Na noite desta segunda-feira (23), a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado foi marcada pelo reconhecimento ao prefeito Fabrício Abrantes (Avante) pelo resgate do carnaval na cidade.

Uma Moção de Aplausos e Congratulações foi aprovada pela Câmara de Vitória da Conquista. A homenagem é de autoria do vereador Ricardo Babão (PCdoB) e entregue ao lado do presidente da Casa Legislativa, Ivan Cordeiro (PL). O reconhecimento foi concedido em razão da realização do evento momesco, que movimentou a cidade durante cinco dias de festa, reunindo foliões e promovendo geração de emprego e renda no município.

Grato pelo reconhecimento, o prefeito falou ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, que o crescimento de Brumado com esse tipo de evento reflete diretamente no desenvolvimento de toda região.

“A gente, com 1 ano e 2 meses de governo, receber esse reconhecimento da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, que é uma cidade irmã, e da Câmara de Brumado é motivo de alegria Quando Brumado cresce e se desenvolve, toda nossa região acaba também se desenvolvendo”, declarou.

O gestor fez questão de agradecer aos vereadores de Brumado pela parceria no projeto de promoção do Carnaval 2026. “Todo esse sucesso é fruto de parceria. Essa moção é dedicada a eles, que também contribuíram, participaram e se dedicaram”, ressaltou.

Segundo Abrantes, o resgate da folia carnavalesca no município devolveu a alegria do povo e promoveu geração de emprego e renda.

Nesta segunda-feira (23), um motorista ficou ferido após colidir o carro contra um poste na BR-030, no município de Guanambi.

A batida foi tão forte que derrubou a estrutura e provocou a interdição parcial da rodovia, no sentido Palmas de Monte Alto.

Acionado, o Samu 192 realizou os primeiros socorros ao condutor no local e, em seguida, o encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O estado de saúde não foi informado.

A área do acidente foi isolada para garantir a segurança de quem trafegava pela rodovia.

A concessionária responsável pelo fornecimento de energia, a Coelba, deve realizar a substituição do equipamento danificado e restabelecer a normalidade no trecho.

O Bairro Olhos D’água foi o mais afetado pela chuva registrada entre a noite deste domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23), na cidade de Brumado.

Na Rua Horácio José, os esgotos acabaram refluindo e invadindo as residências.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Antônio Pereira relatou que foi uma madrugada difícil para ele e os vizinhos. “A água retornou pela rede de esgoto. Quando a gente viu já tava saindo na porta. Puxamos para o quintal com a vassoura e o rodo até a hora que a chuva passou e começou a diminuir a vazão. Foi uma luta”, contou.

Somente quando a precipitação parou é que a vazão da água foi diminuindo aos poucos e os moradores tiveram condições de mensurar os estragos.

Seu Antônio detalhou que a água suja e fedorenta deixou as casas completamente enlameadas. “Fiquei doido”, resumiu.

Ele acredita que o problema tenha sido ocasionado por uma manutenção na rede de esgoto realizada na Rua José Bezerra, que fica próximo à via, visto que até então nada parecido havia sido registrado na Horácio José.

Além da questão do esgoto, muitas vias no bairro ficaram esburacadas com a chuva intensa.

Um homem morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas após serem atingidas por tiros em uma praça de Jequié. Segundo o G1, o crime aconteceu no domingo (22) e, de acordo com a Polícia Civil da cidade, duas crianças que brincavam no local estão entre os feridos.

A vítima foi identificada como Cainan Oliveira Paranhos, de 35 anos. De acordo com informações preliminares, ele era o alvo do ataque a tiros e morreu ainda no local. Os suspeitos fugiram.

Os outros cinco baleados foram socorridos para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Eles não tiveram os nomes divulgados.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos são procurados na cidade.

Uma onda de roubos e furtos está sendo registrada no Distrito de Sussuarana, na zona rural de Tanhaçu. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Antônio Brito relatou que, só nos últimos dias, dois transformadores foram furtados na região.

Segundo ele, os criminosos também têm furtado bombas d’água, bombas de poços artesianos e motocicletas. “Aqui está uma insegurança fora de série, um verdadeiro descaso. Estamos muito preocupados”, apontou.

Imagens de câmeras de segurança chegaram a flagrar os criminosos em uma caminhonete. A comunidade acredita que se trata de uma quadrilha especializada nesse tipo de crime. “É gente que tem conhecimento”, acrescentou.

Os furtos foram registrados na delegacia local e a Polícia Civil está investigando a autoria dos crimes.

Brito disse que os moradores vivem com medo devido à falta de iluminação e segurança no distrito. Diante do aumento dos índices de violência na região de Sussuarana, a comunidade cobra uma atuação mais ostensiva da polícia através da ronda rural.

No último sábado (21), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), no exercício do cargo de governador, decretou a desapropriação de áreas para obras da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Um dos atos publicados no Diário Oficial do Estado diz respeito diretamente ao município de Livramento de Nossa Senhora, onde serão implantadas estruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

As áreas são para a instalação de estação elevatória de esgoto.

A obra é uma articulação da prefeita Joanina Sampaio (PSB) anunciada pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   

Na madrugada desta segunda-feira (23), o município de Malhada de Pedras registrou boas chuvas na sede e na zona rural.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Ataíde, secretário municipal de recursos hídricos, destacou que a precipitação amenizou a situação da seca na cidade, mas ainda não solucionou o problema.

Nas últimas 24 horas, a chuva ocorreu de forma espaçada em várias localidades. “Tivemos relatos de agricultores de que a precipitação variou de 20 mm a 50 mm a depender da região rural”, afirmou.

De acordo com a estação meteorológica local, o acumulado das chuvas dos últimos quatro dias chegou a 36 mm na sede municipal.

Passado um ano crítico de estiagem intensa, com prejuízos graves para os setores da agricultura e pecuária, o secretário ponderou que a chuva atual será decisiva para o adiamento da seca neste ano de 2026. “Ela será mais tardia. As reservas de alimentação natural terão uma melhor resposta”, explicou.

Apesar disso, Ataíde deixou claro que a precipitação deste início de ano ainda não foi suficiente para encher as aguadas. “De qualquer forma, essas chuvas vêm dar um suporte e um novo respirar para o nosso município”, avaliou, principalmente levando em consideração os locais com maior deficiência hídrica.

A previsão aponta que o município está em alerta laranja para a ocorrência de temporais e o secretário alertou que a população se mantenha abrigada em locais seguros.

Uma criança de apenas 3 anos foi encontrada sozinha na rua por volta de 23h deste domingo (22), no Bairro Morada Nova, em Guanambi.

Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ealizava rondas na região quando foi abordada por uma mulher que estava com o menino no colo.

Ela relatou que a criança aparentava estar perdida.

Diante da situação, os policiais fizeram buscas nas imediações e conseguiram localizar o pai do menor. O responsável informou que o filho saiu de casa após encontrar o portão aberto sem que ninguém da família percebesse.

O menino foi entregue ao pai e o mesmo recebeu orientações da guarnição. A ocorrência foi encerrada no local, sem necessidade de encaminhamento à Delegacia Territorial de Guanambi.  

Na noite deste domingo (22), um jovem de 29 anos foi preso acusado de agredir a própria mãe, de 69 anos, na cidade de Caetité.

O crime aconteceu na Travessa Carlos Drummond de Andrade, Bairro Ovídio Teixeira, onde a idosa teria sido agredida a pauladas.

Acionada, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) compareceu ao imóvel para apurar a denúncia de violência doméstica. A vítima relatou que havia sido agredida pelo próprio filho.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a equipe encontrou o suspeito armado com uma faca tipo peixeira. Durante a averiguação, ele passou a ameaçar a guarnição utilizando a arma, sendo necessário realizar sua contenção e desarmamento para garantir a segurança dos envolvidos e dos policiais.

Após o controle da situação, autor e vítima foram conduzidos à Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis. Diante da formalização dos procedimentos, a autoridade policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor do conduzido, com enquadramento na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Segundo o registro da ocorrência, o homem usou um pedaço de madeira para atingir a cabeça da idosa, que sofreu um ferimento e precisou de atendimento.

A Polícia Civil está investigando o caso.

O sentido de circulação da Rua Urbano Rizério Amorim, situada no Bairro Santa Tereza, em Brumado, foi modificado.

De acordo com o comunicado da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir desta terça-feira (24), o trecho compreendido entre a interseção com a Rua Antônio Francisco da Silva e a Travessa Maria Cardoso passará a operar em sentido único invertido.

A mudança tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e garantir maior segurança viária para motoristas e pedestres que transitam pela região.

A SMTT orienta que os condutores redobrem a atenção e respeitem a nova sinalização que será implantada no local, contribuindo para uma adaptação tranquila às alterações e para a organização do trânsito na área.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas até o próximo domingo (29) na cidade de Brumado.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Simão Dutra, diretor da Defesa Civil do município, pediu que a população redobrasse a atenção, especialmente em áreas de risco.

Qualquer dúvida, é possível entrar em contato com o órgão pelo telefone (77) 99910-2458.

Em caso de necessidade, o Corpo de Bombeiros também pode ser acionado pelo 193.

Dutra orientou que, na ocorrência de chuvas acompanhadas com raios e trovões, as pessoas devem procurar um local seguro e em nenhuma hipótese adentrar em áreas alagadas.  

Em casa, a orientação é retirar todos os aparelhos das tomadas.

Dezesseis pessoas ficaram feridas após o ônibus que elas estavam tombar na BR-116, no trecho entre os municípios de Milagres e Jequié. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23).

De acordo com o G1, o ônibus fazia a linha Salvador - Vitória da Conquista e levava 40 pessoas, além do motorista.

Em nota, a empresa Rota Transportes, responsável pelo veículo, afirmou que o motorista estava dentro do limite de velocidade da via. A causa do acidente ainda será apurada pela polícia, mas a empresa acredita que a pista molhada pode ter contribuído para o tombamento.

Os 16 feridos foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e, segundo a unidade, todos estavam estáveis.

O grupo português Mota‑Engil está em negociações com o Governo Federal para assumir, em um único pacote, o trecho 1 da Fiol, o Porto Sul e a mina de minério de ferro localizada em Caetité.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a proposta foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto, em 26/01, com participação do presidente Lula, ministros e representantes da empresa.

Após a audiência, a oferta foi formalizada junto ao Ministério dos Transportes e entrou em fase de análise técnica e financeira.

O processo envolve cláusulas de sigilo, avaliação de investimentos já feitos, pendências e possíveis ajustes nos prazos das concessões.

O pacote também inclui ativos atualmente ligados à Bahia Mineração (Bamin), controlada pelo Eurasian Resources Group (ERG). Entre eles está a Fiol 1, trecho de 537 km entre Caetité e Ilhéus, com cerca de 75% das obras executadas, mas paralisadas.

A Mota‑Engil teria apoio financeiro da China Communications Construction Company (CCCC), acionista do grupo.  

Uma ponte desabou na noite de domingo (22) na BA-046, rodovia que liga o município de Iaçu ao povoado do Faustino, após as fortes chuvas que atingiram a região.

Segundo a prefeitura de Iaçu, o volume de chuva ultrapassou 150 milímetros em poucas horas. A força da água comprometeu a estrutura da ponte, que cedeu em um trecho asfaltado da via.

Imagens registradas na manhã desta segunda-feira (23) mostram o grande volume de água no local e os danos causados pela enxurrada. A via ficou interditada no trecho afetado.

A prefeitura informou que o acesso entre Iaçu e o povoado do Faustino tem cerca de 12 quilômetros até a entrada da comunidade. Da BA-046 até o povoado são aproximadamente 9 quilômetros, sendo 5 km asfaltados, onde a ponte foi destruída.

Apesar da interdição, a população pode utilizar uma rota alternativa pela serra, que liga o povoado do Faustino ao município de Nova Itarana. Segundo a gestão municipal, também já estão sendo adotadas providências para a reconstrução da via.

De acordo com o G1, até o momento, não há registro de pessoas desabrigadas em decorrência das chuvas.

Entre a noite deste domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23), a cidade de Brumado registrou chuva após dias de intenso calor.

A precipitação ocorreu de forma variada, tratando-se de uma chuva de baixa intensa, mas contínua.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Simão Dutra, diretor da Defesa Civil do município, informou que alguns locais registraram 35 mm, enquanto outros até 55 mm.

Dutra destacou que duas casas sofreram alagamentos no Bairro Olhos D’água, porém a prefeitura já está tomando as medidas cabíveis para reverter o quadro.

Segundo ele, a Defesa Civil irá fazer a vistoria nos locais e uma máquina foi deslocada até os endereços para realização das intervenções necessárias. “Vamos fazer um serviço de limpeza que permita a drenagem da água da chuva para que ela não entre mais na casa das pessoas”, relatou.

O Olhos D’água foi o bairro mais afetado pelas chuvas. Dutra disse que, após circulação na área, foi possível constatar a presença de muita terra, pedra e cascalho nas vias e o órgão já está adotando ações para retirada desse entulho dos pontos críticos.

Não houve registro de desabrigados.

Na cidade de Rio do Antônio, uma mulher identificada como Edineuza Guimarães Martins acusa o ex-marido, o vereador Nelson Antônio Soares (PSB), o Nelsão, de tê-la agredido na presença do filho de 5 anos.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela contou que o ex-marido passou o final de semana com o filho e teria de devolvê-lo no domingo (22), por volta de 18h, conforme combinado, haja vista que a criança teria aula no dia seguinte.

Como o acordo não foi cumprido, ela se dirigiu até a lanchonete de propriedade do ex-companheiro, onde as agressões supostamente ocorreram.

No local, segundo Edineuza, a briga teve início porque ele não queria entregar a criança. “Fui até a residência dele, que fica em cima da lanchonete, para pegar o meu filho. Ele simplesmente começou a me agredir verbalmente e a me dar empurrões, até que me deu um soco no tórax”, relatou.

Guimarães revelou ainda que o filho presenciou a confusão e ficou bastante abalado com tudo o que aconteceu. “Ela chora bastante e está com muito medo”, completou.

Inconformada, ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Edineuza disse que o ex-marido já havia sido agressivo anteriormente, quando ambos estavam em processo de separação. Na época, ela não chegou a registrar nenhuma ocorrência. “A gente convive com uma pessoa anos e anos, mas não conhece”, lamentou.

Eleito para o quarto mandato, o vereador Nelson Antônio negou as agressões. Em sua versão, ele afirmou que a ex-mulher já chegou no local alterada. “Ela invadiu o meu estabelecimento, eu falei pra ela que ia arrumar o menino e me despedir dele, mas ela não esperou. Ela subiu a escada da minha casa e entrou no meu quarto para pegar o menino. Invasão de domicílio”, alegou.

Ele garantiu que não houve agressão apesar do clima tenso. Além disso, denunciou que a ex-mulher o filmou dentro de sua própria casa e fez diversas provocações com o intuito de que ele perdesse a cabeça. “Acho isso um absurdo. Tentei tirar o celular da mão dela, mas não teve nenhuma agressão física. Ela está querendo me prejudicar”, assegurou.

O vereador informou que possui a seu favor as imagens das câmeras de segurança do seu estabelecimento onde tudo ocorreu. Ele adiantou que entrará com uma ação na justiça contra a ex-companheira.

Você é o nosso convidado para acompanhar a transmissão da 3ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado de 2026. A transmissão é realizada ao vivo pelo Youtube e pela Rádio Câmara FM 103,3.

Basta se inscrever no canal para assistir a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. No conforto de sua casa, você consegue acompanhar, sem cortes e sem edição, todas as discussões e debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, incluindo as audiências públicas e as votações no plenário da Casa.

Fique por dentro do processo legislativo e dos debates sobre temas que influenciam o seu dia a dia, como saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, meio ambiente, direitos humanos, política e economia. Assista, participe e conheça mais de perto o trabalho dos vereadores, que é fundamental para o progresso da cidade.

A Câmara Municipal valoriza a sua participação e está sempre aberta para contribuição ativa da população. A participação dos cidadãos nas sessões é uma oportunidade de opinar, sugerir e contribuir com as discussões de maior relevância na cidade.

O atendimento presencial no Fórum de Caetité será interrompido a partir desta segunda-feira (23), e permanecerá suspenso até o dia 12 de junho de 2026, em razão das obras de reforma e melhorias na estrutura do prédio. A medida atinge todas as atividades que dependem da presença física no prédio da Comarca.

A determinação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e autoriza magistrados e servidores a atuarem em regime de teletrabalho durante o período, conforme normas administrativas já em vigor.

Segundo o TJ-BA, a execução das obras compromete as condições adequadas de trabalho, principalmente por conta do barulho intenso, da poeira e da movimentação de equipamentos e materiais. A intervenção também visa garantir a segurança de juízes, servidores, colaboradores e do público que circula diariamente pelo local. A expectativa é de que, ao final do cronograma, o espaço ofereça melhores condições de funcionamento.  

Durante o período, a prestação jurisdicional continuará sendo realizada de maneira remota. No entanto, serviços que exigem comparecimento presencial poderão sofrer limitações, o que deve impactar diretamente advogados, partes envolvidas em processos e cidadãos que buscam atendimento direto na unidade.

A unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estará em Brumado entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março. De acordo com o Governo do Estado, diversos serviços essenciais serão oferecidos à população no período.

Os atendimentos acontecerão na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura, de 7h30 às 17h.

Com a ação itinerante, os munícipes poderão emitir documentos e resolver pendências administrativas sem a necessidade de deslocamento para outros locais.

Entre os serviços disponibilizados estão a emissão de documentos pessoais, atualização cadastral e atendimentos voltados à garantia de direitos e à regularização documental.

A ação busca ampliar o acesso à cidadania, levando serviços públicos diretamente à população.

José dos Santos Farias, de 43 anos, que trabalhava com reciclagem foi morto com um golpe de faca na noite de domingo (22), em Carinhanha. O crime ocorreu por volta de 19h, na Rua da Pista 2, no Bairro São Francisco.

Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o principal suspeito do crime análogo a homicídio é um adolescente de 17 anos. Ele já foi apreendido. 

Conforme consta na ocorrência, após agredir e deixar a vítima desacordada, o suspeito desferiu um golpe fatal de arma branca na região do tórax.

O Samu 192 foi acionado, porém apenas constatou o óbito do homem no local, visto que ele já não apresentava sinais vitais.

Policiais isolaram a área até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

A Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Carinhanha, já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Na tarde deste domingo (22), por volta de 15h30, uma guarnição da Cipe Sudoeste prendeu um homem por tráfico de drogas na zona urbana de Paramirim.

Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, durante patrulhamento, o suspeito dispensou um saco plástico ao perceber a aproximação da viatura. Na abordagem, foram encontrados um tablete e 14 buchas de substância análoga à maconha, 17 porções de substância análoga à cocaína e um celular Xiaomi Redmi preto.

O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, com apoio da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

O programa Bahia Sem Fome promoveu uma série de entregas e ações nas cidades de Rio do Pires, Guanambi e Livramento de Nossa Senhora.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Thiago Pereira, coordenador do programa, destacou que, entre as iniciativas do Governo do Estado, foi realizado na cidade de Rio do Pires um importante seminário de combate à fome e segurança alimentar. O evento tratou de temas relacionados à implementação de políticas públicas de assistência técnica e inclusão produtiva.

O objetivo, segundo salientou, é entender de que forma essas políticas públicas podem ser potencializadas, tendo em vista a prioridade do governo, que é erradicar a fome no Estado da Bahia. “Temos feito vários investimentos para que a gente consiga avançar nesse tema. Já são mais de 5 bilhões de investimentos nos últimos três anos, mas temos clareza que é importante continuar investindo”, afirmou.

Em Guanambi, na última sexta-feira (20), como parte das iniciativas do programa, o Governo da Bahia inaugurou duas cozinhas comunitárias no Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), localizado no Distrito de Morrinhos. A unidade faz um trabalho de acolhimento a dependentes químicos.

Pereira informou que, com as cozinhas, o governo aplicou um aporte financeiro significativo no Ceteg para que, ao longo de 12 meses, possa chegar até a população que está em situação de insegurança alimentar na cidade.

Hoje, o governo possui 250 cozinhas comunitárias abertas na Bahia, em diversas regiões. Em parceria com as prefeituras municipais e com organizações da sociedade civil, mais 300 serão inauguradas neste ano.

Passando por Livramento de Nossa Senhora no último sábado (21), o Bahia Sem Fome também levou assistência às mulheres e comunidades quilombolas, grupos prioritários para o governo no que se refere às ações de políticas públicas.

Fruto da parceria entre os governos de Jerônimo Rodrigues e Lula através do programa, 1,3 milhões de pessoas já foram retiradas do mapa da fome na Bahia. No entanto, mais de 700 mil pessoas ainda passam fome, principalmente nos grandes centros.

A Prefeitura de Brumado prorrogou o prazo de validade das chamadas referentes ao Concurso Público nº 001/2023, especificamente para o cargo de cuidador de creche, ampliando até 2027 a possibilidade de convocação dos profissionais aprovados.

O certame foi publicado em 2023 e, inicialmente, teria validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa.

Portanto, a medida adotada pela gestão municipal segue previsão expressa no edital, garantindo legalidade e segurança jurídica ao processo.

Ao longo do último ano, a atual gestão realizou 67 chamadas para o cargo de cuidador de creche, reforçando o compromisso com a ampliação da rede de apoio nas unidades de ensino infantil e permitindo a continuidade da recomposição do quadro de servidores municipais.

Na noite da última sexta-feira (20), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma ocorrência de ameaça no Bairro Santa Rita, no município de Caetité.

No local, a vítima relatou que seu ex-companheiro, um médico, estaria tentando substituir a fechadura da residência onde ambos moravam. Alterado, ele proferiu ameaças, afirmando que ela deveria deixar o imóvel.

Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a vítima explicou que ainda permanece no local por não possuir outro endereço para morar até a conclusão do processo de divisão de bens.

Como manifestou interesse em representar criminalmente contra o autor, ela foi conduzida à Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas legais cabíveis. O autor também foi conduzido até a unidade.

Antes dos procedimentos, a mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para realização de exame de corpo de delito. Após análise da autoridade policial plantonista, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante Delito em desfavor do conduzido, com enquadramento na Lei Maria da Penha.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 5 de fevereiro, ao Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, a revisão urgente da Lei Municipal nº 186/1997, que institui o Plano de Referência Urbanístico Ambiental da cidade, que está há mais de 25 anos sem atualização. De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da recomendação, a falta de atualização da norma compromete a eficácia e legalidade do desenvolvimento urbano da região.

“Palmeiras é um dos principais destinos turísticos do Estado da Bahia, sendo portal de entrada e abrigando em seu território parte significativa do Parque Nacional da Chapada Diamantina, unidade de conservação de proteção integral de imensurável valor ambiental, paisagístico e econômico para a região. O planejamento urbano do município transcende o interesse local, constituindo questão de relevância regional e nacional, impactando diretamente a conservação de um patrimônio natural da União e a sustentabilidade de uma das mais importantes atividades econômicas da Bahia”, destacou o promotor de Justiça.

No documento, o MPBA orienta a administração municipal a adotar, no prazo de 90 dias, as providências administrativas necessárias para deflagrar o processo de revisão da Lei Municipal nº 186/1997 e elaboração de um novo Plano Diretor em estrita observância às diretrizes do Estatuto da Cidade; e, no prazo de 30 dias, encaminhar cronograma das medidas a serem adotadas para seu cumprimento. Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto, o objetivo é garantir que o processo de revisão seja conduzido com ampla participação popular e transparência, promovendo audiências públicas e debates com a sociedade civil organizada, em conformidade com os princípios da gestão democrática da cidade.

No documento, o MPBA recomenda ainda que o Município garanta que o processo de análise do Plano Diretor seja conduzido com ampla participação popular e transparência, promovendo audiências públicas, debates com a sociedade civil organizada e a divulgação de todos os estudos técnicos e propostas. Além disso, o Município também foi recomendado a assegurar que o novo Plano Diretor contemple os instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Direito de Preempção, adequando a legislação municipal às necessidades atuais de desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental e cultural da Chapada Diamantina. “A ausência de revisão e atualização do Plano Diretor gera insegurança jurídica e pode fomentar a ocupação desordenada do solo, com potenciais danos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural e à qualidade de vida da população de Palmeiras e do distrito de Caeté-Açu”, afirmou o promotor de Justiça.