O Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) já está se preparando para a chegada dos festejos juninos nos 35 municípios da área de cobertura.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Coronel Paulo Henrique Guimarães informou que o planejamento foi iniciado de forma prévia, há alguns meses. “Já estamos com praticamente tudo pronto para plena execução das ações durante os festejos juninos”, afirmou.

Neste ano, o comandante destacou que também haverá ações da PM com relação aos jogos da Copa doMundo. “Nosso planejamento operacional já está todo montado para todas essas ações, não só emVitória da Conquista, como em toda região sudoeste”, reforçou.

Historicamente, ele relatou que o São João costuma ser tranquilo nos municípios da região, onde as pessoas participam das festividades com espírito pacífico e a PM se posiciona se forma estratégica para garantir a segurança pública e orientar os cidadãos em quaisquer eventualidades.

Uma situação inusitada chamou a atenção dos moradores do município de Iuiu, na tarde desta quinta-feira (28). Uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada por populares após peças de uma motocicleta desmontada serem encontradas abandonadas em uma calçada, nas imediações do Mercado Municipal da cidade.

Ao chegarem ao local indicado, por volta das 14h, os policiais militares constataram a veracidade da denúncia. Segundo relatos de testemunhas aos agentes, o material misterioso já estava jogado na calçada desde o período da manhã, e nenhuma pessoa havia aparecido para se identificar como proprietária ou responsável pelas peças.

Após realizarem uma consulta no sistema de dados veiculares, os militares identificaram que os componentes pertenciam a uma motocicleta CG Fan KS 125, de cor preta, licenciada no próprio município de Iuiu. Para a surpresa da equipe, não havia qualquer registro ou restrição de furto ou roubo vinculada ao veículo até aquele momento.

Diante do cenário intrigante, todo o material foi recolhido pela guarnição e conduzido inicialmente para a sede do pelotão local. Posteriormente, as peças foram apresentadas na Delegacia Territorial de Iuiu, que ficará responsável por adotar as medidas legais cabíveis e investigar as circunstâncias do abandono.

Familiares e amigos do advogado Diego Antônio Vieira dos Santos iniciaram uma mobilização intensa nas redes sociais para cobrar das autoridades de saúde a transferência imediata do paciente para Salvador. Diego está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, localizado em Brumado, no sudoeste da Bahia, após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico grave. A campanha busca sensibilizar os órgãos responsáveis para que o processo de regulação seja agilizado.

Segundo o comunicado divulgado pela família, a estrutura hospitalar da capital baiana é indispensável neste momento, pois dispõe de recursos de alta complexidade e suporte neurológico especializado necessários para o tratamento do caso. O apelo destaca que o quadro clínico do advogado é delicado e exige uma intervenção rápida, visto que o tempo é um fator crucial na recuperação de pacientes que sofreram um AVC.

Diante da urgência, os parentes também pedem que a população e os colegas de profissão compartilhem amplamente as publicações para dar maior visibilidade ao caso e pressionar por uma resposta célere do sistema de regulação do estado. Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a direção do hospital municipal não haviam divulgado informações oficiais sobre a previsão de transferência ou atualizações detalhadas a respeito do quadro clínico do advogado.

Na sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Itapetinga, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Rodrigo Hagge Costa.

Algumas ressalvas foram feitas em razão de impropriedades ou irregularidades apontadas pelos técnicos na Cientificação/Relatório Anual e no exame feito nos Relatórios de Contas de Governo e de Gestão.

Após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator das contas, imputou multa no valor de R$1,5 mil. Para a atual administração, foi determinada a restituição, com recursos municipais, de R$1.527.718,29 à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Cabe recurso dessa decisão.

Um empresário conhecido na região morreu em um acidente registrado nesta sexta-feira (29), na zona rural do município de Candiba. O engenheiro civil Antônio Viana Queiroz, mais conhecido como Toninho de Queiroz, conduzia uma motocicleta XR300L Tornado, de cor vermelha, quando colidiu contra um ônibus escolar na Fazenda Anta Gorda.

Ele chegou a ser socorrido com vida pelo Samu 192 até o Hospital Municipal de Candiba, mas não resistiu. Apesar dos esforços médicos, Toninho morreu após dar entrada na unidade de saúde.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Viana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

Toninho era proprietário de uma loja de materiais de construção, localizada na Rua José Neves, no centro do município. As circunstâncias do acidente devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) está com inscrições abertas para um processo seletivo com três vagas temporárias em Salvador e Brumado, no sudoeste do estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site do Governo da Bahia, até a sexta-feira (29). Os salários são de R$ 3.810,40, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Das vagas ofertadas, uma é destinada à função de Técnico Nível Superior, na área de Supervisão de Ações de Intermediação, no município de Brumado. Para concorrer, é necessário possuir diploma de curso superior em qualquer área de formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As outras duas vagas são para Técnico Nível Superior, na área de Supervisão de Monitoramento, em Salvador. Neste caso, os candidatos devem possuir graduação em Administração, Economia ou Estatística.

O processo seletivo será composto por etapa única de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Além da remuneração, os selecionados terão auxílio-refeição e auxílio-transporte. Os contratos terão duração de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou as conclusões da Tomada de Contas Especial feita no município de Malhada de Pedras e o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, determinou a aplicação de multa de R$1,5 mil à ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos e determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 20 mil aos cofres municipais, correspondente a realização de gastos com terceiros sem identificar os respectivos beneficiários. A Tomada de Contas foi feita por técnicos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Irce) do TCM-BA e o relatório final foi analisado pelos conselheiros na sessão plenária desta quinta-feira (28).

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os gastos indevidos, apurados, foram feitos em pagamentos à empresa Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda, para “aquisição de passagens rodoviárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Malhada das Pedras”, no exercício de 2020.  Na prestação de contas, à época, não foram indicados, os beneficiários, o destino das viagens, a demonstração do interesse público nem a comprovação de prestação dos serviços.

Quando notificada, a então prefeita juntou documentação que permitiu identificar que parte dos gastos faziam referência aos valores inicialmente apontados, mas outra parcela do montante não possui comprovação. Com Notas Fiscais Eletrônicas de Serviço emitidas pela Jotamar, ficaram comprovadas despesas que totalizaram R$ 12.500,00. No entanto, os demais pagamentos identificados no SIGA, no total de R$ 25.020,00, não foram justificados por qualquer documento que permita verificar a regularidade da liquidação.

Por isso, a ausência de prova da efetiva prestação dos serviços, combinada com a impossibilidade de identificar os beneficiários e o interesse público atendido, sustentou a conclusão de dano ao erário. Não houve também demonstração de regular acompanhamento ou fiscalização do contrato, que seria uma forma de garantir a efetiva prestação dos serviços pela Prefeitura.

Na defesa a gestora informou apenas que os pagamentos foram destinados a “servidores em deslocamento a serviços da municipalidade e a quase totalidade para a Secretaria Municipal de Saúde atendendo a necessidade de doentes para fins de tratamento de saúde em Centros Maiores”. Ela também informou que não houve solicitação de bilhetes de embarque pelo fato de as viagens serem para roteiros de pequenas distâncias, como Guanambi e Vitória da Conquista.

O conselheiro Nelson Pellegrino determinou, então, a imputação de ressarcimento, com recursos pessoais, e uma multa, devido às irregularidades na liquidação das despesas e pela não comprovação de fiscalização e acompanhamento do contrato.

O pequeno Ravi Oliveira Dias, de 1 ano e 9 meses, morreu após ser atingido no pescoço por uma linha chilena, que é considerada até quatro vezes mais perigosa e cortante do que o cerol. A criança brincava em um velotrol na Rua Treze, no bairro Arvoredo II, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, quando foi atingido pela linha cortante, que estava enroscada em uma moto. As informações são do Portal Terra.

O bebê chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento Santa Terezinha (UPA), em Belo Horizonte, mas não resistiu aos ferimentos.  Um jovem de 19 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante suspeito de provocar a morte de Ravi ao soltar uma pipa com linha chilena. Ele vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de necropsia, e depois foi liberado aos familiares para o sepultamento. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Central Estadual do Plantão Digital, confirmou a prisão em flagrante do suspeito, que ficou à disposição da Justiça para as medidas legais cabíveis. Uma equipe de peritos esteve no local para coletar o material utilizado pelo suspeito. As investigações prosseguem para a completa elucidação do caso.

Irmã do bebê, Nahuana de Oliveira Santos, 21, testemunhou o acidente e usou as redes sociais para lamentar a morte. "Eu não consigo imaginar nunca mais escutar sua voz, meu bebê", escreveu. O diretor regional para as Vilas e Favelas de Belo Horizonte, Júlio Fessô, também comentou o caso em uma publicação nas redes sociais. “Hoje a nossa cidade amanhece mais triste. Recebemos com profunda dor a notícia da partida do pequeno Ravi, vítima de uma linha cortante. Uma tragédia que destrói sonhos, machuca uma família inteira e deixa um vazio impossível de explicar”, afirmou.

Ele se solidarizou com a família, prestou condolências e acrescentou: “Além da tristeza, fica também um alerta urgente: cerol e linha chilena matam. O que muitos tratam como brincadeira pode tirar vidas em segundos. Que a memória do Ravi sirva como um pedido coletivo de mais responsabilidade, empatia e amor pela vida”, disse, ao pedir maior conscientização da população.

Uma denúncia de disparo de arma de fogo contra um animal mobilizou a Polícia Militar na tarde de quinta-feira (28), na zona rural de Guanambi. O caso ocorreu por volta das 15h40, na altura do quilômetro 4 da BR-122, após vizinhos se desentenderem por conta de ataques a criações domésticas.

De acordo com informações da corporação ao site Achei Sudoeste, uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) para averiguar a situação. No local, uma mulher de 29 anos relatou aos policiais que o seu vizinho havia acabado de atirar contra o cachorro dela. Segundo o testemunho, o homem justificou o crime alegando que o cão estava invadindo a propriedade dele e matando suas galinhas.

Logo após efetuar o disparo contra o animal, o suspeito fugiu do local. Os policiais militares realizaram buscas e rondas por toda a região no intuito de localizar o autor, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

A tutora do animal foi orientada pela guarnição a comparecer à Delegacia Territorial de Polícia Civil de Guanambi para registrar formalmente a ocorrência. O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis, inclusive sob a Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de reclusão para maus-tratos e violência contra cães e gatos.

O suspeito Carlos Daniel Gonçalves fugiu do Fórum de Mâncio Lima, no interior do Acre, após pedir para usar o banheiro durante uma audiência de custódia realizada na manhã de terça-feira (26). Ele estava preso pela morte de Carlos César de Souza da Silva, de 24 anos, assassinato ocorrido no réveillon do ano passado. A informação é do portal G1.

Segundo o delegado José Obetânio dos Santos, a Polícia Civil conduziu o suspeito até o fórum e, a partir daquele momento, a custódia passou a ser responsabilidade da equipe de segurança do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) informou que irá analisar o caso.

“A equipe policial, logo que deixou o homem, já saiu para cumprir outro mandato de prisão. Foi nesse espaço de tempo que ocorreu a fuga”, afirmou o delegado. Até o momento, Carlos Daniel não foi alcançado e preso novamente.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que o suspeito corre por uma rua da cidade enquanto é perseguido por um policial. Em seguida, outro agente aparece pegando carona em um carro para tentar continuar a perseguição, mas o homem conseguiu escapar.

De acordo com José Obetânio, Carlos Daniel possui extensa ficha criminal, com passagens por tráfico de drogas e homicídios, além de ser apontado como um dos criminosos mais perigosos da região. Preso pelo homicídio, ele foi solto em fevereiro com uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou para cadeia por conta de tráfico de drogas. Logo depois, foi solicitada nova prisão pelo homicídio.

O assassinato investigado aconteceu em 31 de dezembro do ano passado. Na ocasião, Carlos César de Souza da Silva dormia em casa com familiares quando três homens encapuzados invadiram o imóvel fingindo ser policiais.

Carlos César também possuía antecedentes criminais. No fim de novembro, ele havia sido preso acusado de matar o primo, Claudemir Cruz Vieira, de 26 anos, durante uma discussão envolvendo carne de tatu. Após a prisão, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade e acabou assassinado semanas depois.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia homologaram, na sessão desta quarta-feira (27), decisão cautelar concedida pelo conselheiro Nelson Pellegrino e determinaram a suspensão do Pregão Eletrônico nº 02/2026, promovido pela Prefeitura de Caetanos, até o julgamento definitivo de denúncia apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, a denúncia apontou supostas irregularidades no edital da licitação, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis para a frota municipal. Entre os questionamentos apresentados estavam a exigência de rede credenciada em, no mínimo, 90% dos municípios baianos e a vedação à cobrança diferenciada em razão do método de pagamento utilizado nos estabelecimentos credenciados.

Ao analisar o pedido cautelar, o relator observou que o edital exigia das empresas licitantes a comprovação de rede de atendimento na cidade de Caetanos e em pelo menos 375 municípios do estado da Bahia, sem que houvesse justificativa técnica capaz de demonstrar a necessidade e a proporcionalidade da exigência. Segundo o conselheiro Nelson Pellegrino, a ausência de motivação técnica para fixação do percentual comprometeu o caráter competitivo da licitação.

A relatoria também destacou entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União e do próprio TCM-BA quanto à irregularidade da exigência de comprovação de rede credenciada ainda na fase de habilitação, por antecipar custos aos licitantes antes mesmo da celebração do contrato.

Outro ponto considerado irregular foi a previsão editalícia que vedava eventual cobrança diferenciada em razão da forma de pagamento utilizada nos postos credenciados. Para o relator, a cláusula afronta a Lei Federal nº 13.455/2017, que autoriza diferenciação de preços conforme o instrumento de pagamento adotado.

Diante das irregularidades identificadas em análise preliminar, os conselheiros homologaram a medida cautelar que determinou a suspensão do certame. A decisão, no entanto, autorizou a Prefeitura de Caetanos a promover a retificação do edital, com a exclusão das cláusulas questionadas, possibilitando a republicação do processo licitatório e o regular prosseguimento da disputa, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

A emissão recorde de títulos, principalmente vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em abril. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês passado, alta de 1,91%.

Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,93%, passando de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 68,04 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis ligados à Selic. A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 92,54 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, volume recorde para todos os meses desde o início da série histórica. O principal fator foi a substituição de títulos vinculados à Selic que venceram no mês passado, mais o lançamento que atende à demanda dos investidores em abril.

Apesar da emissão recorde, os resgates foram altos em abril e somaram R$ 133,05 bilhões. Isso porque tradicionalmente o primeiro mês de cada trimestre concentra vencimento de títulos prefixados (com juros determinados no momento da emissão).

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,28%, passando de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Apesar da queda de 4,42% do dólar no mês passado, provocada pelo aumento no preço do petróleo, a dívida aumentou por causa da emissão recorde de 5 bilhões de euros em meados de abril.

O Tenente Coronel Pontes, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), conduziu a audiência pública promovida pela entidade na noite desta quarta-feira (27) para discutir detalhes da segurança pública durante os festejos juninos em Brumado. Diversos segmentos da sociedade participaram da iniciativa.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante adiantou que as festas contarão com reforço no policiamento a partir de investimentos do Governo do Estado. “A determinação do governador é apoiar a comunidade e o comércio. Teremos um aumento de 50% do efetivo no período junino”, afirmou.

Além disso, o 24º BPM terá uma viatura exclusiva para atendimento do comércio. O veículo fará patrulhamento 24 horas na região a fim de garantir a segurança dos empresários, lojistas e consumidores. “Vamos ter uma viatura a mais para servir 24 horas no comércio em Brumado”, pontuou.

Na reunião, Pontes relatou que pode ouvir as demandas e principais dificuldades vivenciadas pelos comerciantes hoje no município. Essas informações, segundo salientou, serão fundamentais para que a PM possa aperfeiçoar o seu planejamento de segurança para a área e melhor atender as necessidades do comércio.

O prefeito Fabrício Abrantes marcou presença na audiência realizada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para discutir detalhes sobre a segurança pública durante os festejos juninos em Brumado. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (27), reunindo diversos segmentos da sociedade.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor ressaltou a importância da discussão, apontando que o seu governo tem investido cada vez mais na segurança pública. “Tivemos uma redução de quase 50% no número de homicídios, de 2024 comparado a 2025. Isso mostra que as políticas públicas estão acontecendo aqui na nossa cidade”, afirmou.

Abrantes destacou que a reunião busca fomentar e reforçar as ações de segurança no comércio e na cidade durante todo mês de junho, o que é fundamental. “Estamos empenhados em trabalhar e formar parcerias para fomentar um comércio forte e seguro. Queremos que as pessoas possam sair às ruas para fazer as suas compras tranquilamente”, completou.  

Por fim, Fabrício garantiu que tem dado todo suporte necessário à Polícia Militar para que a entidade possa desenvolver um excelente trabalho a favor da população. Além disso, a gestão tem investido na formação e aparelhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) para que a mesma possa atuar como mais uma força da segurança pública no município.

O Ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu uma medida liminar, nesta quinta-feira (28), para conceder efeito suspensivo ao recurso especial do prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, o Didi e da vice-prefeita, Érica Brito de Oliveira, a Professora Érica. A decisão da Corte Superior recebida pelo site Achei Sudoeste nesta sexta-feira (29) suspende integralmente os efeitos dos acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que haviam determinado a cassação do mandato do gestor, além de aplicação de multa e declaração de inelegibilidade, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas Eleições de 2024. Com isso, o magistrado determinou “a manutenção, ou, se for o caso, a imediata recondução do requerente ao cargo de prefeito do Município de Contendas do Sincorá, nele permanecendo até o julgamento do recurso especial”.

A defesa do prefeito sustentou que a condenação proferida pela corte regional se apoiou em provas ilícitas, especificamente em extratos bancários que extrapolaram o período autorizado judicialmente e em uma gravação ambiental fragmentada e premeditada por um agente provocador ligado à oposição. Em sua análise preliminar, o ministro relator identificou plausibilidade jurídica (fumus boni iuris) na tese de violação do sigilo bancário. O TRE-BA havia limitado formalmente a quebra do sigilo de dados a apenas duas datas específicas (27 de setembro e 6 de outubro de 2024), mas o acórdão condenatório fundamentou a cassação apontando o pagamento de inúmeras faturas de consumo. Ao fundamentar a concessão da liminar, o relator apontou que a conclusão de que teriam sido pagas “mais de 20 faturas de consumo em uma única semana” pressupõe a análise de um intervalo contínuo de aproximadamente sete dias. Segundo o ministro, “essa conclusão, contudo, mostra-se, em análise superficial, estruturalmente incompatível com a base probatória licitamente autorizada pelo TRE-BA, que se restringiu a duas datas pontuais e não consecutivas”.

Além da aparente extrapolação das balizas judiciais na coleta de provas, o ministro Antonio Carlos Ferreira destacou que o julgamento no tribunal de origem foi extremamente dividido, decidido por uma apertada maioria de 4 votos a 3. Para o magistrado, essa divisão acentuada no colegiado regional funciona como um elemento objetivo adicional que reforça a relevância e a densidade jurídica das teses recursais apresentadas pela defesa do prefeito. No texto da decisão, ele pontuou que o placar acirrado “constitui elemento objetivo adicional de aferição do fumus boni iuris, ao revelar que a tese sufragada pelo aresto regional não se apresenta como entendimento consolidado, mas como interpretação que comporta divergência qualificada”.

O relator também considerou configurado o perigo da demora (periculum in mora), pontuando que o afastamento imediato do mandatário eleito gera severa ruptura na continuidade administrativa e causa impactos institucionais amplificados, sobretudo por se tratar de um município de pequeno porte. O ministro enfatizou que “a execução imediata do acórdão regional determinará o afastamento abrupto do requerente do cargo de prefeito do Município de Contendas do Sincorá/BA, com a consequente realização de atos preparatórios à sucessão e à designação de novas eleições, tornando materialmente impossível, ou ao menos profundamente comprometida, a restituição plena ao status quo ante na hipótese de provimento do recurso especial eleitoral”.

Com a concessão da liminar, foram expedidos ofícios urgentes para o TRE-BA, para o Juízo da 58ª Zona Eleitoral de Ituaçu e para a Câmara Municipal de Contendas do Sincorá para o cumprimento integral e imediato da determinação, garantindo a permanência do político no cargo até que o mérito do recurso especial seja julgado de forma definitiva pelo plenário do TSE.

Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil da Bahia deu cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Palmas de Monte Alto, no âmbito da operação denominada “Operação Elo Quebrado”. Foram realizadas diligências em endereços distintos, porém conexos, todos situados no município de Sebastião Laranjeiras.

Inicialmente, foi dado cumprimento a mandado de busca e apreensão em face de um adolescente investigado pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto, o qual foi devidamente apreendido, permanecendo à disposição da Justiça.

Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, ainda no contexto das buscas realizadas em face de investigados pela prática do crime de tráfico de drogas, foram apreendidos 42 papelotes vazios com resíduos de substância análoga à cocaína, 1 caixa contendo papéis de seda e 2 aparelhos celulares, bem como 2 armas de fogo artesanais (tipo chumbeira), 3 pedras de substância análoga ao crack, 1 porção de substância análoga à maconha, 7 papelotes vazios com resíduos de cocaína, 2 recipientes contendo chumbo e 2 aparelhos celulares. Todo material foi devidamente apresentado na unidade policial para as providências cabíveis.

Durante o cumprimento dos mandados, verificou-se que alguns dos alvos, ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga e não foram localizados. No curso das diligências, também foram apreendidos 2 cartões MicroSD, 3 cartões de memória, 1 pendrive e 5 aparelhos celulares, todos considerados relevantes para o prosseguimento das investigações.

Na noite desta quarta-feira (27), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se reuniu com empresários, lojistas e diversos segmentos da sociedade para discutir detalhes sobre a segurança pública durantes os festejos juninos na cidade de Brumado.

Representando o Sindicato dos Comerciários na região, Gilson Angeloti destacou que, em junho, o comércio tem as vendas aquecidas e registra um intenso movimento ao longo do mês. Além do aniversário do município, o mês abarca o Dia dos Namorados, São João, São Pedro e as celebrações em alusão à Copa do Mundo.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Angeloti afirmou que, com todas essas comemorações e fluxo grande de consumidores no comércio, é necessário o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos lojistas e de todos que circulam na área comercial no período. “Essa reunião busca justamente alinhar esse trabalho para ser desenvolvido em parceria com as entidades sindicais e a CDL para que possamos estar juntos nesse momento. O objetivo é que o comércio tenha segurança para desenvolver o seu trabalho”, afirmou.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Denise Milhazes disse que o diálogo e apoio da Polícia Militar nesse momento está sendo fundamental para trazer segurança para os comerciantes, consumidores e a população em geral. “Essa reunião hoje mostra a parceria entre todos esses segmentos, que é importantíssimo”, avaliou.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rubens Araújo, ressaltou que a pauta da segurança pública precisa ser discutida com todos os segmentos da sociedade a fim de serem apresentadas as demandas e sugestões acerca do tema. “Queremos que a segurança do nosso município seja referência não só aqui no sudoeste, mas na Bahia e no Brasil como um todo”, apontou.

Sérgio Marinho, comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), defendeu a entidade como uma força de segurança relevante no município. “Temos, cada vez mais, conquistado o nosso espaço e conseguido trabalhar como um agente da segurança pública. Só temos a agradecer a oportunidade que a gestão tem nos dado de trabalhar em prol da população”, salientou.

Conduzindo o evento, o Tenente Coronel Pontes, comandante do 24º BPM, explicou que a ideia da audiência é dialogar com vários segmentos da sociedade para ouvir as principais demandas para o período junino. A estratégia é montar um esquema de segurança que atenda aos interesses da comunidade, garantindo a segurança e a tranquilidade dos festejos e do comércio.

Na tarde da última segunda-feira (25), a 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a apreensão de entorpecentes no Bairro Caixa D’água, no município de Seabra, na Chapada Diamantina.

A ação foi desencadeada após denúncias sobre possível prática de tráfico de drogas na localidade, sendo repassadas informações acerca da movimentação suspeita relacionada a materiais ilícitos.

Prontamente, a guarnição deslocou-se até o local indicado, onde visualizou um indivíduo que, ao perceber a aproximação da viatura policial, tentou fugir para o interior de uma residência. Diante dos indícios apresentados no local, foi realizada a abordagem e a averiguação no imóvel.

Durante as buscas, foram encontradas substâncias análogas à maconha, totalizando aproximadamente 3,5 kg, além de um aparelho celular. O indivíduo e todo material apreendido foram apresentados à Delegacia Territorial em Seabra para adoção das medidas cabíveis.

O prédio que abriga as secretarias municipais de Educação e de Saúde de Candiba, foi alvo de uma ação criminosa. Nesta quinta-feira (28), funcionários que chegavam para trabalhar na Praça Kennedy, no centro da cidade, se depararam com o local completamente revirado, com arquivos abertos, gavetas reviradas e claros sinais de arrombamento.

Uma guarnição do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada por volta das 9h05 para atender a ocorrência de furto simples e violação de domicílio. De acordo com o relato da solicitante aos policiais, os criminosos conseguiram ter acesso ao interior do complexo após arrombarem uma janela lateral pertencente à Secretaria de Saúde. Uma vez dentro do imóvel, eles utilizaram uma passagem interna para acessar as dependências da Secretaria de Educação, onde reviraram diversos compartimentos públicos.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, até o momento, foi confirmada a falta de um aparelho celular, de cor preta, que faz parte do patrimônio público municipal. A funcionária que registrou o caso informou ainda aos policiais que, na noite anterior ao crime, um outro aparelho celular com as mesmas características já havia sido furtado do local, levantando a suspeita de ações consecutivas.

Os policiais militares realizaram um levantamento preliminar no prédio para coletar informações que possam ajudar a identificar o autor ou autores do crime. A solicitante foi formalmente orientada a registrar o boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Polícia Civil, que ficará responsável por investigar o caso e tentar recuperar os bens públicos.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (29) e recebida pelo site Achei Sudoeste, a conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinou, em decisão monocrática, a suspensão imediata dos efeitos da homologação do Lote 01 da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. O certame, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, tem valor estimado em R$ 35.043.030,91 e visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em pavimentação de ruas em paralelepípedo em municípios que integram a entidade regional.

A medida cautelar atende a uma denúncia com pedido de liminar protocolada pela empresa PL Serviços de Construção, Locação e Limpezas Ltda. A denunciante apontou uma série de supostas irregularidades que comprometeriam a lisura do processo licitatório, que acabou vencido pela empresa Rabel Construções Ltda pelo valor global de R$ 26.282.264,88. A principal falha apontada e acolhida pela relatora diz respeito ao descumprimento de regras de habilitação técnica previstas no edital.

De acordo com os autos, o instrumento convocatório da licitação exigia, de forma explícita e cumulativa, que a equipe técnica mínima das concorrentes contasse com pelo menos dois profissionais: um engenheiro civil (ou arquiteto) e um engenheiro (ou técnico) de segurança do trabalho. No entanto, a empresa vencedora apresentou um único profissional — um engenheiro civil com pós-graduação na área de segurança — para suprir cumulativamente ambas as funções.

Em sua análise preliminar, a conselheira Aline Peixoto destacou que a flexibilização dessas regras fere os princípios do julgamento objetivo, da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, previstos na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A magistrada ressaltou ainda que a pós-graduação apresentada pelo profissional não equivale, de forma automática, ao registro formal de especialidade exigido perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Ministério do Trabalho e Emprego.

Outro ponto que pesou para a intervenção do TCM-BA foi a ausência de resposta motivada da administração pública aos questionamentos levantados pela denunciante na esfera administrativa. Segundo a relatora, os gestores do consórcio priorizaram recursos de outras empresas e deixaram de analisar analiticamente as contestações específicas feitas pela PL Serviços sobre a composição técnica da vencedora, o que configura desrespeito ao dever de motivação dos atos administrativos.

Por outro lado, a conselheira rechaçou a tese da denunciante de que a empresa Rabel Construções teria usufruído indevidamente de benefícios tributários voltados a micro e pequenas empresas. Consultas feitas pelo tribunal junto à base de dados da Receita Federal apontaram que a vencedora permanece regularmente enquadrada como Empresa de Pequeno Porte (EPP) e optante do Simples Nacional, sob fiscalização mensal automatizada do fisco.

Com a decisão, o presidente do consórcio, Antônio Augusto Sales de Jesus, e a agente de contratação, Tamiles de Oliveira Araújo, devem se abster de formalizar atas de registro de preços, assinar contratos, emitir ordens de serviço ou iniciar qualquer execução contratual ligada ao lote sob pena de sanções. Os gestores foram formalmente notificados e possuem um prazo de 20 dias para apresentar justificativas e esclarecimentos detalhados ao tribunal antes do julgamento do mérito do processo.

Um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia (SPU-BA) e o Município de Brumado deu início ao processo de regularização fundiária da Fazenda Santa Inês.

A iniciativa visa implementar ações conjuntas de regularização fundiária no núcleo urbano informal consolidado da Fazenda Santa Inês, reconhecido como área de interesse social e ocupado predominantemente por famílias de baixa renda. A área com cerca de 300 hectares está localizada às margens da BA-148, próximo ao Bairro Urbis I. As terras pertencem à União, porém, ao longo de décadas, passaram a ser ocupadas de forma irregular.

O prefeito Fabrício Abrantes destacou que a assinatura do acordo é um avanço histórico para o município. “Esse acordo de cooperação técnica é um marco para a história de Brumado. Essa regularização é uma luta antiga que avançou graças aos nossos esforços de abertura para o diálogo com todas as instâncias de Governo”, afirmou.

Com o acordo, a prefeitura poderá iniciar o mapeamento da área, que atualmente não possui delimitações geográficas bem definidas. Os possuidores serão identificados e cadastrados para que, ao final do processo, os moradores recebam os competentes títulos de posse de seus imóveis.

Além da regularização fundiária, a iniciativa também permitirá o planejamento da urbanização da localidade, garantindo melhores condições de infraestrutura e acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e pavimentação. As áreas remanescentes serão destinadas ao município para futuros projetos de interesse público.

Os gastos de turistas estrangeiros no Brasil aumentaram no primeiro quadrimestre de 2026 e atingiram R$ 20,2 bilhões, o que representa um aumento de 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as despesas, de janeiro a abril, atingiram R$ 18,5 bilhões, segundo dados do Banco Central.

Analisando apenas o mês de abril, os turistas internacionais injetaram R$ 4,19 bilhões na economia brasileira, um crescimento de 1,2% na comparação com abril de 2025, quando os valores alcançaram R$ 4,14 bilhões.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, celebrou os bons números. “O turismo brasileiro vive um momento especial, com estatísticas positivas em todos os segmentos. Nossa atuação na busca por turistas de outros países tem sido intensa. Mais do que movimentar aeroportos, hotéis e restaurantes, o turismo brasileiro transforma a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou.

A divulgação do aumento dos gastos de turistas estrangeiros coincide com uma série de agendas do ministro na China, onde tem promovido ações em busca de atrair turistas chineses para o Brasil.

Nesta segunda-feira (25), em Xangai, Feliciano iniciou negociações com a China Eastern, uma das três maiores companhias aéreas estatais do país, para a abertura de rotas entre as duas nações. Durante o encontro, ele também apresentou propostas de cooperação para ampliar a presença do Brasil nas plataformas da companhia, incluindo a exibição de filmes nacionais nos voos da empresa.

O ministro avançou ainda nas tratativas com a CTrip, uma das maiores plataformas digitais de viagem do mundo, durante encontro com representantes da empresa, em Xangai. A proposta é que os destinos brasileiros sejam divulgados na plataforma da empresa, com foco em atrair mais turistas chineses ao Brasil, principalmente após as oportunidades decorrentes da isenção recíproca de visto entre os dois países.

Ele também se reuniu com a Associação das Agências de Viagem da China, entidade que conta com mais de 3 mil empresas. O objetivo do Ministério do Turismo é ampliar a visibilidade dos destinos brasileiros e facilitar a conexão com operadores capazes de promover o Brasil para o público chinês.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (27), julgaram procedente termo de ocorrência lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra a prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro, a Chica, em razão de irregularidades relacionadas ao acúmulo ilegal de cargos públicos por servidores municipais no exercício de 2023.

Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, diante das irregularidades, os conselheiros aplicaram multa de R$1,5 mil à prefeita e determinaram que a gestora adote as providências cabíveis para regularização da situação funcional de servidor apontado no processo.

O processo teve origem em fiscalização realizada pelo TCM-BA a partir de acordo de cooperação firmado entre tribunais de contas de todo o país para identificação de irregularidades funcionais na administração pública, como acúmulo indevido de cargos, descumprimento de jornada de trabalho e pagamento irregular de remunerações.

Segundo a área técnica, foram identificadas situações de acúmulo irregular envolvendo dois servidores municipais. O primeiro caso refere-se ao servidor Manoel Gomes Filho, ocupante dos cargos de vigia no município de Carinhanha e de mediador no Governo do Estado da Bahia. A relatoria entendeu que, ainda que houvesse compatibilidade de horários, os cargos acumulados não se enquadram nas exceções previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

O segundo caso envolveu a servidora Valéria Porto dos Santos, que exercia simultaneamente os cargos de diretora de departamento na Prefeitura de Carinhanha e de assessora especial no município de Malhada. Embora a servidora tenha sido posteriormente exonerada de um dos cargos, a regularização ocorreu quase um ano após o prazo estabelecido pelo Tribunal para saneamento da irregularidade.

Na defesa, a prefeita alegou que o município apresentou esclarecimentos e informações no sistema SIGA, sustentando que não houve omissão da administração municipal diante das inconsistências apontadas pela fiscalização. Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para afastar as irregularidades identificadas pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e ratificadas pelo Ministério Público de Contas.

A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, destacou que a administração municipal não adotou, de forma imediata, as medidas necessárias para sanar as irregularidades relacionadas ao acúmulo ilegal de cargos, especialmente no caso do servidor Manoel Gomes Filho.

Cabe recurso da decisão.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Ronivaldo Pontes, falou a respeito dos avanços para implantação da Ronda Maria da Penha em Brumado.

Pontes destacou que o projeto representa mais um investimento do Governo do Estado no aparelhamento da Polícia Militar para que as mulheres vítimas de violência doméstica possam ser devidamente acompanhadas e protegidas na cidade. “Essa ronda é fundamental para que nós tenhamos mais proteção para nossas mulheres”, avaliou.

Além do apoio do Governo do Estado, ele disse que a parceria com o Poder Público Municipal possibilitará que a ronda seja concretizada e a rede de proteção à vítima de violência doméstica trabalhe de forma integrada no município.

Hoje, segundo o comandante, a PM está viabilizando a parte estrutural para funcionamento da Ronda Maria da Penha. O prédio para funcionamento da unidade e uma viatura para realização das rondas já estão sendo garantidos. Em breve, o treinamento dos policiais que atuarão no projeto será iniciado.

Pontes acredita que, em julho, as atividades da ronda estejam em andamento na cidade. “Vamos torcer para que em 30 ou, no máximo, 60 dias, de fato, tenhamos a ronda funcionando na cidade e Brumado seja o 25º município da Bahia a ser contemplado com esse grande projeto do Governo do Estado. É mais uma ferramenta em defesa das mulheres”, declarou.

Quinze investigados por organização criminosa, tentativa de homicídio, estelionato e tráfico de drogas, todos os crimes relacionados a disputas fundiárias, foram presos durante a Operação Queda da Coroa, deflagrada nesta quarta-feira (27), nos municípios de Teixeira de Freitas e Alcobaça, pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/Gemacau).

Durante a operação, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação em áreas rurais da região, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sendo armas de fogo apreendidas. Das 15 pessoas presas por força de mandado judicial, duas também foram autuadas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Cerca de 130 policiais participaram da ação, que integra as estratégias daPolícia CivildaBahiavoltadas à redução de crimes motivados por disputas fundiárias e ao combate a grupos criminosos.

Equipes da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/Gemacau), com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Corregedoria daPolícia Militarparticiparam da ação integrada.