Achei Sudoeste

BUSCA PELA CATEGORIA "Botuporã"

18 Nov 2020 - 16:00h

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Botuporã, de responsabilidade do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$ 19.807.702,79, que equivale a 62,39% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, o prefeito Otaviano Joaquim Filho sofreu uma multa no valor de R$ 59.202,92, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ainda multou o prefeito em R$ 5 mil pelas demais irregularidades encontradas durante a análise técnica das contas. E determinou também o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 14.495,12, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações (R$1.017,47) e ausência de comprovação de pagamento dos servidores (R$13.477,65).

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, como a contratação de servidores por tempo determinado, sem comprovação de realização de processo seletivo simplificado; apresentação de processos de pagamento referentes à locação de veículos sem conter os Certificados de Registros e Licenciamento de Veículo (CRLV), impossibilitando a verificação da legalidade da contratação; baixa cobrança de dívida ativa no exercício; e ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$32.255.170,00, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$34.716.330,42, revelando déficit orçamentário da ordem de R$2.461.160,42. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu o gestor para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,18% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 86,65% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Ainda no tópico da Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,00, superior à meta projetada de 4,40. Esse índice superou tanto o IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,70, quanto o nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB observado foi de 4,80, atingindo a meta projetada de 4,70. Esse índice também superou tanto do IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto o nacional, registrado em 4,60. Também foi apurado que 48,77% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso da decisão.

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19 Ago 2020 - 16:30h

Uma forte batida entre dois caminhões interditou a BA-156 na manhã desta quarta-feira (19), em trecho entre Botuporã a Tanque Novo, a 171 km de Brumado. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os motoristas dos dois veículos tiveram apenas escoriações. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram o atendimento no local e os condutores passam bem. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Os caminhões ficaram destruídos. Um dos veículos, que transportava telhas, tombou e a carga ficou toda espelhada pela via. Segundo o G1, os caminhões continuavam no local. A PM destacou que equipes seguem trabalhando para normalizar o tráfego na região.

13 Jul 2020 - 09:00h

Na noite da última sexta-feira (10), um menor de 15 anos deu entrada no hospital da cidade de Botuporã, a 171 km de Brumado, com um ferimento proveniente de arma de fogo. A Polícia e o Conselho Tutelar foram acionados. No local, o menor relatou que foi atingido no pé por um homem ainda não identificado. A polícia realizou buscas, mas não localizou o autor. Os responsáveis pela vítima foram orientados a prestar queixa na delegacia.

07 Mai 2020 - 15:00h

Às 19h40 da última quarta-feira (06), a guarnição da polícia militar, em Botuporã, a 171 km de Brumado, foi solicitada a comparecer ao posto médico municipal, onde estava um homem com ferimento na altura da boca. Os familiares relataram que o mesmo havia sido atingido por um disparo de arma de fogo tipo espingarda, desferido pelo irmão. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato aconteceu no Povoado de Queimadinha, na zona rural. De imediato, a guarnição deslocou-se para tentar capturar o acusado. No local, constatou-se que se fazia presente apenas a genitora do envolvidos. Quando questionada sobre o agressor, a mãe disse ter tomado destino ignorado, de posse de uma espingarda. Os familiares foram orientamos a comparecer à delegacia para serem adotadas as medidas cabíveis.

24 Jan 2020 - 14:00h

Na quinta-feira (23), uma guarnição da Cipe Sudoeste, juntamente com policiais da 46ª CIPM, se deslocou para averiguar a denúncia de que um indivíduo estava comercializando cédulas falsas, recebendo e realizando remessas via Correios, no município de Botuporã, a 173 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, após o indivíduo realizar a retirada do valor foi lhe dada voz de prisão. À polícia, o detido informou que realizava negociações com cédulas falsas há cerca de seis meses, tendo movimentado nesse tempo cerca de R$ 20 mil e que também repassava valores para terceiros de Botuporã e municípios vizinhos. Foi apreendido cerca de R$ 1 mil em cédulas falsas, sendo todo o conteúdo e o indivíduo apresentados na Delegacia da Polícia Federal, onde foi lavrado flagrante.

08 Jan 2020 - 09:00h

Desde a última sexta-feira (03), servidores do município de Botuporã, a 170 km de Brumado, realizam uma série de manifestações em frente à prefeitura devido ao não pagamento do 13º salário. Eles alegam que não há diálogo com a atual gestão, que não definiu um prazo para o depósito do salário extra dos servidores, direito assegurado em lei. Os trabalhadores pedem pagamento imediato do dinheiro, que deveria ter sido transferido até o dia 30 do mês passado. O grupo se reuniu com palavras de ordem. “O prefeito parece que está brincando com a gente, já não tivemos o direito de celebrar as festas de natal e fim de ano, pois não recebemos o 13º e agora ainda somos obrigados a fazer manifestações para tentar receber o que é nosso por direito?”, desabafou uma das servidoras presentes na manifestação.

12 Dez 2019 - 12:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), rejeitou as contas de 2018 do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o popular Tavim da cidade de Botuporã, a 170 km de Brumado. Segundo o TCM, o prefeito teria feito extrapolado no percentual máximo para despesa com pessoal – descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tavim teria gasto com um total de despesa com pessoal alcançando o montante de R$21.043.336,94, representando 60,10% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o prefeito Otaviano Joaquim Filho em R$43.200,00, pela não redução desses gastos, e em R$ 5 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. O parecer destacou a existência de déficit orçamentário, baixa cobrança da dívida ativa tributária e apresentação do relatório de controle interno em desacordo com as exigências legais. Cabe recurso da decisão.

15 Out 2019 - 08:00h

Um homem de 51 anos perdeu um dedo da mão esquerda enquanto manuseava uma espingarda, do tipo cartucheira, na zona rural da cidade de Botuporã, a 170 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, no último domingo (13), Diocerzano Marques de Oliveira caçava na Fazenda Grota quando o disparo acidental causou o incidente. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde passou por cirurgia e segue internado. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

09 Fev 2019 - 05:30h

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos. Também há projetos para mudar nomes de aeroportos, conceder títulos honoríficos a cidades, autorizar o funcionamento de cassinos no país e fixar o preço do botijão de gás de cozinha. Segundo o G1, até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução. A posse dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1º, mas a legislatura teve início oficialmente na segunda-feira (4). A tramitação dos projetos na Câmara varia conforme o tipo de proposição. Os projetos de lei, por exemplo, geralmente são distribuídos de acordo com as comissões temáticas, passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver recurso, precisam ser votados no plenário. Também há a possibilidade de se criar uma comissão especial para aglutinar todas as propostas que tratam do mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramitação.

06 Dez 2018 - 11:00h

Por ter extrapolado gastos com pessoal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Botuporã, Otaviano Joaquim Filho (DEM), o Tavim, referentes ao exercício de 2017. O gestor, que cumpre o seu segundo mandato, foi multado em R$ 43.200,00, o correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 30.489.766,16 e as despesas foram de R$ 33.891.044,12, indicando um déficit orçamentário de R$ 3.401.277,96. O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,59% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 83,02% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,99% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Ainda cabe recurso da decisão.

02 Set 2018 - 09:05h

Vanderlúcio Regis Silva, 22 anos, morreu no último sábado (01), após atirar acidentalmente contra si mesmo, no Distrito de Boa Vista, zona rural do município de Botuporã, a 170 km de Brumado. Segundo informou a polícia, a vítima estava manuseando uma espingarda de bate-bucha, quando foi atingido acidentalmente. Vanderlúcio foi socorrido por familiares e encaminhado para o Centro de Saúde de Botuporã, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber o atendimento médico. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado já realizou a perícia no local. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.

06 Mar 2018 - 11:00h

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) constatou diversos focos da praga Cochunilha do Carmim no município de Botuporã, a 176 km de Brumado. A praga ataca as palmas Gigante e Orelha de Onça, de grande importância econômica e social para o semiárido por se tratar da forrageira que mais resiste às longas estiagens. A disseminação desta praga pode comprometer rapidamente toda a produção. A Adab recomenda que cada produtor faça uma análise no seu palmar e, em caso de detectar a presença das cochonilhas, comunicar imediatamente à agência. A Adab também recomenda que não sejam adquiridas raquetes de palma das regiões com infestação confirmada dessa praga e que sejam evitadas visitas a estes locais.

05 Jan 2018 - 11:00h

Cinco bois morreram após receberem descarga elétrica de um raio na zona rural do município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, distante 314 quilômetros de Vitória da Conquista. O caso aconteceu na quarta-feira (3). De acordo com o G1, os animais eram da fazenda Poço Vermelho. Na manhã de quarta-feira, choveu forte, com muitos raios e trovões. Os vaqueiros da fazenda acreditam que os animais teriam tentado se abrigar debaixo de uma árvore que foi atingida pelo raio e a descarga elétrica foi lançada sobre os bois.

14 Set 2017 - 17:00h

Durante uma abordagem de rotina, policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um revólver calibre 32 e uma faca peixeira em poder de um homem suspeito. A abordagem aconteceu em um trecho entre as cidades de Caturama e Botuporã. Segundo informações da polícia, o indivíduo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e está detido na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora.