Afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Overclean, o prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira (PSD), usou as redes sociais para se pronunciar sobre denúncias de ser sócio do deputado federal Dal Barreto (União Brasil) em posto de combustíveis com contrato de R$ 7 milhões com a prefeitura de Correntina, na região oeste da Bahia. A publicação foi realizada pelo Portal A Tarde.

Em publicação feita neste sábado (17) o João Vitor negou qualquer irregularidade e afirmou ser alvo de distorções e tentativas de desgaste político. Laranjeira disse que as acusações têm o objetivo de “confundir e tentar manchar” sua imagem.

Ele também comentou as informações relacionadas a um suposto fornecimento de combustível envolvendo recursos públicos. “Sobre o posto de combustível, os documentos públicos falam por si. Até o momento, eu nunca forneci um litro sequer de combustível à prefeitura de Correntina. Nada foi vendido e executado e nenhum recurso público foi recebido”, disse.

O político afirmou que não houve favorecimento ou benefício indevido e classificou as informações divulgadas como “números fora de contexto” e parte de uma narrativa que, segundo ele, não se sustenta nos fatos.

O prefeito afastado declarou manter confiança nas instituições e na Justiça para o esclarecimento do caso. “Sigo firme, com humildade, respeito às instituições e confiança na Justiça, certo de que tudo será devidamente esclarecido. O tempo coloca cada coisa no seu lugar”, afirmou, ao acrescentar que o apoio de pessoas próximas seria uma resposta às acusações.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta sexta-feira (09), a assessoria do prefeito afastado de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira (PSD), esclareceu a notícia de que o Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para investigar atos referentes à gestão, por suspeita de improbidade e irregularidades em contrato.

Na nota, afirmou que, de forma equivocada, a prorrogação de prazo de um procedimento administrativo - medida técnica, formal e absolutamente rotineira do MPF - foi noticiada como se representasse fato novo ou indício de irregularidade. “Essa narrativa não corresponde à verdade dos fatos”, destacou.

Segundo explicou, trata-se de investigação iniciada em 2024, procedimento antigo, instaurado a partir de denúncia apresentada por opositor político do atual prefeito afastado, protocolada em pleno ano eleitoral, e não por iniciativa do órgão. “De maneira deliberada, conteúdos antigos foram reapresentados como se fossem novos, com o único objetivo de gerar desgaste político, mídia e frisson junto à população, distorcendo a natureza real do ato administrativo mencionado. O que efetivamente ocorreu foi apenas a prorrogação de prazo de um procedimento administrativo, providência técnica e prevista no regimento interno do MPF, que não contém acusação, conclusão ou qualquer juízo de ilegalidade, nem indica irregularidade na gestão municipal”, esclareceu.

Após ser formalmente notificado em maio de 2025, João Vitor apresentou as justificativas jurídicas e administrativas pertinentes, acompanhadas da documentação comprobatória necessária, demonstrando a legalidade e a regularidade da contratação questionada.

Na nota, a assessoria ainda deixou claro que as matérias divulgadas se limitam à reprodução de atos processuais meramente formais, sem qualquer fato novo, sem conteúdo investigativo relevante e sem qualquer elemento que desabone a integridade, a honra ou a atuação administrativa do prefeito.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para investigar atos referentes à gestão do prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira (PSD), por suspeita de improbidade e irregularidades em contrato. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A medida assinada pelo procurador da República Robert Rigobert Lucht foi publicada nesta quinta-feira (08).

O MPF determinou a abertura da investigação para apurar possíveis ilícitos na contratação, via adesão a ata de pregão de outro estado, da empresa JFS Serviços Combinados.

Há indícios de burla ao concurso público, abuso de poder, irregularidades licitatórias e terceirização ilícita de mão de obra, além de uso de recursos federais do SUS.

O inquérito tem origem em um Procedimento Preparatório instaurado a partir de uma representação que alegava possíveis ilícitos no âmbito de um Pregão Eletrônico da cidade.

Por meio desse pregão, realizado pela Prefeitura de Lago da Pedra, no Maranhão, a empresa JFS Serviços Combinados foi contratada pelo município baiano mediante adesão a uma ata de registros de preços.

Porém, segundo o MPF, os fatos noticiados incluem a possível burla ao concurso público, irregularidades no processo licitatório, atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A investigação também apurará indícios de terceirização ilícita de mão de obra. Um elemento destacado pelo procurador no ato que converteu o procedimento em inquérito civil foi o uso de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente do bloco de financiamento destinado à Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Os atos são referentes à gestão do prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD), afastado no âmbito da Operação Overclean.

Segundo as investigações, João Vitor (PSD) seria sócio do deputado Dal Barreto (União Brasil), alvo da mesma operação, que teve o celular apreendido.

João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto.

Na noite desta terça-feira (06), bombeiros militares do 20º BBM removeram uma árvore que caiu e interditou parte da BR-430, nas proximidades da cidade de Riacho de Santana.

As equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) por volta de 18h. Prontamente, deslocaram-se até o ponto indicado para atender a ocorrência. Com o uso de motosserras, galhos e troncos foram retirados de um trecho de curva perigosa.

 Em seguida, a pista foi totalmente desobstruída e o tráfego voltou a fluir com segurança.

Policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atuaram em uma ocorrência registrada na noite da última quarta-feira (31), no município de Riacho de Santana, a qual resultou na apreensão de uma arma de fogo. A ação ocorreu por volta de 20h30, na Rua José Ribeiro de Carvalho, no Bairro Belém, após acionamento do Centro Integrado de Comunicação (Cicom).

No local, segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição constatou que se tratava de uma situação enquadrada na Lei Maria da Penha, envolvendo ameaça no âmbito familiar.

Durante o atendimento, a vítima relatou ter sido ameaçada com uma espingarda calibre 28. Populares conseguiram retirar a arma do local antes da chegada da guarnição. Posteriormente, a arma foi entregue aos policiais militares.

Em continuidade às diligências, as guarnições localizaram os envolvidos na zona rural, na localidade de Santo Antônio.

Na abordagem, foi encontrada uma munição, além de duas armas brancas no interior do veículo utilizado pelos envolvidos.

Como resultado da ação, uma espingarda calibre 28, acompanhada de dois cartuchos, foi apreendida.

Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi formalizada para adoção das medidas cabíveis.

Um homem de 41 anos foi preso na última terça-feira (09), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, após o cumprimento de um mandado de prisão decorrente de condenação pelo crime de homicídio.

Jairo Henrique Fernandes Magalhães, natural de Riacho de Santana, foi detido por policiais civis por volta de 6h40, em uma residência na Rua Raquel de Queiroz, no Loteamento Aroldo da Cruz.

A Polícia Civil fez uma campana no local e usou técnicas de inteligência para identificar o paradeiro do condenado, que tentou se esconder na cidade após a sentença.

Jairo foi condenado em 29 de setembro de 2022 há 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O crime ocorreu em 13 de agosto de 2016, durante a festa Riafolia, evento comemorativo do aniversário do município.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sustentada pelo promotor Paulo Victor Zavarize, depois de discutir com a vítima, o acusado teria se aproximado e desferido um golpe de faca.

Jairo cumprirá a pena em regime fechado. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães para adoção das medidas cabíveis.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio (Podemos), ao que tudo indica, sequer deve completar uma quarentena como prefeito, posição à que foi alçado após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do prefeito João Vitor Laranjeira (PSD) durante a sétima fase da operação Overclean.

O retorno de João Vitor, que antes parecia ser apenas um burburinho ou fofoca palaciana, ganhou contornos de concretude essa semana. Do jornalista ao jornaleiro, todos já sabem da vitória do advogado do prefeito afastado em defesa apresentada ao STF.

Eleito com direito à recorde no que diz respeito à margem de votos sobre a oposição, seu provável retorno na próxima semana não dá sinais de serenidade. Enquanto esteve fora de cena, sua equipe não fez nenhuma questão de tratar bem o prefeito inteiro, que promoveu mudanças no primeiro escalão. Nem secretários e secretárias foram poupadas da matilha enfurecida.

Haja jogo de cintura para aparar essas arestas.

Durante patrulhamento tático na Rua Coronel Pereira de Castro, no Bairro Mato Verde, em Riacho de Santana, guarnições da Rondesp Meio Oeste avistaram um indivíduo que, ao notar a aproximação da viatura, descartou uma sacola e tentou fugir para dentro de uma residência.

O suspeito foi alcançado e todo material apreendido apresentado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana.

Com ele, foram encontrados 700 g de substância análoga à maconha; 1 balança de precisão; e R$ 32,00 em espécie.

Uma jovem de 23 anos morreu nesta sexta-feira (28), após complicações decorrentes de um acidente de trânsito registrado na BR-430, no trecho que passa pela comunidade de Laranjeiras, em Riacho de Santana.

A jovem, identificada como Ana Lívia Pereira Guimarães, conhecida como Livinha, estava na garupa de uma motocicleta conduzida por Josimar da Silva Rodrigues, 41 anos, quando o veículo se envolveu em uma colisão com um automóvel, dirigido por Valdenor Gomes de Jesus, 74 anos.

O acidente ocorreu na tarde do último domingo (23).

Ana Lívia chegou a ser socorrida e recebeu atendimento médico, mas seu quadro clínico não apresentou melhora ao longo dos dias e ela acabou não resistindo.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atendeu na manhã deste domingo (16) uma ocorrência de encontro de cadáver na comunidade de Barra do Rio do Ouro, em Riacho de Santana.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, por volta de 11h50, Eliano de Jesus Lopes e sua esposa, Janaina Lopes de Jesus, compareceram ao pelotão informando que Josélia Maria de Jesus, 33 anos, havia sido localizada sem sinais vitais.

Conforme relato, a vítima participou de uma festa na comunidade e, ao não se sentir bem, deitou-se no interior de um veículo.

Ao amanhecer, foi encontrada em óbito pelos colegas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Josélia foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Tudo indica que a morte tenha sido em decorrência de causas naturais.

Na sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer prévio de aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais de 2024 da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, sob responsabilidade dos gestores João Vítor Martins Laranjeira (PSD) e Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, pelas ressalvas, os gestores foram multados em R$1 mil.

Entre as ressalvas, destacam-se as alterações orçamentárias feitas de modo irregular; ausência de recolhimento de ressarcimento imputado ao gestor Tito Eugênio Cardoso de Castro; e despesas indevidas custeadas com recurso do Fundeb.

A gestão arrecadou o montante de R$134.737.854,68 e efetuou despesas de R$134.764.147,87, evidenciando déficit orçamentário de R$26.293,19.

No âmbito das obrigações constitucionais, goram investidos 25,45$ da receita no MDE, em cumprimento ao limite de 25% estabelecido em lei. Também foram aplicados 94,03% dos recursos da Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, em cumprimento ao mínimo de 70% exigido em lei.

Na saúde, foram investidos 24,04% dos impostos, em observância ao mínimo de 15% exigido na Constituição. O limite da despesa com pessoal da Prefeitura foi ultrapassado, somando 57,22%, enquanto o limite máximo exigido é de 54%.

Cabe recurso das decisões.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Riacho de Santana e as empresas Fernandes Projetos & Construções Ltda e JK Tech Construções Ltda.

O objetivo é verificar indícios de fraudes em procedimentos licitatórios e na execução dos contratos, bem como adotar as medidas cabíveis para assegurar a responsabilização de agentes públicos e privados no ano de 2018.

A medida foi formalizada pela promotoria de Justiça de Riacho de Santana, por meio do promotor Daniel Meireles Aberceb, que converteu a representação em inquérito civil.

A decisão busca reunir provas e esclarecer se houve prática de atos de improbidade administrativa na administração municipal.

O procedimento faz parte das ações de controle e fiscalização do Ministério Público voltadas à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos.

Na tarde desta segunda-feira (10), por volta de 14h20, policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-430, nas proximidades do Povoado Barreiro da Catinga, em Riacho de Santana.

No local, foi constatado o tombamento de uma carreta Scania, placa QTX-2A75, acoplada a um semirreboque de placa GGG-3H72, que transportava uma carga de pisos cerâmicos.

O condutor, um homem de 33 anos, sofreu escoriações nos membros superiores e foi socorrido pela equipe do Samu 192 para atendimento médico.

A via foi parcialmente interditada até a retirada do veículo e da carga e a ocorrência foi registrada em Relatório de Acidente de Trânsito (RAT).

Um jovem de 28 anos foi encontrado morto dentro de casa no domingo (09), no Bairro Peral, em Riacho de Santana.

Segundo a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Manoel Marcos Brito Souza foi localizado por familiares sem sinais vitais. A polícia foi acionada por volta de 13h20.

A causa da morte ainda não foi divulgada até o momento, porém não há indícios de crime.

O caso será apurado pela Delegacia Territorial de Riacho de Santana, que deverá ouvir familiares e reunir outras informações para esclarecer as circunstâncias da morte.

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quarta-feira (22) um mandado de prisão preventiva contra um jovem de 18 anos, acusado de agredir o próprio pai em Riacho de Santana.

O mandado foi expedido pela Vara Jurisdição Plena de Riacho de Santana, após representação da autoridade policial com base em indícios de violência doméstica e lesão corporal.

O jovem teria ameaçado e atacado o pai com um pedaço de madeira, causando ferimentos nos braços.

A motivação da agressão estaria relacionada à cobrança de uma televisão vendida pelo filho ao próprio genitor.

Ao decretar a prisão, o juiz Paulo Rodrigo Pantuza ressaltou que a medida foi necessária para garantir a integridade física e psicológica da vítima e impedir a reiteração de condutas violentas.

O acusado permanece à disposição da Justiça.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), tomou posse como prefeito interino nesta terça-feira (21), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques.

Ele ocupa o cargo depois do afastamento do prefeito João Vitor Martins Laranjeiras (PSD), que é acusado de organização criminosa, suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Overclean.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (22), Tito exonerou o advogado Danilo Alves da Silva do cargo de Procurador Geral do Município. O novo ocupante da procuradoria ainda não foi nomeado.

Eugênio promoveu uma verdadeira dança das cadeiras nas secretarias de governo e administração. Ele exonerou Otílio de Souza Fernandes da secretaria de governo e nomeou o mesmo para a pasta da administração.

Ítalo Roberto de Castro Marques foi exonerado desta última e nomeado para a secretaria de governo. Segundo apurou a nossa reportagem, novas trocas podem ocorrer na gestão interina de Cardoso.   

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) participou de uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riacho de Santana.

Durante a operação, realizada no Povoado de Riacho Dantas, foi localizado um indivíduo de 25 anos em posse de uma espingarda calibre 32, 11 munições (9 intactas e 2 deflagradas), além de apetrechos de caça (“tatuzeira”). Também foram encontradas aves silvestres da ordem passeriformes, sendo: 1 periquito-angolano; 1 periquito-coqueiro; 1 azulão; e 8 gaiolas contendo aves em cativeiro.

Todo material apreendido foi apresentado, juntamente com o autor, na Delegacia Territorial de Riacho de Santana.

O vice-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), volta a assumir o comando do município após o afastamento judicial do prefeito João Vítor Martins Laranjeira (PSD), investigado por suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias e corrupção.

João Vítor é apontado como sócio do deputado Dal Barreto (União Brasil), também alvo da Operação Overclean. João foi ouvido pela Polícia Federal em Salvador nesta quinta-feira (16).

Aos 66 anos, Tito Eugênio já ocupou o cargo de prefeito em cinco mandatos, entre os anos de 1989 e 2016. Segundoa apurou o site Achei Sudoeste, em 5 de maio de 2016, chegou a ser preso no âmbito da Operação Imperador, por suspeita de desvio de verba pública federal destinada ao transporte escolar.

Em abril de 2024, alegadamente pelo bem do município, Tito renunciou ao cargo de prefeito. Na época, especulou-se que a renúncia teria como objetivo favorecer a eleição de seu afilhado político, João Vítor, agora afastado.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), foi afastado das funções durante a deflagração da sétima fase da Operação Overclean. Vítor, que estava na capital baiana, foi levado à sede da Polícia Federal (PF) onde prestou depoimento.

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o afastamento do gestor ocorre após um mandado de busca e apreensão cumprido na última terça-feira (14) contra o deputado federal Dal Barreto (União) que teve o celular apreendido. João Vítor seria um contato frequente de Dal Barreto. A operação desta quinta também cumpriu cumpridos seis mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de valores ilícitos.

Além do prefeito de Riacho de Santana, viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), outro político com relações com Dal Barreto. Além de Riacho de Santana, Wenceslau Guimarães e Salvador, as ações ocorreram também em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A Overclean foi deflagrada pela primeira vez em dezembro do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro via emendas parlamentares.

As medidas cumpridas nesta quinta foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

O prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), é um dos alvos da sétima fase da Operação Overclean, deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, João Vítor seria sócio do deputado Dal Barreto (União), alvo da mesma operação na última terça-feira (13).

Viaturas da PF também foram vistas em Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul, em um imóvel pertencente ao prefeito Gabriel de Parisio (MDB), que também tem ligação com Dal Barreto.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar de afastamento de servidor público e ordens de sequestro de valores ilícitos. Além de Riacho de Santana e Wenceslau Guimarães, as ações ocorrem em Salvador e em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro.

A sétima fase da Overclean é vista com mais uma ofensiva para desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

As medidas foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a PF, os alvos da operação teriam atuado em esquemas de corrupção envolvendo contratos e licitações públicas, movimentando valores que continuam sendo apurados.

Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Um grave acidente resultou na morte de um homem de 39 anos na noite de sexta-feira (10), na BR-430, trecho que passa pela comunidade de Arroz, zona rural de Riacho de Santana.

Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como José Augusto Santos de Souza, natural de Salvador e residente em Bom Jesus da Lapa, conduzia uma motocicleta quando colidiu com uma vaca que atravessava a pista.

O impacto foi fatal, e José Augusto morreu ainda no local antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que apenas pôde constatar o óbito.

O corpo foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na noite desta quinta-feira (09), por volta de 20h, após denúncia de porte ilegal de arma, uma mulher foi abordada na cidade de Riacho de Santana. Com ela, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontraram um revólver calibre 32 e 6 munições do mesmo calibre intactas. O material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Riacho de Santana, juntamente com a suspeita.

Um homem de 57 anos morreu na segunda-feira (06), após ser atingido pelo carro de boi que ele próprio conduzia. O atropelamento ocorreu no Povoado Brejo do São José, zona rural de Riacho de Santana.

Helton Oliveira de Souza conduzia o carro de boi quando acabou tropeçando durante uma descida. Ao cair, ele foi atingido por uma das rodas do veículo, que passou sobre o seu corpo. 

O homem chegou a ser socorrido por familiares, mas não resistiu e morreu a caminho do hospital. O óbito foi confirmado por uma equipe do Samu 192. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico.

O corpo de Helton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa investiga o caso.

Nesta segunda-feira (06), um jovem de 25 anos foi preso na cidade de Riacho de Santana, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. O crime ocorreu na noite de domingo (05), por volta de 22h40, no Bairro Alto. A vítima teria sido estuprada dentro de sua própria residência. 

O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, onde o acusado foi apresentado após a prisão. O indivíduo permanece custodiado à disposição da Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação administrativa ao Delegado de Polícia Civil de Riacho de Santana após constatar que o profissional determinou indevidamente o arquivamento de dois inquéritos policiais. O ato foi considerado pelo MP como desvio de atribuição funcional. De acordo com a recomendação, assinada pela promotora Priscila Targino Soares Beltrão, o delegado encaminhou à Promotoria de Justiça local, por e-mail institucional, os procedimentos investigativos, juntamente com a determinação de arquivamento dos respectivos boletins de ocorrência. Os casos apuravam, respectivamente, um crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor e outro de ameaça. O fundamento utilizado pelo delegado para a medida foi a alegada ausência de justa causa para prosseguimento das investigações. O MP-BA deixou claro que a conduta do delegado viola dispositivos legais claros, em especial o artigo 17 do Código de Processo Penal (CPP), que expressamente veta à autoridade policial mandar arquivar autos de inquérito. Segundo a promotoria, a análise sobre o arquivamento de um inquérito é atribuição exclusiva do Ministério Público, titular da ação penal pública. A atitude do delegado, além de configurar uma possível violação aos princípios da legalidade e da ética profissional, compromete a regularidade dos procedimentos investigatórios e a independência funcional do Ministério Público. O órgão recomendou formalmente ao delegado que passe a observar rigorosamente as normas legais que regem o inquérito policial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.