A polícia se deslocou ao local e o suspeito, um menor de idade, foi abordado. Com ele foram encontradas uma mini balança de precisão, várias embalagens plásticas e 5 gramas de cocaína. Após consultar a situação da moto, foi constatado que se tratava de veículo com restrição de furto/roubo. O menor e o veículo recuperado foram apresentados na delegacia. Em fevereiro, ele já havia sido detido por tráfico de drogas e posse de outra moto roubada.
Na tarde de quarta-feira (14), a Polícia Militar foi informada através da Polícia Civil que uma menor de 12 anos teria dado entrada no Hospital Municipal de Licínio de Almeida vítima de estupro. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que a mãe da menina, moradora da Fazenda Tirapina, relatou que saiu de casa e deixou a menor sozinha. Quando retornou, ouviu gritos da filha acerca de 2 km da residência. Ao ser encontrada, a menina disse que havia sido golpeada na cabeça por um homem de capacete e que não se lembrava de nada, pois havia ficado inconsciente. Segundo o Major, após tomar conhecimento do fato, imediatamente o Conselho Tutelar foi acionado, juntamente com a psicóloga do Creas, para atendimento multidisciplinar da menor. “Não foi possível determinar se houve ou não o estupro no hospital, mas a vítima foi encaminhada para que seja feita uma perícia oficial por parte da Polícia Civil para ser verificado. A Polícia Civil está tomando as devidas providências”, afirmou.
Na tarde desta quinta-feira (25), um indivíduo procurou a Polícia Militar, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, informando que seu pai, um idoso de 63 anos, teria ameaçado ele e sua mãe com uma espingarda na comunidade Santa Efigênia, zona rural do município. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele contou ainda que, durante as ameaças, conseguiu retirar a arma das mãos do pai, mas que o mesmo pegou uma faca. No local, a guarnição encontrou o indivíduo com a espingarda. Ele entregou a arma aos policiais e, após buscas, foram encontradas facas que também eram utilizadas para ameaçar a família. O autor e as vítimas foram conduzidos e apresentados na delegacia de Licínio de Almeida, onde foi lavrada a prisão em flagrante.
Nesta quinta-feira (28), por volta das 19h30, durante rondas pela cidade, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deparou com uma confusão na frente de um bar localizado na Avenida Antônio Botelho Neto, em Licínio de Almeida, no Sertão Produtivo. No local, foi verificado que dois indivíduos tinham discutido e um deles desferiu um golpe de arma branca na altura do abdômen do outro. A guarnição conduziu o autor, que estava de posse de uma faca de cozinha, para a delegacia de Guanambi. A vítima foi conduzida para o hospital municipal de Licínio de Almeida. Até o momento, não há atualização do seu estado.
Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (22), consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida, da responsabilidade do vereador Juarez Nunes Cerqueira (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. Pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Licínio de Almeida recebeu, a título de duodécimo, R$1.666.973,10 e promoveu despesas no montante de R$1.657.952,28, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$1.252.164,89, que correspondeu a 2,84% da Receita Corrente Líquida Municipal (de R$44.042.229,88), respeitando o percentual de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – no valor de R$29.750,00 – corresponderam a 2,38% dessa despesa. O relatório técnico indicou, como ressalvas, a ausência de registro de informações no sistema SIGA, irregularidades em processos licitatórios e contratos e a apresentação de relatório de Controle Interno em desacordo às exigências legais. Cabe recurso da decisão.
Por volta de 18h desta quarta-feira (22), um acidente de trânsito foi registrado na BA-026, próximo à estrada do Jatobá, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, o motorista de um Fiat Uno, com placas de Mortugaba, acabou capotando após a roda do reboque do veículo se soltar. O condutor, identificado como Osmar Carlindo Ferreira, e o passageiro Washington Souza Silva tiveram lesões pelo corpo, sendo socorridos. Já o outro passageiro, Henrique Paixão Moreira Brito, veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado de imediato e os peritos realizaram a perícia e a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.
Segundo divulgou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um homem identificado como Josuel Missio Santos foi preso nesta segunda-feira (20), por volta de 19h, na cidade de Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a PM, o cumprimento do mandado de prisão contra Josuel foi cumprido na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Gerais. Ainda de acordo com a PM, a guarnição realizava rondas ostensivas no município quando recebeu a denúncia de tráfico de drogas na localidade. Durante a abordagem, Missio, com fundada suspeita, acabou chamando a atenção dos PMs que atendiam a ocorrência. Em consulta ao sistema, constatou-se que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto da Comarca de Jequié por roubo. Santos foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, na região sudoeste, de responsabilidade do prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, apresentou em seu parecer as ressalvas que motivaram o voto, como: a baixa arrecadação da dívida ativa; publicações de decretos de créditos adicionais suplementares em datas posteriores à sua emissão; e, inconsistências na execução orçamentária. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito multa no valor de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.984.950,44 e uma despesa executada de R$ 38.488.807,29, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.496.143,15. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 20.486.825,53 correspondeu a 55,78% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 28,48% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 76,30% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 26,26%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcelos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred e o pregoeiro, Éden Rodrigues Baleeiro, em razão de irregularidades nos editais dos Pregões Eletrônicos nºs 001/2021 e 002/2021, ambos visando a contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para a frota do município. Também foram constatadas ilegalidades na Dispensa de Licitação nº 005/2021, realizada de forma emergência com a mesma finalidade dos certames anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o prefeito em R$ 2,5 mil pelas irregularidades. Também foi determinada a realização de auditoria no contrato celebrado com a empresa “Bamex Consultoria em Gestão Empresarial”, fruto do Pregão Eletrônico nº 002/2021, para apurar – mais especificamente – a razoabilidade dos gastos com combustível, a efetiva compatibilidade dos preços com os valores médios divulgados pela ANP, e a ocorrência de prática de superfaturamento e/ou sobrepreço. De acordo com a relatoria, a Prefeitura de Licínio de Almeida realizou, no período de janeiro a junho de 2021, despesas com aquisição de combustíveis no montante de R$496.150,60, amparado no Pregão Presencial nº 018/2020. No entanto, após a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2021, esses gastos alcançaram – apenas no mês de dezembro – o montante de R$ 342.214,04. A quantia do mês representou aproximadamente 69% do total despendido no primeiro semestre de 2021. Já em relação à Dispensa de Licitação nº 005/2021, o conselheiro Mário Negromonte entendeu que a contratação direta atendeu aos requisitos formais da Lei nº 8.666/93, contudo, imputou ao gestor a culpa por ter ocasionado a situação de emergência, ao suspender o trâmite do procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 001/2021) com base em uma suposta decisão liminar do TCM que não existiu. Cabe recurso da decisão.
No início da manhã desta terça-feira (08), por volta das 05h40, uma mulher foi agredida com pauladas quando saía de casa para a academia no Bairro Potosi, na cidade de Licínio de Almeida, na região sudoeste. Várias pessoas ouviram os gritos de socorro da vítima e acionaram a polícia militar, que prontamente compareceu ao local, porém o suspeito do crime de tentativa de feminicídio já havia fugido. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a mulher, identificada como Jussara Almeida Medeiros Santana, 45 anos, foi levada ao Hospital Municipal Áureo Mendes da Silva com três lesões na cabeça e uma nas pernas. Ela é agente de saúde no bairro e prestava apoio à mãe do autor do crime, que a agredia fisicamente. Isso levou o agressor, a consumar o crime contra Jussara. A guarnição orientou os familiares e a própria vítima a registrarem um boletim de ocorrência. A polícia militar realiza buscas na região a fim de localizar o suspeito.
As obras para extensão da rede elétrica da comunidade de Papagaio, no município de Licínio de Almeida, localizado no sudoeste baiano, foram inauguradas nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues, contemplando a distribuição de energia elétrica para 22 residências. Foi entregue também a pavimentação do trecho entre o entroncamento da BA-026 e o distrito de Jurema, distante 34 quilômetros da sede. Ambas foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). A intervenção no povoado de Papagaio contou com investimento de R$ 360 mil, oriundo do Governo Federal. Para Leonardo Catarino, ter energia em casa vai mudar a sua vida, e ele comemora a conquista para sua comunidade com lágrimas nos olhos. “Juntamos os moradores das 22 casas, quando Jerônimo veio em Licínio, fizemos uma faixa e abrimos lá na frente. Ele prometeu que mandava e mandou. Deus abençoou e a energia chegou”, conta o lavrador, que aos 68 anos, pela primeira vez, pode assistir televisão e ter geladeira em casa. Outra melhoria para o povoado foi a obra de pavimentação da BA-026, executada pela Superintendência de Infraestrtura de Trânsito, órgão vinculado à Seinfra, que contou com a aplicação de R$ 9,6 milhões para a recuperação de 10,59 quilômetros da via. Para a prática de esporte e lazer dos licinienses, foram construídas duas quadras poliesportivas, nas localidades de Barreiro do Mato e Lagoa do Meio. As obras, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), têm investimento de R$ 1,2 milhão. Ainda em visita à comunidade do Papagaio, o governador certificou três dos 100 educandos do Projeto Qualifica Bahia, que beneficia trabalhadores em situação de vulnerabilidade social. A ação, em parceria com o Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, contou com recursos de R$ 122,4 mil do Governo do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), ainda realizou a construção de sete barragens ao longo do Rio Salto, nas comunidades de Barreiro do Mato e Jundiá, com investimento de R$ 350 mil, permitindo mais qualidade de vida para a população e ampliando o desenvolvimento das atividades agrícola e pecuária.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, que segundo o órgão, foi castigada por fortes chuvas. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.367. Eles estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Uma chuva com forte intensidade, acompanhada por ventania e granizos, deixou estragos na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, neste sábado (29). De acordo com moradores do município, um posto de combustíveis teve sua estrutura metálica veio ao chão com os fortes ventos. Casas ficaram com telhados destruídos. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o município registrou 60 milímetros de chuva em 50 minutos, volume de chuva considerado alto em tão curto período de tempo.
Um caminhão carregado com cimento tombou nesta quarta-feira (09), no entroncamento da BA-156 com a BA-026, na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, nesta quarta-feira (09). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o motorista, identificado como Sérgio Andrade Silva, disse que perdeu os freios e, ao entrar na curva, tombou colidindo contra uma motocicleta. Esta era conduzida por Antônio dos Santos Cerqueira, que ficou debaixo da carga. Ele fraturou o joelho e foi encaminhado para o Hospital Municipal Waldeck Ornelas. Já o caminhoneiro e a passageira sofreram apenas escoriações leves, sendo também levados para a unidade de saúde. A via foi sinalizada até a chegada do guincho para a retirada do veículo.
Na tarde desta quinta-feira (03), o corpo de um homem em estado de decomposição foi encontrado na zona rural de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. Acionada pelo delegado de Polícia Civil, a Polícia Militar esteve no local e constatou o fato. Ao lado do corpo foram localizados os documentos pessoais do homem. Trata-se de Pedro Barbosa Viana, 18 anos, natural de Jequié. Após exame minucioso do corpo, a Polícia Técnica identificou três perfurações de arma de fogo na região da cabeça. Em seguida, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.
Há mais de um mês, moradores das comunidades impactadas pela mineração em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, ocupam trecho da BA-156 para reivindicar a necessidade de um debate público sobre a atividade mineral desenvolvida no município. Em protesto, cerca de 200 manifestantes participaram de uma caminhada pacífica na cidade, no dia 24 de outubro, a qual culminou em uma paralisação de 30 horas da Ferrovia Centro Atlântica. Nesta, foram realizadas uma assembleia popular e atividades culturais com alunos da Escola Família Agrícola. Apesar dos apelos, a mineradora não abriu qualquer frente de diálogo com os moradores. Além de cobrarem respostas sobre os impactos sentidos no processo extrativo do minério de ferro pela Bahia Mineração (Bamin), os moradores se sentem afetados pela falta de segurança hídrica, pela ameaça às nascentes da região, contaminação do ar com o pó de minério de ferro e a ameaça econômica aos agricultores familiares. Como resultado da manifestação, a prefeitura comprometeu-se a iniciar a abertura do processo de audiência pública. A Promotoria Regional de Meio Ambiente também aceitou a denúncia de crime ambiental da Bamin no que diz respeito ao uso de água potável para lavar estradas. A manifestação, que permanece na rodovia, conta com o apoio do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da Comissão Pastoral da Terra, Cáritas e de associações comunitárias, além do apoio de diversos movimentos sociais e sindicatos.
Prestes a completar um mês de interdição da BA-156 em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, moradores das comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos, junto ao Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), realizam, nesta segunda-feira (24), uma manifestação e Assembleia Popular para discutir os impactos da mineração e do escoamento de minério na região. A concentração ocorreu na Praça da Prefeitura, a partir das 7h. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os manifestantes, que ocupam a rodovia desde o dia 26 de setembro (veja aqui), denunciam que a utilização da via por parte da mineradora não foi devidamente discutida entre o poder público e a população, de forma que esta não soube dos impactos que o escoamento de minério poderia trazer. Os participantes da ocupação da BA-156 exige o asfaltamento imediato do trecho utilizado para o carregamento de minério, e que seja realizada uma audiência pública para avaliar os impactos causados pela atividade da empresa, contemplando, inclusive, a análise e o acompanhamento da situação da bacia hidrográfica da região que, segundo os moradores e o MAM, tem sofrido enormes consequências, como a redução do nível dos rios e poços e o assoreamento causado pelas modificações que a empresa fez na estrada. O estopim da ação foi a recusa do diálogo da BAMIN com as famílias e a morosidade do poder público em discutir as reivindicações da população, que reivindica ainda um maior investimento na agricultura familiar, atividade que sustenta centenas de famílias da região, além de uma política de empregos que contemple a população do município, para além dos poucos empregos temporários que a empresa gera.
Nesta terça-feira (27), moradores da comunidade do Brejo, na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, fecharam à BA -156 para caminhões. Segundo eles, os veículos que circulam na estrada de acesso à Caetité estão prejudicando a comunidade com a poeira excessiva. No protesto, os moradores solicitam que o Governo do Estado e a prefeitura municipal construam um asfalto por todo o percurso utilizado pelos caminhoneiros. “Precisamos do apoio do Governo da Bahia e da prefeitura de Licínio de Almeida para que essa obra seja realizada. Não sairemos daqui sem uma solução”, disse uma moradora.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0. As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.
Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito e ex-prefeito do município de Licínio de Almeida, respectivamente, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB) e Alan Lacerda Leite (PV), em razão da omissão dos gestores na cobrança de multas aplicadas pelo TCM. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento de R$ 4.114,37 ao ex-prefeito e de R$ 2.526,05 ao atual gestor. Os gestores, apesar de notificados, não apresentaram defesa, o que deixa evidente a falta de adoção de medidas, visando a cobrança da penalidade dentro do prazo devido. Cabe recurso da decisão.
Apontada por muito tempo como referência na educação, a cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, tem sido bastante cobrada porque ainda não repassou o reajuste de 33,24% aos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Marlene Oliveira Santana informou que, desde janeiro, a categoria aguarde o repasse. Em reunião com o sindicato, o prefeito chegou a admitir que não tinha condições de repassar os 33,24 em sua totalidade. Segundo Santana, na época, o gestor disse que repassaria apenas 10% ou teria de mexer no plano de carreira. “O plano de carreira é uma conquista muito grande da categoria e que vem beneficiando os trabalhadores da educação”, pontuou. Para a professora, a folha de pagamento inchada com o alto número de contratados seria um dos motivos que impedem a gestão de fazer o repasse total. “Vejo que tem muita coisa irregular. O prefeito diz que só dá os 33,24% se mexer no plano de carreira, isso é trocar seis por meia dúzia. Perdemos muito mais”, criticou.
Nesta segunda feira (21), a Polícia Militar foi informada por populares que um indivíduo teria sido baleado e estaria em uma estrada vicinal próximo a saída da cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. No local, foi constatado o fato. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, com uma perfuração na cabeça e na perna, já sem vida, Rafael Pereira de Carvalho, 24 anos, foi encontrado. Próximo ao corpo havia uma motocicleta queimada. O local do crime foi isolado pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a retirada do corpo e adoção das medidas cabíveis. O corpo de Rafael foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso. Três suspeitos do crime já foram apresentados na Delegacia Territorial de Licínio de Almeida.
Apicultores e meliponicultores ligados à Cooperativa dos Apicultores Produtos Apícolas e Derivados e Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Coopmel), do município de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, comemoram a chegada de equipamentos que possibilitam o desenvolvimento do sistema produtivo do mel na região. O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$2,8 milhões na cooperativa e já entregou 630 colmeias para a produção de mel de abelha ápice, já distribuídas para os produtores, e equipamentos de proteção individual. Foi entregue ainda um veículo utilitário e os beneficiários estão sendo atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater). E, além do apoio à gestão da cooperativa, os recursos estão sendo destinados para a construção de um galpão, que será um ponto de venda do produto, e para a reforma da unidade de beneficiamento. Também estão sendo adquiridos equipamentos para a conservação do mel, como freezers e embalagens. Segundo o presidente da Coopmel, Manoel Ferreira, as melhorias com o projeto já são vistas. “As colmeias já estão sendo povoadas e o veículo está fazendo a parte da logística, coletando o mel nas propriedades dos apicultores, dos apiários e fazendo a logística da unidade de beneficiamento para os mercados”. De acordo com o diretor financeiro da Coopmel, Narciso Costa, o mel da cooperativa é vendido para mercados dos municípios de Mortugaba, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Ibiassucê e Licínio de Almeida. “Produzimos cerca de seis mil quilos por ano. Com a conclusão dos investimentos do projeto, a expectativa é de chegar a 20 mil quilos até 2023”.
Nesta quarta-feira (22), a polícia militar de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, efetuou a prisão de indivíduo, Rua Alto da Montanha, por tráfico de drogas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a polícia, com o meliante foi encontrado 52 porções de cocaína, porção não fracionada e maconha. Ainda segundo a polícia, também foi apreendido uma balança de precisão, além de R$ 80,00. O homem e todo material ilícito foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.
Uma carreta tombou nesta terça-feira (23), na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O veículo estava carregado com cerveja e a carga foi saqueada por populares. De acordo com a PRE, o motorista do veículo sofreu ferimentos leves. Ele teve fratura em um dos braços e foi encaminhado para uma unidade hospitalar em Licínio de Almeida. O caminhão tombou para o lado do acostamento e parte da carga caiu no solo. O trânsito não precisou ser interrompido. As causas do acidente ainda são desconhecidas.
Nesta segunda feira (08), a Policial Militar de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, localizou um indivíduo que furtou uma roda de motocicleta que se encontrava apreendida na Delegacia de Polícia Civil da cidade. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após buscas, o autor do furto foi encontrado ainda de posse do objeto subtraído. Durante a abordagem, os policiais identificaram que se tratava de indivíduo com diversas passagens por furtos e tráfico de drogas. O autor e o material furtado foram apresentados na delegacia da cidade para adoção das medidas cabíveis.
Na tarde desta sexta-feira (05), um acidente fatal foi registrado na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, próximo ao entroncamento que dá acesso a Urandi. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, uma caçamba carregada com paralelepípedos perdeu os freios e o passageiro Isaac das Neves Borges pulou do veículo em movimento. O condutor do caminhão sofreu apenas escoriações leves. Isaac foi socorrido até o hospital Municipal de Licínio de Almeida, mas não resistiu aos ferimentos.
Após protesto, moradores de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, tiveram uma reunião com a empresa Bahia Mineração, na sexta-feira (24), e fizeram um acordo, onde foi elaborado um plano de ações. O grupo havia bloqueado um ponto de saída dos caminhões da companhia e outro trecho, de onde saem os materiais para uma via férrea. Eles disseram que o excesso de partículas no ar e o transporte das cargas têm causado transtornos e danos à saúde. Após a reunião, ficou definida a criação de uma comissão de acompanhamento das ações, até o dia 29 de setembro, com representantes da prefeitura, da empresa e moradores. Também ficou definido que a empresa deverá aplicar material nas pilhas de minério para diminuir a poeira na região. De acordo com o G1, a empresa se comprometeu ainda em avaliar a possibilidade de aumentar a barreira de proteção da área de escoamento de carga, além de analisar se é possível asfaltar os seis quilômetros de estrada de terra por onde os caminhões passam.
Na última terça-feira (24), a Polícia Militar conduziu para a delegacia de Guanambi um homem acusado de agredir um Guarda Municipal em Tauape, distrito rural da cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após o Guarda Municipal ter repreendido o filho do autor da agressão, o qual teria furtado um estabelecimento comercial, o pai se dirigiu ao servidor público proferindo palavras de baixo calão e agredindo-o. Imediatamente, a PM foi acionada e chegou ao local para realizar a prisão do agressor. Autor e vítima foram encaminhados ao hospital para realizar exames de corpo de delito e, posteriormente, apresentados na delegacia para a adoção das medidas cabíveis.