Em Dom Basílio, animais continuam sendo mortos por envenenamento. Moradora do Bairro Manoel Leite, Elita Maria relatou que duas gatas tiveram filhotes em seu quintal e foram envenenadas com “bola”, ou seja, carne envenenada. “Na segunda-feira (20), meio dia, jogaram bola no meu quintal. Não são meus, mas como eles chegaram aqui, eu cuido. Se eu cuido e não estão na rua, não estão incomodando ninguém”, disse em entrevista para a Rádio Portal Sudoeste. Maria disse que encontrou o veneno jogado no quintal de sua residência. “Quando abri o portão me deparei com a situação, me deparei com a bola de veneno toda derretida. Abri, olhei e senti que foi veneno. Como percebi cedo, evitei que outros animais fossem envenenados”, afirmou.
Na tarde do último domingo (05), um acidente de trânsito foi registrado na BA-148, próximo ao Povoado de Algodões, no município de Dom Basílio. As informações são da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O incidente envolveu dois veículos: um Nivus, cor branca, conduzido por Roberto César Rodrigues Caires, e um Onix Plus, cor prata, conduzido por José Maria Santos de Oliveira. Ambos foram socorridos por populares e encaminhados ao Hospital Municipal de Dom Basílio para atendimento médico. A Polícia Militar esteve no local para isolar a área e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que assumiu a ocorrência.
Em oito anos dedicados à prefeitura de Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse ao site Achei Sudoeste que a sua família foi muito sacrificada em detrimento de um projeto político para a cidade. “Poderia ter me organizado um pouco mais e dado assistência também à minha família. Acabei me afastando um pouco da família e dos amigos”, avaliou. No entanto, o gestor se justificou dizendo que, para fazer o trabalho feito em prol da cidade, não teria como ser diferente. “Para pegar um município, não digo nem do zero, do negativo, para trazer ao patamar de hoje foi muita dedicação e comprometimento. Deu certo. Da parte da gestão, não posso reclamar de nada. Foi feito com amor e transparência. Saio de cabeça erguida”, completou.
O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), Galego, está terminando o seu último mandato nesta terça-feira (31). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que a sua gestão foi um divisor de águas para a cidade. “Fomos um divisor de águas na gestão de Dom Basílio. Não só pela aparência do município, que mudou, mas pelo modelo de gestão”, apontou. Para o futuro, Meira garantiu que continuará sendo uma liderança política. “Esse espírito político impregna na gente que não temos como sair”, afirmou. Ao longo de 8 anos trabalhando na vida pública, o gestor frisou que adquiriu bastante experiência e esta não pode ser guardada apenas para si. “Deve ser repassada e contribuir. Na qualidade de gestor e com a experiência que tenho, estou apto a exercer qualquer cargo. Estou à disposição do governo do estado e do governo federal. Não quero deixar esse legado da política sem trazer contribuições para Dom Basílio e região”, garantiu. Questionado sobre a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberval respondeu que sim. “Sem dúvidas nenhuma. Coloco meu nome à disposição do partido e da população para a AL-BA”, assegurou.
Com um índice de aprovação de quase 80% da população no seu governo, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, conseguiu fazer um sucessor nas eleições deste ano: Fernando Silva Santos (PSD). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que o primeiro passo para ser um bom gestor é gostar de gente. “Não adianta sentar naquela cadeira e não gostar de gente. O segundo passo é a dedicação. Não existe partir para gestão sem sacrifício pessoal. É um sacerdócio”, afirmou. Meira apontou que grande parte do tempo de um gestor é dedicado ao trabalho à frente do Município. Mesmo diante de uma situação mais favorável, com o “trem nos trilhos”, ele acredita que o prefeito eleito fará um bom trabalho. “Tenho certeza que se ele tiver amor e dedicação vai fazer uma excelente gestão. Espero, como bom pai, que ele faça uma gestão melhor que a minha”, completou.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, destacou os investimentos feitos pela sua gestão na saúde e educação. Ao assumir a gestão do município em 2016, Meira disse que o Hospital Municipal era um verdadeiro “depósito humano”. Com muito trabalho e recursos próprios, o gestor realizou um projeto de reforma na unidade de saúde, o qual foi executado em etapas. Além da revitalização na estrutura física do local, a prefeitura conseguiu, em parceria com o governo do estado, o aparelhamento do hospital. “Foi um grande avanço”, avaliou. Com relação às unidades básicas de saúde, o prefeito apontou que realizou uma revolução para o funcionamento devido dessas UBSs. “Somos referência hoje na Bahia quando se trata de municípios de pequeno porte”, salientou. A mesma evolução também aconteceu na área da educação. Com a composição de uma equipe técnica comprometida, Roberval detalhou que o objetivo sempre foi alçar Dom Basílio ao topo, o que foi feito ao longo dos seus dois mandatos. “Graças a Deus, neste ano, conseguimos ser o número 1 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da Bahia. Alcançamos nosso objetivo com êxito antes do prazo”, comemorou.
Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, fez um balanço dos oito anos de trabalho ao longo de sua gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Meira disse que, quando assumiu o Município em 2016, Dom Basílio vivia o período mais crítico de sua história. “Era uma situação de descredibilidade, de desconforto hídrico, falta de água, de estrutura, problemas na educação, na saúde... todas essas deficiências nos levaram a fazer um planejamento para identificar quais eram as demandas da população”, relatou. Com uma equipe técnica bem escolhida, o prefeito detalhou que deu início a um plano de execução de metas, cujas maiores qualidades foram a austeridade e a transparência. Mesmo após uma transição de governo pouco efetiva, a sua administração começou as primeiras realizações durante os primeiros meses de governo.
O foco era, na época, o abastecimento de água, uma das grandes demandas da cidade. “Existia aqui uma verdadeira indústria do carro pipa e mau atendimento. Nós fizemos um grande projeto. Conseguimos junto à Defesa Civil e em parceria com os Governos do Estado e Federal, trazer água para Dom Basílio. Foi a nossa primeira grande redenção”, afirmou. Segundo Roberval, existem inúmeras outras obras promovidas pelo seu governo, as quais mudaram a vida das pessoas no município, entre as quais pavimentação, construção de praças, água encanada, iluminação púbica e revitalização de bairros. “Demos esperança à população. Transformamos a cidade. Progredimos muito nos últimos anos. Acertamos muito mais que erramos. Saio com o sentimento de missão cumprida e uma aprovação de quase 80% da população”, declarou.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou a sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota falando sobre a possibilidade de Galego concorrer ao cargo. De acordo com a Rádio 88 FM, o anúncio foi feito durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pela 101ª Zona Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora. Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, Meira destacou os desafios enfrentados e as conquistas de sua gestão ao longo dos últimos 8 anos. Estes, segundo afirmou, o motivaram a buscar novos rumos na política estadual. Com uma base sólida construída na cidade, o prefeito acredita que sua popularidade e os resultados de sua gestão serão fatores decisivos para alcançar o próximo passo em sua carreira política.
O município de Dom Basílio sediou nesta sexta-feira (29) a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente de municípios consorciados à Bacia do Paramirim. O ato fez parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que ocorrerá em março de 2025 na capital baiana. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a conferência reuniu representantes de diversos municípios da região, promovendo debates e propostas para enfrentar os desafios ambientais locais. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), garantindo a participação ativa das comunidades e alinhamento nas discussões. O evento em Dom Basílio destacou a importância da colaboração intermunicipal para a construção de políticas públicas eficazes no combate às mudanças climáticas, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais na Bahia.
A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.
Dois professores são acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino de Dom Basílio. A denúncia foi feita à Rádio Portal Sudoeste, por uma tia da menor, que não quis se identificar. O caso teria ocorrido no dia 25 de outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. “Um dos professores mandou ela entrar na piscina e ela respondeu que não sabia nadar. Ele respondeu: pula, se você afogar eu faço respiração boca a boca. Assustada, ela foi trocar a roupa de banho, mas tava tão nervosa que não conseguia soltar o cordão do short. O mesmo professor disse: pode deixar que eu tiro para você. O segundo professor ouviu a conversa e falou: pode deixar que eu arranco até no dente”, relatou. Um dos educadores, ao ver a garota embaixo do chuveiro, teria pego um artefato que usa para nadar em formato de macarrão e começou a fazer gestos obscenos. Além disso, segundo a tia da vítima, ele chegou a correr atrás da sobrinha. “Ela achou o banheiro dos homens aberto e entrou. Um colega percebeu e perguntou se ela estava sendo assediada. A turma ficou assustada e com medo”, completou. A tia acredita ainda que os educadores estavam sob efeito de bebidas alcoólicas. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se comentou o assunto.
Um homem de 32 anos, identificado como Cláudio Caíres Silva, morreu na madrugada deste sábado (09) após capotar o veículo que dirigia na BA-148, trecho do município de Dom Basílio. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor seguia pela rodovia, quando no km 444, perdeu o controle da direção de um Civic e capotou em seguida. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cláudio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, referente ao exercício de 2023, do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas relatadas, foram apontadas a inconsistência em registros contábeis e a apresentação de comprovante da dívida fundada contendo valor divergente do contabilizado. As contas da Prefeitura de Dom Basílio apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.248.804,86, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 60.617.404,28 e as despesas executadas somaram R$ 59.368.599,42. A administração investiu 27,21% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o gestor investiu 85,80% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,05% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, falou ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, sobre os avanços com relação ao projeto de transposição das águas do Rio Brumado. Segundo Meira, a transposição é a redenção da região e o projeto conta com o apoio do Governo Federal e do Governo Estadual, bem como de demais autoridades. Com a obra, será construído um sistema adutor que levará água do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, em Dom Basílio. Segundo o gestor, a empresa contratada já realizou os primeiros estudos, com resultados promissores. “Um projeto desse porte passa por vários estudos, geológicos, hidráulicos, de cálculos estruturais e de levantamento topográfico. Estamos na fase de levantamento de topografia para o projeto. Estamos muito animados. A empresa contratada já fez os primeiros estudos e tem nos dado a cada dia notícias boas no sentido de que é possível fazer essa obra com viabilidade econômica”, afirmou. Embora não seja possível executar a obra dentro do seu governo, Roberval garantiu que, como se trata de uma gestão continuada, haverá o mesmo alinhamento político e ideológico para realização do projeto. A previsão é que, até o final de 2026, a transposição seja implementada.
A Feira Livre da cidade de Dom Basílio, que normalmente atrai grande público, registrou pouquíssimo movimento nesta segunda-feira (04). De acordo com a Rádio 105 FM, o feriado recente parece ter deixado a feira deserta em contraste com o fluxo esperado. Os produtores locais que abastecem a feira com frutas e verduras frescas relatam dificuldades para vender seus produtos. Em um cenário marcado por desafios econômicos, a fraca movimentação reflete a crise atual que impacta diretamente os pequenos produtores. A baixa demanda tem preocupado a comunidade agrícola, que depende das vendas para o sustento das famílias. Nas próximas semanas, espera-se uma recuperação no movimento do comércio.
Nesta terça-feira (29), o município de Dom Basílio recebeu representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e do Núcleo de Regional de Saúde Sudoeste para uma visita técnica. O objetivo da ação é acompanhar o trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família e Equipe Multiprofissional para elaboração de um novo Caderno de Atenção Básica (DAB). Provenientes do Ministério da Saúde, esses cadernos visam gerar práticas de saúde que possibilitem a integração das ações individuais e coletivas, cujo desenvolvimento exige profissionais com visão integral do indivíduo, da família e da comunidade. Segundo o diretor da Atenção Básica da Sesab, Marcus Prates, Dom Basílio já tem equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde regularizadas, além de ter participado da oficina de qualificação do processo de trabalho destas equipes, apresentando uma experiência exitosa. Hoje, a cidade possui uma 1 Academia da Saúde, 31 Agentes Comunitários de Saúde credenciados e implantados, 5 equipes de Saúde Bucal e 5 equipes de Saúde da Família.
Durante sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Dom Basílio, comandada de Gelson Caíres da Silva, referentes ao ano de 2023. Conforme Demonstrativo da Despesa Orçamentária da Câmara de dezembro de 2023, não houve inscrição de” Restos a Pagar” no exercício, em cumprimento ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor total dos subsídios pagos aos vereadores apurados no sistema SIGA no importe de R$790.661,25, manteve-se dentro do limite de 5% de que trata o art. 29, VII, da Constituição Federal. Contudo, o Relatório de Contas de Gestão aponta que no mês de dezembro a câmara efetuou pagamento a maior de subsídios, a título de 13º salário, sem apresentação de lei específica autorizativa. Em sua defesa, o gestor alegou que o pagamento está amparado pela Resolução nº 02/2023, que dispõe sobre a percepção de 13º salário. Tendo em vista que as falhas não repercutem no mérito destas contas, deixa-se de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Em Dom Basílio, um morador da comunidade de Papagaio, teve a sua motocicleta roubada por dois homens armados. O roubo aconteceu por volta de 9h30 desta quarta-feira (09). Leandro de Lima relatou estava indo para roça quando foi pego em uma emboscada. “Cortaram o arame da roça do meu pai e ficaram escondidos atrás do mato. Quando me aproximei, eles me abordaram com arma em punho. Eu não tive como fazer nada. Me revistaram pra ver se eu tinha celular e dinheiro, mas como não tava com nada levaram a moto e o capacete”, afirmou. Os indivíduos usavam máscara no momento do crime. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Dom Basílio. A moto roubada é uma CG Titan, ano 1999, com placa JLR-5897, de Brumado, adquirida na época por R$ 4 mil. No dia 27 de setembro, outro morador também teve sua motocicleta roubada na zona rural do município. O caso ocorreu em uma estrada vicinal próximo à comunidade de Salobo. Diante da onda de assaltos, os moradores cobram a presença ostensiva da polícia na zona rural da cidade.
O atual vice-prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos (PSD), foi eleito neste domingo (06) para o cargo de prefeito da cidade do “Povo Bom e Trabalhador”. Apoiado pelo atual prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, Fernando obteve 60% da preferência do eleitorado dombasiliense com 5.609 votos. Já o segundo colocado, Orlando Sílvio Caíres Neves (União Brasil) teve 40% dos votos e conquistou 3.739 sufrágios. Fernando vai assumir em 1º de janeiro pela primeira vez a cidade de Dom Basílio.
Nesta sexta-feira (27), dois homens renderam um morador e levaram a sua motocicleta na zona rural de Dom Basílio. O caso aconteceu em uma estrada vicinal próximo da comunidade de Salobo. A vítima voltava de Brumado, onde trabalha, quando foi rendido pelos assaltantes. Armados, eles derrubaram o morador no chão e o agrediram com chutes. Em seguida, fugiram levando a motocicleta CG Titan, placa JRI 8336, de cor preta. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Livramento de Nossa Senhora e está oferecendo uma recompensa para quem tiver alguma informação a respeito do veículo. A Polícia Civil está investigando o caso.
Um homem foi golpeado com facão pelo próprio sobrinho em plena feira livre na cidade de Dom Basílio. A vítima foi socorrida e está em estado grave no Hospital Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que os envolvidos já haviam registrado ocorrências na delegacia local em outras oportunidades, se tratando de uma rixa antiga. Segundo o delegado, nesta segunda-feira (16), um deles foi esfaqueado na cabeça, pescoço e nos braços durante mais uma briga. A polícia abriu um inquérito para apurar o caso e segue em diligências para localizar o agressor, que fugiu após o crime.
Nesta segunda-feira (16), a equipe de serviço do Destacamento Policial de Dom Basílio foi acionada via telefone funcional por um popular informando sobre uma briga entre tio e sobrinho nas proximidades de um bar localizado na Praça São João. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um indivíduo teria desferido golpes de facão contra um homem de 46 anos. No local, os policiais foram avisados de que a vítima já havia sido socorrida para o Hospital Municipal e que o agressor tinha fugido em uma motocicleta de cor azul. Em frente à residência do suspeito, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG Titan 125, cor azul, placa policial BSL-9589, estacionada. O imóvel estava com a porta aberta e a chave na fechadura, mas ninguém foi encontrado.
Durante buscas na casa e em um depósito próximo, foram localizadas 03 facas, 07 facões, sendo um com vestígios de sangue, 02 chumbeiras, 15 cartuchos intactos e 03 vazios, 01 cilindro de aço contendo 19 espoletas, 01 saco plástico contendo esferas de aço, 01 mochila de viagem, 01 carteira de couro preta contendo R$ 84 em espécie, 01 documento RG, 02 cartões bancários, 01 cartão do SUS e 01 caderneta de vacinação. A motocicleta, juntamente com todo o material apreendido, foi apresentada na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.
Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” (PSD) em face de José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, candidato ao cargo de vereador nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que o representado vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral, em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que o representado não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.
Em Dom Basílio, uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Ana Paula Lima Dias (União Brasil), candidata ao cargo de vereadora nas eleições de 2024. A parte representante alega, em síntese, que a representada vem utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada nesta quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao constatar que a representada não possui nenhuma rede social cadastrada em seu registro de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo supracitado. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar a representada Ana Paula Lima Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.
Uma representação eleitoral foi proposta pela coligação “O progresso vai continuar” em face de Orlando Silvio Caires (União Brasil) e Jocinei Silva Costa (PL), candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, em Dom Basílio. A parte representante alega, em síntese, que os representados vêm utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada na quarta-feira (11) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, atestando que os representados não possuem nenhuma rede social cadastrada em seus registros de candidatura. Segundo o magistrado, essa omissão configura violação direta ao comando normativo. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar os representados Orlando Silvio Caires e Jocinei Silva Costa ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cada um, com fundamento no art. 57-B, § 5º, da Lei nº 9.504/97, pela prática de propaganda eleitoral irregular na internet”, sentenciou.