Sebastião Laranjeiras
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Contratos com construtora viram alvo de inquérito em Sebastião Laranjeiras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Palmas de Monte Alto, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos no município de Sebastião Laranjeiras. Segundo documento publicado nesta quarta-feira (11) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a investigação mira contratos celebrados entre o Poder Executivo local e a empresa Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda. (COBRA SIEL), anteriormente denominada Construtora Cobra Galindez Ltda.

Formalizada por meio da Portaria nº 01/2026, a apuração resulta da conversão do Procedimento Preparatório nº 205.9.10293/2023. O objetivo do órgão ministerial é investigar indícios de fraude ao caráter competitivo de processos licitatórios e o possível desvio de verbas públicas durante a execução de obras e serviços contratados pela prefeitura entre os anos de 2010 e 2016.

O inquérito busca detalhar o montante financeiro supostamente desviado e fundamentar futuras ações judiciais voltadas à responsabilização dos agentes envolvidos, bem como ao ressarcimento integral dos valores aos cofres municipais. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça em substituição Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro nesta terça-feira (10).

Guanambi
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Guanambi: Despedida a William de Zaqueu tem velório na Câmara e sepultamento em Mutãs Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

As cerimônias de despedida do vereador de Guanambi William Rodrigues da Silva Donato, o William de Zaqueu (Avante), de 38 anos, ocorrem ao longo desta quinta-feira (12) no município. O parlamentar morreu na noite dessa quarta-feira (11), vítima de um acidente automobilístico na rodovia BR-030, na localidade de Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto.

De acordo com a programação divulgada pela família e pelo Legislativo, o velório teve início às 6h no Auditório Lino Teixeira, na Câmara Municipal de Guanambi, onde segue até as 10h. Em seguida, o corpo será trasladado para o distrito de Mutãs — terra natal do vereador —, onde a cerimônia continuará. O sepultamento está marcado para as 17h, no cemitério da mesma localidade.

A morte precoce do parlamentar gerou forte comoção no meio político baiano. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entrou em contato por telefone com o vice-prefeito de Guanambi, Zaqueu Rodrigues — tio e padrinho político do vereador —, para prestar solidariedade pessoalmente e estender suas condolências a toda a família.

No âmbito municipal, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, decretou luto oficial de sete dias em homenagem à memória e aos serviços prestados pelo parlamentar. Em nota, a gestão destacou o empenho de William pelas comunidades rurais e prestou apoio à esposa, às duas filhas e aos demais familiares. A Câmara Municipal, por meio do presidente Fausto Azevedo, também divulgou comunicado lamentando a perda do colega de plenário.

Nascido em 1º de maio de 1988, em Mutãs, William construiu sua base política antes mesmo de chegar ao Legislativo. Durante uma severa crise hídrica na região, ganhou notoriedade e o apelido de “William da Água” ao liderar ações para garantir o abastecimento das zonas rurais. Eleito em 2024 com 2.542 votos — o segundo mais votado do pleito municipal —, ele exercia seu primeiro mandato na legislatura 2025–2028.

Brumado
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Procurado da justiça mineira por homicídio atuava como empresário em Brumado, diz PM Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um foragido da Justiça de Minas Gerais, identificado como Jean Charley de Oliveira, foi detido nesta terça-feira (10), na cidade de Brumado. A operação que culminou na prisão do indivíduo foi desencadeada pela Polícia Federal, que contou com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (11), o Tenente Coronel Ronivaldo Pontes disse que, por meio de troca de informações entre as agências de inteligência, o 24º BPM foi notificado sobre a localização do elemento em Brumado, onde ele estaria se passando por um cidadão de bem. “Olhando detalhadamente a sua ficha criminal, constatamos que ele responde por homicídio, cuja pena total é de 32 anos. Ele só cumpriu 15 anos, restando ainda 17 anos a serem cumpridos”, destacou.

Com uma operação montada, o indivíduo foi preso e será recambiado para Minas Gerais, onde cumprirá o restante da pena. Segundo o comandante, na cidade, o condenado atuava como empresário, dono de uma pizzaria. “Aqui não é lugar de vagabundo. A casa dele caiu. Preso, agora vai responder pelos crimes que cometeu”, afirmou.

O indivíduo responde ainda por violência doméstica e uso de documentação falsa. Segundo as investigações, o elemento também tinha envolvimento com facções criminosas na cidade.

Com mais essa captura, o 24º BPM soma 52 mandados de prisão cumpridos na regional. "Ampliamos nosso setor de inteligência para termos mais alcance para capturar essas pessoas. A proposta é prevenir a ocorrência de crimes em nossa cidade", concluiu o comandante.

Bahia
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Agersa autoriza reajuste de 3,96% nas contas de água e esgoto da Embasa Foto: Divulgação/Embasa

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) homologou um reajuste de 3,96% nas tarifas de água e esgotamento sanitário operadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A decisão oficial foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11).

Os novos valores passarão a incidir integralmente sobre as faturas com vencimento a partir de 11 de dezembro de 2026. Segundo o órgão regulador, o percentual visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e viabilizar a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no estado, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.898/2024.

Com a atualização, uma nova tabela entra em vigor para imóveis desprovidos de hidrômetro. Para essa faixa sem medição direta, a taxa mensal para a categoria Residencial Social foi fixada em R$ 23,27, enquanto a Residencial Intermediária passará a custar R$ 41,08. Já os perfis Residencial Normal e Veraneio terão cobrança mensal unificada em R$ 46,54.

No segmento comercial sem hidrometria, os estabelecimentos de pequeno porte pagarão R$ 57,73 por mês, enquanto os demais imóveis de comércio e serviços arcarão com R$ 135,09. Para a cobrança de esgotamento sanitário, foram mantidas as diretrizes operacionais: a taxa permanece em 80% do valor faturado da água em redes convencionais, podendo cair para 45% em sistemas independentes ou situações técnicas específicas avaliadas pela concessionária.

A regulamentação publicada pela Agersa detalhou ainda as diretrizes para adesão à categoria Residencial Social, estabelecendo critérios para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e prazos de transição em casos de eventual perda de elegibilidade. O órgão reforçou que a modelagem tarifária busca calibrar a capacidade contributiva dos usuários de baixa renda sem comprometer a sustentabilidade dos investimentos em saneamento na Bahia.

Brumado
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Brumado: Secretária fala sobre medidas adotadas após professora ser acusada de agredir aluno autista Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na terça-feira (10), um menino de 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), teria sido agredido por uma professora na Escola Municipal Élcio José Trigueiro, em Brumado. A mãe da criança registrou a ocorrência na delegacia e o caso foi reportado à Secretaria Municipal de Educação para instauração de procedimento administrativo e apuração da conduta da servidora.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (10), a secretária municipal de educação, Ana Cristina, informou que a professora foi afastadae as medidas necessárias estão sendo tomadas pela pasta para entender todos os fatos. “É um desafio muito grande porque envolve diversas questões. O que posso dizer à população e aos pais e mães é que a Secretaria de Educação reafirma a nossa responsabilidade, cuidado e respeito com as nossas crianças, com e sem deficiência. Elas são prioridade”, garantiu.

Cristina destacou ainda que os professores não foram preparados na universidade para cuidar de crianças com necessidades especiais, que são detentores de direitos como todas as outras. “Estamos aprendendo juntos. Fazemos cursos, nos aperfeiçoamos, oferecemos formações, mas o dia-a-dia está para além do papel”, justificou.

Conforme salientou, o maior desafio é incluir, garantir a aprendizagem e assegurar que essas crianças e adolescentes sejam atendidos adequadamente nas escolas, que ainda precisam de muitos avanços. “Estamos tentando, aos poucos, nos adequar”, concluiu.

Bom Jesus da Lapa
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MP investiga atraso na formatura de Pedagogia da Uneb em Bom Jesus da Lapa Foto: Danilo Oliveira/Uneb

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularização da vida acadêmica de estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A apuração envolve formandos do curso de Licenciatura em Pedagogia do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT – Campus XVII).

Segundo documento publicado nesta quarta-feira (11) e obtido pelo site Achei Sudoeste, o foco da investigação são as providências adotadas pela universidade em relação aos estudantes matriculados na turma de 2020.1. A promotoria verifica o cumprimento e a convalidação da carga horária de Curricularização da Extensão, etapa obrigatória que vem travando a conclusão do curso para parte dos discentes.

A portaria abrange a Reitoria da Uneb, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e a própria direção do Campus XVII. O objetivo do órgão ministerial é assegurar que, uma vez preenchidos todos os requisitos pedagógicos exigidos, os graduandos tenham direito à integralização curricular, à solenidade de colação de grau e à expedição tempestiva de seus diplomas e históricos escolares.

O procedimento, de área especializada em Educação, foi formalizado pela promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos. A atuação visa destravar os impasses administrativos internos da instituição estadual e evitar maiores prejuízos aos concluintes no ingresso ao mercado de trabalho.

Guanambi
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Adversários há uma década, Arthur Maia e Charles Fernandes dialogam sobre sucessão em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Adversários políticos há quase uma década, os deputados federais Arthur Maia (União Brasil) e Charles Fernandes (PSD) decidiram reabrir canais de interlocução institucional. Ambos com redutos eleitorais em Guanambi, os parlamentares se reuniram em Brasília para debater o cenário político do município e, em especial, as articulações em torno da sucessão do atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante).

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a iniciativa partiu de Maia, que procurou o colega de parlamento para propor uma conversa pessoal e direta sobre os rumos eleitorais da cidade. A aproximação chama a atenção pelo histórico recente de confrontos: ao longo dos últimos anos, os dois protagonizaram trocas públicas de farpas de tom ácido e chegaram a travar uma disputa judicial por calúnia no Supremo Tribunal Federal (STF), ação que terminou arquivada pela Corte.

Os dois líderes já integraram o mesmo grupo político no passado. O rompimento formal ocorreu na época em que Fernandes exercia o mandato de prefeito de Guanambi e decidiu declarar apoio ao então governador da Bahia Jaques Wagner, contrariando o alinhamento mantido até então com Maia.

Agora, o diálogo reservado na capital federal sinaliza uma trégua estratégica entre as lideranças locais, motivada pela necessidade de influenciar a reorganização de forças e a montagem de palanques para a disputa pelo comando da Prefeitura de Guanambi.

Guanambi
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VÍDEO: Vereador de Guanambi, William de Zaqueu morre em acidente na BR-030 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador William Rodrigues da Silva Donato, conhecido como William de Zaqueu, de 38 anos, morreu após um acidente de trânsito na rodovia BR-030, no trecho do distrito de Rancho das Mães, em Palmas de Monte Alto.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a colisão envolveu dois veículos e também resultou na morte de um segundo homem, identificado como Leonardo Martins Cordeiro. A morte do parlamentar de Guanambi foi confirmada à imprensa pelo vice-prefeito do município, Zaqueu Rodrigues, tio da vítima.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar socorro, mas, ao chegarem ao local, constataram que ambos os ocupantes já estavam sem sinais vitais.

Guarnições do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolaram a área e registraram a ocorrência. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi deslocada para realizar a perícia e o levantamento cadavérico.

Os corpos das duas vítimas serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde passarão por exames de necropsia. A Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto ficará responsável pela instauração de um inquérito para investigar as causas e a dinâmica da colisão.

Saúde
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Anvisa aprova primeiro genérico e novo similar de semaglutida no Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (10) o registro de dois novos medicamentos injetáveis formulados com o princípio ativo semaglutida, substância pertencente à classe dos agonistas do receptor de GLP-1 e popularmente conhecida pela atuação como caneta emagrecedora. As novas autorizações abrangem uma versão genérica do composto e o produto similar denominado Loryvia.

Em comunicado oficial, a agência reguladora explicou que as duas opções têm como matriz de desenvolvimento o produto Owozy e foram concedidas à empresa Ávita Care Importação e Distribuição de Produtos Ltda. Os fármacos foram chancelados tendo como padrão comparativo o Ozempic, sendo formalmente indicados para o tratamento clínico de pacientes adultos diagnosticados com diabetes mellitus tipo 2 que não apresentam controle glicêmico adequado.

Com o aval concedido aos dois injetáveis, sobe para 22 a contagem de registros de medicamentos da categoria emitidos pela autarquia sanitária somente no decorrer de 2026. O ritmo de liberações reflete um movimento de ampliação do mercado nacional, que incluiu ainda, no último dia 4 de novembro, a homologação do primeiro medicamento à base de semaglutida em formato oral voltado ao tratamento da obesidade.

A aceleração nas análises regulatórias cumpre uma diretriz instaurada em agosto de 2025, ocasião em que a Anvisa passou a priorizar a tramitação técnica de processos que envolvem moléculas de semaglutida e liraglutida. A iniciativa atendeu a uma demanda formal do Ministério da Saúde com foco no fortalecimento do abastecimento interno, na redução de custos e na ampliação do acesso aos tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Justiça
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Empresa de irmão de agente público em contrato gera recomendação do MPBA em Maracás Foto: Divulgação/PMM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Maracás, expediu uma recomendação, nesta quarta-feira (11), ao prefeito Nelson Luiz dos Anjos Portela para coibir e prevenir situações de conflito de interesses em licitações e contratos do município. O documento obtido pelo site Achei Sudoeste orienta que a gestão municipal vete a nomeação de agentes públicos para funções do setor de compras e fiscalização que tenham vínculos de parentesco, até o terceiro grau, ou relações comerciais e trabalhistas com fornecedores habituais da administração.

A medida decorre de apurações da Notícia de Fato nº 163.9.309080/2026, que identificou irregularidades na contratação direta da empresa GLZ Consultoria Administrativa Ltda. (Inexigibilidade nº 005/2025 e Contrato nº 161/2025) para assessorar o próprio Departamento de Licitações e Contratos. A notória especialização foi baseada na qualificação de um profissional que, durante a vigência do contrato, tornou-se sócio-administrador da prestadora de serviços. O município reconheceu que o especialista é irmão do agente de contratação que conduziu a fase interna do processo.

Assinado pelo promotor de Justiça Artur Rios, o despacho observa que não houve registro de sobrepreço ou superfaturamento e que o serviço foi finalizado pelo término do prazo. Contudo, a promotoria ressalta que o caso evidencia fragilidades e a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e na Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013).

Entre as determinações, a prefeitura deve exigir cláusulas expressas em editais que proíbam relações vedadas e obriguem as empresas a comunicar alterações societárias supervenientes, além de checar previamente o quadro de técnicos em contratações por inexigibilidade. O MPBA fixou prazo de 30 dias para que o Poder Executivo envie a listagem completa de todos os contratos e subcontratações vigentes, informando se há servidores municipais com parentesco com os sócios das contratadas. O município tem 15 dias para responder se acatará os termos recomendados.

Vitória da Conquista
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Denúncia anônima leva PM a apreender drogas e balanças em Vitória da Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Policiais militares da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam, na tarde desta terça-feira (10), mais de meio quilo de drogas e apetrechos usados pelo tráfico no bairro Morada Nova, em Vitória da Conquista. A investida ocorreu após informações repassadas via denúncia anônima.

Ao chegarem ao endereço indicado, as guarnições realizaram varreduras no perímetro e localizaram uma sacola com diversas porções de substâncias análogas a maconha e crack. No total, os militares recolheram mais de 500 gramas de entorpecentes, incluindo 64 pedras de crack já fracionadas para comercialização.

Além das substâncias ilícitas, os agentes apreenderam balanças de precisão e dezenas de embalagens plásticas destinadas ao fracionamento e preparo dos entorpecentes. Todo o material recolhido foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada para prosseguimento das investigações da Polícia Civil.

Guanambi
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Novembro Azul: Guanambi intensifica ações e convoca homens para rotina de exames Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Guanambi está mobilizando em toda rede pública de saúde a campanha Novembro Azul para conscientizar os homens sobre a importância da saúde integral e, principalmente, da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O objetivo é combater o preconceito e incentivar os homens a procurarem atendimento médico para realizar os exames preventivos (como o toque retal e o exame de sangue PSA).

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, destacou que, durante todo o mês, as atividades serão intensificadas. Hoje, mais de 30 equipes que fazem parte da estratégia de saúde da família e da atenção primária estão comprometidas em divulgar a importância da prevenção e do acesso aos exames e tratamentos necessários à manutenção da saúde do homem.

Segundo o secretário, historicamente, o público das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é composto, em sua grande maioria, por mulheres e a estratégia do Município, através das visitas dos agentes de saúde e nos próprios postos durante os encontros esporádicos com o público masculino, é convocar os homens para se tornarem usuários assíduos das unidades no cuidado integral com a sua saúde. “A gente pede para que os homens tenham uma rotina de acompanhamento nas unidades básicas para terem acesso às orientações necessárias e aos exames básicos e essenciais. Assim, no futuro, eles não terão que fazer tratamentos mais invasivos e complexos”, relatou.

Júnior alertou que a saúde do homem não pode se restringir ao Novembro Azul, nem tampouco ao câncer de próstata. Para ele, é importante aproveitar a campanha para falar de todos os problemas que envolvem a saúde do homem.

Vitória da Conquista
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Sem CNH e com IPVA atrasado há 8 anos, motorista bate após fugir da PRF em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 36 anos foi autuado em flagrante por direção perigosa após desobedecer a uma ordem de parada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), empreender fuga em alta velocidade e colidir contra uma defensa metálica. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no Anel Viário de Vitória da Conquista.

A ocorrência teve início na altura do km 16 da BR-116, durante ações preventivas de fiscalização no âmbito da Operação Limes Violatus. Ao emitirem comando de parada a um Ford Fiesta, os policiais foram surpreendidos pela recusa do motorista, que acelerou bruscamente e iniciou manobras perigosas pela rodovia.

Durante o acompanhamento tático, o condutor desrespeitou sinais luminosos e sonoros da viatura, avançou cruzamentos sem cautela e desobedeceu à sinalização viária. A perseguição só terminou quando o condutor perdeu o controle da direção e bateu contra o guard-rail às margens da pista, momento em que foi contido e abordado pelos agentes federais.

Ao ser interrogado, o motorista confessou que tentou escapar do bloqueio policial por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em consulta aos sistemas de trânsito, a PRF constatou que o veículo trafegava com o licenciamento vencido desde 2018 e apresentava outras irregularidades graves de conservação e segurança, como pneus completamente desgastados.

Além das notificações administrativas de trânsito cabíveis, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por dirigir veículo automotor em via pública sem habilitação, gerando perigo de dano (artigo 309 do CTB). O condutor foi liberado após assumir o compromisso de se apresentar à Justiça Criminal, enquanto o automóvel foi removido para o pátio conveniado da PRF.

Livramento de Nossa Senhora
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Livramento de Nossa Senhora fixa salário de conselheiros tutelares em R$ 3,2 mil e cria gratificação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei nº 1.611/2026, que reformula a remuneração e estabelece diretrizes para a valorização dos conselheiros tutelares no município. Publicada no Diário Oficial, a medida visa aprimorar a estrutura de trabalho dos profissionais encarregados da proteção e garantia dos direitos da infância e da juventude na cidade.

O texto legal estabelece o vencimento-base da categoria em R$ 3.242,00 para a carga horária de 40 horas semanais. Além disso, a legislação cria uma gratificação mensal de sobreaviso fixada em R$ 500,00, voltada aos conselheiros escalados para atendimentos emergenciais fora do horário de expediente padrão. Com o acréscimo da bonificação, os rendimentos mensais podem atingir R$ 3.742,00 para os cinco membros que compõem o órgão municipal.

A nova legislação também programa um reajuste salarial anual de 5% sobre o salário-base a partir de 1º de janeiro de 2027, condicionado às diretrizes fiscais locais. A norma ainda consolida benefícios trabalhistas como 30 dias de férias remuneradas com acréscimo de um terço, 13º salário, previdência social, licença-maternidade de 180 dias, licença-paternidade de 20 dias, diárias e ressarcimento de deslocamentos voltados a capacitações institucionais.

Fruto de adequações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a regulamentação do sobreaviso visa atender às peculiaridades da rotina dos conselheiros, que atuam em regime contínuo para responder a violações de direitos em finais de semana e feriados.

Vitória da Conquista
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Bafômetro acusa quase o dobro do limite e motociclista vai preso em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

Um motociclista foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (11), após ser flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool. A abordagem foi registrada na rodovia BR-116, no trecho urbano de Vitória da Conquista.

A prisão ocorreu por volta das 8h30, durante patrulhamento preventivo e de fiscalização voltado à segurança viária e à redução de acidentes. Ao avistarem uma motocicleta Bros de cor azul trafegando pela pista, os policiais federais deram ordem de parada para averiguação de rotina.

Submetido ao teste do etilômetro (bafômetro), o aparelho acusou o índice de 0,58 miligramas de álcool por litro de ar alveolar expelido. A marca supera com folga o patamar de 0,34 mg/l previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para a caracterização do crime de embriaguez ao volante.

Diante do resultado positivo no equipamento, o homem recebeu voz de prisão imediata e foi conduzido à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, onde foi autuado pelo crime tipificado no artigo 306 do CTB, além de ter recebido as penalidades administrativas e multas aplicáveis à infração.

Brumado
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Com dívida de R$ 4,1 mil em pensão alimentícia, homem é preso na zona rural de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 34 anos foi preso nesta terça-feira (10), no distrito de Itaquaraí, localizado na zona rural do município de Brumado. A captura ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão civil expedido em razão de inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.

A prisão foi executada por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), vinculada ao 24º Batalhão de Polícia Militar. Os policiais militares chegaram ao paradeiro do suspeito após o recebimento de denúncias que apontavam a localização exata do foragido na comunidade rural. Ao se deslocarem até o endereço indicado, os agentes realizaram a abordagem e confirmaram a ordem judicial em aberto.

O mandado foi expedido pela 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, sob determinação do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho. A decisão estabelece a prisão civil em regime fechado pelo período de 30 dias ou até a quitação integral do débito alimentar atualizado, que alcançava R$ 4.120,33 em março deste ano.

Após a detenção em Itaquaraí, o homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e foram realizados os procedimentos legais cabíveis para formalizar o cumprimento da determinação judicial.

Barra do Choça
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Com aval da Justiça, 40 kg de maconha e cocaína são incinerados em Barra do Choça Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia incinerou, nesta terça-feira (10), 40 quilos de entorpecentes em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O material destruído, composto principalmente por maconha e cocaína, é fruto de operações e apreensões realizadas ao longo de 2025 e 2026 no município vizinho de Barra do Choça.

O procedimento foi executado mediante autorização judicial e seguiu rigorosos protocolos legais e sanitários. A queima ocorreu nas instalações de uma empresa em Vitória da Conquista, que cedeu a estrutura necessária para a destruição térmica segura dos materiais, sob fiscalização direta de equipes da Vigilância Sanitária.

A incineração foi coordenada pela Delegacia Territorial de Barra do Choça, unidade integrante da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), responsável pela condução dos inquéritos e combate ao tráfico de drogas na região.

Urandi
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Nervosismo e olhar fixo no chão denunciam passageiro com drogas em ônibus rumo a Urandi Foto: Divulgação/Polícia Militar

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) nesta terça-feira (10), na rodovia LMG-653, em Montes Claros (MG), enquanto transportava drogas dentro de um ônibus interestadual. A linha havia saído da capital paulista e tinha como destino final o município de Urandi.

A prisão ocorreu durante uma operação de fiscalização de rotina. Ao subirem no coletivo, os policiais militares notaram o comportamento inquieto do rapaz, que demonstrava excesso de nervosismo e mantinha o olhar fixo no chão do veículo para evitar contato visual com os agentes. A atitude motivou uma abordagem direta com revista pessoal e busca em seus pertences.

Na bagagem do passageiro, a equipe policial localizou dez porções de maconha, 16 unidades de haxixe, três porções de merla, duas porções de “ice” e seis frascos contendo insumos químicos destinados à fabricação de lança-perfume. Questionado sobre os entorpecentes, o suspeito confessou ter adquirido o material ilícito em São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, para revendê-lo ou distribuí-lo na Bahia.

Durante a continuidade da inspeção no compartimento de cargas do ônibus, os policiais encontraram ainda uma motocicleta com registro de furto em São Paulo e ostentando placas clonadas. O condutor da viagem explicou que o veículo foi embarcado como encomenda na mesma cidade paulista para entrega em Urandi. O jovem detido, a motocicleta recuperada e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Montes Claros para a formalização do flagrante.

Boquira
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Promotoria abre procedimento para fiscalizar casa de acolhimento em Boquira

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições de funcionamento do serviço de acolhimento institucional Casa Lar Coração de Maria, localizado no município vizinho de Boquira.

De acordo com documento publicado nesta terça-feira (10) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a medida foi formalizada pelo promotor de justiça substituto Lucas Peixoto Valente.

A Promotoria de Justiça notificou a Secretaria Municipal de Assistência Social de Boquira, a administração da instituição e os demais órgãos interessados acerca do início das apurações.

O procedimento administrativo é o instrumento utilizado pelo órgão ministerial para vistoriar a infraestrutura física, os recursos humanos, as rotinas de atendimento e o cumprimento das normas legais de proteção integral a crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade abrigadas na unidade.

Brumado
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Por R$ 188,2 milhões, Terral Construtora vence licitação para obras de esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Brumado deu um passo decisivo para concretizar uma de suas demandas de infraestrutura mais aguardadas. O processo licitatório conduzido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) definiu, nesta quarta-feira (11), a empresa responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade: a Terral Construtora Ltda., vencedora da disputa com uma proposta final de R$ 188.290.593,40. A viabilização da obra reflete a aproximação institucional e o alinhamento estratégico entre a gestão municipal, liderada pelo prefeito Fabrício Abrantes e o Governo do Estado da Bahia.

A concorrência reuniu mais de dez empresas e teve na Terral Construtora o menor lance. O certame entra agora na fase de análise documental e homologação, com prazo estimado de até 45 dias para a conclusão dos trâmites legais antes da assinatura formal da ordem de serviço, projetada para o início do próximo ano.

O avanço encerra um impasse que se arrastava há décadas e evidencia a mudança na condução política local, que priorizou o diálogo institucional com o Estado e a União para destravar obras estruturantes. “Durante 20 anos da gestão passada, a gente via Brumado questionar sobre a elevação da barragem e sobre o esgotamento sanitário. Muito se criticava a Embasa, mas o que eu percebia é que não havia diálogo, não havia entendimento nem posição firme para realmente buscar esse investimento. A prova está aí: em apenas 20 meses, está sendo feito o que o ex-gestor deixou de fazer em duas décadas”, pontuou Fabrício Abrantes, prefeito da cidade, em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar.

Segundo o chefe do Executivo, a articulação direta com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e bancadas parceirasfoi determinante para a retomada do projeto. “Esse diálogo com o governo do estado, e mais uma vez quero agradecer ao nosso governador Jerônimo, ao presidente Lula e aos nossos deputados, mostra que quando existe força de vontade, coragem e determinação, a gente consegue buscar investimentos para nossa cidade”, destacou.

Por R$ 188,2 milhões, Terral Construtora vence licitação para obras de esgotamento sanitário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Além do impacto direto na geração de postos de trabalho e movimentação da economia regional com os quase R$ 190 milhões contratados, a chegada da rede coletora e do tratamento de efluentes resolverá gargalos históricos de saúde pública e meio ambiente, viabilizando a recuperação ambiental do Rio do Antônio. “Isso é geração de emprego, renda, desenvolvimento e, sobretudo, saúde. Teremos a possibilidade de despoluir o Rio do Antônio, um sonho antigo dos brumadenses”, afirmou.

O cronograma de execução prevê como primeira etapa a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE). A Embasa já realizou o mapeamento da área e conduz os trâmites indenizatórios com o proprietário do terreno. Em seguida, a concessionária e o município atuarão conjuntamente para definir o cronograma de expansão da malha coletora nos bairros.

A administração municipal atuará no suporte logístico e na comunicação direta com os moradores durante as intervenções viárias. “A Prefeitura de Brumado terá um papel fundamental de orientar as comunidades. No início haverá transtornos normais de obras, como abertura de valas e poeira, mas tudo isso compensa pela saúde e qualidade de vida. É um avanço que cidades vizinhas já conquistaram e que Brumado agora alcança graças ao trabalho conjunto”, concluiu o gestor.

Chapada Diamantina
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Pioneiro na Chapada Diamantina, Casarão Alpina celebra 30 anos em Mucugê Foto: Pedro Accioly/Divulgação/GOVBA

Primeiro empreendimento hoteleiro de Mucugê e marco histórico para o turismo na Chapada Diamantina, o Casarão Alpina completa 30 anos de fundação com a conclusão de um abrangente processo de retrofit (modernização e atualização tecnológica). Com investimento de R$ 6 milhões, o hotel será reinaugurado oficialmente no próximo sábado (14/11), apresentando uma infraestrutura reformulada para atender à demanda de turismo de alto padrão na região.

O projeto arquitetônico, assinado por Tiago Martins (Arc+CO Arquitetura), contemplou a renovação completa dos 32 apartamentos, além de intervenções estruturais na fachada, no lobby, na recepção e nos espaços de lazer. A gastronomia do estabelecimento passa a ser comandada pelo chef Ricardo Vallari. Entre os novos atrativos, destacam-se uma piscina aquecida de borda infinita integrada à sauna — equipamento inédito na região —, uma capela e um deck panorâmico voltado para a contemplação do pôr do sol.

Fundado em 1996 pela empresária Ângela Pina e por seu esposo Pedro Ribeiro Kroger (falecido em 2023), o empreendimento é atualmente administrado pelo filho do casal, Fábio Pina. De acordo com a fundadora, a reestruturação acompanha o momento de expansão e valorização turística de Mucugê. “O Governo do Estado está presente nesse momento de evolução do turismo em Mucugê, apoiando nossas iniciativas e promovendo o destino, que é protagonista no segmento de alto padrão. O Casarão Alpina está sendo entregue totalmente renovado, para atender às necessidades de hóspedes mais exigentes”, declarou Ângela.

O titular da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Maurício Bacelar, destacou que o aporte privado reflete a confiança do setor nas políticas públicas estaduais: “A tradição familiar na hotelaria de Mucugê dá uma demonstração de que o momento virtuoso da Bahia no turismo estimula novos investimentos, pela confiança nas políticas públicas do governo estadual para o setor, incluindo capacitação profissional para meios de hospedagem, em parceria com a iniciativa privada”. Em consonância, o diretor de Marketing e Comunicação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis na Bahia (ABIH-BA), Thiago Sena, pontuou que a modernização hoteleira amplia a oferta de qualidade, valoriza os destinos turísticos baianos e impulsiona a geração de emprego e renda.

Situado no Alto do Capa Bode, às margens da BA-142 e a cerca de seis quilômetros do Centro Histórico de Mucugê, o hotel possui vista panorâmica para a Serra do Sincorá. A região ao redor do complexo também vive um ciclo de expansão imobiliária, abrigando o loteamento Reserva Alpina (com 84 lotes) e os condomínios residenciais e de veraneio Vila Beija-Flor, Vila das Flores e Amora Residence, que somam 94 casas e chalés em fase de obras ou já concluídos.

Sudoeste Baiano
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Brumado e Guanambi somam 11 homicídios dolosos e 279 mandados de prisão cumpridos em 2026 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os municípios de Brumado e Guanambi registraram juntos 11 homicídios dolosos e 279 mandados de prisão cumpridos entre janeiro e setembro de 2026. Os dados constam em um levantamento divulgado pela plataforma Crime Brasil, elaborado a partir de indicadores oficiais do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No recorte isolado de setembro — período mais recente divulgado pela base estadual —, apenas um homicídio doloso foi contabilizado na região, ocorrido em Brumado.

No acumulado dos nove primeiros meses do ano, Brumado contabilizou 7 assassinatos e 7 tentativas de homicídio. Já Guanambi registrou 4 homicídios dolosos e 9 tentativas no mesmo período. As duas cidades não tiveram notificações de latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte ao longo de 2026. Em relação a 2025, o número de homicídios em Brumado subiu de 5 para 7, enquanto em Guanambi caiu de 6 para 4 — variações pontuais que, segundo o levantamento, não indicam tendência estatística por envolverem volumes absolutos pequenos. Juntos, os dois municípios representam cerca de 0,5% dos 2.246 homicídios dolosos computados em toda a Bahia de janeiro a setembro.

No enfrentamento à criminalidade e atuação do Judiciário, as forças de segurança deram cumprimento a 171 mandados judiciais de prisão em Guanambi e 108 em Brumado entre janeiro e setembro. O mês de maior volume de prisões foi março para os guanambienses, com 30 cumprimentos, e maio para os brumadenses, com 19 registros. Em setembro, foram cumpridas 20 ordens de prisão em Guanambi e 7 em Brumado.

O relatório também mapeou casos de violência contra a mulher. Guanambi contabilizou um feminicídio no ano, registrado em março, e duas tentativas (em abril e setembro). Em Brumado, não houve mortes registradas sob essa tipificação penal em 2026, mas duas tentativas de feminicídio foram formalizadas nos meses de junho e agosto.

Além dos indicadores policiais, o estudo compilou estatísticas ambientais e hospitalares. No monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Brumado concentrou 22 focos de calor em setembro e 21 em outubro, acumulando 61 registros no ano no bioma Caatinga. Em Guanambi, foram identificados 2 focos em setembro, 7 em outubro e 24 no acumulado de 2026. No âmbito da saúde, dados do DataSUS apontam que moradores de Guanambi somaram 4.731 internações hospitalares pelo SUS até agosto, enquanto Brumado registrou 3.885 procedimentos no mesmo intervalo.

Jequié
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Embasa avança em obras de R$ 96,3 milhões para ampliar esgotamento sanitário em Jequié Foto: Divulgação/Embasa

Com investimentos da ordem de R$ 96,3 milhões, as obras de implantação da bacia de esgotamento sanitário para atender os bairros Zimbrunes e Itaigara, somadas à modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Jequié, atingiram mais de 85% do cronograma executado. Financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contrapartida própria da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o projeto visa elevar os índices de cobertura de saneamento básico e melhorar a qualidade de vida da população local.

De acordo com o cronograma técnico, as redes coletoras e os ramais domiciliares previstos no projeto já estão integralmente instalados. A nova estação elevatória de esgoto — estrutura responsável por bombear os efluentes até a unidade central de tratamento — encontra-se em fase final de montagem mecânica.

“A previsão é que até o final de dezembro, o sistema inicie sua funcionalidade nos bairros Zimbrunes e Itaigara e que os novos módulos implantados na estação de tratamento estejam em operação até junho de 2027”, explicou o gerente de obras da concessionária, Newton Cotrim.

Na avaliação do gerente regional da Embasa, Gabriel Ramos, a intervenção atende a uma reivindicação histórica da comunidade. “Com a conclusão desse empreendimento, passaremos a atender uma comunidade que pede há tempo por esse serviço e, com a modernização da ETE, vamos conferir um tratamento mais eficiente e sustentável com baixíssimo impacto para a comunidade do entorno”, destacou.

A nova bacia sanitária engloba a implantação de 8.342 metros de rede coletora, 1.604 metros de canalizações por gravidade, 1.731 metros de linhas de recalque pressurizadas, uma nova elevatória de bombas e a ampliação de duas estações preexistentes, totalizando 754 ramais domiciliares conectados.

Paralelamente, o parque da ETE de Jequié recebe melhorias estruturais de grande porte: estão em fase de conclusão uma nova unidade de tratamento preliminar, 36 módulos de Digestores Anaeróbios de Fluxo Ascendente (DAFA), 12 leitos de secagem, quatro decantadores e quatro adensadores de lodo. As adequações nas lagoas aeradas e de maturação também foram projetadas para eliminar os incômodos com odores que afetavam bairros vizinhos, como Aeroporto, Jequiezinho e Urbis.

Guanambi
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Guanambi: Coordenador da Casa do Empreendedor explica como será o perdão de dívidas do MEI Foto: Vando Barbosa/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (10), Vando Barbosa, coordenador da Casa do Empreendedor em Guanambi, explicou como ocorrerá o perdão da dívida do Microempreendedor Individual (MEI), proposta pelo Governo Federal.

O perdão das dívidas do MEI foi instituído pela Lei Complementar nº 238/2026 e regulamentado pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 740.

Segundo destacou, o benefício vale para débitos federais (contribuição previdenciária/INSS, juros, multas e encargos) vencidos até 13 de outubro de 2026. O cancelamento das dívidas será 100% automático a partir de 1º de janeiro de 2027.

Barbosa detalhou ainda que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), impostos estaduais e municipais que ficam embutidos em algumas guias do MEI, não serão perdoados e continuarão sendo cobrados.

Para o perdão se tornar definitivo, o MEI não pode atrasar o pagamento das guias mensais (DAS-MEI) dos seis primeiros meses de 2027 (de janeiro a junho de 2027). Se houver atraso em qualquer uma dessas competências mensais do primeiro semestre de 2027, o perdão será cancelado automaticamente e toda a dívida antiga volta a ser cobrada com juros e multas.

O coordenador ressaltou que o microempreendedor não precisa ir a órgãos públicos, preencher cadastros ou fazer solicitações para obter o referido perdão. “O processo é todo automático, não há necessidade de procurar a sala do empreendedor ou qualquer outro órgão. Vai ser tudo através do próprio sistema da Receita Federal”, concluiu.

Justiça
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Defesa de Daniel Vorcaro pede soltura a Gilmar Mendes e aciona Corte Interamericana contra STF Foto: Claudio Gatti/Divulgação

A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master, ingressou com um novo requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, remeta o julgamento do pedido de soltura do ex-banqueiro para o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes. Em paralelo à ofensiva jurídica no tribunal brasileiro, os advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com um pedido de medida cautelar para obter a libertação imediata de Vorcaro.

A investida busca reverter a determinação proferida no último dia 29 de outubro por Fachin, que concentrou na presidência do STF as deliberações de caráter urgente relativas à Operação Compliance Zero. A investigação mira esquemas bilionários de fraudes financeiras e cooptação de agentes públicos. Ao recorrer à CIDH e protocolar um agravo regimental no STF, a defesa sustenta que a medida fere o princípio do juiz natural e a Convenção Americana de Direitos Humanos, sob o argumento de que a legislação veda a escolha discricionária de relatores e que a condução do caso caberia ao decano em substituição regular.

“Não há nenhuma lei e nenhuma norma do Regimento Interno que autorizem o Presidente do Tribunal a conduzir, fora do recesso e das férias, investigação distribuída a outro ministro”, afirmaram os advogados de Vorcaro em nota à imprensa. O argumento sustenta que a transferência configuraria uma avocação inconstitucional do processo. Fachin, por sua vez, refuta a tese, pontuando que o processo não foi avogado e que a relatoria formal continua vinculada ao ministro André Mendonça, embora despachos urgentes estejam transitoriamente submetidos à presidência.

A tramitação do caso na Corte é marcada por sucessivos incidentes processuais. Inicialmente relatadas pelo ministro Dias Toffoli, as investigações foram redistribuídas por sorteio após menções ao ministro em relatórios da Polícia Federal a respeito de transações ligadas a um resort no Paraná. A condução do inquérito foi repassada a André Mendonça, mas Fachin assumiu os atos urgentes após suspeitas sobre a suposta utilização da apuração contra adversários políticos e eventuais vínculos prévios entre membros do STF e o ex-banqueiro.

Preso preventivamente desde março deste ano sob a justificativa de salvaguardar a ordem pública e assegurar a instrução criminal, Daniel Vorcaro permanece custodiado na penitenciária conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. A tentativa da defesa em direcionar a análise a Gilmar Mendes visa a uma avaliação sob o perfil garantista do ministro, que historicamente adota entendimentos rigorosos na preservação das garantias individuais e na contenção de prisões cautelares prolongadas.

Lagoa Real
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Lagoa Real: Ex-prefeito perde controle do MDB para vereadora mais bem votada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Após quase duas décadas à com aliados no comando da sigla, o ex-prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, perdeu a liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o ex-gestor tinha o controle da legenda desde o pleito de 2008, período em que disputou o Poder Executivo local sucessivamente nas eleições municipais de 2008, 2012, 2016 e 2020.

Conforme dados atualizados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova presidência da comissão provisória do partido foi transferida para a vereadora Rozangela dos Santos Matos Chaves. A parlamentar consolidou protagonismo político no município após ser a candidata mais bem votada da Câmara de Vereadores nas eleições de 2020 e 2024, quando alcançou 767 e 1.087 votos.

A composição do novo diretório provisório municipal inclui ainda Gabriel Farias Pinheiro, Júnior Santana de Matos Pessoa, Roberto Vieira Evangelista e Silvana Maria Sobrinho, que passam a integrar a cúpula administrativa da agremiação ao lado da vereadora.

A movimentação representa uma alteração significativa no tabuleiro político local. Nos bastidores do município, a ascensão da parlamentar ao comando da legenda já é apontada como a construção de uma base estratégica visando a uma eventual candidatura à prefeitura nas eleições municipais de 2028.

Justiça
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TCM bloqueia repasses de contrato de até R$ 39 milhões firmado pela Prefeitura de Correntina Foto: Divulgação/PMC

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) deferiu parcialmente um pedido de liminar para suspender, de forma imediata, todos os pagamentos decorrentes do Contrato Administrativo nº 525/2025, firmado pela Prefeitura Municipal de Correntina com o escritório Bagdede, Tanajura & Advogados Associados. A decisão, assinada pelo conselheiro relator Paulo Rangel nesta terça-feira (10), atende a um Termo de Ocorrência lavrado pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE), que apontou risco de dano ao erário e quebra dos princípios de razoabilidade e economicidade.

De acordo com documento publicado nesta quarta-feira (11) e obtido pelo site Achei Sudoeste, a contratação, realizada por inexigibilidade de licitação em agosto de 2025 sob a gestão do prefeito Walter Mariano Messias de Souza, prevê honorários de êxito calculados sobre uma estimativa de recuperação de R$ 195 milhões em créditos tributários, previdenciários e judiciais, incluindo ações do Fundef e compensações tributárias. Pelas cláusulas contratuais, a banca receberia percentuais de 10% a 20% sobre os valores recuperados — o que resultaria em honorários estimados em R$ 30,2 milhões, com teto global fixado no próprio contrato em R$ 39 milhões.

Conforme a análise técnica da 25ª IRCE, ratificada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Corte de Contas, os índices pactuados violam as diretrizes normativas do próprio TCM e os parâmetros aplicados por analogia do Código de Processo Civil (CPC), que impõem alíquotas decrescentes (entre 5% e 8%) para causas com cifras tão elevadas. A fiscalização calculou uma diferença a maior de até R$ 17,66 milhões em favor da banca de advocacia em comparação com os critérios objetivos de moderação exigidos para a gestão dos recursos públicos.

Em suas defesas prévias, a prefeitura e a sociedade de advogados alegaram que a remuneração encontra respaldo na Tabela de Honorários da OAB/BA e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ressaltarem que se trata de contrato de risco e que nenhum valor havia sido repassado até o momento. O relator, contudo, observou que tabelas corporativas e a autonomia de vontade privada não isentam a administração pública do dever constitucional de moderação, pontuando que o ingresso de receitas e a liberação de honorários poderiam ocorrer a qualquer momento antes do julgamento de mérito.

Embora tenha vetado qualquer liberação de recursos financeiros sob pena de multa e representação ao Ministério Público da Bahia (MPBA), o conselheiro Paulo Rangel manteve a validade dos serviços jurídicos em andamento para não desassistir o município nas ações judiciais em curso. O despacho também concedeu ao Executivo municipal e ao escritório a possibilidade de repactuarem os honorários dentro dos limites de razoabilidade estabelecidos pelas normas do Tribunal de Contas.

Justiça
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MPBA aciona prefeituras de Maracás e Planaltino para reestruturar compras públicas Fotos: Divulgação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendações administrativas simultâneas aos municípios de Maracás e Planaltino cobrando a implementação de instrumentos de planejamento, transparência e governança nas compras públicas. As medidas têm como foco a adequação das rotinas administrativas às exigências da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

De acordo com documentos obtidos pelo site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (10), as notificações foram assinadas pelo promotor de Justiça Artur Rios nos autos dos procedimentos administrativos IDEA nº 163.9.613929/2026 (Maracás) e nº 163.9.613930/2026 (Planaltino). Em ambos os despachos, o órgão destacou a ausência de regulamentação local e a falta de elaboração e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA), apontando que a omissão reiterada do dever de planejar favorece irregularidades graves, como fracionamento indevido de despesas, dispensas emergenciais sem respaldo, contratações com sobrepreço e prorrogações sucessivas de contratos.

Diante do diagnóstico, o Ministério Público recomendou que as duas administrações promovam um controle rigoroso de estoque e de almoxarifado — com registro contínuo de entradas, saídas, prazos de validade e lotes —, condicionando novas aquisições à comprovação da necessidade por meio de estudos técnicos e históricos reais de consumo. O MPBA advertiu ainda que empresas terceirizadas contratadas para assessoria devem desempenhar apenas suporte técnico complementar, sendo estritamente vedada a delegação de atos privativos e decisórios que cabem aos servidores públicos municipais.

As prefeituras têm um prazo de 30 dias para apresentar planos de ação detalhados com as medidas, cronogramas de execução e os servidores designados para a reestruturação dos setores de compras. O promotor de Justiça também convocou audiências presenciais para a próxima sexta-feira (13), na sede da Promotoria de Maracás, agendando a reunião com os representantes de Planaltino para as 9h e com a equipe gestora de Maracás para as 9h30, com a presença obrigatória dos chefes do Executivo ou prepostos com poder deliberativo, procuradores-gerais e controladores internos.

Saúde
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Especialistas alertam para risco de reinfecção da dengue Foto: Warawan/Adobestock

Com a aproximação do verão e do Dia Nacional de Combate à Dengue, celebrado em 21 de novembro, especialistas alertam que pessoas que já contraíram a doença anteriormente correm risco aumentado de evoluir para formas graves caso sejam reinfectadas por um sorotipo diferente do vírus.

O agravamento é explicado por um mecanismo imunológico denominado Aumento Dependente de Anticorpos (ADE, na sigla em inglês). Segundo a médica infectologista Carla Kobayashi, do Hospital Sírio-Libanês, a infecção prévia confere imunidade duradoura apenas contra o mesmo sorotipo viral (entre DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). Quando há um segundo contato com uma variante distinta, os anticorpos antigos não neutralizam o novo agente e acabam facilitando sua entrada nas células de defesa, acelerando a replicação viral e provocando uma inflamação generalizada.

O alerta ganha relevância diante da circulação do sorotipo 3 (DENV-3), linhagem contra a qual grande parte dos brasileiros não possui imunidade prévia. De acordo com o Instituto Todos pela Saúde (ITpS), a prevalência do DENV-3 nos exames positivos saltou de 14% em 2025 para 30% em 2026. Entre janeiro e outubro deste ano, o Brasil já acumulou mais de 374 mil casos e 371 óbitos pela enfermidade.

Frente a esse cenário, os médicos reforçam a vacinação como medida de proteção. Aprovada para o público de 4 a 60 anos, a vacina Qdenga protege contra os quatro sorotipos e exige duas doses, com intervalo de três meses. No Sistema Único de Saúde (SUS), o imunizante é direcionado prioritariamente à faixa etária de 10 a 14 anos, sendo contraindicado para gestantes, lactantes e pessoas imunossuprimidas.

O coordenador do Serviço de Infectologia do hospital, Alexandre Cunha, chama a atenção para o período crítico da doença, que costuma coincidir com a queda da febre, entre o 3º e o 7º dia após o início dos sintomas:

“Entre os sinais de alerta estão dor abdominal intensa, sangramentos, queda da pressão arterial, vômitos persistentes, redução do volume urinário e rebaixamento do nível de consciência. Nesses casos, é preciso procurar atendimento médico o mais rápido possível, pois o tratamento exige internação hospitalar”, pontuou.

Como não há antiviral específico contra a dengue, o tratamento hospitalar tem como foco a hidratação venosa precoce e o suporte às funções vitais para conter hemorragias, desidratação severa e choque circulatório. Especialistas reiteram ainda que medicamentos com ácido acetilsalicílico (aspirina) e anti-inflamatórios (como ibuprofeno, diclofenaco e nimesulida) são expressamente contraindicados por elevarem o risco hemorrágico, devendo o paciente utilizar apenas analgésicos autorizados sob recomendação médica.

Vitória da Conquista
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Vitória da Conquista: Confiança na polícia ajuda a lograr êxito em deter traficante, diz Rondesp Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite do último domingo (08), durante rondas em Vitória da Conquista, a Rondesp Sudoeste desarticulou uma espécie de quartel do crime organizado e deteve um traficante.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta terça-feira (10), o Capitão Erlon Sampaio, subcomandante da Rondesp Sudoeste, relatou que a unidade foi informada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acerca do roubo de uma motocicleta.

As guarnições entraram em contato com a vítima e seus familiares, que falaram sobre a presença de um celular cujo sinal de GPS estava sendo monitorado e apontava para uma determinada localidade.

Segundo o subcomandante, as equipes deslocaram-se para o endereço a fim de fazer uma verificação e a abordagem devida. No local, a presença dos moradores foi solicitada pelos policiais militares. “Nesse momento, um dos moradores começou a correr para os fundos da residência. No cerco e adentramento ao imóvel, foi realizada a abordagem, durante a qual os policiais sentiram um odor muito forte característico de maconha”, detalhou.

Após vistoria, drogas, armas, munições e cerca de R$ 15 mil foram encontrados em um dos cômodos do imóvel, que havia sido alugado recentemente. O indivíduo detido negou o roubo da moto e do celular da vítima, mas o caso será investigado pela Polícia Civil.

O Capitão ressaltou a importância do cadastramento dos aparelhos celulares para, em caso de perda ou roubo, eles serem monitorados via GPS. Outro ponto importante, segundo salientou, é a confiança da comunidade no trabalho da Polícia Militar.

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