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02 Jul 2021 - 07:00h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), pelo pagamento indevido de multas e juros, no montante de R$ 11.496,29, em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. A irregularidade foi cometida no exercício de 2017. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora terá que pagar multa de R$ 1,5 mil. Para o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, o pagamento de juros e multa só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumprem adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Assim, além da multa de R$ 1,5 mil, também opinou pela determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11.496,29, com recursos pessoais, e formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Ele foi acompanhado, em seu voto, pelo conselheiro Paolo Marconi. A maioria dos conselheiros, no entanto, seguiu voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna. Eles entendem não caber, neste caso, a determinação de ressarcimento e a representação ao MPE. Assim, a ex-prefeita foi punida apenas com multa. Cabe recurso da decisão.

01 Jan 2021 - 22:00h

Três elementos morreram na manhã desta sexta-feira (01), em confronto com a polícia militar, na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado. Segundo informou a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 7 horas, durante a Operação Réveillon, policiais receberam informações de que indivíduos, inclusive alguns evadidos do sistema prisional, estariam armados em um imóvel, reunidos com o objetivo de executar rivais no município. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), passou a diligenciar para averiguar as denúncias e ao chegar nas imediações da localidade apontada, visualizou um indivíduo em atitude suspeita, o qual ao perceber a chegada dos policiais, empreendeu fuga e adentrou em uma edificação. De acordo com a 80ª CIPM, os policiais cercaram o imóvel e durante a abordagem, foi recebida a tiros, perpetrados por três indivíduos, obrigando a guarnição a reagir ao ataque e durante o confronto, os agressores foram alvejados. Os feridos foram socorridos ao hospital municipal da cidade, mas não resistiram e foram a óbito.

Após a identificação, foi verificado que os indivíduos possuíam extensa ficha criminal e dois deles eram evadidos do Presídio. Eles deixaram a Unidade Prisional na chamada “Saidinha de Natal” no dia 23/12/2020 e deveriam ter retornado até às 17 horas do dia 29/12/2020, mas não o fizeram. Ainda foram encontradas em poder dos referidos duas motocicletas, ambas roubadas (nos dias 24 e 26/12/2020) na vizinha cidade de Condeúba, as quais seriam utilizadas para praticarem homicídios e outros delitos. A PM apreendeu: uma Pistola Imbel .380; oito munições.380, duas deflagradas e seis intactas; um Revólver Cal. .38; duas munições Cal. .38 deflagradas e oito intactas; um revólver Cal. .32; duas munições Cal. .32 deflagradas e uma intacta; uma motocicleta roubada em Condeúba; uma motocicleta Bross 160, roubada em Condeúba e a quantia de R$ 30,00 em espécie.

05 Jun 2020 - 16:00h

A cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado, confirmou o primeiro caso do novo coronavírus. Na noite desta quinta-feira (04), a prefeita Rita de Cássia (PDT) confirmou a contaminação. Trata-se de uma pessoa que havia chegado do estado de São Paulo há 8 dias. De acordo com o Sertão em Dia, a prefeitura informou que mais pessoas da mesma família estão sendo monitoradas. “Não há transmissão comunitária no município. Os 04 casos suspeitos são da mesma família e vieram juntos de São Paulo, utilizando o mesmo veículo. Todos estão em isolamento social, foram identificados e submetidos aos testes assim que entraram no município e, desde então, estão sendo monitorados pela equipe de saúde”, relatou.

15 Abr 2020 - 16:00h

Por volta das 19h45 da última quarta-feira (14), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência em que um cidadão havia sofrido um atentado por arma de fogo no Bairro Santo Antônio, na cidade de Mortugaba, a 196 km de Brumado. De posse das informações, a guarnição deslocou-se o local, onde verificou que, de fato, um indivíduo, até então não identificado, tinha sido atingido por disparos de arma de fogo e que a vítima havia sido socorrida e conduzida por uma ambulância para o Hospital Municipal. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, ele acabou falecendo na unidade em decorrência dos ferimentos.

13 Dez 2018 - 08:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (12), rejeitou as contas da Prefeitura de Mortugaba, da responsabilidade de Rita de Cássia Santos (PDT), relativas ao exercício de 2017. O relatório técnico apontou irregularidades em diversos processos licitatórios, o que comprometeu o mérito das contas. O conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, relator do parecer, multou a gestora em R$ 20 mil pelas irregularidades contidas no relatório. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$852.656,16, com recursos pessoais, referente a não comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de servidores (R$727.437,49); ausência de comprovação de pagamento (R$66.141,38); sonegação do original de processo de pagamento ao exame da Inspetoria Regional (R$58.768,21); e despesas indevidas com o pagamento de multa e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$309,10). Diante do volume dos recursos envolvidos nos procedimentos licitatórios questionados, a relatoria também determinou a realização de auditoria in loco para avaliar não apenas a regularidade dos processos, como também verificação da conformidade na prestação dos serviços e, ainda, apuração de eventual superfaturamento. As contas do município de Mortugaba apresentaram um déficit de R$751.489,12, já que foram arrecadados R$23.336.710,61 e gastos durante o exercício a quantia de R$24.088.099,73. A despesa com pessoal superou o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 65,69% da receita corrente líquida municipal. A gestora deve reconduzir tais despesas ao percentual máximo permitido para evitar a rejeição das próximas contas. Em relação aos processos licitatórios, a prefeita não comprovou a situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação, por dispensa de licitação, de licenciamento de softwares de gestão integrada pelo valor de R$21 mil. Também foi constatado o uso excessivo do instituto da inexigibilidade de licitação para contratações de diversas “consultorias” e “assessorias” quando, na realidade, visam realizar o trabalho cotidiano da administração municipal. Além disso, o acompanhamento técnico registrou irregularidades envolvendo os diversos pregões presenciais, que totalizam o expressivo montante de R$11.592.110,42. Cabe recurso da decisão.

11 Jun 2018 - 15:00h

Segundo a polícia, Mateus de Jesus Silva, conhecido como Teteu, de 18 anos, foi preso suspeito de estuprar um sobrinho de 2 anos. O crime teria acontecido na residência da vítima, localizada na zona rural do município de Mortugaba, a 197 km de Brumado. Os pais constataram o abuso sexual e comunicaram à Polícia Militar. A partir da análise dos laudos periciais, a Polícia Civil representou pela decretação da prisão preventiva do suspeito, a qual foi imediatamente decretada pela Justiça. Na última sexta-feira (08), o suspeito foi encontrado e preso na localidade rural denominada Agreste. Mateus confessou o crime, alegando que teria sentido “uma coisa ruim em sua cabeça”.