Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – à câmara de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, referentes ao ano de 2022, sob gestão de Paulo Ricardo Bonfim Carneiro. Pelas ressalvas, o gestor foi multado em R$2 mil.
Dentre as irregularidades apresentadas, destacam-se a ocorrência de deficit orçamentário; prestação de contas mensais entregues fora do prazo; e divergência entre transferências informadas.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$72.068.226,68 e uma despesa executada de R$75.813.631,36, demostrando um deficit orçamentário de R$3.745.404,95. Já no âmbito das obrigações constitucionais, a gestão aplicou 25,39% da receita líquida na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), em cumprimento ao artigo 212 da Constituição. Também foram aplicados o montante de R$21.041.575,58, correspondente a 98,81%, no FUNDEB, cumprindo o limite de 70% estabelecido em lei.
Na saúde, foi aplicado 25,13% dos impostos arrecadados, superando o mínimo de 15%. Já as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$38.942.293,39, correspondente a 54,40%, ultrapassando o limite de 54% disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor adotar as medidas necessárias à recondução das despesas. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a sentença que havia cassado o diploma do vereador Cleiton Vieira Batista (PP), da cidade de Tanque Novo, e suspendeu a multa de R$ 30 mil e a inelegibilidade de oito anos que lhe havia sido imposta por suposta captação ilícita de sufrágio. Na eleição do ano passado, quando concorreu pela primeira vez, Vieira obteve 1.346 votos, sendo o mais votado no pleito. O relator do caso, Mauricio Kertzman, considerou frágeis as provas apresentadas para sustentar a condenação. Para ele, não ficou demonstrado o dolo específico de obter votos em troca de vantagem. A acusação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que atribuiu a Cleiton Vieira o uso da empresa Diamantina Atacadista, da qual seria sócio-administrador, para realizar transferências via Pix a eleitoras, com intermediação de um apoiador político, Adilton Lopes Cardoso. Em primeira instância, Adilton foi absolvido, mas o vereador teve o mandato cassado. Na decisão de primeira instância, o juiz apontou que, embora o número de beneficiários fosse reduzido, áudios e mensagens de WhatsApp indicariam uma tentativa de ocultar finalidade eleitoral nas transferências. O TRE-BA, no entanto, seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e julgou improcedente a representação. Durante o processo, testemunhas ouvidas em juízo enfraqueceram a acusação. Elas confirmaram ter recebido ajuda financeira de Adilton, mas negaram que houvesse relação com pedido de voto ou contato direto com Cleiton Vieira. Com isso, o TRE-BA concluiu que não houve elementos capazes de caracterizar captação ilícita de sufrágio e devolveu ao vereador o direito de exercer o mandato sem restrições. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Na noite desta quinta-feira (18), por volta de 23h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma importante ação contra o tráfico de drogas na zona rural de Tanque Novo, na estrada de acesso ao Povoado de Murici. A operação teve início no fim da tarde, quando denúncias indicavam que um indivíduo estaria realizando entregas de entorpecentes na região. A guarnição empreendeu diligências até conseguir localizar o indivíduo em atitude considerada suspeita. Durante a abordagem, os policiais localizaram com o homem, de 23 anos, uma mochila contendo expressiva quantidade de entorpecentes: 112 trouxinhas de maconha, 4 pedaços maiores da mesma substância, 2 tabletes de cocaína pesando aproximadamente 900 gramas e 70 papelotes prontos para a comercialização, além de uma balança de precisão portátil. Também foi apreendido um aparelho celular que estaria sendo utilizado na atividade criminosa. O indivíduo e todo entorpecente apreendido foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.
Na tarde do último sábado (13), por volta de 16h40, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com o apoio de agentes da Polícia Civil, cumpriu mandado de prisão em aberto na localidade de Bela Vista, no município de Tanque Novo. O indivíduo, de 33 anos, foi localizado e cientificado da decisão judicial. Em seguida, foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité, onde permaneceu à disposição da Justiça.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) assinou, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o promotor de Justiça Rosiel Silva Santos e assessora jurídica de Tanque Novo, Débora Rafaela Batista. O acordo prevê a criação de um órgão responsável por executar os programas, ações e projetos de segurança pública do município, um projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social visando uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a sociedade. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (Ceosp), Tanque Novo é o primeiro território de identidade Sertão Produtivo, região que compreende os municípios baianos de forte identidade cultural, social e econômica, notadamente voltada para a mineração e energias alternativas, a firmar o TAC para o projeto Município Seguro. Outros dezessete municípios também assinaram o acordo. Além do TAC, o MPBA instaurou mais de 200 procedimentos administrativos para as cidades baianas regularizarem as situações em que foi constatado especialmente as inexistências do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Fundo e Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e a necessidade de integração do Município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Tutelar, iniciou nesta semana uma série de bate-papos com os alunos das escolas do município de Tanque Novo. As palestras estão sendo conduzidas pelo Soldado Danilo Dantas e pelo Sargento Pedro, com foco nos malefícios do uso de drogas lícitas e ilícitas. A primeira escola a receber a ação foi o Centro Educacional Professora Alzira Alves Carneiro, mas o projeto será estendido às demais unidades escolares nos próximos dias. O objetivo é informar, orientar e conscientizar os jovens sobre os perigos do uso de substâncias que colocam vidas em risco.
A Delegacia de Polícia de Tanque Novo representou criminalmente pela prisão preventiva de um homem de 34 anos, suspeito de ter praticado uma tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. O pedido foi deferido e o mandado expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Tanque Novo. Na manhã desta terça-feira (19), o suspeito apresentou-se voluntariamente na delegacia, acompanhado de seu advogado, ocasião em que o mandado foi cumprido formalmente. O caso ocorreu em 11 de agosto, por volta de 21h15, quando a vítima, uma mulher de 30 anos, foi surpreendida em sua residência pelo ex-companheiro. Motivado por ciúmes e inconformado com o fim do relacionamento, ele teria desferido contra a ex cerca de 15 facadas. Apesar da gravidade dos ferimentos, a vítima conseguiu caminhar até o Hospital Municipal, onde foi socorrida com vida. Após os trâmites legais, o suspeito foi colocado sob custódia e permanece à disposição da Justiça. O inquérito segue em andamento.
No último final de semana, uma tentativa de feminicídio foi registrada na cidade de Tanque Novo. Na noite da última segunda-feira (11), por volta de 21h, uma mulher deu entrada no Hospital Municipal com golpes de faca. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Tenente Coronel Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), relatou que a polícia foi acionada até a unidade, onde a vítima, de 20 anos, revelou ter sido atacada pelo ex-companheiro. Ela sofreu 13 perfurações, sendo 6 golpes na região do tórax. Devido à gravidade do caso, a jovem foi encaminhada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo o comandante, foram feitas buscas na região, porém, até o momento, o autor das agressões não foi localizado. De acordo com levantamento feito pela PM, o casal tem histórico de diversos desentendimentos. O Tenente Coronel informou que o município de Tanque Novo lidera os pedidos de medida protetivas na região de abrangência da entidade. Em parceria com o judiciário local, o comandante destacou que, embora a PM tenha intensificado o trabalho de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, os números continuam crescendo. “É preocupante porque é algo que não podemos evitar. A Polícia Militar não está dentro dos lares, mas continuamos trabalhando e fazendo nosso papel, buscando apaziguar esse tipo de problema”, afirmou. O Tenente Coronel alertou que “em briga de marido e mulher se mete a colher sim” e a comunidade deve fazer a sua parte frente às agressões contra as mulheres.
Na noite desta segunda-feira (11), por volta de 21h, uma mulher deu entrada no Hospital Municipal de Tanque Novo com golpes de faca. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas até a unidade, onde a vítima, uma jovem de 20 anos, relatou ter sido atacada pelo ex-companheiro. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, ela sofreu 13 perfurações, sendo 6 na região do tórax. Devido à gravidade do seu estado de saúde, a jovem será transferida para o Hospital Regional de Guanambi (HGG). Após o ocorrido, equipes da 94ª CIPM realizaram buscas na residência da vítima e na comunidade rural onde o suspeito reside, mas até o momento ele não foi localizado. A Polícia Militar segue em diligência para capturar o agressor. O caso está sendo tratado como tentativa de feminicídio e as autoridades reforçam a importância de denúncias para combater a violência doméstica.
Na noite deste sábado (02), policias da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizavam rondas no bairro Pimentas, em Tanque Novo, quando flagraram três indivíduos em atitude suspeita em frente a uma residência. Durante a abordagem, um deles tentou fugir e outro resistiu, sendo necessário o uso da força moderada. Na casa onde estavam, foram encontrados 154 porções de cocaína, uma balança de precisão, 9 celulares de diversas marcas, anotações do tráfico, embalagens plásticas e R$ 267,25 em dinheiro. Os envolvidos assumiram o crime e foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité junto com todo o material apreendido.
A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreendeu na sexta-feira (18), cerca de 600 gramas de maconha durante uma abordagem na BA-156, no município de Tanque Novo. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação ocorreu após dois indivíduos em uma motocicleta desobedecerem à ordem de parada dos agentes, fugindo pela rodovia e entrando em uma estrada vicinal. Durante a fuga, a dupla dispensou um pacote no chão, que foi recuperado pelos policiais. No pacote, os agentes encontraram quatro porções de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 600 gramas. Os suspeitos conseguiram fugir, mas o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Caetité para os procedimentos legais.
O mandato do vereador Cleiton Vieira Batista (PP), da cidade de Tanque Novo, foi cassado após decisão do juiz Edson Nascimento Campos, da 168ª Zona Eleitoral. Mais votado da história do município com 1.346 votos, Vieira se tornou inelegível por oito anos e terá de pagar multa de R$ 30 mil. A justiça atendeu a uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) por compra de votos. Segundo a acusação, Vieira utilizou a empresa da qual é sócio, a Diamantina Atacadista, para promover a compra de votos por meio de transferências via Pix. Áudios e depoimentos foram reunidos como provas, indicando que eleitores teriam recebido valores com menção explícita à exigência de voto em troca da chamada “ajuda”. Os depoimentos de Ivani Silva Oliveira, Josiane Oliveira e Katrielly Silva Gomes foram considerados relevantes para fundamentar a decisão judicial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Por volta de 15h desta segunda-feira (07), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) deslocou-se até a comunidade quilombola Lagoinha da Cobra, na zona rural de Tanque Novo, com o objetivo de cumprir uma ordem de policiamento ostensivo. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, durante a ação, foram realizadas rondas preventivas em toda localidade, bem como estabelecido diálogo com a liderança comunitária Cleunice Silva Duardo. A operação transcorreu de forma tranquila, sem alterações ou registros de ocorrências.
A 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), por meio de uma operação conjunta entre as delegacias de Tanque Novo e Botuporã, efetuou a prisão de um homem de 41 anos, condenado por crime de latrocínio. A captura ocorreu nas imediações da rodovia de Tanque Novo, após ação coordenada entre as equipes policiais. Segundo informou a 22ª Coorpin ao site Achei Sudoeste, o indivíduo possuía dois mandados de prisão em aberto. O primeiro, de natureza criminal, foi expedido pela Justiça do Estado de São Paulo, referente a condenação definitiva por latrocínio (roubo seguido de morte), com pena superior a 29 anos de reclusão. O segundo mandado, de natureza civil, foi emitido também pela Justiça paulista por inadimplência em pensão alimentícia. Depois de ser localizado, o suspeito foi detido e conduzido à Delegacia Territorial de Tanque Novo, onde foram adotadas as providências legais. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário.
Na noite deste sábado (28), por volta das 18h20, a guarnição do 4º Pelotão da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pelo Samu 192 para prestar apoio em uma ocorrência na Fazenda Papagaio, zona rural de Tanque Novo, onde um homem havia sido atingido por disparo de arma de fogo. No local, segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais encontraram um idoso de 67 anos, com ferimentos à altura do peito esquerdo. Segundo relato da própria vítima, que é deficiente visual e mora sozinho, os disparos teriam sido efetuados por ele mesmo. Um revólver Taurus calibre .32, com duas munições deflagradas, três picotadas e outras munições ao lado, foi localizado na cozinha da residência. O vizinho da vítima informou que, como de costume, foi até a casa dele no fim da tarde para levar-lhe café, quando o encontrou caído no chão, ferido. Imediatamente, prestou socorro e acionou o Samu 192. O atendimento foi realizado pela equipe do Samu 192 e o paciente foi conduzido ao Hospital Municipal de Tanque Novo, onde o médico plantonista confirmou a presença de dois disparos transfixantes no tórax. A arma e as munições foram apresentadas na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.
Na tarde desta segunda-feira (19), por volta de 14h, um homem foi preso em flagrante portando cédulas falsas no município de Tanque Novo. A abordagem foi realizada por um servidor da Polícia Civil, logo após o suspeito sair da agência dos Correios da cidade. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), durante a revista pessoal, foram encontradas seis notas falsas em posse do abordado, totalizando R$ 500. As cédulas estavam divididas em quatro notas de R$ 100, todas com a mesma numeração de série, e duas de R$ 50, também com numeração idêntica. Em verificação preliminar, foram localizados indícios de que as cédulas falsas foram adquiridas por meio de plataforma digital. O indivíduo foi preso e conduzido à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis. O caso foi comunicado à Justiça Federal em razão da competência para julgar crimes contra a fé pública. O conduzido poderá responder pelo crime de moeda falsa, tipificado no Artigo 289 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 3 a 12 anos, além de multa. As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na prática criminosa.
Nesta terça-feira (13), por volta de 23h30, durante rondas noturnas na BA-156, em Tanque Novo, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou dois indivíduos em atitude suspeita ao lado de um Punto Essence 1.6, cinza. Após abordagem e consulta ao sistema, foi constatado que o veículo possuía restrição de furto/roubo. O condutor estava acompanhado de outro indivíduo e ambos aguardavam um terceiro, com quem fariam a troca do carro. Ele chegou ao local conduzindo uma motocicleta Honda Fan 125, ano 2008, preta, e também estava de posse de um VW Gol, prata, ano 2003. Os dois veículos apresentavam documentação em atraso e restrição administrativa. Diante da tentativa de negociação envolvendo veículo com restrição de furto/roubo, todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi registrada. Os veículos com restrições administrativas foram encaminhados ao pátio, enquanto o Fiat Punto, que apresentou problemas mecânicos, será apresentado na delegacia na manhã desta quarta-feira (14). O condutor do veículo roubado já tinha passagens por furtar veículos de pátio da delegacia de Caetité e por receptação.
Um idoso de 63 anos, identificado como Odílio Gomes Carneiro, foi encontrado morto na sexta-feira (25) na Fazenda Pintado, zona rural do município de Tanque Novo. O corpo foi localizado por moradores da região, que acionaram as autoridades. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado para realizar a perícia no local. O corpo de Odílio foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi, onde foi necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para investigar as causas da morte.
Durante rondas na cidade de Tanque Novo, nesta quinta-feira (17), por volta das 11h, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta CB 300 com um passageiro sem capacete na Avenida Princesa Isabel. Ao ser abordado, o condutor, um homem de 37 anos, não apresentou os documentos de porte obrigatório. Após consulta no sistema, verificou-se que a placa da moto pertence a outro veículo do mesmo ano e modelo, porém de cor diferente. O condutor e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia Territorial de Tanque Novo para a adoção das medidas legais cabíveis.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), conduziu um indivíduo após tentativa de roubo de Tanque Novo, na noite desta sexta-feira (11), por volta das 22h50. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o proprietário de um estabelecimento comercial localizado na Rua 02, no bairro Novo, após uma tentativa de invasão ao local. O dono do comércio informou que conhecia a identidade do suspeito, que já havia tentado invadir o estabelecimento no último dia 8 de abril, ocorrência que foi registrada na Delegacia Territorial de Tanque Novo. O solicitante também apresentou aos policiais imagens do sistema de segurança, que permitiram a identificação clara do autor. Após realizar rondas nas proximidades, os policiais localizaram o indivíduo, que foi conduzido à Delegacia Territorial de Caetité.
A Delegacia Territorial de Tanque Novo efetuou a prisão de José Gomes Carneiro, de 52 anos, na última quarta-feira (26). O cumprimento do mandado ocorreu no âmbito da 15ª fase da Operação Unum Corpus. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Carneiro foi condenado a mais de 20 anos de reclusão pelo crime de homicídio, conforme processo em trâmite na Vara Criminal de Tanque Novo. A prisão foi realizada em cumprimento a mandado expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O capturado já foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Na manhã desta terça-feira (25), a Polícia Federal deflagrou a operação Infância Protegida, cumprindo mandado de busca e apreensão na cidade de Tanque Novo. A ação faz parte de uma investigação relacionada ao armazenamento, disponibilização e venda pela internet de material de abuso sexual infantojuvenil. A investigação vinha sendo desenvolvida há meses com base em denúncias e evidências coletadas por meio de monitoramento digital e colaboração internacional. Foram reunidas provas de que o investigado era o administrador de um grupo com cerca de 2.700 participantes, onde compartilhava material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. Também foi verificado que o mesmo tipo de material foi oferecido através de chat de rede social. Os dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e HDs, eventualmente apreendidos serão submetidos à perícia técnica para identificação de conteúdo ilícito.
Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multaram em R$ 1,5 mil o ex-prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Marques Cardoso (PCdoB), pela razão do atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias alusivas aos exercícios financeiros de 2017 e 2018, que ensejou o pagamento multa no importe total de R$149.281,99. Já o ex-prefeito José Messias Carneiro – também denunciado na tomada de contas especial – foi punido com advertências. Segundo o processo, José Messias Carneiro foi responsável pelo recolhimento em atraso do montante de R$ 9.824,20, enquanto Vanderlei Marques Cardoso deixou de cobrar o montante de R$ 139.457,79. Em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, afirmou que cabe aos entes públicos a promoção de recolhimento das parcelas devidas à Previdência Social no prazo previsto na legislação de regência, sob pena de incorretar na obrigatoriedade do seu recolhimento atualizado, acrescido de juros de mora e multa variável. No entanto, diante da ausência de má-fé ou de qualquer dolo por parte dos gestores, a relatoria não determinou a restituição dos valores devidos. Cabe recurso da decisão.
Na noite deste sábado (15), por volta das 21h20, no bairro Rapadura, em Tanque Novo, dois indivíduos foram flagrados consumindo entorpecentes em um terreno baldio. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, foi realizada a abordagem nos dois e, quando a guarnição iria iniciar a busca no veículo, um dos abordados iniciou uma investida contra um dos policiais. Enquanto a guarnição conteve ele, o outro abordado empreendeu fuga. Após contido, o indivíduo de 41 anos, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Caetité. O veículo tinha resquícios de cocaína em seu interior e foi apreendido.
Por volta de 12h45 desta segunda-feira (10), durante rondas pela cidade de Tanque Novo, mais precisamente na Avenida dos Pimentas, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deparou com dois indivíduos traficando drogas. A dupla, de 24 e 25 anos, estava em um terreno nas proximidades de uma casa abandonada. Com eles, foram encontradas porções de maconha, cocaína, uma balança de precisão e embalagens para acondicionamento e venda das drogas. Na oportunidade, um indivíduo de 25 anos, a bordo de um veículo Fiat Palio, que estava próximo ao local em atitude suspeita, foi abordado e, com ele, também foi encontrada quantidade de maconha. Todos os envolvidos, o veículo e as substâncias foram apresentados na Delegacia de Tanque Novo.