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07/2015
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Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os horários de atendimento de cada especialista. Na Clínica Mais Vida você pode marcar exames de laboratório e ultrassom. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 ou 9951-4755. A clínica está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265.

Fique ainda mais linda no SPA Glamour da Sobrancelha em Brumado

Pensando na importância da sobrancelha para valorizar o rosto feminino, ressaltando o olhar e a expressão facial, o SPA Glamour da Sobrancelha foi criado. O local é um centro especializado para promover um serviço de alta qualidade, perfeição e segurança no que tange a harmonia facial feminina através do embelezamento do olhar. Entre os serviços do SPA estão a dermopigmentação, procedimento que pigmenta a derme, segunda camada da pele, definindo e melhorando o visual das sobrancelhas. Além deste, também é oferecido no local design de sobrancelha, permanente e alongamento de cílios, coloração com henna, contorno de lábio e olho, depilação egípcia do buço, e estética facial da noiva. Não perca tempo e faça já a sua avaliação. O SPA Glamour da Sobrancelha fica na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 554-A. O telefone é (77) 3441- 5713.

Garoto recebe 50 mil mensagens após dizer ser gay e ter medo do futuro Foto: Reprodução

A imagem é forte. Um garoto com os olhos lacrimejantes, sentado nos degraus de uma escada e ar de preocupação. A legenda explica a situação: “Eu sou homossexual e estou com medo sobre o que será do meu futuro e de que as pessoas não vão gostar de mim”. Publicada no Facebook na sexta-feira pelo projeto “Humans of New York”, a foto já teve 530 mil curtidas e quase 50 mil comentários de apoio, incluindo de personalidades como a candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton. “Previsão de uma adulta: seu futuro será fantástico. Você irá se surpreender com o que é capaz e com as coisas incríveis que você fará. Encontre as pessoas que amam e acreditam em você — elas serão muitas”, escreveu Hillary. Não é a primeira vez que uma fotografia publicada pelo “Humans of New York” ganha as manchetes dos principais jornais americanos. Em janeiro, o depoimento de Vidal Chastanet, de 13 anos, sobre a diretora de sua escola, gerou uma onda de comoção nos EUA e o colégio conseguiu doações e até um encontro com o presidente Barack Obama. A identidade do garoto preocupado com o seu futuro não foi divulgada. Entre as mensagens de apoio enviadas, muitos contaram suas experiências pessoais. “Quando eu estava crescendo, ser gay era a única forma que eu me definia. Eu não era gentil, inteligente ou engraçado. Era apenas gay”, escreveu Jose Daniel Castillo. “Agora que estou crescido, eu entendi que sou muito mais que apenas homossexual. E aprender a me ver como gentil, inteligente e, ocasionalmente, engraçado, que também é gay, teve um efeito incrível sobre mim. “Eu também sou homossexual. Meu futuro é brilhante e eu sou amado. Mais importante, eu me amo e não mudaria nada em mim. O mesmo pode e irá acontecer com você”, declarou Ben Gamache. Informações do Jornal O Globo.

Chile leva 1º título de sua história ao vencer a Argentina Foto: Reuters

Os chilenos choraram de novo, sim, mas dessa vez de alegria pela libertação. Diante de 45.693 espectadores no Estádio Nacional de Santiago, palco de opressão durante a ditadura militar dos anos 70 e 80, ganharam da Argentina, vejam só, na disputa de penalidades máximas por 4 a 1, após 0 a 0 em 120 minutos na noite deste sábado. Uma cavadinha de Alexis Sánchez, depois de erro de Higuaín e defesa de Bravo no chute de Banega, deu início à comemoração. La Roja se livra do estigma de seleção sem títulos e garante a festa completa na Copa América organizada em casa. Messi? Muito bem marcado, pouco fez e precisará esperar mais um pouco para levantar um troféu como campeão pela seleção principal. É sua terceira derrota seguida numa final com a Albiceleste depois da decepção na prorrogação contra a Alemanha no Mundial de 2014 e no torneio sul-americano de 2007. As informações são do Globo Esporte.

Integrantes do Tiro de Guerra de Brumado participam do tradicional desfile de 02 de julho em Caetité Foto: Divulgação

No último dia 2, o Tiro de Guerra de Brumado participou do tradicional desfile cívico em comemoração ao dia da independência da Bahia, que é realizado na cidade de Caetité todos os anos. Segundo o Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução, o Tiro de Guerra foi destaque no evento por ter inovado sua participação com uma brilhante apresentação de lutas durante o desfile.

Junto há 75 anos, casal de idosos morre abraçado na cama nos EUA

Um casal de idosos que estava junto há 75 anos morreu com apenas algumas horas de distância, abraçados, nos EUA. Alexander e Jeanette Toczki tinham 95 e 96 anos, respectivamente. De San Diego, na Califórnia, eles se conheciam desde os 8 anos de idade, se casaram em 1940 e tiveram cinco filhos e dez netos juntos.  saúde de Alexander começou a piorar recentemente, depois que ele quebrou o quadril. Logo depois, a saúde da esposa também entrou em declínio, com os dois ficando acamados. Sabendo que o desejo dos pais era de ficar juntos, os filhos procuraram um hospital com uma cama especial, em que eles pudessem ficar lado a lado. Alexander morreu primeiro. “Quando eu contei a minha mãe que ele se fora, ela o abraçou e disse 'Isso era o que você queria. Você morreu em meus braços e eu te amo. Eu te amo e espere por mim, estarei aí logo”, afirmou a filha do casal, Aimee Toczko-Cushman, à emissora 10 News. Horas depois, Jeanette morreu. “Até a enfermeira disse que era a coisa mais incrível ver os dois respirando juntos pela última vez”, completa a filha, que registrou uma última foto dos dois na cama.

Tocha Olímpica de 2016 é apresentada e passará por sete cidades baianas

Apresentada oficialmente nesta sexta-feira (3), em cerimônia que contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, e do presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, além de personalidades do esporte nacional, como os medalhistas Olímpicos Torben Grael, Isabel Swan, Leila e Paulão, a Tocha Olímpica dos Jogos do Rio de Janeiro 2016  passará por 83 cidades do Brasil no revezamento até o dia da realização do evento esportivo. Dentre as escolhidas estão sete municípios baianos: Porto Seguro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Valença, Salvador, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Segundo os organizadores, estes locais serão sempre o destino final de cada dia de revezamento, o que fará com que mais locais de cada estado sejam contemplados durante o trajeto. Todo o percurso foi montado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) com o intuito de ter o maior número possível de pessoas impactadas. As datas e a lista completa dos trajetos serão divulgadas no início de 2016.

Peru vence o Paraguai por 2 a 0 e fica com o 3º lugar da Copa América Foto: Agência Reuters

O Peru conquistou o terceiro lugar na Copa América após derrotar a seleção paraguaia por 2 a 0 em artida foi realizada na noite desta sexta-feira (4), no Estádio Municipal Ester Roa Rebolledo, em Concepción, no Chile. O time vinha de uma derrota diante dos anfitriões chilenos por 2 a 1, mas conseguiram se colocar bem no jogo.  O Paraguai, que havia perdido para a Argentina por 6 a 1 nas semifinais, acabou sufocado pelo jogo rápido dos peruanos, além de terem se atrapalhado com a quebra dos passes em várias jogadas. O primeiro tempo foi equilibrado, com boas jogadas das duas equipes e com o Peru chegando rápido pelas laterais e o Paraguai realizando bons lances em contra-ataques. O primeiro gol saiu logo no comecinho do segundo tempo, aos 2 minutos, quando, após cobrança de escanteio, a bola desviou no atacante Paolo Guerrero e o lateral paraguaio Raúl Bobadilla afastou de cabeça. Na sobra, Andre Carrillo chutou certeiro e abriu o placar para o Peru. A partir daí, o Peru se fechou mais, dificultando ainda mais as jogadas paraguaias. Aos 40 minutos da etapa complementar, o Peru assegurou a vitória com bonita jogada de Andre Carrillo, que driblou a defesa do Paraguai e tocou para Joel Sánchez; o meio-campista cruzou na medida para Paolo Guerrero ampliar a vantagem sobre a seleção paraguaia.

Fumar reduz tamanho do pênis, aponta pesquisa

De acordo com o site Gadoo, fumar pode encurtar o seu pênis. A diminuição ocorreria porque o uso do cigarro pode levar a problemas nos vasos sanguíneos e impedir o fluxo adequado do sangue, portanto as ereções não acontecerão. Por outro lado, homens mais saudáveis têm entre 3 e 5 momentos de rigidez por noite durante o sono. Outra curiosidade sobre o pênis é que, segundo pesquisa do sexólogo Alfred Kinsey, três em cada mil homens são flexíveis a ponto de poderem dar-se prazer de forma oral.

Carlos Prates fará palestra e lançará manual de atendimento e vendas em Brumado Foto: Divulgação

O professor e escritor brumadense, Carlos Prates, irá lançar o seu mais recente projeto e fará palestra para lojistas e comerciários, enfocando a melhoria do atendimento ao cliente e aumento das vendas. Segundo ele, o Manual de Atendimento, Vendas, Negociação e Comunicação é resultado de 27 anos ministrando cursos, palestras e seminários para os profissionais do varejo, a exemplo das Lojas Guaibim, Casa + Fácil, Arezzo, Shoppings Barra, Iguatemi, Conquista Sul, Walmart, entre outras empresas. O evento será realizado no Auditório da Semac (antigo Fórum), no próximo dia 16, às 20h. Para participar os interessados terão de pagar uma taxa de R$ 30 - os primeiros inscritos ganharão um exemplar do Manual. Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas através do número (71) 9973-2268 ou do email [email protected]. As vagas são limitadas. 

Brumado: Carreta provoca apagão em semáforo e arrasta fiação elétrica Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma carreta que fazia o transporte de mobílias artesanal do estado do Ceará provocou um apagão no semáforo da Praça Senhor do Bonfim e ainda arrancou vários fios de telefonia e eletricidade pelas ruas do centro de Brumado, na noite da última quinta-feira (02). O veículo só parou após ficar com a carga presa em uma árvore na Rua Sergipe, no Bairro Jardim Brasil. 

Brumado: Carreta provoca apagão em semáforo e arrasta fiação elétrica Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Equipes da polícia, Coelba e do setor de iluminação da prefeitura foram acionadas e agiram rápido para notificarem o motorista e buscarem a solução dos transtornos causados. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, uma idosa acamada foi a maior prejudicada com o incidente, pois ela teve o fornecimento de energia interrompido e os vizinhos tiveram de ceder um bico de energia para ser realizada a sua inalação. 

Brumado: Carreta provoca apagão em semáforo e arrasta fiação elétrica Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A polícia isolou a rua onde a carreta ficou presa entre os galhos das árvores. Alguns caminhoneiros disseram a nossa reportagem que a baixa altura das fiações no município acaba propiciando esse tipo de incidente. O motorista do caminhão compareceu à delegacia para prestar depoimento e esclarecer o ocorrido. 

Brumado está garantido no Intermunicipal focando na primeira divisão do campeonato baiano em 2017 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Acompanhando os últimos reparos no Estádio Gilberto Cardoso, o popular campo dos Prazeres, Emanuel Araújo Lima, o Manelão, presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), garantiu em entrevista ao site Brumado Notícias que a seleção local está confirmada nas disputas do Intermunicipal de Futebol. Araújo declarou que teve a confirmação da secretaria municipal de esportes e da prefeitura de que o novo estádio será inaugurado dentro das próximas semanas. Segundo ele, a pasta ainda garantiu apoio de alimentação e transportes para os atletas nos jogos fora de casa. O presidente da LBF ressaltou que a equipe só participará da competição se mandar seus jogos dentro do Campo dos Prazeres, o que foi reafirmado pelo secretário municipal Miguel Lima Dias e pelo prefeito Aguiberto Lima Dias (SD). 

Brumado está garantido no Intermunicipal focando na primeira divisão do campeonato baiano em 2017 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Manelão fez inúmeros elogios à estrutura do novo estádio, que passou por uma ampla reforma. O dirigente adiantou que a diretoria da LBF está contatando os atletas e os possíveis técnicos; três nomes estão sendo sondados: Guimarino Leite, que já defendeu as cores da seleção como jogador nos anos 90 e início de 2000; o veterano goleiro Adriano, ainda em atividade; e Paulo Lobo, o Paulinho, que dirigiu a equipe no ano passado. Manelão disse ainda que a base da seleção será de atletas que disputam os campeonatos de várzea nos Bairros São Félix e Dr. Juracy, mas precisará de reforços de fora para completar o elenco. “Temos grandes atletas, mas ainda somos carentes em algumas posições, por isso vamos buscar reforços na região”, reiterou ele. O cartola aproveitou para parabenizar o Flamengo de Guanambi pelo título da segunda divisão do campeonato baiano e pelo acesso à elite do futebol estadual em 2016, apontando que este será o caminho percorrido por Brumado a partir do intermunicipal. “Já contatei alguns empresários da cidade e vamos formar um time profissional para entramos na segunda divisão ano que vem. Com fé em Deus em 2017 este time estará disputando a primeira divisão”, afirmou Araújo. 

Risco de infarto aumenta 30% no inverno Foto: Reprodução

Segundo uma pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a mortalidade por infarto agudo do miocárdio é 30% maior nos meses mais frios, chegando a crescer 44% entre as pessoas com mais de 75 anos. Nesse período, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também foi constatado um aumento de 20% no número de pacientes internados por insuficiência cardíaca congestiva. O cardiologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Luiz Guilherme Velloso, explica que os riscos de problemas cardiovasculares aumentam no inverno porque, com a queda da temperatura, diversos hormônios que atuam sobre o sistema circulatório podem apresentar aumento de atividade pela simples exposição do corpo ao frio intenso. "O resultado dessas alterações metabólicas é a contração das artérias, que leva ao aumento da pressão arterial e da frequência e intensidade das contrações cardíacas, sobrecarregando ainda mais o coração e o aparelho circulatório”, esclareceu ele, que ainda citou como fatores que aumentam os riscos a poluição atmosférica, infecções respiratórias e a diminuição dos níveis de vitamina D no organismo. Minimizar a exposição ao frio excessivo, expor a pele ao sol, manter uma alimentação e hidratação equilibradas, evitando consumo excessivo de gorduras, sal e bebidas alcoólicas, praticar atividade física regular e prevenir as infecções respiratórias com a administração de vacinas contra gripe e pneumonia são dicas que ajudam a prevenir esse risco de infarto. 

Ministério da Saúde não envia material e agentes de endemias de Brumado ficam impedidos de fazer controle da dengue Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Os agentes de endemias da cidade de Brumado não estão podendo atuar no combate ao mosquito aedes aegypti, o transmissor da dengue, por causa da falta do produto larvicida pyriproxyfen, que é depositado nos reservatórios de água para controlar a proliferação do mosquito. O setor de Vigilância Epidemiológica (Vigep) informou ao site Brumado Notícias que o Ministério da Saúde não entregou o lote do produto à secretaria de saúde do estado, que faz a distribuição aos municípios. Diante disso, os agentes foram obrigados a ficar parados, apenas cumprindo o dia de trabalho nesta sexta-feira (03) nas unidades básicas de saúde das comunidades a que pertencem. Segundo a Vigep, Brumado corre grande risco de uma tríplice epidemia: de dengue, chikungunya e zica vírus, todos provocados pelo aedes aegypti. O setor ainda está fechando os dados de avaliação e coletas nas residências do segundo ciclo anual, mas dados preliminares apontam um índice de infestação de 2.6%, acima do tolerável pela Organização Mundial da Saúde. “Não sabemos quando vamos receber a nossa cota do produto de controle, por isso que agora mais do que nunca necessitamos da participação em massa da comunidade. Se estávamos preocupados utilizando o produto, agora sem o mesmo a preocupação é redobrada”, destacou Fábio Azevedo, coordenador de endemias.  

Novas regras do Fies para segundo semestre entram em vigor

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - excluído o Distrito Federal - e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos. Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota zero na redação.

Agora na Suprema Refrigerações tem ar-condicionado com função Wi-Fi

Com exclusiva e inovadora função Wi-Fi, a linha de Condicionadores de Ar Midea Liva sai à frente de todos os modelos existentes no mercado. Imagine a possibilidade de controlar o seu ar-condicionado Split à distância através de um aplicativo para smartphone? Com o ar-condicionado Split Midea Liva ficou muito mais fácil climatizar seu ambiente. Antes de chegar em casa ou escritório, programe a temperatura desejada e, ao chegar, tenha um ambiente no clima ideal. Na Suprema Refrigerações, você encontra esse modelo por apenas R$ 1.022,00 à vista ou a prazo por R$ 1.099,00 em 10 vezes no cartão. A loja fica situada na Praça Armindo Azevedo, 466, em Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-1786. Corra na loja agora mesmo e confira essa super novidade!

BR-030: Vitor Bonfim afirma que obras no trecho Brumado a Sussuarana começam nos próximos dias Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) disse que as obras de recuperação do trecho entre Brumado e Sussuarana, em Tanhaçu, começam nos próximos dias. Ele ainda está comemorando a assinatura do contrato com a Paviservice, empresa responsável pela realização das obras, que totalizam quase 50 km entre o distrito e a sede do município. O parlamentar falou da importância da obra e do trabalho desempenhado por ele junto ao Governo Estadual e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. “Até a assinatura do contrato 439/2015, publicado na edição do Diário Oficial da União de ontem, percorremos um longo caminho, com cobranças constantes em audiências realizadas nos diversos órgãos e agentes envolvidos neste projeto. Fico muito feliz em ver que nossa movimentação surtiu efeito e garantiu a realização destas obras, que deverão iniciar-se em breve. Quando se faz um mandato pautado pelo comprometimento com o povo da Bahia não há outro resultado que não esse. Estamos apenas no início de um trabalho que, em parceria com os prefeitos e os Governos Estadual e Federal, vai melhorar ainda mais a vida dos baianos do interior de nosso Estado”, garantiu ele. 

Brumado: Em estado grave, adolescente com suspeita de dengue hemorrágica é transferida para UTI em Itapetinga Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Uma adolescente que esteve internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva na cidade de Itapetinga, na última quinta-feira (02). O site Brumado Notícias apurou junto ao setor de Vigilância Epidemiológica (Vigep) que a jovem ficou internada na unidade aguardando uma vaga em uma UTI e, nesse período, o caso acabou se agravando. A menina foi transferida com as plaquetas bem abaixo do índice tolerável e já apresentando outras complicações. A equipe médica do hospital suspeita que ela tenha contraído dengue hemorrágica. Na manhã desta sexta-feira (03), nossa equipe de reportagem acompanhou os trabalhos dos agentes de endemias, que realizavam a borrifação no quarteirão onde a adolescente mora com a família no centro da cidade. Segundo dados da Vigep, com esse somam-se 47 notificações de dengue este ano em Brumado - 25 foram descartados, 18 ainda estão sendo avaliados em laboratório e quatro estão confirmados.

Questões empíricas e teóricas sobre a redução da maioridade penal – por Samuel Milhazes Foto: Divulgação

Tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, perante as quais se questiona – por se tratar de direitos e garantias individuais – pretensa violação ao status constitucional de cláusula pétrea conferido ao texto do artigo 228 da Constituição Federal que estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

Dentre as referidas propostas de alteração constitucional, destaca-se a do Senador José Roberto Arruda, que acrescenta condição – mediante uma aferição do amadurecimento emocional e intelectual do adolescente infrator –, prevista em lei, para atestar a inimputabilidade do adolescente. Essa proposta parte de uma perspectiva multidisciplinar dentro do trinômio indivíduo-crime-pena, inspirada no modelo alemão, mas com os elementos conjecturais desprezados, sem a reconhecida psiquiatria forense alemã, importando teorias para uma realidade distinta à brasileira, indiferentes aos fatores políticos, culturais e sociais aos quais estamos submetidos enquanto país em desenvolvimento.

Outro argumento daqueles que se posicionam favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos, bastante recorrente, condiz com a afirmativa de Borring de que existe relação da violência com o progresso do mundo e o amadurecimento mais precoce das crianças, sendo cabível a redução da maioridade penal.

Tal relação de progresso do mundo com amadurecimento precoce de adolescentes, como acredita Borring, não se justifica, pelo menos não empiricamente. A experiência nos permite visualizar a existência de um processo de emburrecimento dessa faixa etária de 16 a 18 anos, quiçá consequência de uma superproteção existente na relação de pais a filhos, resultante provavelmente dos conhecidos problemas do mundo moderno, demasiado objeto de estudo da psicologia. São problemas, talvez, decorrentes da “modernidade tardia” (na dicção do sociólogo David Garland), que nos enchem de culpa, aflições e paranoias diversas. Por certo, nossos pais foram indivíduos mais amadurecidos, mais comprometidos com suas obrigações domésticas e sociais. Inegavelmente, dedicaram-se mais à literatura e à boa música. Tiveram, ainda adolescentes, uma compreensão e um sentimento mais aguçados sobre os conceitos de honra, propriedade e vida, de modo que foram indivíduos menos propensos às transgressões das regras sociais. Enfim, reportando-nos aos adolescentes de gerações anteriores, logo percebemos a inexistência do alegado amadurecimento precoce dos adolescentes hodiernos.

No senso-comum, também impera uma necessidade de aplicação das regras punitivas dos adultos aos adolescentes que cometem crime, independentemente das consequências já reconhecidas, como aquela que nos alerta sobra a grande chance de reincidências desses adolescentes quando submetidos a confinamento nos presídios comuns. Soma-se a isso outra ideia bastante disseminada pelo senso-comum, aquela em que se acredita que uma resposta penal mais rigorosa coibirá a prática de infrações praticadas por adolescentes, porquanto apostam no sentimento de impunidade como um grande incentivador à delinquência juvenil. Em parte, assistem razão.

Dados e levantamentos do IPEA, em 2002, indicaram um percentual de 2,88% quanto à participação de jovens em infrações, mas não se tem notícias de um mapeamento da criminalidade juvenil mais recente realizado pelo governo. Não há fonte oficial segura que indique corretamente qual a porcentagem de crimes cometidos por adolescentes, contudo pesquisadores e estudiosos do assunto, em teses científicas diversas, para obtenção de títulos, têm frequentemente levantado dados, por meio de prontuários de adolescentes internados em instituições, que revelam uma correlação positiva entre gravidade dos delitos e idade, ou seja, a idade é um fator que varia positivamente em relação à gravidade do delito, estabelecendo uma variável em que, quanto maior a idade, mais grave o delito. Estima-se, com base ainda nesses mesmos levantamentos pessoais de teses, que cerca de 10% de todos os crimes cometidos no Brasil têm a participação de adolescentes. Um percentual modesto, mas bem acima dos 2,88% do IPEA em 2002. Grande parte desse percentual de 10% deve-se às infrações dos adolescentes relacionadas ao tráfico de drogas e à famigerada e desastrosa política de combate às drogas.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 42 votos a favor e 17 contra, a admissibilidade da PEC nº 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A essa proposta estão apensas outras 37 proposições que tratam sobre o mesmo tema.  No aspecto jurídico, todas elas são passíveis de ter a sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; no aspecto acadêmico, já não reconhecida pelos renomados estudiosos do tema. 

Estando atualmente em discussão a tentativa de reduzir a maioridade penal, é importante que sejam revistas as considerações contrárias defendidas pelos profissionais que lidam com a questão no dia a dia. A tese do ser humano em desenvolvimento embasa a posição dos principais defensores do uso de medidas socioeducativas em lugar de medidas punitivas.

Cientistas comportamentais têm enfatizado a correlação entre práticas parentais e desenvolvimento de comportamento antissocial. Estudos recentes apontam que práticas parentais negativas propiciam o aparecimento de comportamentos antissociais ou infratores, além de indicarem uma correlação positiva entre as práticas parentais positivas e habilidades sociais e correlação negativa entre práticas parentais positivas e depressão e estresse. Essas práticas negativas, por um lado, são, grosso modo, caracterizadas pelo uso da punição física como forma de disciplinar, pela negligência, que pode ser afetiva, econômica, educacional ou da saúde do filho, pelos abusos psicológicos, em que as ameaças de abandono e xingamentos fazem a rotina das relações familiares e pelos abusos sexuais que estão ligados ao histórico de vida dos infratores de maior periculosidade. Infelizmente, encontra-se a ausência das práticas parentais positivas nas famílias em risco social, que são aquelas mediadas pelo afeto, pela empatia, pelo amor, pelo acompanhamento cuidadoso, em que os pais ensinam o que é certo e o que é errado, praticam as virtudes e fornecem exemplos com coerência, conforme apontam as psicólogas Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato e Marina Pires Alves, em estudo intitulado “A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas”.

Destacam, ainda, as autoras acima referidas que, para Formiga e Gouveia, quando os adolescentes não se sentem envolvidos, comprometidos ou são, mesmo, alijados da sociedade convencional, da escola, da religião, não serão capazes de internalizar os valores ou padrões convencionais e de se comportar segundo as normas sociais vigentes. Contrariamente, quando estes assumem a importância dos papéis convencionais, são encorajados a apresentarem comportamentos convencionais e a se oporem a condutas desviantes, sem desprezarem a existência de uma predisposição biológica à delinquência.

Outro fator contrário à redução da maioridade penal, bastante debatido, é o público alvo que a norma inegavelmente encarceraria. Como explica Loïc Wacquant, no neoliberalismo, as políticas sociais são desmontadas e as políticas penais fortalecidas, submetendo o proletariado a uma dupla regulação que envolve o setor assistencial e penal. Além disso, enfatiza que a polícia, os tribunais e as prisões (o que chamamos de Sistemas de Segurança e Justiça) são instituições de controle voltadas principalmente para as categorias de sujeitos em situação de vulnerabilidade social.

O que Wacquant explica encontra sua constatação prática na realidade prisional brasileira, de maioria pobre. Lado outro, o estereótipo que associa pobreza com criminalidade encontra-se impregnado inclusive em decisões judiciais, as quais certamente continuarão valendo-se da conceituação elástica de “garantia da ordem pública” como justificativa para prisões de adolescentes, mormente quanto ao delito de tráfico, no qual juízes frequentemente desenvolvem um discurso gritantemente penalista, dando demasiado peso a esses atos infracionais. Tais discursos “ideologizados” mostram rotineiramente um moralismo exacerbado e de extrema ausência de historicidade para a compreensão das raízes da criminalidade como um fenômeno que deve ser entendido a partir da contextualização sócio histórica. Com efeito, teremos certamente um problema carcerário de proporções irrecuperáveis, em que o Estado, mais uma vez, “resolverá” o problema dos adolescentes infratores de estratos sociais mais baixos, mantendo-os reclusos, indiferente aos efeitos nefastos de um confinamento humano prematuro e de uma política criminal obtusa, inconsequente.

Por tais razões, o discurso contrário à redução da maioridade penal enxerga como alternativa à violência juvenil a ampliação das atividades do sistema educacional, de modo que possam acolher e atender adolescentes em situação de risco, dando-lhes reforço escolar, atividades lúdicas e culturais, além de apoio emocional capaz de aumentar sua autoestima, o que inibiria seu ingresso em atividades infratoras. Os atendimentos às famílias em situação de risco, que poderão ser em nível preventivo (orientação), remediativo (treinamento) ou terapêutico (terapia) seriam outra medida de prevenção baseada em estudo científico, corroboradas pela psicologia, criminologia, sociologia e demais ciências correlatas. É uníssono o desprezo científico que os estudiosos do assunto nutrem pela proposta de redução da maioridade penal.

O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma forma alternativa e pedagógica de lidar com adolescentes autores de ato infracional, respeitando as principais teorias psicológicas que estudam o comportamento antissocial. O simples aprisionamento não possui caráter educativo. Isso significa que apenas encarcerar não é medida capaz de evitar que o adolescente pratique crimes futuros e crimes mais graves.

Ainda que se encare a questão sob a ótica do retributivismo penal – em que a pena, cuja única tarefa é retribuir o mal do crime com o mal da pena, é o fim em si mesma –, não poderíamos descartar que o próprio ECA se presta a tal função, porém mesclando tentativas preventivas, com as quais a pena cumpriria a tarefa político-criminal de tentar controlar os comportamentos para a frente, evitando tanto a renitência quanto a possibilidade de os destinatários da lei penal virem a delinquir-se.  Sob esse prisma, o investimento e a reestruturação das instituições criadas para executar as medidas socioeducativas do ECA poderão ser o caminho para o atendimento a duas demandas sociais: o adolescente é punido ao ser internado e retirado do meio social e, paralelamente, é submetido a programas que privilegiem sua reinserção social por meio de atividades pedagógicas e de preparação para o trabalho. Tais medidas, obviamente, necessitam de apoio governamental imediato, essa deveria ser a discussão, haja vista que a proposta de redução da maioridade penal é sobremaneira insustentável, seja em análises teóricas, seja em análises empíricas.

A pauta brasileira no que tange à política criminal deveria ser a reivindicação de uma imediata reformulação do sistema de internação de adolescentes em conflito com uma Lei que permita o pleno funcionamento das medidas socioeducativas preconizadas pelo ECA. Mudar a legislação para que adolescentes de 16 a 18 anos cumpram penas no sistema prisional sem perspectiva de receber atenção psicossocial adequada não é a solução e produzirá um verdadeiro estrago em termos civilizatórios, pois certamente não saberemos lidar com os problemas advindos da redução da maioridade penal e das novas relações sócias dela decorrentes. A redução da maioridade penal é, sobretudo e resumidamente, uma maneira fraudulenta de se retirarem direitos e garantias individuais dos adolescentes e o faz de maneira injusta e covarde, pois adolescentes não possuem os recursos necessárias para defender os seus direitos.

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Homem morre em acidente na BA-148, entre Livramento e Brumado Foto: Reprodução/WhatsApp

Um acidente entre dois carros de passeio, registrado na BA-148, no trecho que liga os municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, deixou uma vítima fatal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, João Cláudio Fernandes Matos, de 66 anos, dirigia com destino a São José dos Campos, em São Paulo, quando acabou sendo atingido por um veículo Strada. Ele tentava fazer uma manobra de retorno na pista quando a colisão aconteceu. Embora tenha sido socorrido pelo Samu 192, João Cláudio não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na rodovia. Uma guarnição da 46ª CIPM esteve no local controlando o tráfego. Além disso, as Polícias Rodoviária Estadual e Técnica também foram acionadas.

Brasil não cumpriu quatro de cinco metas do movimento Todos pela Educação

Das cinco metas estipuladas pelo movimento Todos Pela Educação (TPE), quatro não foram cumpridas pelo Brasil. É o que mostra um relatório da ONG, que será lançado hoje e aponta dificuldades principalmente nos objetivos relacionados à qualidade. O documento mostra alguns dos principais desafios que o país ainda precisa enfrentar na área educacional, como incluir cerca de 2,8 milhões de crianças de 4 a 17 anos na educação básica, garantir aos alunos aprendizado adequado e combater os motivos que fazem com que apenas 54% dos jovens concluam o ensino médio na idade certa. Em 2013, apenas 9,3% dos alunos do 3º ano do ensino médio aprenderam os conteúdos considerados adequados pelo movimento na disciplina, e 27,2% em português, valores abaixo das metas intermediárias definidas pela instituição para o ano, que eram, respectivamente, de 28,3% e 39%. No 9º ano da educação fundamental, os percentuais foram de 16,4% em matemática e de 28,7% em língua portuguesa – as metas intermediárias eram de, respectivamente, 37,1% e 42,9%. O 5º ano apresentou, respectivamente, 39,5% de alunos com aprendizado adequado em matemática, e 45,1% em língua portuguesa, inferior às metas de 42,3% e de 47,9%. A meta 4 não foi atingida já que 54,3% dos conseguiu concluir em 2013 a etapa final da educação básica na idade apontada como adequada. O objetivo era alcançar 63,7%. No ensino fundamental, 71,7% dos jovens concluíram até os 16 anos, menos que 84% desejados. A meta 5 determina a ampliação do investimento em educação e boa gestão dos recursos. Em 2013, o investimento público direto na área foi de 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) e o investimento específico em educação básica está no patamar de 4,7% -- em 2000, era de 3,2%. Até 2022, a meta é chegar a 5% nesse setor.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior. "Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo”, avaliou Coêlho. Em nota, a AMB declarou que a alteração é inconstitucional por abolir diretos e garantias individuais. A entidade afirma que o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções. Diante da aprovação, articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares contrários à aprovação afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

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Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Ministra denuncia adesivos contra Dilma ao MPF Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça por causa de adesivos contra a presidente Dilma Rousseff. O material, que está sendo vendido em sites, coloca o rosto de Dilma na imagem de um corpo de mulher com as pernas abertas. O adesivo está sendo colado na entrada do tanque de combustível, sugerindo penetração sexual. Em comunicado, a Secretaria classifica o material como "violenta deturpação da imagem da presidente Dilma Rousseff" e solicita que os órgãos adotem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores."Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente", enfatizou Menicucci. O Partido dos Trabalhadores usou sua página no Facebook para condenar o conteúdo dos adesivos e convocou uma campanha contra o que classifica como discriminação de gênero.

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