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TCM acata recurso e aprova contas de 2021 da Prefeitura de Mortugaba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concederam, na sessão desta terça-feira (30), provimento ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do recurso, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, também determinou a redução da multa imputada de R$4 mil para R$ 3 mil. O gestor comprovou, no recurso, o pagamento das multas decorrentes dos processos n.ºs 02313e16 e 07503e17, nos valores de R$7 mil e R$6 mil, respectivamente, o que sanou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a alteração do parecer para aprovação.

Ex-presidente da Câmara de Mortugaba sofre advertência do TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Mortugaba, Aparício Martins Rocha (PSD), e emitiram novo decisório, desta vez pela procedência parcial do termo de ocorrência que indicou a acumulação irregular de cargos por servidores no exercício de 2017. A conselheira Aline Peixoto, relatora do recurso, também substituiu a multa imputada no valor de R$ 1,5 mil pela penalidade de advertência. O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) para apurar indícios de acumulação ilícita de cargos pelaservidora Lucy Carvalho de Souza Brito, que atuava como técnica em patologia clínica junto ao Estado da Bahia, lotada na cidade de Jacaraci, e como controladora interna da Câmara de Mortugaba, sem que tivesse sido comprovada a compatibilidade de horários com as atribuições dos cargos. Embora o gestor reconheça que não atendeu à determinação contida no Edital nº 291/2017, vez que deixou de apresentar tempestivamente a documentação relacionada aos servidores municipais que apresentavam indícios de acumulação ilícita de cargo e/ou extrapolação do teto remuneratório, ele comprovou – no recurso – a exoneração da servidora Lucy Carvalho Souza Brito do cargo de controladora interna da Câmara de Mortugaba. O gestor foi advertido – desta forma – pela desídia no descumprimento do quanto determinado pela DAP.

Paróquia de Mortugaba celebra 60 anos de instalação e a festa do padroeiro São José Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Entre os dias 09 e 19 de março, a Paróquia São José de Mortugaba, a 196 km de Brumado, celebrou 60 anos de existência e a festa do padroeiro com o tema “60 anos de vocação missionária vividos na graça de Deus, sob a proteção de São José”. As comemorações tiveram início no 09 de março com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Bispo Diocesano Dom José Roberto Silva Carvalho e com a presença do pároco local, padre José Carlos Rodrigues Pereira. A celebração foi dedicada à Igreja Matriz, que passou por reforma. Durante o Novenário, teve Santa Missa todos os dias, com a presidência de vários padres da diocese. No final de semana, apresentações culturais de artistas da região, barraquinhas e leilões animaram as comemorações. Os festejos contaram com a presença das comunidades rurais, pastorais, bairros e movimentos. A missa de encerramento foi realizada no dia 19 de março, seguida de procissão pelas ruas da cidade, com a benção do padroeiro São José sobre a comunidade.

Mortugaba: Idosa é presa por tortura e divulgação de cena de nudez sem autorização Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma mulher de 61 anos foi presa, na quinta-feira (22), no município de Mortugaba, a 196 km de Brumado, pelos crimes de tortura e divulgação de cena de nudez sem autorização. A captura ocorreu durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na residência da investigada.  De acordo com as investigações da DT de Mortugaba e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), ela e sua filha, de 29 anos, praticaram tortura contra uma mulher a quem acusavam de ter um relacionamento extraconjugal com o esposo da idosa. A apuração do crime apontou que a dupla, inclusive, retirou as roupas da vítima, obrigando-a a sair nua da residência das suspeitas. De posse das provas audiovisuais produzidas pelas próprias suspeitas, a Polícia Civil solicitou os mandados de prisão, deferidos pela Vara de Jurisdição Plena de Jacaraci no último dia 15. As investigações continuam, para o cumprimento da determinação judicial contra a filha da idosa, que estaria no estado de São Paulo.

Contas de 2021 da Prefeitura de Mortugaba são rejeitadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão do pleno desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Mortugaba, município localizado no sudoeste baiano. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, de responsabilidade do prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e inadequada inserção dos dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 4 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Mortugaba teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 33.634.467,12 e uma despesa executada de R$ 29.243.374,94, revelando um superávit de R$ 4.391.092,18. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$18.211.162,80, o que corresponde a 54,62% da Receita Corrente Líquida de R$ 32.636.267,12, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,61%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Gerente do tráfico morre em confronto com a Cipe Sudoeste na cidade de Mortugaba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem que não teve a identidade divulgada morreu na tarde do último sábado (7), após entrar em confronto com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe), na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. A guarnição realizada patrulhamento quando recebeu informações de tráfico de drogas comandado por uma facção liderada por um ex-detento. Segundo a denúncia, os integrantes estariam armados no Bairro Santo Antônio. No local, ao tentar proceder com a abordagem, os policiais foram atacados por disparos de arma de fogo, sendo necessário o revide. Cessados os disparos, foi encontrado um indivíduo caído com uma arma de fogo ao seu lado, tendo os demais conseguido fugir. Imediatamente foi prestado o socorro, mas o indivíduo não resistiu aos ferimentos. Posteriormente, o resistente foi identificado como “gerente do tráfico” e apontado também como o executor de um homicídio ocorrido em Licínio de Almeida, em março do corrente ano (veja aqui). Com o resistente, a polícia apreendeu armas, drogas, munições, materiais para embalar os entorpecentes e uma motocicleta. 

Três mandados de prisão são cumpridos na cidade de Mortugaba Foto: Divulgação/SSP-BA

Três homens acusados de homicídio, tentativa de estupro a vulnerável e tráfico de drogas foram presos durante cumprimentos de mandados, na cidade Mortugaba, a 196 km de Brumado, na quinta-feira (10). A ação conjunta foi realizada entre equipes da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Delegacia Territorial (DT) do município. De acordo com o major Mauro Florência de Lima Júnior, comandante da 80ª CIPM, dois dos alvos estavam sendo procurados, através da Operação Força Total, deflagrada pela PM no mês passado. O terceiro foi alcançado, após solicitação de apoio da DT de Mortugaba. Na casa de um dos suspeitos foram encontrados uma espingarda e um rifle de pressão, munições, uma faca e uma motocicleta sem placa e com o chassi pintado. Os homens foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Segundo o delegado Hudson Luiz Alves Santana Santos, o suspeito de homicídio foi autuado por porte ilegal de armas. “Eles seguem na unidade à disposição da Justiça. Graças ao bom desempenho dos profissionais envolvidos todos os mandados expedidos pela Vara de Jacaraci foram cumpridos com excelência”, pontuou o delegado.

Mortugaba: Rui Costa assina ordens de serviço para obras de abastecimento de água Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (7), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Mortugaba, a 196 km de Brumado, onde assina ordem de serviço para a Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o novo Sistema de Abastecimento de Água da cidade, com a captação do Rio Gavião. Rui também vai autorizar o início da construção do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Capão de Ripa e Malhada Grande. O serviço será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb), também vinculada à Sihs.

Ex-prefeita de Mortugaba é multada por atraso no recolhimento ao INSS Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), pelo pagamento indevido de multas e juros, no montante de R$ 11.496,29, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. A irregularidade foi cometida no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Para o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o pagamento de juros e multa só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Assim, além da multa de R$ 1,5 mil, também opinou pela determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11.496,29, com recursos pessoais, e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Paolo Marconi. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Eles entendem não caber, neste caso, a determinação de ressarcimento e a representação ao MPE. Assim, a ex-prefeita foi punida apenas com multa. Cabe recurso da decisão.

Operação Réveillon: Detentos de 'saidinha de natal' morrem em confronto com a PM em Mortugaba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Três elementos morreram na manhã desta sexta-feira (01), em confronto com a polícia militar, na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado. Segundo informou a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 7 horas, durante a Operação Réveillon, policiais receberam informações de que indivíduos, inclusive alguns evadidos do sistema prisional, estariam armados em um imóvel, reunidos com o objetivo de executar rivais no município. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), passou a diligenciar para averiguar as denúncias e ao chegar nas imediações da localidade apontada, visualizou um indivíduo em atitude suspeita, o qual ao perceber a chegada dos policiais, empreendeu fuga e adentrou em uma edificação. De acordo com a 80ª CIPM, os policiais cercaram o imóvel e durante a abordagem, foi recebida a tiros, perpetrados por três indivíduos, obrigando a guarnição a reagir ao ataque e durante o confronto, os agressores foram alvejados. Os feridos foram socorridos ao hospital municipal da cidade, mas não resistiram e foram a óbito.

Operação Réveillon: Detentos de 'saidinha de natal' morrem em confronto com a PM em Mortugaba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após a identificação, foi verificado que os indivíduos possuíam extensa ficha criminal e dois deles eram evadidos do Presídio. Eles deixaram a Unidade Prisional na chamada “Saidinha de Natal” no dia 23/12/2020 e deveriam ter retornado até às 17 horas do dia 29/12/2020, mas não o fizeram. Ainda foram encontradas em poder dos referidos duas motocicletas, ambas roubadas (nos dias 24 e 26/12/2020) na vizinha cidade de Condeúba, as quais seriam utilizadas para praticarem homicídios e outros delitos. A PM apreendeu: uma Pistola Imbel .380; oito munições.380, duas deflagradas e seis intactas; um Revólver Cal. .38; duas munições Cal. .38 deflagradas e oito intactas; um revólver Cal. .32; duas munições Cal. .32 deflagradas e uma intacta; uma motocicleta roubada em Condeúba; uma motocicleta Bross 160, roubada em Condeúba e a quantia de R$ 30,00 em espécie.

Mortugaba registra o primeiro caso de coronavírus

A cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado, confirmou o primeiro caso do novo coronavírus. Na noite desta quinta-feira (04), a prefeita Rita de Cássia (PDT) confirmou a contaminação. Trata-se de uma pessoa que havia chegado do estado de São Paulo há 8 dias. De acordo com o Sertão em Dia, a prefeitura informou que mais pessoas da mesma família estão sendo monitoradas. “Não há transmissão comunitária no município. Os 04 casos suspeitos são da mesma família e vieram juntos de São Paulo, utilizando o mesmo veículo. Todos estão em isolamento social, foram identificados e submetidos aos testes assim que entraram no município e, desde então, estão sendo monitorados pela equipe de saúde”, relatou.

Homicídio é registrado no Bairro Santo Antônio na cidade de Mortugaba

Por volta das 19h45 da última quarta-feira (14), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência em que um cidadão havia sofrido um atentado por arma de fogo no Bairro Santo Antônio, na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado. De posse das informações, a guarnição deslocou-se o local, onde verificou que, de fato, um indivíduo, até então não identificado, tinha sido atingido por disparos de arma de fogo e que a vítima havia sido socorrida e conduzida por uma ambulância para o Hospital Municipal. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, ele acabou falecendo na unidade em decorrência dos ferimentos.

Prefeitura de Mortugaba tem contas rejeitadas e TCM multa prefeita em R$ 20 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (12), rejeitou as contas da Prefeitura de Mortugaba, da responsabilidade de Rita de Cássia Santos (PDT), relativas ao exercício de 2017. O relatório técnico apontou irregularidades em diversos processos licitatórios, o que comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, relator do parecer, multou a gestora em R$ 20 mil pelas irregularidades contidas no relatório. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$852.656,16, com recursos pessoais, referente a não comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$727.437,49); ausência de comprovação de pagamento (R$66.141,38); sonegação do original de processo de pagamento ao exame da Inspetoria Regional (R$58.768,21); e despesas indevidas com o pagamento de multa e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$309,10). Diante do volume dos recursos envolvidos nos procedimentos licitatórios questionados, a relatoria também determinou a realização de auditoria in loco para avaliar não apenas a regularidade dos processos, como também verificação da conformidade na prestação dos serviços e, ainda, apuração de eventual superfaturamento. As contas do município de Mortugaba apresentaram um déficit de R$751.489,12, já que foram arrecadados R$23.336.710,61 e gastos durante o exercício a quantia de R$24.088.099,73. A despesa com pessoal superou o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 65,69% da receita corrente líquida municipal. A gestora deve reconduzir tais despesas ao percentual máximo permitido para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação aos processos licitatórios, a prefeita não comprovou a situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de softwares de gestão integrada pelo valor de R$21 mil. Também foi constatado o uso excessivo do instituto da inexigibilidade de licitação para contratações de diversas “consultorias” e “assessorias” quando, na realidade, visam realizar o trabalho cotidiano da administração municipal. Além disso, o acompanhamento técnico registrou irregularidades envolvendo os diversos pregões presenciais, que totalizam o expressivo montante de R$11.592.110,42. Cabe recurso da decisão.

Jovem é preso suspeito de estuprar sobrinho de 2 anos em Moturgaba

Segundo a polícia, Mateus de Jesus Silva, conhecido como Teteu, de 18 anos, foi preso suspeito de estuprar um sobrinho de 2 anos. O crime teria acontecido na residência da vítima, localizada na zona rural do município de Mortugaba, a 197 km de Brumado. Os pais constataram o abuso sexual e comunicaram à Polícia Militar. A partir da análise dos laudos periciais, a Polícia Civil representou pela decretação da prisão preventiva do suspeito, a qual foi imediatamente decretada pela Justiça. Na última sexta-feira (08), o suspeito foi encontrado e preso na localidade rural denominada Agreste. Mateus confessou o crime, alegando que teria sentido “uma coisa ruim em sua cabeça”.

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