Achei Sudoeste

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06 Mai 2021 - 10:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Neto (PTN), apenas para reduzir de R$25 mil para R$20 mil a multa aplicada em razão de irregularidades em processos de inexigibilidade para realizações de eventos festivos no município, no exercício de 2017 (veja aqui). Segiundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, manteve a procedência parcial do termo de ocorrência, bem como a determinação de formulação ao Ministério Público Estadual (MPE). O gestor, apenas na reconsideração, apresentou documentos que comprovam a regular contratação da empresa Samyra Show Gravações, Edições Musicais e Eventos, que faz parte do processo administrativo n° 0107/2017. Foram mantidas, no entanto, as demais irregularidades apontadas na decisão inicial. De acordo com a decisão, o termo de ocorrência que levou à punição do gestor foi lavrado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, e apresenta como agravante um decreto, de janeiro de 2017, em que o prefeito declara “situação de emergência” por 180 dias no município, por conta da seca. Por esta razão, o gasto excessivo com atrações musicais para os festejos juninos feriu, no entender os conselheiros, o princípio constitucional da razoabilidade, moralidade, legalidade e economicidade na administração dos recursos públicos. Segundo o conselheiro Fernando Vita, “o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festejos em geral, demonstrou a inexistência de critérios razoáveis para a fixação de prioridades pela administração municipal”. O relator também considerou que as declarações de exclusividade das bandas contratadas não provam a legitimidade da condição dos signatários que firmaram os documentos, por estarem desacompanhadas dos respectivos contratos sociais ou estatutos, não demonstrando, desta forma, a exclusividade exigida.

13 Abr 2021 - 10:00h

O Secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi multado em R$ 50 mil por ter furado a fila de vacinação contra a Covid-19. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação de improbidade administrativa em seu desfavor. O órgão destacou que o prefeito afrontou os princípios da moralidade e da impessoalidade. “Valendo-se da posição de Secretário Municipal de Saúde, inseriu-se, a si próprio, em subversão à ordem de prioridade posta nos planos nacional e estadual e à margem de critérios objetivos, como figura preferencial na campanha de vacinação e recebeu, de órgão local de saúde pública, dose do escasso lote de imunizante entregue pelo Governo Federal, em afronta à impessoalidade e à moralidade. (...) diante dos indícios da prática de ato de improbidade pelo réu deve ser decretada a indisponibilidade de bens para garantir a satisfação do interesse público aqui tutelado, a decretação da indisponibilidade dos bens do requerido até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 10 (dez) vezes a remuneração do gestor”, sentenciou a juíza Adriana Silveira Bastos. Além de multa, o gestor foi impedido de tomar a segunda dose do imunizante. Em sua defesa, Márcio disse que se vacinou porque frequenta ambientes de risco por conta de atividades relacionadas à pasta. 

12 Fev 2021 - 20:15h

O secretário municipal de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (11), pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, o gestor furou a fila da vacinação contra Covid-19 ao ser vacinado mesmo sem fazer parte dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério e Secretaria estadual da Saúde para a primeira fase da imunização. O promotor solicita à Justiça que impeça o secretário de receber a segunda dose da vacina e determine, como multa, a indisponibilidade dos bens dele até o valor de R$ 50 mil; a retratação pública de Márcio Fernandes reconhecendo a ilicitude do seu ato e ressaltando a importância da fila de prioridade ser respeitada pela população; e a desvinculação da imagem do gestor da campanha municipal de vacinação. Conforme a ação, o secretário de Saúde alegou que se vacinou porque estaria frequentando ambientes de risco para realizar a organização administrativa da Secretaria e estaria atendendo diversos cidadãos que procuravam o serviço do órgão. Além disso, segundo o documento, o secretário permitiu a vacinação de pessoas, em detrimento de grupos prioritários, como idosos. Entre os beneficiados estariam inclusive servidores jovens, como Márcio Fernandes, “que não estão mais expostos ao vírus que o restante da população pelo simples fato de atuarem na área administrativa de saúde”. O promotor aponta que, diferente do alegado, o secretário não se enquadra na estratificação recomendada pelas autoridades competentes para os trabalhadores de saúde. “Como as vacinas chegam gradativamente, em pequenas quantidades, sobretudo por se tratar de Município de pequeno porte no interior do estado, é imperioso que o Município desenvolva o seu Plano de Vacinação local, com parâmetros claros e objetivos, a fim de alocar adequadamente os recursos escassos dentro dos grupos prioritários. A lista dos vacinados até o momento revela que não foi isso que aconteceu”, afirmou Jailson Neves. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, houve sobras do primeiro lote de vacinas recebido, com 130 doses, que foi destinado aos profissionais de saúde da linha de frente, com o restante sendo aplicado em outros trabalhadores da área.

28 Dez 2020 - 14:00h

No último sábado (26), um acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio, na BR-430, na cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado, vitimou Elpídio Fernandes do Amaral Neto, de 45 anos. A colisão frontal lançou o homem para longe. A esposa da vítima, que seguia na garupa da moto, foi encaminhada para o Hospital Municipal José Olinto Cotrim. Segundo informações da polícia, o motorista do carro, que é médico, chegou a prestar socorro às vítimas no local do acidente. Ele compareceu à delegacia de Caetité para prestar esclarecimentos. O corpo da Elpídio foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. 

14 Dez 2020 - 14:00h

No último sábado (12), a prefeitura de Igaporã, a 149 km de Brumado, confirmou a quarta morte em decorrência do novo coronavírus na cidade. Trata-se de um homem de 30 anos que era obeso. O paciente deu entrada no Hospital Municipal José Olinto Cotrim Fernandes, no dia 27 de novembro, sendo transferido no dia 29 para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Seu quadro de saúde se agravou nos últimos dias e ele não resistiu. A última morte de Covid-19 no município ocorreu em 31 de julho de 2020 (veja aqui).

22 Nov 2020 - 07:50h

O prefeito da cidade de Igaporã, José Suly Fagundes Netto (PTN), foi multado em R$ 4 mil e ainda terá que ressarcir R$ 16 mil aos cofres municipais, após determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No último dia 03 de novembro, o tribunal já havia determinado ressarcimento de quase R$ 39 mil ao gestor (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar das penalidades, em sessão realizada na quinta-feira (19), por meio eletrônico, os conselheiros do TCM, aprovaram com ressalvas as contas do gestor relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do parecer foi o conselheiro substituto Alex Aleluia. De acordo com Aleluia, a multa foi em decorrência das ressalvas contidas nas contas e o ressarcimento com recursos pessoais, , em razão do pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. O relatório técnico apontou, como ressalvas, irregularidades em procedimentos licitatórios; ausência de nota fiscal eletrônica; manutenção de veículos sem a devida identificação; publicação fora do prazo dos decretos de abertura de créditos suplementares; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno. O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,76% dos recursos específicos na área da Educação, 19,23% dos recursos nas ações e serviços de Saúde e 79,25% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. A despesa total com pessoal foi no montante de R$21.320.505,77, representando 52,31% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% do disposto na LRF. Cabe recurso da decisão.

04 Nov 2020 - 09:00h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Neto (PTN), pelo pagamento de R$ 38.830,52 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão dos danos causados ao erário. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (03), realizada por meio eletrônico. Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do valor indevidamente gasto com as multas e juros - R$ 38.830,52. O prefeito ainda foi multado em R$ 4 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido a omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.

05 Out 2020 - 16:00h

No último sábado (03), um homem tentou contra a vida de outro utilizando uma faca. A tentativa de homicídio ocorreu na Avenida Luís Eduardo Magalhães, nas proximidades de um bar, na cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um jovem de 19 anos atingiu o pescoço e o braço da vítima, de 26 anos. A Polícia Militar conduziu o agressor para a delegacia de Caetité. Já a vítima foi encaminhada por familiares ao Hospital José Olinto Cotrim. A PM não soube informar o que teria motivado a briga.

21 Set 2020 - 14:00h

Um grave acidente registrado na noite da última sexta-feira (18), na BR-430, sentido Igaporã, a 149 km de Brumado, deixou uma pessoa morta e duas feridas. De acordo com a Rádio Igaporã, José Orlando, o Zeca, de 19 anos, foi arremessado para fora do veículo e morreu no local. Os feridos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao Hospital Municipal José Olinto Cotrim. Eles não correm risco de morte. O corpo da vítima fatal foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A PM esteve no local registrando a ocorrência e controlando o trânsito na rodovia.

26 Ago 2020 - 11:00h

O primeiro final de semana após reabertura dos bares, lanchonetes e similares em Igaporã, a 149 km de Brumado, foi marcado por intenso movimento, aglomeração e inobservância às medidas de segurança determinadas pela prefeitura. De acordo com o Oxente Bahia, ainda que os comerciantes tenham observado ao máximo as orientações das autoridades competentes, como estímulo à higiene das mãos e distanciamento na disposição das mesas, a população fez pouco caso. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram pessoas em grandes rodas de conversa, sem a distância necessária e negligenciando as orientações básicas de segurança. Populares também denunciaram a ocorrência de festas particulares ao longo da noite do domingo (23), em uma casa abandonada no Bairro Alto da Varginha. Segundo a denúncia, um público aparentemente jovem se reuniu supostamente para beber. Outros registros quanto a realização de festas e eventos particulares, em meio à pandemia, vêm sendo observados há vários dias. 

07 Ago 2020 - 07:00h

O município de Igaporã, a 149 km de Brumado, confirmou a terceira morte por conta da Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi divulgada pela secretaria municipal de saúde. De acordo com a pasta, o paciente de 89 anos era portador de enfermidades crônicas, além de neoplasia. Ele estava em tratamento há um mês no Hospital Otávio Mangabeira, na cidade de Salvador. O paciente havia recebido alta no último dia 25 de julho. A secretaria informou que possivelmente, ele já estava contaminado com o coronavírus, dando entrada no Hospital Municipal de Igaporã, no dia 29 de julho, ficando internado até o dia 31, quando veio a óbito.

31 Jul 2020 - 10:00h

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações da Secretaria de Saúde de Igaporã, a 149 km de Brumado, para fazer quarentena. A ação do promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves relata que as seis pessoas apresentaram sintomas gripais, três delas com resultado positivo em testagem para Covid-19, depois que parte da família voltou do estado de Minas Gerais. Segundo as informações da Secretaria de Saúde de Igaporã, no dia 21 cinco integrantes da família estiveram em uma unidade de saúde do município e, com um teste positivo, foram orientados pela primeira vez a permanecer em isolamento social. No dia 27, uma equipe do Centro de Referência Municipal para Covid-19 esteve na casa da família e realizou mais quatro testes para Covid-19, dois com resultados positivos. Na ocasião, a equipe reforçou a orientação de isolamento social. Na ação, o promotor de Justiça afirma que, apesar das orientações, a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria vêm recebendo queixas da comunidade, apontando o descumprimento do isolamento pela família que estaria “frequentando locais públicos e comerciais da cidade”. A ação relata que a família chegou a ser notificada pela vigilância, mas não cumpriu o isolamento, não restando outra alternativa a não ser a via judicial.

24 Jul 2020 - 10:00h

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã, a 149 km de Brumado, para que os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos em processos licitatórios sejam distribuídos pela administração municipal aos estudantes durante a pandemia do coronavírus. “O Município deve observar todas as medidas de segurança quanto à prevenção do contágio do Covid, adotando, por exemplo, um sistema de rodízio e descentralização no processo de entrega, bem como acompanhamento e fiscalização por parte do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)”, destacou o promotor de Justiça Jailson Trindade. Na ação, o MP requer tamém que a administração municipal faça a distribuição dos alimentos de forma a evitar aglomerações de pessoas e proibindo, por parte dos beneficiários, a venda dos alimentos ou a sua destinação a finalidade diversa que não seja a alimentação dos alunos. Além disso, o Município deve apresentar ao MP os extratos relativos aos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que se encontram disponíveis em conta específica.

21 Jul 2020 - 09:00h

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica informaram a ocorrência do segundo óbito por Covid-19 em Igaporã, a 144 km de Brumado. Trata-se de uma mulher de 62 anos, que veio a óbito no domingo (19). Ela estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde, segundo a secretaria de saúde, a doença teria sido contraída. A mulher tinha diabetes e hipertensão arterial sistêmica e havia sido hospitalizada no Hospital Municipal José Olinto Cotrim Fernandes, sendo transferida no último dia 2 para o HGVC, com o intuito de realizar uma cirurgia de amputação de membro inferior. A primeira morte foi confirmada em 07 de julho do corrente ano (veja aqui).

08 Jul 2020 - 15:00h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Neto (PTN), por irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2020, para registro de preço visando a aquisição de autopeças, pneus, câmaras, protetores e baterias. O processo foi julgado nesta quarta-feira (08), por meio eletrônico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator, conselheiro José Alfredo, aplicou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a relatoria, embora não haja cláusula no edital em relação à origem do produto, a “observação” colocada ao longo das especificações dos Lotes 34 e 35 pode ser entendida como proibição de apresentar produto estrangeiro sem qualquer justificativa técnica. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias advertiu o gestor para que a Comissão de Licitação e o Pregoeiro, bem como o Procurador do Município e o responsável pelo Controle Interno estejam atentos para corrigir falhas desta natureza, de forma a evitar questionamentos acerca da regularidade dos certames. O conselheiro Paolo Marconi e o conselheiro Francisco Netto votaram pela procedência da denúncia com multa de R$ 1 mil ao prefeito, mas foram vencidos pela maioria. O prefeito, em sua defesa, comprovou o cancelamento do certame. Cabe recurso da decisão.

07 Jul 2020 - 18:00h

A prefeitura de Igaporã, a 144 km de Brumado, registrou, nesta terça-feira (7), seu primeiro óbito em decorrência da Covid-19. O paciente estava hospitalizado em um hospital de Vitória da Conquista, mas não resistiu às consequências da doença e acabou falecendo. Conforme informações da gestão municipal, o paciente tratava-se de um homem de 54 anos, portador de comorbidades que, associadas, elevam o risco de agravamento da Covid-19. Igaporã possui quatro casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e oito casos suspeitos, aguardando resultado de exame laboratorial. A prefeitura pediu para que a população mantenha-se em casa e ressaltou a importância do uso de máscaras.

01 Jul 2020 - 10:00h

Nesta terça-feira (30), a Secretaria de Saúde de Igaporã, a 144 km de Brumado, confirmou o primeiro caso positivo de coronavírus na cidade. Trata-se de um homem que reside no centro do município. Ele está internado em Vitória da Conquista. A pasta frisou que todos os familiares e pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica. A secretaria ainda reforçou os apelos em favor do isolamento social e em prol da utilização da máscara.

11 Jun 2020 - 08:00h

Na última terça-feira (09), uma força tarefa promovida pela Secretaria de Segurança Pública prendeu em flagrante um policial militar suspeito de participar de um roubo na cidade de Igaporã, a 144 km de Brumado. Segundo as vítimas, três homens vestindo fardas semelhantes às da PM invadiram o imóvel alegando que estavam cumprindo mandado de busca e apreensão. No local, os criminosos roubaram R$ 5 mil em espécie, uma espingarda, joias, um celular e as chaves de três veículos. Ao deixar o local, um dos homens deixou cair uma pistola – a arma está registrada no nome do soldado preso. Ele está lotado em uma companhia na região metropolitana de Salvador. O PM foi apresentado na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, onde foi autuado e aguarda audiência de custódia. Um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado na corregedoria da Polícia Militar.

22 Abr 2020 - 10:00h

Uma costureira da cidade de Igaporã, a 144 km de Brumado, tem produzido em seu ateliê centenas de máscaras para doação. O material é trocado por alimentos que são distribuídos para famílias carentes na cidade. Dona Tereza de Jesus, que reside no Bairro Alto da Usina, produz as máscaras com dinheiro do próprio bolso e as troca por alimentos. Com as doações, a costureira monta cestas básicas para distribuição. De acordo com o Radar 030, em Igaporã, a prefeitura ainda não implementou a distribuição de alimentos a famílias em vulnerabilidade social devido as medidas de combate a Covid-19.

10 Abr 2020 - 06:35h

Uma criança de quatro anos de idade, identificada como Luísa Valentina, morreu atropelada por uma motocicleta, na frente de sua casa, no Bairro Alto da Varginha, na cidade de Igaporã, a 164 km de Brumado, na última quinta-feira (09). Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, a vítima estava na calçada, na frente de sua residência, quando a motocicleta a atropelou. Luísa acabou sendo arremessada por alguns metros. Ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O condutor da motocicleta fugiu do local, sem prestar socorro a criança. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo de Valentina para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser necropsiado. A polícia investiga o caso.