Em pronunciamento na sessão ordinária nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara de Vereadores de Pindaí, no Sertão Produtivo, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, cobrou mais apoio da Bahia Mineração (Bamin) ao município. Segundo o presidente, a empresa explora a cidade, mas não investe da forma devida em Pindaí. “Deixo aqui a minha indignação e repúdio com o descaso que a Bahia Mineração tem por esse município. É muito pouco o que vocês fazem por Pindaí. A Bahia Mineração só vai deixar desgraça no município de Pindaí. É obrigação deles investir um percentual na cidade”, cobrou. Para Carlos, a multinacional age com desrespeito e descaso ao explorar o meio ambiente e as riquezas minerais da cidade, deixando para trás poluição, seca e diversos prejuízos à população. “Vocês estão aí no ar-condicionado do escritório faturando milhões e até bilhões e dando migalhas para o município”, disparou.

Na sessão de quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, apresentou em seu voto algumas das ressalvas, como a baixa arrecadação da dívida ativa, inconsistências contábeis, e, despesas pagas com recursos do Fundeb, consideradas incompatíveis com a finalidade do Fundo. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$3,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$24.304.077,67, que correspondeu a 44,50% da Receita Corrente Líquida de R$54.616.118,86, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,30% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,61% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,10%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 52 anos, suspeito de feminicídio contra Maria Aparecida, 46 anos, foi preso nesta sexta-feira (17), na cidade de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o mandado de prisão preventiva foi cumprido, após determinação da justiça criminal do município. De acordo com o coordenador da 22ª Coorpin, delegado Clécio Magalhães, o acusado confessou o crime e alegou ter desavenças com a vítima. Ele ainda disse que matou Maria Aparecida a pauladas, na Fazenda Brejo, Distrito de Guirapá. O homem está preso à disposição da justiça.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) está em diligências à procura do autor de um suposto feminicídio ocorrido no município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. O crime foi praticado por volta do meio dia desta quinta-feira (16), na Fazenda Brejo, Distrito de Guirapá, zona rural da cidade. No local, uma mulher foi agredida com golpes de facão e machado. Uma guarnição do 17º BPM se dirigiu à fazenda, onde foi constatada a veracidade da informação. A vítima foi identificada como Maria Aparecida, de 46 anos. Ela apresentava lesões na região do abdômen e na cabeça. Uma equipe do Samu 192 atestou o óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. De acordo com informações colhidas pela guarnição através de testemunhas, o autor do crime seria o ex- esposo da vítima, que fugiu do local após praticar o crime.

Os estudantes da rede estadual de Pindaí, no sudoeste baiano, receberam uma nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Petronílio da Silva Prado. A unidade com estrutura completa foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), em um ato que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Rowenna Brito. Agora, a escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo, dentre outras estruturas que vão possibilitar atividades regulares e extracurriculares. Junto com a obra, foi entregue um ônibus escolar. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento de R$ 24,9 milhões realizados por meio da Secretaria da Educação (SEC). “Nós estamos chegando a quase 30 escolas ao longo desses meses de governo, o nosso objetivo é dar continuidade àquilo que começamos: interiorizar a qualidade da educação, para que a gente tenha a oportunidade de ver o que nós estamos vendo aqui agora”, disse o governador após assistir ao trabalho sobre fermentação química no laboratório de ciências e experimentar um pão feito pelos estudantes. Na infraestrutura, foram entregues duas intervenções, a primeira é pavimentações de 4,3 quilômetros de acessos a Pindaí com investimento de R$ 1,5 milhão. A outra entrega contemplou a requalificação do trecho que liga o distrito de Guirapá ao entroncamento da BR-122, os municípios de Candiba e Licínio de Almeida também foram contemplados com a intervenção que contou com investimento de R$ 16,9 milhões.

Por volta de 21h deste domingo (1º), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi informado a respeito de um acidente de trânsito registrado na BR-122, zona rural de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, envolvendo dois veículos. As cinco vítimas ocupantes do VW/Gol, residentes na zona rural de Minas Gerais, foram retiradas das ferragens por uma guarnição do Corpo de Bombeiros e encaminhadas pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Geral de Guanambi(HGG). Já o motorista do veículo Fiat/Pálio, Carlos Gomes Pinheiro, 40 anos, residente na cidade de Pindaí, foi a óbito no local em decorrência da gravidade dos ferimentos. A guarnição da Polícia Militar permaneceu no local procedendo com o devido isolamento até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Arielson de Oliveira Ramos, 27 anos, morreu neste sábado (23), após perder o controle da direção do veículo que dirigia, na BR-122, trecho do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. De acordo com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o veículo, um Corsa Classic, com placas de Jundaí (SP), capotou por diversas vezes. Arielson morreu no local. A PM informou ao site Achei Sudoeste que o óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

Um homem de 33 anos, identificado como Marciano Pereira Gomes, morreu após cair da motocicleta que pilotava em uma estrada vicinal do município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado neste sábado (26), às 17h30, na estrada que liga a cidade ao distrito de Guirapá. O homem residente em Pindaí, conduzia uma motocicleta CG 150 Titan, cor preta, quando sofreu a queda após colidir em um cachorro, indo a óbito no local. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Marciano era motorista do transporte escolar da cidade. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), teve um recurso negado pela Justiça no caso que envolve a nomeação do filho de um secretário. A liminar foi indeferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). O caso se refere à nomeação de Júlio Cesar Cardoso Gomes para o cargo de engenheiro civil em um concurso de 2018. No edital havia apenas uma vaga, sem cadastro de reserva, para engenheiro civil. No entanto, o primeiro colocado foi transferido para a secretaria de agricultura e meio ambiente em 2019, e o segundo, Júlio César Cardoso Gomes, pivô do imbróglio, assumiu a vaga. Segundo uma ação popular, a nomeação contestada serviria para favorecer o pai do nomeado, ex-prefeito da cidade, Antônio Pereira Gomes, aliado de João Veiga e atual secretário de Obras e Infraestrutura local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), revogou as férias do filho do secretário municipal de obras, Júlio César Cardoso Gomes, bem como suspendeu a sua nomeação para o cargo de Engenheiro Civil na prefeitura . O caso ganhou grande repercussão após o Achei Sudoeste divulgar que a juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, havia determinado que o prefeito suspendesse os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, com a referida nomeação. A Justiça considerou que o gestor agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear o impetrado para cargo sem que existisse vaga para tal (veja aqui). A Portaria nº 11, de 03 de agosto de 2023, dispôs sobre a revogação da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, que havia concedido férias a Júlio César (veja aqui), e o Decreto Municipal nº 57, de 03 de agosto de 2023, revogou o Decreto Municipal nº 115/2021, relativo à nomeação de Júlio César para ocupar cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.  

Após a decisão judicial que determinava ao prefeito do município de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, que nomeou para cargo sem vaga o filho do secretário de obras, Antônio Rodrigues Gomes, o gestor concedeu férias ao mesmo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, através da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, o prefeito concedeu férias a Júlio César Cardoso Gomes no período compreendido entre 1º e 30 de agosto de 2023. A concessão levou em conta pedido feito pelo próprio para gozo de férias referente ao período aquisitivo de 14 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023. A juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, considerou que o prefeito agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear e dar posse a Júlio César, tendo em vista que o candidato obteve colocação em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018 e não havia surgido nenhuma nova vaga que justificasse a sua convocação (veja aqui).  

O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), e o secretário municipal de obras, Antônio Rodrigues Gomes, nomearam Júlio César Cardoso Gomes para o cargo de Engenheiro Civil de forma irregular, burlando o concurso público. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Júlio é filho do secretário de obras do município. A juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, concedeu uma liminar, na última quinta-feira (27), determinando ao prefeito que suspenda os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, que nomeou para cargo sem que existisse vaga o impetrado Júlio César Cardoso Gomes. Caso não acate a decisão, o prefeito poderá ser multado diariamente em R$ 1 mil. A juíza destacou que a nomeação do candidato aprovado em segundo lugar está fora do número de vagas e o gestor agiu de forma ilegal ao proceder a sua posse. “No caso dos autos, neste momento de análise perfunctória, verifico a ilegalidade ou abuso de poder no ato de nomeação do Prefeito do Município de Pindaí, que procedeu a nomeação e posse, do candidato que obteve colocação em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018, sem surgimento de nova vaga”, sentenciou.

Por volta de 21h deste domingo (16), um ciclista foi atropelado na BR-122, na cidade de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se deslocou ao local, onde encontrou um veículo Fiat Toro, tipo caminhonete, conduzido por um homem de 58 anos. A vítima, o ciclista Hamilton Caíres de Araújo, de 43 anos, veio a óbito no local. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e conduziu o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. O veículo foi removido para o departamento de trânsito de Guanambi. A bicicleta ficou praticamente destruída em vários pedaços, sendo impossível identificar marca e modelo. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Osvaldino Santana Araújo, 33 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência na manhã desta quinta-feira (13), na BR-122, Fazenda Furado Fundo, no município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a mãe que encontrou Osvaldino já sem vida e com marcas de agressão na região da cabeça. A genitora de Araújo informou para a Polícia Militar, que ao chegar na casa, percebeu que o portão estava aberto e ao adentrar no imóvel encontrou o corpo do filho sem sinais vitais, caído ao chão. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a perícia. O corpo de Araújo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. De acordo com o 17º BPM, o autor do suposto homicídio foi preso após uma troca de informações envolvendo guarnições policiais militares de serviço na cidade de Urandi e na localidade de Catuti (MG). O acusado foi localizado na cidade de Mato Verde (MG), conduzindo uma motocicleta, vermelha. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Pindaí.

O município de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, apresentou queda em sua população, de acordo com o Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, Pindaí tem 14.731 habitantes, o que representa uma queda de 6,17% em comparação com o Censo de 2010. No ranking de população dos municípios, Pindaí está na 238ª colocação no estado, na 828ª colocação na região Nordeste e na 2.234ª colocação no Brasil. A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade de Pindaí tem uma densidade demográfica de 23,44 habitantes por km² e uma média de 2,93 moradores por residência.

Dois veículos se envolveram em um grave acidente na BR-122, próximo à Fazenda Cobra, sendo à cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado, nesta quarta-feira (07). No local, segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, um veículo colidiu lateralmente com o outro, tendo os motoristas e passageiros apenas escoriações leves apesar da gravidade da batida. Um dos carros chegou a se partir ao meio devido à força do impacto. Os feridos foram socorridos e encaminhados para o hospital da cidade de Pindaí.

Um catador de material reciclável morreu na manhã desta quinta-feira (11), BR-122, trecho da cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado, após ser atingido por um automóvel na rodovia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, moradores da região informaram que Lourival Ferreira Brito, 76 anos, recolhia reciclagem, quando a bordo de uma motocicleta, entrou na pista de repente, não possibilitando a frenagem do automóvel de passeio, conduzido por um motorista de 34 anos, que passava na rodovia. 

Lourival das Cabanas, como era conhecido, morreu na hora. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Brito foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Ferreira era morador do bairro Vista Alegre, no município de Urandi. O velório e sepultamento acontecerão na terral natal de Brito. A Polícia Civil investiga o caso.

O empresário Edivaldo Ferreira de Oliveira, o DJ Maluco, da banda Bonde do Forró, gravou um vídeo e pediu para que o padre que lidera a Paróquia São João Batista reavalie a moção de repúdio emitida para o prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), pela contratação da atração musical para as festas de São João e padroeiro da cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado, no dia 24 de junho (veja aqui). A moção foi divulgada com exclusividade pelo site Achei Sudoeste e ganhou repercussão nacional. “Padre, por favor, reavalie. A Juliana não é só aquelas músicas que você está vendo, da ‘periquita’ não. Ela canta música evangélica, inclusive a música ‘Aleluia’, teve uma repercussão maior que a música da ‘piriquita’. O que acontece, padre, é que a Juliana é uma cantora, ela canta o que o povo quer ouvir. Quando você vai para cima do palco, você tem que agitar o povo, brincar. Ela é uma menina jovem, que canta o que a idade dela permite”, disse. No mesmo vídeo, DJ Maluco aconselhou o padre a “ser como Jesus” e a não atirar pedras em Juliana pelas músicas que ela canta. “Juliana, eu lhe adianto, é uma pessoa que fez os quatro sacramentos, dizimista da Igreja Católica. Padre, ‘seje’ [sic] que nem Jesus, que se aproximou de Maria Madalena e defendeu Maria Madalena. Imagine se Jesus tivesse ouvido o que falavam de Maria Madalena. Ele falou: ‘quem tiver [não] o pecado, que atire a primeira pedra’”. A igreja não se pronunciou com relação ao vídeo gravado pelo empresário da atração.

Através de Moção de Repúdio enviada ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), membros do Conselho Pastoral Paroquial (CPP) e do Conselho Pastoral Comunitário (CPC) esclareceram que a Paróquia São João Batista em Pindaí, a 174 km de Brumado, não comunga da participação da contratação da banda Bonde do Forró com a cantora Juliana Caetano para as festas de São João e padroeiro da cidade no dia 24 de junho. Vale lembrar que Juliana é natural de Barreiras, na região oeste da Bahia. Segundo as entidades, a atração divulgada pela prefeitura “expõe demasiadamente de forma vulgar a questão sexual e tem nas suas composições letras que ferem os princípios cristãos”. A Paróquia São João Batista ainda esclareceu que está empenhada nos festejos religiosos em comemoração ao jubileu de 60 anos, que terá sua culminância na celebração no dia do padroeiro. Na moção, ainda foi dispensada a contratação de show católico para a celebração do padroeiro da cidade. De acordo com informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o município também contratou para os festejos juninos as bandas Canários do Reino e Caviar com Rapadura. Até o momento, a prefeitura de Pindaí não divulgou os valores dos cachês das atrações anunciadas.

Um motorista morreu após perder o controle da direção do carro e cair em uma ribanceira na BR-122, próximo ao município de Pindaí, a 174 km de Brumado, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o caso ocorreu na sexta-feira (31) e a vítima foi identificada como Caíque Santos Ribeiro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local para prestar socorro à vítima, no entanto, Caíque já estava morto.

Por volta de 19h30 deste domingo (16), um homem de 29 anos, identificado como Eduardo Nunes Carvalho, tentou matar a companheira, Clene Gomes Rodrigues, 39 anos, na cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, com um facão, ele teria atingido a vítima com golpes na cabeça, ombro e perna. A Guarnição de Serviço no Pelotão de Pindaí, juntamente com a guarnição da Ronda rural de Candiba, deslocou-se até o Hospital Municipal, para onde a vítima foi levada. A mesma confirmou a tentativa de feminicídio. Em seguida, a polícia foi até a Fazenda Vargem da Colher, onde o crime aconteceu. No local, encontrou o agressor caído ao solo, sem sinais vitais e com um recipiente de veneno próximo ao corpo.

No dia 22 de setembro ocorreu um homicídio na cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado. A vítima, Vilson José Pereira, 51 anos, ainda teve sua motocicleta, levada pelo autor do crime. Imediatamente, a Polícia Militar iniciou as diligências no intuito de identificar a autoria e capturar o suspeito. Neste domingo (25), policiais do Pelotão de Motociclistas da Ceto localizaram a motocicleta da vítima abandonada próximo a um curral no Bairro Liberdade. Já por volta de 23h, a Guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), recebeu informações sobre um suspeito que estaria nas imediações do Bairro Brasília. O homem foi encontrado e, ao ser abordado, o jovem de 22 anos assumiu a autoria do crime, porém sem mencionar a motivação. Diante da confissão, o autor foi conduzido para a delegacia da Polícia Civil para as providências cabíveis.

As agricultoras da Associação de Mulheres Estrela Dourada, localizada na comunidade do Jacu, zona rural do município de Pindaí, a 174 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, estão se preparando para participar, no próximo dia 17 de agosto, da Feira da Agricultura Familiar, que acontece no Campus de Caetité, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A renda desse grupo de mulheres vem aumentando com a comercialização de frutas e hortaliças cultivadas em suas hortas, em feiras da região, a exemplo da participação em feiras como a do Campus da UNEB em Guanambi. As mulheres comercializam produtos também para consumidores(as) da comunidade, de Pindaí e dos municípios de Guanambi e Candiba. No local, foram entregues foram entregues kits para montar as hortas, mudas de plantas e sementes de primeira qualidade. Segundo a presidente da Associação, Eliana Carvalho, a partir da implantação do projeto, a comunidade aprendeu a valorizar mais à natureza e o meio ambiente. “Estamos trabalhando com as hortas que estão muito bonitas, em um lugar tão rico a nos oferecer a nossa própria produção e comercializando para ajudar nas despesas de casa. Pretendemos ampliar a plantação com o plantio de bananeiras”. Na associação, o projeto do Estado da Bahia, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investiu em segurança alimentar e nutricional, fortalecendo sistemas produtivos agroalimentares. A ação proporcionou, primeiramente, o acesso à alimentação saudável e de qualidade para as famílias e, também, possibilitou a oferta desses alimentos saudáveis para a população local com a venda da produção, por meio de circuitos curtos de comercialização. São 23 famílias da associação que tiveram instaladas em suas propriedades os quintais produtivos. Com a iniciativa, as famílias passaram a contar com insumos produtivos, equipamentos e infraestrutura.

Na sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado no exercício de 2021. A concorrência pública tinha por objeto a contratação de serviço de limpeza de vias públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor e à presidente da Comissão de Licitação do município, Érica de Jesus Pereira, uma multa – solidária – no valor de R$ 3 mil. O denunciante se insurgiu contra três exigências contidas no edital, por entender que tais cláusulas restringiam o caráter competitivo do certame, sendo elas: a exigência de comprovação de experiência pelos licitantes em serviços específicos e de baixa representatividade, a exemplo de pintura de meio-fio, limpeza de feiras livres e limpeza de sarjetas; a exigência de registro da empresa e de seu administrador no Conselho Regional de Administração (CRA); e a exigência de apresentação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Plano de Emergência Ambiental (PEA). Pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, o conselheiro Mário Negromonte, em decisão monocrática, já havia determinado a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021, na fase em que se encontrasse, até que houvesse o enfrentamento do mérito da denúncia. Deste modo, a relatoria voltou a se posicionar no sentindo de que a administração de Pindaí não deve exigir documentos que não estejam previstos em lei ou que não guardem estrita pertinência com o objeto da licitação, sob pena de prejudicar o caráter competitivo do certame. Razão porque considerou expressamente ilegal a exigência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O prefeito também não conseguiu demonstrar a real necessidade da licitante dispor, na sua equipe técnica, de um profissional da área da administração, devidamente inscrito no CRA, para executar os serviços de limpeza pública almejados, “especialmente por descrever atividades genéricas associadas ao administrador de empresas, o que não e traduz, necessariamente, em uma necessidade para o acompanhamento do objeto específico do certame”. Sobre a exigência de comprovação de experiência prévia da licitante nos serviços que compõem o objeto da licitação, a relatoria entendeu que deve ser limitada às parcelas de maior relevância e de valor significativo. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira e determinação para que corrija os vícios do edital da Concorrência nº 001/2021, indicados no processo, a fim de garantir o caráter competitivo do certame. Cabe recurso da decisão.