Na noite desta terça-feira (08), a guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma possível ocorrência de homicídio em um estabelecimento comercial na Praça Jesuíno Pereira de Souza, em Guajeru. No local, foi confirmada a veracidade das informações. Segundo informou a 79ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como Leandro Aparecido Vieira, 45 anos, encontrava-se caída ao solo, com vários ferimentos possivelmente causados por arma de fogo. De imediato, foi prestado socorro até uma unidade de saúde mais próxima. Contudo, a vítima não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Testemunhas disseram que a vítima teria sido alvejada por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta de cor preta. Os militares acionaram o Departamento da Polícia Técnica (DPT). O corpo de Leandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (03), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra o ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, devido a prática de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM – no importe de R$7.764,44 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sendo acatada parcialmente pelos conselheiros, que apresentaram entendimento no sentido de que, uma vez que não foi objeto do apontamento da área técnica se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos, o ex-prefeito estaria afastado da responsabilidade de restituir ao erário, mantendo-o, no entanto, advertido para que possa conduzir a gestão sob um planejamento orçamentário-financeiro. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores de Guajeru a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito de R$ 1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório do conselheiro-relator Plínio Carneiro Filho registrou, como ressalvas, baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências nas informações de dados contidos no sistema SIGA. A Prefeitura de Guajeru apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 34.591.867,72 e promoveu despesas no montante de R$ 37.442.904,27, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 2.851.036,55. A despesa total com pessoal representou 46,07% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guajeru utilizou 104,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 19,94% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 27,70% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada e vedada foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de seu diretório em Guajeru, contra o prefeito e candidato à reeleição Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, noticiando que o representado mandou fixar três outdoors em rodovias de acesso à sede do município, nos quais consta ter 95,5% de aprovação popular. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou que seja determinada a imediata retirada da propaganda irregular, impondo-se, ainda, a citação do demandado para que ofereça resposta. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base no fato de que se vê claramente a promoção pessoal do atual gestor, estando expresso que conquistou a confiança dos munícipes à frente da Prefeitura Municipal, tendo a propaganda o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Guajeru. Ademais, nota-se que, de fato, é o representado beneficiário direto da propaganda ilícita. “Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a representação para aplicar multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Por consequência, confirmo a tutela de urgência e mantenho a determinação ao representado para que o representado retire todos os outdoors publicitários questionados por esta via eleita, no prazo de 48 horas, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento”, sentenciou. Em maio deste ano, a justiça já havia mandado retirar os outdoors.

A ex-vereadora e candidata a prefeita nas últimas eleições Eliene Rocha foi confirmada candidata a prefeita de Guajeru pelo Partido Progressista (PP). A vice será Tay Rodrigues. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), durante convenção partidária. O encontro, na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença de filiados, militantes, lideranças partidárias, comunitárias e políticas, vereadores e candidatos do PP da base de Eliene. Em seu discurso, a candidata lembrou da sua trajetória e da perseguição política que o povo vem sofrendo do grupo do atual chefe do executivo local. Eliene destacou ainda a união do grupo político e o importante apoio que recebe de todos, destacando o apoio do ex-prefeito Gil Rocha, com quem esteve ao lado enquanto vereadora em inúmeras conquistas importantes para Guajeru. A chapa majoritária 100% feminina é histórica para Guajeru.

Duas mulheres, Eliene Rocha (PP) e Tay Rodrigues, entram para a disputa eleitoral 2024 em Guajeru. Pela primeira vez uma chapa majoritária 100% feminina estará no pleito na cidade. Pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita, Rocha e Rodrigues, do Mulheres Progressistas (PP), trazem a representatividade da força da mulher para a disputa. Rocha teve dois mandatos de vereadora, candidata que obteve mais de 2.200 votos nas Eleições 2020, e Rodrigues, agricultora militante defensora das políticas públicas para as mulheres. Ambas, mulheres negras, mães, esposas e determinadas a cuidar do povo de Guajeru.

O cantor sertanejo Eduardo Costa virou assunto nas redes sociais após uma situação um tanto quanto inusitada durante uma apresentação na cidade de Guajeru. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na ocasião, o artista ficou paralisado por cerca de cinco minutos durante o show, olhando fixamente para o público. “E o Eduardo Costa que parou durante uns cinco minutos no meio do show do nada e ficou olhando para a gente”, escreveu o internauta que viralizou com o registro. Por meio das redes sociais, o sertanejo esclareceu a situação e se mostrou irritado com as especulações de que ele estaria sob efeito de álcool ou alguma substância alucinógena. “Um monte de fofoqueiro demoníaco fala que eu estou doente, que eu estou conversando com espírito imundo. Não, eu repreendo em nome de Jesus, não aceito isso na minha vida, nem na vida de vocês”, afirmou. Segundo Eduardo, o momento de “pausa” era para fazer um agradecimento a Deus pelas conquistas. “Aquele momento em que eu estou parado, o que eu estou fazendo é agradecendo a Deus porque eu saí lá de Abre Campo, no meio do nada, sem ter o mínimo. Às vezes nem para comer. Deitei na minha cama muitas e muitas vezes sem ter o mínimo, sem ter um pão. Eu estou falando de um pão, não estou falando nada a mais não, estou falando de um pão. Muitas vezes eu deitei na minha cama sem ter um pão para comer. Nunca tive a certeza se amanhã eu ia almoçar de 0 a 25 anos”, desabafou.

Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Guajeru, da responsabilidade do vereador Valdney de Souza Costa (PSD), o Ney Costa, relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Guajeru recebeu, a título de duodécimo, pelo Executivo, a quantia de R$1.151.013,86. E, promoveu despesas no montante de R$1.126.159,75, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$836.338,56, que correspondeu a 2,47% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$33.791.867,72, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

Em carta aberta à população de Guajeru, o ex-prefeito Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, comunicou a retirada de sua pré-candidatura à prefeitura da cidade. No comunicado, Rocha informou que, embora tenha sido uma decisão difícil, foi necessária. “É com o coração apertado, mas com a consciência tranquila, que venho a público compartilhar com vocês uma decisão difícil, mas necessária. Como todos sabem, construímos ao longo dos últimos 3 meses a possibilidade da minha pré-candidatura a prefeito, mas venho aqui informar-lhes que algumas novas questões surgiram na conjuntura. Por isso, informo a vocês que estou retirando o meu nome da pré-candidatura”, anunciou. 

O ex-prefeito afirmou que atendeu a um pedido da sua família. Ele também informou que, a partir de agora, seu apoio será para pré-candidatura de Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) à prefeitura, que até então estava como pré-candidata a vice em sua chapa. “A união do povo de Guajeru é que pode devolver a esperança e a dignidade a todos nós, meu apoio seguirá a pré-candidatura de Eliene Rocha à prefeitura”, declarou. Rocha reafirmou o seu compromisso com o povo e a sua luta em prol dos menos favorecidos. “Estarei sempre ao lado do povo com o povo. Podem sempre contar comigo”, garantiu.

O juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, em Caculé, determinou que o prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, retire três outdoors fixados em rodovias de acesso à sede do município, nos quais ele divulga ter tido 95,5% de aprovação popular. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), o juiz determinou a retirada das peças no prazo de 48h, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00, por dia de descumprimento. O magistrado acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pela imediata retirada da propaganda irregular. De acordo com a decisão, compulsando os autos, em especial as fotografias dos outdoors juntadas, efetivamente vê-se claramente a promoção pessoal do atual gestor, estando expresso que conquistou a confiança dos munícipes à frente da Prefeitura Municipal, tendo a propaganda o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Guajeru. Segundo o documento, nota-se que, de fato, é o representado beneficiário direto da propaganda ilícita, sendo residente no local, que é seu reduto político, e Prefeito Municipal, sem falar que naturalmente transita pelos trechos de rodovia no entorno da cidade, tudo a indicar a impossibilidade de não ter tido conhecimento da colocação dos outdoors. “Ante o exposto, concedo a medida liminar inaudita altera pars, determinando ao representado que sejam retirados todos os outdoors publicitários questionados por esta via eleita, no prazo de 48 horas, sob pena de multa pecuniária de R$ 500,00 reais, por dia de descumprimento”, sentenciou o juiz.

Em Guajeru, Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) desistiu de sua pré-candidatura à prefeitura municipal e declarou apoio a Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil. Nas redes sociais, ambos publicaram um vídeo juntos para falar sobre a união em prol do povo da cidade. Nele, o pré-candidato disse que esse é um dia histórico para a política do município e para o desenvolvimento local. Também enalteceu o trabalho de Eliene em prol da comunidade, justificando a parceria. “Estou aqui ao lado da companheira Eliene, uma mulher aguerrida, uma mulher de muito trabalho em prol do povo de Guajeru. Foram três mandatos como vereadora, mandato como presidente da Câmara Legislativa de Guajeru e, na última eleição, foi candidata a prefeita desse município, obtendo uma votação expressiva”, afirmou. De sua parte, Viana disse que, depois de dialogar bastante com a base, tomou a decisão de se juntar à pré-candidatura de Gil como vice. “Estou aqui firme e forte com uma vontade enorme de trabalhar pelo nosso município ao seu lado”, destacou. Ambos garantiram que pretendem fazer uma caminhada vitoriosa para uma gestão séria e comprometida com os que mais precisam. Vale salientar que, após oito anos de aliança, Gil rompeu com o atual prefeito, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego.

Prefeito por dois mandatos na cidade de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PT), o Gil, rompe com o atual prefeito, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, para disputar o pleito deste ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Rocha disse que, ao longo de oito ano, a cidade progrediu através de um projeto político arrojado. Finalizado esse ciclo, ele afirmou que deu um voto de confiança ao atual gestor do município, o qual foi eleito como sucessor desse projeto político pensado para o povo. No entanto, diante de alguns fatos nos últimos anos, Rocha destacou que a atual gestão tem batido de frente com o que foi pensado e planejado para Guajeru. “Acredito que a continuidade tem que se dar em favor da população. Vejo que a atual gestão não está cumprindo com aquilo que foi um compromisso nosso firmado com o povo. Não atendendo a população, não atende também aos anseios de Gil Rocha porque fico sempre a favor do povo. Por esse motivo, decidimos romper com o atual gestor”, justificou. Hoje, o ex-prefeito adiantou que busca a retomada do projeto criado nos seus mandados à frente do município para que o povo possa voltar a sorrir. “Defendemos um novo projeto. Nosso posicionamento é contra as coisas erradas que acontecem em nosso município. Estou de volta ao cenário político, colocando meu nome à disposição. Se assim for da vontade da maioria, serei candidato esse ano novamente. Em breve, devo lançar meu nome como pré-candidato a prefeito ouvindo o chamado do povo”, completou.

Um homicídio foi registrado na cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (21). O crime aconteceu na Rua Naomar Alcântara, saída para o Povoado de Serra Linda. No local, segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, dois homens armados invadiram uma casa se passando por policiais. Em seguida, atiraram contra Marcos Bento Cruz, 45 anos. A esposa da vítima acionou a PM, que realizou isolamento da área. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O caso será investigado pela Polícia Civil. Esse foi o primeiro homicídio registrado na cidade de Guajeru em 2023.

Vereador de oposição na cidade de Guajeru, Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que falta inclusão e políticas públicas para os jovens no município. Segundo destacou, os jovens carecem de mais oportunidades e, por isso, são forçados a sair de Guajeru em busca de melhores condições de vida em outros locais. “Uma grande porcentagem da nossa juventude, principalmente, tem que se deslocar para outros estados por não ter essa oportunidade. Ainda prevalece aquela velha política, a política do toma lá dá cá, dos grandes caciques e isso, talvez, traz uma certa negatividade”, avaliou. No que se refere ao setor de obras e serviços, o vereador considera que o município avançou, porém pode evoluir ainda mais. “Eu, como vereador e oposição que estou, estou lá pra somar. Tenho feito isso como líder da oposição na bancada”, completou.

Ex-vereadora na cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia, Eliene Rocha Rodrigues Viana (PP) sairá novamente candidata à prefeitura do município. Ao site Achei Sudoeste, Rocha disse que tem percorrido a cidade ouvindo as demandas da população a fim de montar a sua plataforma política para o próximo pleito. “Sou oposição, continuarei sendo oposição. Se for da vontade de Deus e da vontade do povo e, se houver necessidade, estarei firme e forte nessa caminhada”, declarou. Para a ex-vereadora, no último pleito em que saiu candidata, faltou experiência e mais recursos para conseguir a vitória. “Existe a política suja e não é esse o meu foco. Meu foco é ensinar o que eu aprendi e passar para as pessoas que querem trabalhar com honestidade. Não deixar o dinheiro falar mais alto. Acredito que faltou mais experiência e recursos”, destacou.

No último sábado (29), um motociclista de 24 anos ficou gravemente ferido após bater em uma caminhonete na BA-026, próximo da Lagoa do Braço, em Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima teria invadido a pista contrária e colidindo de frente com o veículo. Com o impacto, o jovem foi arremessado para dentro do mato à beira da rodovia. Já a caminhonete, que fazia o trajeto Malhada de Pedras x Guajeru, acabou saindo da pista. O motorista de 65 anos não se feriu. Com lesões graves, o motociclista foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital de Malhada de Pedras, de onde foi transferido para atendimento especializado em Vitória da Conquista.

Um homem de 22 anos, que não teve a sua identidade revelada, ameaçou matar a sua madrasta, uma mulher de 27 anos, na Fazenda Curralinho, zona rural da cidade de Guajeru, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado por volta de 07h30 de terça-feira (25). Uma guarnição se deslocou até o local e comprovou a veracidade dos fatos. Os militares que atendaram a ocorrência encontraram a madrasta em estado de choque e muito abalada após as ameaças. De acordo com a vítima, o seu enteado chegou em casa embriagado, proferindo diversos xingamentos e a ameaçando de morte. O acusado não foi localizado. A mulher de 27 anos registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Territorial de Guajeru. A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) investiga o caso.

Na manhã desta quinta-feira (20), um homem de 55 anos, identificado como Nilson Martins, morreu prensado entre um veículo particular e um caminhão baú na cidade de Guajeru, a 55 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, imagens de câmeras de segurança flagraram o exato momento do acidente. No vídeo, é possível ver que Nilson estaciona em frente a um estabelecimento comercial no centro da cidade, um pouco afastado da guia do calçamento. Depois, ele desce do veículo, fecha a porta, e um caminhão baú se aproxima. A parte traseira do caminhão acaba prensando a vítima contra o seu próprio carro. Várias pessoas se aproximaram para socorrer o homem, mas ele desmaia e morre no local. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência.

Natural de Guajeru, o vaqueiro Manoel Canguçu cria gado nelore em sua propriedade na zona rural da cidade. Pensando no melhor para sua criação, Seu Manoel bate ponto quase toda sexta-feira no Armazém do Criador, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que, além dos produtos de qualidade, o atendimento na loja é excelente. No local, o produtor consegue obter os produtos adequados, bem como todas as orientações necessárias para aplicar os itens adquiridos. “É difícil eu não vim aqui. Na minha comunidade é só precisar eles já estão acudindo a gente”, afirmou. Se você é agricultor ou produtor rural na região, faça agora mesmo uma visita ao Armazém do Criador, que fica localizado na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 514, no Centro. O telefone é (77) 3441-6188.  

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência devido à estiagem nos municípios de Guajeru e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).

Um homem de 52 anos precisou de atendimento médico após ser agredido com um taco de sinuca durante um desentendimento na porta de um bar, zona rural de Guajeru, a 63 km de Brumado, na noite da última quarta-feira (29). De acordo com a polícia foi acionada pelos funcionários do Hospital Municipal, que informaram sobre a entrada de um paciente com ferimentos na cabeça e fraturas em um dos braços. A vítima contou à polícia que estava com a família em frente ao bar quando o autor da agressão, teria urinado na frente deles após sair do estabelecimento. Após uma discussão, o agressor pegou um taco de sinuca e atingiu o homem na cabeça. Apesar das tentativas da polícia em localizar o agressor, ele fugiu do local. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.

Na noite desta terça-feira (14), uma mulher de 37 anos foi agredida e ameaçada com um facão pelo companheiro de 33 anos no centro da cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima relatou à polícia que o companheiro a agrediu na residência do casal, deixando um corte em seu braço. O autor do crime foi localizado escondido na casa da mãe. Já a vítima recebeu atendimento médico na Unidade de Saúde da cidade. As partes envolvidas foram conduzidas até a Delegacia Territorial de Brumado e o agressor poderá responder por lesão corporal dolosa e ameaça, de acordo com a Lei Maria da Penha.

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, foi recomendado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13. O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.

Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta quarta (08), os conselheiros acataram denúncia movida pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira contra o prefeito do município de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021, que teria como objetivo o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das Secretarias Municipais, seria, de acordo com o denunciante, restritivo, pois faz “delimitação abusiva do objeto/serviço, o qual está subdivido em lotes”, em violação ao disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União (TCM).