Na madrugada desta sexta-feira (25), dois homens foram presos portando notas falsas na cidade de Caetité. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordaram a dupla durante a festa de Sant’Ana. Com eles, foram apreendidos R$ 60, sendo três cédulas de R$ 20. Ambos foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o evento, a 94ª CIPM deteve dois suspeitos do crime de importunação sexual. Os homens foram presos por volta de 5h, no terceiro dia dos festejos de Senhora Sant’Ana. A PM não deu detalhes de como ocorreu o crime, bem como não informou identidade dos suspeitos. Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas legais cabíveis.

Uma representação eleitoral por propaganda irregular foi feita pela Federação Brasil da Esperança contra Leonardo Silva, titular do perfil @leonardosilva.cte no Instagram. Na ação, a representante relatou que o mesmo estaria promovendo propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor de José Barreira de Alencar Filho, pré-candidato a prefeito de Caetité, as quais tem ofendido a sua honra e imagem. O conteúdo “busca apenas e tão somente, através de desinformação e propaganda negativa, influir indevidamente na escolha do eleitorado local”. Em sua decisão, publicada nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência, determinando que o Facebook do Brasil Ltda forneça os dados do responsável pelo perfil @leonardosilva.cte, no prazo de dois dias, bem como para que proceda com a imediata retirada da página no Instagram no prazo de 24h, e a intimação do representado para que se abstenha de veicular postagens que contenha qualquer tipo de propaganda eleitoral antecipada positiva ou negativa, sob pena de multas diárias para cada determinação de R$ 5 mil, limitadas a R$ 200 mil. Em caso de descumprimento da decisão as multas podem chegar a R$ 600 mil. “Na situação em tela, verifico a publicação de conteúdos que infringem as regras do pleito eleitoral, além de ofender direitos daqueles que participam do processo. A divulgação de mensagem que difama o pré-candidato a prefeito caracteriza o fumus boni iuris, ao tempo em que verifico o periculum in mora ante a publicização e aumento de visualizações das postagens, o que amplia a propagação da ofensa à honra e à imagem do pré-candidato. No caso dos autos, o teor da publicação veiculada pelo representado é ilegal por violar o artigo 323 do Código Eleitoral, já que não se tratam de opiniões políticas, já que exorbitam a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos inerentes à personalidade do pré-candidato”, escreveu o magistrado.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o servidor da prefeitura de Caetité, Carlos Eduardo do Vale, conhecido como Edu Vale, esclareceu os fatos relacionados às acusações feitas pela pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé. Ela o acusou de agredi-la com palavras de baixo calão e de tentar intimidá-la. Na nota, Vale relatou que no dia 27/06 a pré-candidata teria acessado o seu perfil nas redes sociais e tirado um print de um storie em que se posicionou sobre crimes contra o patrimônio público ocorridos no mesmo dia em Caetité. Posteriormente, segundo o servidor, ela teria publicado esse print insinuando que o mesmo entende sobre crimes de depreciação ao patrimônio público por conta das falsas acusações que aconteceram em 2020. “Quero deixar claro que essas acusações são falsas. A ligação do meu nome a crimes contra o patrimônio público começou durante a transição de governo em 2020, quando um site de notícias local publicou uma reportagem alegando que um membro da transição de governo na secretaria de cultura do prefeito eleito Valtécio Aguiar pichou a Praça do Lobão em Caetité”, afirmou. Como era membro da secretaria à época, Edu Vale disse que foi injustamente associado ao ato. “Nunca cometi tais atos e, por isso, processei as pessoas que compartilharam essa notícia e minha foto com essas acusações. O processo foi julgado procedente, comprovando minha inocência”, completou. Sobre as alegações da pré-candidata, o servidor rebateu que Vanusa o ataca como funcionário da prefeitura e do prefeito Valtécio Aguiar, pois é pré-candidata a vereadora pelo partido de Zé Barreira. “Reitero que não temo advogados, juízes, promotores e delegados, pois sou um homem de caráter e integridade moral. Não devo nada à sociedade e estou disposto a enfrentar qualquer acusação infundada”, alegou. Ele garantiu que medidas judiciais já estão sendo tomadas para coibir essas ações, como o vídeo produzido pela pré-candidata, o qual, segundo apontou, desconfigura a originalidade da conversa real ao cortar trechos importantes e não destacar os ataques pessoais feitos por ela.

Em Caetité, a pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé, acusou um servidor público municipal de agredi-la com palavras de baixo calão. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a pré-candidata mostrou os prints dos xingamentos feitos pelo servidor contra sua pessoa. “Me deixou muita abalada psicologicamente. Não consegui entregar minhas encomendas porque fiquei de cama com tudo que ouvi”, relatou. Nusa do Acarajé denunciou que o funcionário público também tentou intimidá-la. “Não tenho medo de juiz, de promotor, de advogado, de justiça e nem de você. Você é uma leiga, não sabe nem que dia é hoje”, teria dito o funcionário, conforme apresentado pela pré-candidata. “Ele deve ter respeito com nós mulheres. É uma situação que tenho que levar a público porque providências precisam ser tomadas”, cobrou. Vanusa registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Além das medidas legais cabíveis, ela espera que a prefeitura se posicione diante do comportamento do servidor.

Por volta de 14h desta segunda-feira (15), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no atendimento a um idoso que havia sido vítima de agressão na zona rural de Caetité. O idoso de 78 anos foi conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) com ferimentos pelo corpo. Ele relatou que seu filho, de 55 anos, seria o responsável pelas agressões. Imediatamente, a guarnição encontrou o indivíduo e o conduziu para a delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

O secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), determinou o retorno do município de Licínio de Almeida para o comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Caetité. Em 15 de junho deste ano, a cidade havia sido designada para a 80ª CIPM em Cândido do Sales, de acordo com a Portaria nº 151. Esta é a segunda cidade que retorna para o comando da 94ª CIPM sob o comando do Major Roberto Suarez. Jacaraci saiu da reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar, de acordo com a Portaria nº 161, de 5 de julho de 2024. A 94ª CIPM fica com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci, Tanque Novo e Licínio de Almeida. Com a mudança, a unidade perdeu apenas o município de Igaporã que foi designado para a 38ª CIPM em Bom Jesus da Lapa.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou nesta sexta-feira (12) um veículo furtado na garagem de uma construção no bairro Alto Buenos Aires em Caetité. Segundo o proprietário, o carro havia sido estacionado na tarde do dia anterior e na manhã o veículo não estava mais no local. De acordo com a PM, por volta das 16h30, uma denúncia anônima informou que um veículo estaria abandonado no bairro Ovídio Teixeira. Uma guarnição foi ao local e identificou que se tratava de um Fiat Strada. O veículo foi apresentado na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas legais cabíveis.

Nesta quinta-feira (11), o Major Roberto Suarez completa um ano comandando a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité. A data é também o seu aniversário. Com perfil dinâmico e proativo, Suarez realizou diversas mudanças, na estrutura física e na operacionalidade, as quais resultaram em uma atuação eficiente da tropa e maior sensação de segurança para a comunidade atendida pela 94ª CIPM. Dentre as ações se destacam estão o videomonitoramento compartilhado, câmeras de reconhecimento facial e identificação de placas, Peto Motos, fortalecimento da comunicação social, instruções para a tropa, aquisição de viatura semiblindada e projeto para implantação da Ronda Maria da Penha. Todas as melhorias garantiram a redução dos índices de violência, com a diminuição de 50% dos Crimes Violentos Letais Intencionais no último semestre. Além disso, ao longo desse ano de comando, foram apreendidas 14 armas de fogo, 42 veículos foram recuperados e mais de 380 pessoas foram conduzidas para a delegacia. Houve também relevante redução nos índices de furtos e agressões nos eventos festivos, em especial na Festa de Santana de 2023 e em todos os festejos juninos da região em 2024.

Por volta de 22h30 desta quarta-feira (10), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de um acidente de trânsito na BR-030, no trecho da comunidade de Pirajá, em Caetité. No local, dois veículos acabaram colidindo: um Peugeot 308 branco e um M.Benz/L1620. A condutora do Peugeot, uma mulher de 26 anos, moradora de Guanambi, havia sido conduzida para uma unidade de saúde. Já o condutor do veículo M.Benz, um homem de 41 anos, de Tanhaçu, foi socorrido por uma equipe do Samu 192 e conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Caetité. As duas vítimas apresentavam diversos ferimentos. O Corpo de Bombeiros também esteve no local do acidente. A guarnição fez o registro e sinalizou a via até que fossem feitos todos os procedimentos.

Após os festejos juninos, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está se preparando para garantir a segurança durante a tradicional festa de Sant'Ana em Caetité. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez informou que o planejamento operacional para atuação da PM no evento já está sendo montado. A festa na Praça da Catedral acontece entre os dias 23 e 26 de julho, porém os festejos começam de modo geral a partir do dia 17 de julho. Ao todo, serão 10 dias de comemorações. Segundo o comandante, a escala dos policiais está pronta e o cronograma de segurança da festa já foi aprovado pelo comando geral. “Vamos entrar de braçada nesses festejos. Nosso esquema está montado e, a partir da semana que vem, já começamos a instrução da nossa tropa”, garantiu. Um grande público, da cidade e da região, deve comparecer à praça para assistir aos shows musicais, que incluem atrações de peso, como Maiara e Maraísa, Zezo, Edson Gomes e O Rappa. A estimativa é de que entre 20 e 30 mil pessoas passem pelo local em cada noite. No ano passado, a 94ª CIPM conseguiu reduzir 85% de furto de celulares durante a Festa de Sant'Ana. Neste ano, o comandante espera bater a meta e diminuir ainda mais os índices de criminalidade. “Vai ser um sucesso”, completou.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atende a microrregião de Caetité, reduziu em 50% os índices de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) em sua área de atuação neste primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Secretaria Nacional de Segurança Pública considera crimes dessa natureza: homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Em toda a área da unidade, que compreende oito cidades, foram registrados dois homicídios em seis meses. A redução no índice é fruto da dedicação e comprometimento dos policiais militares que fazem parte da companhia e do emprego eficiente dos meios necessários para garantir maior segurança para a sociedade. Os números refletem a realidade que cada cidadão da região pode vivencia e o fortalecimento do vínculo e confiança da comunidade na Polícia Militar da Bahia.

A cidade de Caetité já iniciou as comemorações de 2 de Julho, que são bastante tradicionais no município. Ao site Achei Sudoeste, Edmilson Lola, gerente de cultura na cidade, destacou que os festejos em comemoração aos 201 anos de independência da Bahia estão sendo organizados com muita expectativa. Vinte grupos de montaria já estão inscritos para o desfile que acontece nesta terça-feira (02). O evento inclui ainda a parte cívica, que conta com a participação das escolas da rede municipal de ensino. Neste ano, o desfile tem como temática: “Luta, resistência, liberdade e protagonismo ao povo que vive e faz história”. Segundo Lola, a programação teve início na sexta-feira (28) com os grupos participantes realizando um treinamento na Praça da Juventude para acertar os últimos detalhes do evento. No domingo (30), a 13ª Copa de Marca e o hasteamento da bandeira imperial foram promovidos como parte das comemorações do 2 de Julho. Já nesta segunda-feira (1º), acontece a Levada da Cabocla, que simboliza mulheres e homens sertanejos no processo de enfrentamento pela libertação da Bahia. Na terça-feira (02), dia do evento principal, o gerente cultural ressaltou que a cidade é toda tomada por autoridades públicas e políticas, entidades representativas e grupos sociais, além da própria população, para prestigiar o grande desfile de 2 de Julho de Caetité. O evento começa às 8h.

O efetivo da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tem se desdobrado para garantir a segurança dos festejos juninos na região de Caetité. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez disse que o objetivo é garantir a segurança das populações da área de cobertura durante as festas, que acontecem em diversos municípios da microrregião. "Estamos nos desdobrando para que as festas continuem ocorrendo na maior tranquilidade possível. Fazemos todo possível para que o cidadão tenha seu direito de aproveitar a festa típica do sertanejo com alegria e em paz", afirmou. De 25 a 30 policiais por noite foram mobilizados por noite durante o São João de Caculé, onde zero ocorrências foram registradas. As operações seguem de forma ininterrupta até o dia 03 de julho.

Tiago Batista do Amaral, 37 anos, foi encontrado morto neste domingo (23), por volta das 13h, na rua 2 de Julho em Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo apurou a nossa reportagem, Tiago era filho do vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), o Nen de Dácio. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Batista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Por volta das 02h50 desta quarta-feira (19), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência que, inicialmente, seria um acidente de trânsito na BR-030, próximo ao Brás, em Caetité. No local, um taxista relatou aos policiais que os três ocupantes do veículo, um homem e duas mulheres, o haviam contratado para levá-los de Guanambi a Caetité e, no meio do caminho, anunciaram um assalto. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o trio passou a agredi-lo e tomar seus pertences, até que sofreram um acidente. O carro capotou na rodovia. As lesões foram de natureza leve. Após atendimento do Samu 192, os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.

Um homem de 55 anos, identificado como Agnaldo da Conceição de Jesus, foi encontrado morto no final da tarde deste domingo (16), na zona rural da cidade de Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a corporação, o caso foi registrado na comunidade Lagoa Félix, por volta de 17h40. Após ser acionada, a guarnição se dirigiu ao local e confirmou a veracidade dos fatos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Agnaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

Nesta terça-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de furto em uma padaria localizada na Avenida Antônio Almeida, em Caetité. No local, os policiais foram informados de que o autor do furto, um jovem de 21 anos, reside ao lado do estabelecimento. Ele foi visto correndo para dentro da residência e, em seguida, pulando o muro dos fundos para fugir pela rua de trás. O autor invadiu a residência de um idoso de 62 anos, que foi cercada pelas guarnições. Ele foi capturado e conduzido para a Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu na madrugada deste sábado (08), por volta das 4h45, um jovem de 20 anos acusado de mais de quinze arrombamentos na cidade de Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo major Roberto Suarez, comandante da 94ª CIPM. Após receber a informação de que estaria ocorrendo um arrombamento em um estabelecimento comercial na avenida Dácio Oliveira, a guarnição foi até o local e encontrou o autor com diversos produtos furtados: Uma serra, uma ferramenta retificadora, duas furadeiras, dois notebooks, quatro luminárias, um pé de cabra, vinte alicates, três martelos, sete caixas de ferramentas, 13 chaves allen, uma lixadeira orbital, uma parafusadora, cinquenta chaves de boca, uma extensão, um facão, vinte e oito chaves Phillips e R$ 44,40. De acordo com a Polícia Militar, o jovem é acusado de arrombamentos, principalmente em lanchonetes e mercados. Ele e todo o material recuperado foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité.

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Um veículo Toro capotou na tarde desta sexta-feira (31) na avenida Rui Barbosa, centro de Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O acidente foi registrado às 15h54. Um vídeo mostra a Toro atingindo outro veículo que tentava sair sem ligar a seta. O carro tombou no meio da avenida, interditando a via pública e danificando outros três veículos. A condutora foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O seu estado de saúde não foi divulgado. O veículo foi guinchado e removido do local após o registro da ocorrência.

Um jovem de 26 anos foi preso na noite desta segunda-feira (27) acusado de incendiar a residência onde mora com a própria mãe de 45 anos, na cidade de Caetité. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi acionada por volta das 21h20, para atender a ocorrência de incêndio em uma residência na avenida Santa Catarina, bairro Ovídio Teixeira. De acordo com a polícia, um indivíduo teria ateado fogo na casa em que mora com a sua genitora. O Corpo de Bombeiros, com sede em Guanambi, havia sido acionado e já se encontrava no local, porém populares já tinham apagado as chamas. Ninguém ficou ferido. O suspeito do crime foi localizado pela PM nas imediações do Mercado Municipal de Caetité. Segundo a 94ª CIPM, ele também é o responsável por furtos e arrombamentos que ocorreram na cidade. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caetité.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), falou sobre a manifestação realizada na última sexta-feira (24), na BR-030, próximo ao Distrito de Pajeú dos Ventos, em Caetité. No local, moradores cobram a instalação de redutores de velocidade, tendo em vista o alto fluxo de veículos. No último final de semana, um acidente com vítima fatal foi registrado no trecho. Segundo o comandante, tratou-se de uma manifestação pacífica e ordeira. “Foi apenas para chamar a atenção do poder público para colocação de um quebra-molas ou melhorar a sinalização ali. Foi bem pacífico, rápido, ordeiro e tranquilo”, afirmou. O Major disse que a PM conseguiu negociar com os manifestantes para desmobilização do bloqueio e desobstrução da pista. “Não criou um grande prejuízo às pessoas que estavam transitando na rodovia”, completou. Para Suarez, a sinalização existente no entroncamento é deficitária e uma sinalização mais robusta beneficiaria a comunidade.

Uma manifestação dos moradores do Pirajá, em Caetité, na manhã desta sexta-feira (24), interditou a BR-030 no sentido ao município de Guanambi. Segundou informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o ato tem como objetivo a construção de redutores de velocidade na região. A população local cobra mais segurança para pedestres no trecho, tendo em vista o alto fluxo de veículos. A rodovia segue interditada nos dois sentidos. O 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionado para controlar o trânsito e fazer a liberação da pista.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quarta-feira (22), consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores do município de Caetité, sob responsabilidade de João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, referente ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos de ressalvas, foram identificadas irregularidade no processo administrativo de licitação; o processo de inexigibilidade não foi instruído com a justificativa do preço; ausência de comprovação da execução dos serviços; e contratações sem observância da legislação de regência. A Câmara de Caetité recebeu, a título de duodécimos, R$6.268.351,74 e realizou despesas no valor total de R$5.279.222,10, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$4.284.151,30 e correspondeu a 2,18% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.