Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) disse que as obras de recuperação do trecho entre Brumado e Sussuarana, em Tanhaçu, começam nos próximos dias. Ele ainda está comemorando a assinatura do contrato com a Paviservice, empresa responsável pela realização das obras, que totalizam quase 50 km entre o distrito e a sede do município. O parlamentar falou da importância da obra e do trabalho desempenhado por ele junto ao Governo Estadual e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. “Até a assinatura do contrato 439/2015, publicado na edição do Diário Oficial da União de ontem, percorremos um longo caminho, com cobranças constantes em audiências realizadas nos diversos órgãos e agentes envolvidos neste projeto. Fico muito feliz em ver que nossa movimentação surtiu efeito e garantiu a realização destas obras, que deverão iniciar-se em breve. Quando se faz um mandato pautado pelo comprometimento com o povo da Bahia não há outro resultado que não esse. Estamos apenas no início de um trabalho que, em parceria com os prefeitos e os Governos Estadual e Federal, vai melhorar ainda mais a vida dos baianos do interior de nosso Estado”, garantiu ele.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Uma adolescente que esteve internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva na cidade de Itapetinga, na última quinta-feira (02). O site Brumado Notícias apurou junto ao setor de Vigilância Epidemiológica (Vigep) que a jovem ficou internada na unidade aguardando uma vaga em uma UTI e, nesse período, o caso acabou se agravando. A menina foi transferida com as plaquetas bem abaixo do índice tolerável e já apresentando outras complicações. A equipe médica do hospital suspeita que ela tenha contraído dengue hemorrágica. Na manhã desta sexta-feira (03), nossa equipe de reportagem acompanhou os trabalhos dos agentes de endemias, que realizavam a borrifação no quarteirão onde a adolescente mora com a família no centro da cidade. Segundo dados da Vigep, com esse somam-se 47 notificações de dengue este ano em Brumado - 25 foram descartados, 18 ainda estão sendo avaliados em laboratório e quatro estão confirmados.
Foto: Divulgação Tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, perante as quais se questiona – por se tratar de direitos e garantias individuais – pretensa violação ao status constitucional de cláusula pétrea conferido ao texto do artigo 228 da Constituição Federal que estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
Dentre as referidas propostas de alteração constitucional, destaca-se a do Senador José Roberto Arruda, que acrescenta condição – mediante uma aferição do amadurecimento emocional e intelectual do adolescente infrator –, prevista em lei, para atestar a inimputabilidade do adolescente. Essa proposta parte de uma perspectiva multidisciplinar dentro do trinômio indivíduo-crime-pena, inspirada no modelo alemão, mas com os elementos conjecturais desprezados, sem a reconhecida psiquiatria forense alemã, importando teorias para uma realidade distinta à brasileira, indiferentes aos fatores políticos, culturais e sociais aos quais estamos submetidos enquanto país em desenvolvimento.
Outro argumento daqueles que se posicionam favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos, bastante recorrente, condiz com a afirmativa de Borring de que existe relação da violência com o progresso do mundo e o amadurecimento mais precoce das crianças, sendo cabível a redução da maioridade penal.
Tal relação de progresso do mundo com amadurecimento precoce de adolescentes, como acredita Borring, não se justifica, pelo menos não empiricamente. A experiência nos permite visualizar a existência de um processo de emburrecimento dessa faixa etária de 16 a 18 anos, quiçá consequência de uma superproteção existente na relação de pais a filhos, resultante provavelmente dos conhecidos problemas do mundo moderno, demasiado objeto de estudo da psicologia. São problemas, talvez, decorrentes da “modernidade tardia” (na dicção do sociólogo David Garland), que nos enchem de culpa, aflições e paranoias diversas. Por certo, nossos pais foram indivíduos mais amadurecidos, mais comprometidos com suas obrigações domésticas e sociais. Inegavelmente, dedicaram-se mais à literatura e à boa música. Tiveram, ainda adolescentes, uma compreensão e um sentimento mais aguçados sobre os conceitos de honra, propriedade e vida, de modo que foram indivíduos menos propensos às transgressões das regras sociais. Enfim, reportando-nos aos adolescentes de gerações anteriores, logo percebemos a inexistência do alegado amadurecimento precoce dos adolescentes hodiernos.
No senso-comum, também impera uma necessidade de aplicação das regras punitivas dos adultos aos adolescentes que cometem crime, independentemente das consequências já reconhecidas, como aquela que nos alerta sobra a grande chance de reincidências desses adolescentes quando submetidos a confinamento nos presídios comuns. Soma-se a isso outra ideia bastante disseminada pelo senso-comum, aquela em que se acredita que uma resposta penal mais rigorosa coibirá a prática de infrações praticadas por adolescentes, porquanto apostam no sentimento de impunidade como um grande incentivador à delinquência juvenil. Em parte, assistem razão.
Dados e levantamentos do IPEA, em 2002, indicaram um percentual de 2,88% quanto à participação de jovens em infrações, mas não se tem notícias de um mapeamento da criminalidade juvenil mais recente realizado pelo governo. Não há fonte oficial segura que indique corretamente qual a porcentagem de crimes cometidos por adolescentes, contudo pesquisadores e estudiosos do assunto, em teses científicas diversas, para obtenção de títulos, têm frequentemente levantado dados, por meio de prontuários de adolescentes internados em instituições, que revelam uma correlação positiva entre gravidade dos delitos e idade, ou seja, a idade é um fator que varia positivamente em relação à gravidade do delito, estabelecendo uma variável em que, quanto maior a idade, mais grave o delito. Estima-se, com base ainda nesses mesmos levantamentos pessoais de teses, que cerca de 10% de todos os crimes cometidos no Brasil têm a participação de adolescentes. Um percentual modesto, mas bem acima dos 2,88% do IPEA em 2002. Grande parte desse percentual de 10% deve-se às infrações dos adolescentes relacionadas ao tráfico de drogas e à famigerada e desastrosa política de combate às drogas.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 42 votos a favor e 17 contra, a admissibilidade da PEC nº 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A essa proposta estão apensas outras 37 proposições que tratam sobre o mesmo tema. No aspecto jurídico, todas elas são passíveis de ter a sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; no aspecto acadêmico, já não reconhecida pelos renomados estudiosos do tema.
Estando atualmente em discussão a tentativa de reduzir a maioridade penal, é importante que sejam revistas as considerações contrárias defendidas pelos profissionais que lidam com a questão no dia a dia. A tese do ser humano em desenvolvimento embasa a posição dos principais defensores do uso de medidas socioeducativas em lugar de medidas punitivas.
Cientistas comportamentais têm enfatizado a correlação entre práticas parentais e desenvolvimento de comportamento antissocial. Estudos recentes apontam que práticas parentais negativas propiciam o aparecimento de comportamentos antissociais ou infratores, além de indicarem uma correlação positiva entre as práticas parentais positivas e habilidades sociais e correlação negativa entre práticas parentais positivas e depressão e estresse. Essas práticas negativas, por um lado, são, grosso modo, caracterizadas pelo uso da punição física como forma de disciplinar, pela negligência, que pode ser afetiva, econômica, educacional ou da saúde do filho, pelos abusos psicológicos, em que as ameaças de abandono e xingamentos fazem a rotina das relações familiares e pelos abusos sexuais que estão ligados ao histórico de vida dos infratores de maior periculosidade. Infelizmente, encontra-se a ausência das práticas parentais positivas nas famílias em risco social, que são aquelas mediadas pelo afeto, pela empatia, pelo amor, pelo acompanhamento cuidadoso, em que os pais ensinam o que é certo e o que é errado, praticam as virtudes e fornecem exemplos com coerência, conforme apontam as psicólogas Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato e Marina Pires Alves, em estudo intitulado “A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas”.
Destacam, ainda, as autoras acima referidas que, para Formiga e Gouveia, quando os adolescentes não se sentem envolvidos, comprometidos ou são, mesmo, alijados da sociedade convencional, da escola, da religião, não serão capazes de internalizar os valores ou padrões convencionais e de se comportar segundo as normas sociais vigentes. Contrariamente, quando estes assumem a importância dos papéis convencionais, são encorajados a apresentarem comportamentos convencionais e a se oporem a condutas desviantes, sem desprezarem a existência de uma predisposição biológica à delinquência.
Outro fator contrário à redução da maioridade penal, bastante debatido, é o público alvo que a norma inegavelmente encarceraria. Como explica Loïc Wacquant, no neoliberalismo, as políticas sociais são desmontadas e as políticas penais fortalecidas, submetendo o proletariado a uma dupla regulação que envolve o setor assistencial e penal. Além disso, enfatiza que a polícia, os tribunais e as prisões (o que chamamos de Sistemas de Segurança e Justiça) são instituições de controle voltadas principalmente para as categorias de sujeitos em situação de vulnerabilidade social.
O que Wacquant explica encontra sua constatação prática na realidade prisional brasileira, de maioria pobre. Lado outro, o estereótipo que associa pobreza com criminalidade encontra-se impregnado inclusive em decisões judiciais, as quais certamente continuarão valendo-se da conceituação elástica de “garantia da ordem pública” como justificativa para prisões de adolescentes, mormente quanto ao delito de tráfico, no qual juízes frequentemente desenvolvem um discurso gritantemente penalista, dando demasiado peso a esses atos infracionais. Tais discursos “ideologizados” mostram rotineiramente um moralismo exacerbado e de extrema ausência de historicidade para a compreensão das raízes da criminalidade como um fenômeno que deve ser entendido a partir da contextualização sócio histórica. Com efeito, teremos certamente um problema carcerário de proporções irrecuperáveis, em que o Estado, mais uma vez, “resolverá” o problema dos adolescentes infratores de estratos sociais mais baixos, mantendo-os reclusos, indiferente aos efeitos nefastos de um confinamento humano prematuro e de uma política criminal obtusa, inconsequente.
Por tais razões, o discurso contrário à redução da maioridade penal enxerga como alternativa à violência juvenil a ampliação das atividades do sistema educacional, de modo que possam acolher e atender adolescentes em situação de risco, dando-lhes reforço escolar, atividades lúdicas e culturais, além de apoio emocional capaz de aumentar sua autoestima, o que inibiria seu ingresso em atividades infratoras. Os atendimentos às famílias em situação de risco, que poderão ser em nível preventivo (orientação), remediativo (treinamento) ou terapêutico (terapia) seriam outra medida de prevenção baseada em estudo científico, corroboradas pela psicologia, criminologia, sociologia e demais ciências correlatas. É uníssono o desprezo científico que os estudiosos do assunto nutrem pela proposta de redução da maioridade penal.
O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma forma alternativa e pedagógica de lidar com adolescentes autores de ato infracional, respeitando as principais teorias psicológicas que estudam o comportamento antissocial. O simples aprisionamento não possui caráter educativo. Isso significa que apenas encarcerar não é medida capaz de evitar que o adolescente pratique crimes futuros e crimes mais graves.
Ainda que se encare a questão sob a ótica do retributivismo penal – em que a pena, cuja única tarefa é retribuir o mal do crime com o mal da pena, é o fim em si mesma –, não poderíamos descartar que o próprio ECA se presta a tal função, porém mesclando tentativas preventivas, com as quais a pena cumpriria a tarefa político-criminal de tentar controlar os comportamentos para a frente, evitando tanto a renitência quanto a possibilidade de os destinatários da lei penal virem a delinquir-se. Sob esse prisma, o investimento e a reestruturação das instituições criadas para executar as medidas socioeducativas do ECA poderão ser o caminho para o atendimento a duas demandas sociais: o adolescente é punido ao ser internado e retirado do meio social e, paralelamente, é submetido a programas que privilegiem sua reinserção social por meio de atividades pedagógicas e de preparação para o trabalho. Tais medidas, obviamente, necessitam de apoio governamental imediato, essa deveria ser a discussão, haja vista que a proposta de redução da maioridade penal é sobremaneira insustentável, seja em análises teóricas, seja em análises empíricas.
A pauta brasileira no que tange à política criminal deveria ser a reivindicação de uma imediata reformulação do sistema de internação de adolescentes em conflito com uma Lei que permita o pleno funcionamento das medidas socioeducativas preconizadas pelo ECA. Mudar a legislação para que adolescentes de 16 a 18 anos cumpram penas no sistema prisional sem perspectiva de receber atenção psicossocial adequada não é a solução e produzirá um verdadeiro estrago em termos civilizatórios, pois certamente não saberemos lidar com os problemas advindos da redução da maioridade penal e das novas relações sócias dela decorrentes. A redução da maioridade penal é, sobretudo e resumidamente, uma maneira fraudulenta de se retirarem direitos e garantias individuais dos adolescentes e o faz de maneira injusta e covarde, pois adolescentes não possuem os recursos necessárias para defender os seus direitos.
Foto: Reprodução/WhatsApp Um acidente entre dois carros de passeio, registrado na BA-148, no trecho que liga os municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, deixou uma vítima fatal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, João Cláudio Fernandes Matos, de 66 anos, dirigia com destino a São José dos Campos, em São Paulo, quando acabou sendo atingido por um veículo Strada. Ele tentava fazer uma manobra de retorno na pista quando a colisão aconteceu. Embora tenha sido socorrido pelo Samu 192, João Cláudio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. Uma guarnição da 46ª CIPM esteve no local controlando o tráfego. Além disso, as Polícias Rodoviária Estadual e Técnica também foram acionadas.
Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior. "Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo”, avaliou Coêlho. Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções. Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias No Posto Sabrina II você encontra gasolina por apenas R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis, que estão inflacionados no país, e vá até o posto encher o tanque do seu veículo. Conhecido por vender o combustível mais barato da cidade, o Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. O melhor combustível, com o melhor preço, é no Posto Sabrina II.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff. O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível, sugerindo penetração sexual. Em comunicado, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores."Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Menicucci. O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero.
Foto: Divulgação Em Brumado, no Loteamento Maria de Lourdes, no Bairro Santa Tereza, tem sido cada vez mais comum casos de maus tratos contra animais. No local, diversos cães e gatos já foram envenenados ou baleados. O último caso ocorreu com uma cadela de nome Shakira, que já havia sido envenenada e salva pela Associação dos Protetores de Animais de Brumado. Segundo Marcela, uma das protetoras, Shakira desapareceu da rua onde costuma ficar e chamou a atenção dos moradores. A protetora relatou que, quando apareceu, estava se arrastando, sem conseguir andar e com marcas de tiros de chumbinho. “Ela é muito mansa, por isso mesmo é um alvo fácil da covardia de algum morador do loteamento que não gosta de animais”, disse a defensora. O veterinário Leo Viana foi acionado e conseguiu salvar a vida do animal. A Associação de Protetores não tem mais espaço para fazer resgates e pede para que Shakira seja adotada. “Ela já sofreu demais nas ruas. Ela é muito tranquila e ainda é uma filhotona”, disse Paulo Esdras. Quem quiser adotar Shakira ou servir de lar temporário para retirá-la do local onde sofre risco de morte, basta entrar em contato pelo telefone (77) 9992-2367.
Foto: Divulgação O feriado de 2 de julho foi comemorado na cidade de Caetité com um desfile cívico marcado pela participação popular. Para os moradores do município, comemorar a data é um dos momentos mais importantes no calendário ao longo do ano. O desfile teve a participação de escolas municipais e estaduais, fanfarras, Forças Armadas, filarmônicas, Maçonaria, Clube dos Desbravadores, vaqueiros, trabalhadores rurais, comunidades quilombola, além de 20 grupos de montaria que foram o destaque da festa.
Foto: Divulgação Depois da apresentação do desfile, o prefeito José Barreira, a presidente da Câmara Municipal, Jaquele Fraga, e o comandante da 94º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), major Eduardo Moreira, fizeram juntos o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Caetité. Ao som do Hino Nacional, cada um representou uma bandeira. O 2 de Julho em Caetité também recebe inúmeros visitantes da região. O desfile é realizado pela prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Cultura, com envolvimento das demais pastas.
Foto: Divulgação No começo da semana, a deputada Ivana Bastos recebeu os representantes da empresa italiana Bioimpianti, que produz órteses e próteses, Stefano Barbieri e Fábio Bedini, o diretor da sul-coreana Gendory INC, Chom Kyu Chong, que realiza teste rápidos de doenças com HIV e Sífilis, e o diretor geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A Bahiafarma, através de parceria com as empresas estrangeiras, visa adquirir tecnologias para a produção de órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Econômico do Estado, Paulo Guimarães, já foram iniciadas as negociações para que o Ministério da Saúde adquira os produtos da Bahiafarma. Bastos considera que, além de trazer benefícios para a saúde da população, a iniciativa contribui para o crescimento do setor econômico. “Recebi a visita dos diretores e fiquei encantada com o projeto e com o comprometimento dos empresários. Acredito que a Bahia terá a tecnologia necessária para a produção das próteses e órteses, bem como para realização dos testes rápidos, o que contribuirá significativamente para a realização de implantes ortopédicos, assim como para o desenvolvimento da economia do estado”, disse.
A nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope confirma a trajetória de queda livre em todos os índices positivos do governo Dilma Rousseff, detectada logo após a presidente assumir seu segundo mandato. Para piorar, a petista quebrou o recorde de rejeição na série histórica do levantamento CNI/Ibope, iniciada em março de 1986. Com percentual de reprovação de 68%, a administração de Dilma ultrapassou em quatro pontos a de José Sarney, considerada ruim ou péssima por 64% dos brasileiros em junho de 1989. A comparação com as cinco últimas pesquisas CNI/Ibope mostra um crescimento de 41 pontos nos índices negativos. Em março de 2014, 27% achavam o governo ruim ou péssimo. Esse percentual sofreu oscilações nas três sondagens seguintes – em junho, setembro e dezembro -, mas sem alterar o cenário de maneira significativa. No entanto, em março deste ano, a rejeição saltou para 64%, puxada pelos efeitos da Operação Lava Jato e pelo agravamento das crises política e econômica enfrentadas pelo Planalto. Na outra ponta, a dos que acham o governo ótimo ou bom, a avaliação positiva da presidente desceu à casa de um dígito pela primeira vez desde janeiro de 2011. Agora, só 9% aprovam a atual gestão, ligeiramente superior a Sarney, com 7%. No começo de 2014, 36% dos entrevistados atribuíram conceito alto para a gestão da petista. Em dezembro, esse índice subiu para 40%. Três meses depois despencou para 12%. Se comparado com o melhor momento do governo da petista, que alcançou 63% de aprovação em junho de 2013, a queda foi de 54 pontos. Informações do Correio.
Foto: Paula Resende/G1 Um mês após receber alta do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, o gêmeo siamês Heitor Brandão, de 6 anos, voltou na madrugada desta quarta-feira (1º) para a cidade Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, onde mora a família. O garoto sobreviveu à cirurgia de separação do irmão Arthur, que morreu três dias após o procedimento. A mãe do Heitor, a professora Eliana Ledo Rocha, contou que o garoto estava ansioso para rever o pai e a irmã, que já estão na Bahia. “Nós vamos voltar sempre aqui ao estado de Goiás para fazer o acompanhamento dele. A gente vai, mas a gente volta”, afirmou a mãe ao G1. A cirurgia de separação foi realizada em fevereiro deste ano. Após receber alta médica, no último dia 27 de maio, o garoto permaneceu com a mãe na Casa do Interior, abrigo de apoio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), onde se hospedam desde que chegaram ao estado, pois precisava refazer os curativos. Agora, quatro meses após a operação, Heitor já anda com a ajuda de uma cadeira de rodas motorizada.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal deferiu liminar proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica para comercializá-los. A liminar bloqueou R$100 mil em bens das empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal e Aliança Portugal Motos, por descumprirem decisão judicial anterior e seguirem comercializando e mantendo tais contratos. Além das empresas cujos bens foram bloqueados, a fim de garantir o pagamento de multa por descumprimento da decisão, devem cumprir a liminar as empresas D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista e Brasil Car. Todas foram alvos da ação civil pública proposta pelo MPF em 2012 para denunciar a modalidade ilegal de consórcio, que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). A ação obteve decisão favorável em 2015, que determinou a nulidade dos contratos. Segundo os procuradores da República que atuaram no caso, as concessionárias vêm fazendo uso de blogs e entrevistas com a finalidade de distorcer o conteúdo da sentença e coagir os consumidores a manter os contratos ilícitos. Para evitar que as empresas sigam desrespeitando a sentença e lesando os consumidores, o MPF moveu a ação cautelar que resultou na liminar da Justiça que determina “a imediata cessação de qualquer publicidade, entrevista, nota pública e reunião aberta aos consumidores, seja através dos sócios ou de representantes ou advogados de qualquer das rés, tendentes a manter ou comercializar a venda dos contratos denominados de 'morte súbita'”.
Foto: Reprodução Em 2013, 54,3% dos jovens concluíram o ensino médio até os 19 anos, idade considerada adequada, segundo o movimento da sociedade civil Todos Pela Educação (TPE). No ensino fundamental, 71,7% dos estudantes conseguiram se formar até os 16 anos. Porém, as metas intermediárias definidas pelo movimento para o ano de 2013 eram 63,7% e 84%, respectivamente. O movimento Todos Pela Educação divulga hoje (2) o relatório De Olho nas Metas, publicado a cada dois anos a fim de acompanhar os indicadores educacionais do Brasil. Os resultados desta edição referem-se aos anos de 2013 e 2014. São cinco metas monitoradas no documento: 1 - Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2 - Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3 - Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4 - Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos; 5 - Investimento em educação ampliado e bem gerido. Segundo o movimento, os números apresentados no relatório mostram desafios que o país ainda precisa enfrentar na área de educação, como incluir aproximadamente 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica e garantir aprendizado adequado aos estudantes – somente 9,3% dos estudantes do ensino médio apresentaram proficiência esperada em matemática, em 2013. No mesmo ano, 27,2% desses alunos tiveram o aprendizado esperado em português. Os valores estão também abaixo das metas intermediárias definidas pelo TPE para o ano, que eram 28,3% e 39%, respectivamente. De acordo com a Agência Brasil, o relatório mostra que, ainda em 2013, o investimento público direto em educação no Brasil foi 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados de investimento específico em educação básica estão no patamar de 4,7%, o que mostra uma tendência de crescimento desde 2000, quando o investimento era 3,2%.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Candidato a deputado estadual mais bem votado em Brumado nas eleições de 2014, o empresário Emanuel Araújo Lima, o Manelão, declarou ao site Brumado Notícias que agora quer concorrer ao executivo municipal. “Quero ser prefeito de Brumado”, disse ele ao assumir o comando do PMDB no município. Araújo afirmou que é pré-candidato e já teria sido contatado por diversas lideranças políticas do município no intuito de formar alianças, visando o pleito eleitoral do próximo ano. No entanto, ele relembrou que conseguiu uma grande margem de votos sem apoio de tais lideranças. Com o prestígio nas urnas, Manelão se posiciona de maneira neutra e diz que vai aguardar o amadurecimento das alianças para definir seu posicionamento. “No momento estou em campo neutro, não sou nem oposição nem situação. Se eu puder fazer algo para contribuir com a administração de Aguiberto e que venha a favorecer Brumado, assim vou fazer. Mas se os benefícios vierem por meio de canais de oposição ao prefeito e eu também puder ajuda assim o farei. Não posso me furtar de dar apoio ao progresso de nossa cidade, venha ele do lado A ou B. Ainda vou aguardar o melhor amadurecimento e propostas de alianças, aí poderei dizer se realmente serei candidato a prefeito ou se volto a disputar uma cadeira na assembleia legislativa em 2018”, destacou Araújo.
Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações. Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão aderir a greve geral nacional e paralisação as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (07). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os servidores aprovaram o indicativo de greve desde o último dia 31 de maio, em Brasília. De acordo com o sindicato da categoria, sem perspectiva de atendimento das reivindicações, pois a politica do governo Dilma Rousseff (PT), aprovou reajuste fiscal, aprofundando ataques ao conjunto dos trabalhadores do setor público e privado, retirando conquistas históricas da classe trabalhadora. Alterando a forma do pagamento de pensões e o acesso aos benefícios previdenciários como auxílio doença.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução. A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena. As informações são da Agência Brasil.
Pensando na importância da sobrancelha para valorizar o rosto feminino, ressaltando o olhar e a expressão facial, o SPA Glamour da Sobrancelha foi criado. O local é um centro especializado para promover um serviço de alta qualidade, perfeição e segurança no que tange a harmonia facial feminina através do embelezamento do olhar. Entre os serviços do SPA estão a dermopigmentação, procedimento que pigmenta a derme, segunda camada da pele, definindo e melhorando o visual das sobrancelhas. Além deste, também é oferecido no local design de sobrancelha, permanente e alongamento de cílios, coloração com henna, contorno de lábio e olho, depilação egípcia do buço, e estética facial da noiva. Não perca tempo e faça já a sua avaliação. O SPA Glamour da Sobrancelha fica na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 554-A. O telefone é (77) 3441- 5713.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias O vereador Weliton Lopes não titubeou ao ser convidado pela ex-vice-prefeita de Brumado, Ilka Abreu, para retornar ao Partido da República (PR). Weliton se mostrou receptivo diante da proposta de voltar para a legenda, levando em consideração estar articulando com o médico Marlúcio Abreu (PP) o fortalecimento de uma chapa para disputar as eleições do próximo ano. Ilka chegou a mencionar a palavra renovação no cenário do executivo municipal, dando a entender que o nome do vereador seria uma opção dentro desse campo de propostas, o que colocaria Weliton na linha de combate contra o atual prefeito Aguiberto Lima Dias, ambos no Solidariedade (SD). “Brumado precisa de um administrador com perfil jovem, de cara nova, que traga inovações para o campo administrativo. Alguém que seja articulador, aguerrido e que saiba utilizar suas faculdades intelectuais em prol das necessárias mudanças para a nossa cidade. Temos uma boa safra neste campo, mas vejo Weliton com dois passos a frente por reunir todas essas características. No entanto, vamos realizar frequentes reuniões de grupo para chegarmos a uma definição da posição de cada um”, disse Abreu.
Foto: Reprodução Usuários das redes sociais estão revoltados com um adesivo para carros que foi feito com a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) que simula um ato sexual com a mangueira de combustível no momento em que o veículo é abastecido. De acordo com o Bahia Notícias, o assessório pode ser encontrado à venda no site Mercado Livre por R$ 34,90 e é vendido por um perfil de Recife (PE). A intenção seria “protestar” contra o aumento da gasolina – também há pedidos para a produção de outro modelo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de quatro” - mas houve uma onda de protestos em relação ao teor misógino da peça.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Nesta quarta-feira (1º) foi realizada a reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em Brumado. O evento contou com a presença do superintendente de trânsito, Clidemar Amorim, e do técnico de comunicações da prefeitura, Milton Caires. Ambos explicaram sobre as condições do trânsito e das linhas de telefonia móvel. O site Brumado Notícias ouviu o técnico de comunicações, que esclareceu aos representantes da comunidade da Lagoa Funda e do Distrito de Ubiraçaba a respeito da oscilação no sinal de telefonia móvel das localidades. Caires assumiu que há falhas na maneira como foi implantado o sistema de receptação e transmissão nas comunidades. “Uma coisa que vem se arrastando e as comunidades têm toda a razão em cobrar. A maneira como foi feita a instalação nas duas comunidades só funciona quando há sol, mas nesse período frio, com o céu fechado de nuvens, as placas não absorvem luz solar e com isso as baterias não são carregadas e os transmissores não são abastecidos, deixando as comunidades sem o sinal de telefonia”, explicou Caires. Ele adiantou que a prefeitura está mapeando a área de Ubiraçaba para que a central instalada no topo da Serra das Éguas seja transferida para uma área mais próxima da sede do distrito, a fim de que se consiga uma ligação de energia permanente. Já no caso da comunidade da Lagoa Funda, o município busca parceria com uma empresa de mineração na localidade para que seja permitida a ligação de energia próximo a um poço da mineradora, o que substituiria o uso das placas solares pela ligação convencional de energia. No entanto, mesmo com as soluções planejadas, Milton Caires salientou que não sabe quando o sinal da telefonia retornará, tendo em vista que depende de trâmites burocráticos.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Em virtude do feriado de 2 de julho – celebração da Independência da Bahia – o Tribunal Eleitoral de Brumado (TRE) não funcionará nos dias 2 e 3/7. Conforme Portaria 420/14 da Presidência do TRE-BA, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/14, as horas não trabalhadas no dia 3 de julho deverão ser repostas pelos servidores do Regional até o último dia útil do mês subsequente, objetivando a compensação da jornada de trabalho. Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nas datas de 2 ou 3 de julho, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a suspensão do expediente no TRE.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias No próximo dia 7, às 14h, será realizada a cerimônia de assinatura do contrato de locação do prédio no qual funcionará a nova sede da Uneb, em Brumado. O evento acontecerá no pátio do Shopping Áppio, situado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, ao lado do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC. Toda a comunidade acadêmica universitária espera com expectativa esse momento ímpar, pois a inauguração assinalará mais uma ação da Universidade do Estado da Bahia, no sentido de consolidar-se como referência na oferta de ensino superior público e de qualidade no território de identidade do Sertão Produtivo. Todos estão convidados a prestigiar a cerimônia.
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